| 07/04/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº039/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 04/04/2025 |
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº027/2025 E RESUMO DE CONTRATO Nº 066/2025 |
EXTRATO |
| 04/04/2025 |
AVISO DE SUSPENSÃO DE EDITAL PP Nº002/2025 |
AVISO |
| 03/04/2025 |
DECRETO N° 80/2025 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 03/04/2025 |
RESOLUÇÃO N° 01/2025 - CMS APROVA O RAG - RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2024. |
RESOLUÇÃO |
| 03/04/2025 |
PORTARIA N° 01/2025 - “NOMEIA OS MEMBROS DA CÂMARA TÉCNICA DE ANÁLISE DE ÓBITO INFANTIL, FETAL, MATERNO E EM MULHERES EM IDADE FÉRTIL E INVESTIGAÇÃO DA TRANSMISSÃO VERTICAL DO HIV, SÍFILIS E HEPATITES B E C NO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE, PREVISTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2025”. |
PORTARIA |
| 03/04/2025 |
DECRETO N° 85/2025 - “INSTITUI A CÂMARA TÉCNICA DE ANÁLISE DE ÓBITOS INFANTIL, FETAL, MATERNO E EM MULHERES EM IDADE FÉRTIL E INVESTIGAÇÃO DA TRANSMISSÃO VERTICAL DO HIV, SÍFILIS E HEPATITES B E C NO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 03/04/2025 |
DECRETO N° 84/2025 “NOMEIA A NOVA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 03/04/2025 |
DECRETO N° 83/2025 “DISPÕE SOBRE OS NOVOS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE-BA”. |
DECRETO |
| 03/04/2025 |
DECRETO N° 82/2025 “NOMEIA A NOVA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 03/04/2025 |
DECRETO N° 81/2025 - “NOMEIA A NOVA COMPOSIÇÃO GOVERNAMENTAL DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSO - CMDI DE JUSSIAPE – BA PARA O BIÊNIO 2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 03/04/2025 |
RESOLUÇÃO N° 03/2025 - CMAS |
RESOLUÇÃO |
| 03/04/2025 |
RESOLUÇÃO N° 02/2025 - CMAS |
RESOLUÇÃO |
| 03/04/2025 |
RESOLUÇÃO N° 01/2025 - CMAS |
RESOLUÇÃO |
| 03/04/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº002/2025. |
PREGÃO PRESENCIAL PREGÃO PRESENCIAL PREGÃO PRESENCIAL |
| 02/04/2025 |
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 005/2024 |
EXTRATO |
| 01/04/2025 |
DECRETO N° 79/2025 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 01/04/2025 |
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº052/2025 |
EXTRATO |
| 31/03/2025 |
EXTRATO DE PUYBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº047/2025,048/2025 |
EXTRATO |
| 31/03/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº035/2025,036/2025,037/2025,038/2025 |
AVISO |
| 31/03/2025 |
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 022/2025, 023/2025, 024/2025, 026/2025.
RESUMO DE CONTRATO Nº 041/2025, 042/2025, 043/2025, 044/2025, 045/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 31/03/2025 |
EDITAL N° 01/2025 - “COLOCA À DISPOSIÇÃO PARA OS CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE – BAHIA E REGULAMENTA PROCEDIMENTO PARA ANÁLISE E DISPONIBILIDADE PÚBLICA EM MEIO DIGITAL, JUNTO À PLATAFORMA E-TCM DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
EDITAL |
| 28/03/2025 |
AVISO DE PUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº002/2025. |
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO |
| 28/03/2025 |
EDITAL CREDENCIAMENTO Nº002/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 28/03/2025 |
PORTARIA N° 14/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
PORTARIA |
| 28/03/2025 |
PORTARIA N° 13/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
PORTARIA |
| 28/03/2025 |
PORTARIA N° 12/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
PORTARIA |
| 27/03/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 1° BIMESTRE DE 2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) |
| 25/03/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº030/2025,031/2025,032/2025,033/2025,034/2025 |
AVISO |
| 24/03/2025 |
RESOLUÇÃO N° 02/2025 - CMAS. |
RESOLUÇÃO |
| 24/03/2025 |
DECRETO N° 78/2025 “DISPÕE SOBRE A POSSE DE MEMBRO SUPLENTE NO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 21/03/2025 |
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº053/2025. |
CONTRATO |
| 20/03/2025 |
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº019/2025 E RESUMO DE CONTRATO Nº055/2025 |
EXTRATO |
| 20/03/2025 |
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº006/2025, E EXTRATO DE CONTRATO Nº058/2025 |
AVISO |
| 20/03/2025 |
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA Nº018/2025 E RESUMO DE CONTRATO Nº054/2025 |
EXTRATO |
| 20/03/2025 |
OFICIO N° 35/2025 |
OFÍCIO |
| 20/03/2025 |
OFICIO N° 34/2025 |
OFÍCIO |
| 19/03/2025 |
DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 18/03/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 002 / 2025 - ¨ DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ANUAL DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CMDCA REFERENTES AO ANO 2025¨. |
RESOLUÇÃO |
| 17/03/2025 |
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº005/2025 |
EXTRATO |
| 17/03/2025 |
DECRETO N° 77/2025 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 14/03/2025 |
PORTARIA N° 11/2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
PORTARIA |
| 14/03/2025 |
DECRETO N° 76/2025 “DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NÍVEL DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 14/03/2025 |
DECRETO N° 75/2025 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE PARA SUCEDER A VACÂNCIA DE CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨. |
DECRETO |
| 14/03/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 001 / 2025 - CMDCA, DE 10 DE MARÇO DE 2025 ¨ DISPÕE SOBRE RENÚNCIA DE MEMBRO TITULAR DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨. |
RESOLUÇÃO |
| 14/03/2025 |
PORTARIA N° 10/2025 “Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) para investidura em cargo comissionado, como abaixo se especifica, e dá outras providências”. |
PORTARIA |
| 14/03/2025 |
DECRETO N° 74/2025 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 14/03/2025 |
DECRETO N° 73/2025 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A FUNÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
DECRETO |
| 14/03/2025 |
DECRETO N° 72/2025 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A FUNÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 11/03/2025 |
AVISO DE DISPENSA Nº027/2025, 028/2025,029/2025 |
AVISO |
| 10/03/2025 |
DECRETO N° 70/2025 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 10/03/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 10/03/2025 |
EDITAL N° 002/2025 - CMDCA |
EDITAL |
| 10/03/2025 |
DECRETO N° 71/2025 “DISPÕE SOBRE ERRATA DO DECRETO Nº 69/2025” |
DECRETO |
| 10/03/2025 |
PORTARIA N° 09/2025 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
PORTARIA |
| 10/03/2025 |
PORTARIA N° 08/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
PORTARIA |
| 07/03/2025 |
PUBLICAÇÃO DE ERRATA DO CONTRATO Nº025/2025 |
ERRATA |
| 06/03/2025 |
DECRETO Nº 69/2025 - "NOMEIA A NOVA COMPOSIÇÃO GOVERNAMENTAL DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE JUSSIAPE – BA PARA O BIÊNIO 2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 06/03/2025 |
DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001-2025 |
DECISÃO |
| 05/03/2025 |
AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. |
CREDENCIAMENTO |