| 22/07/2025 |
AVISO DE DISPENSA Nº059/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 21/07/2025 |
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PERP Nº016/2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 21/07/2025 |
PORTARIA N° 29/2025 “DISPÕE SOBRE ERRATA DA PORTARIA N° 28/2025 PUBLICADO EM 15 DE JULHO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
ERRATA |
| 17/07/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO PERP Nº017/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 16/07/2025 |
EXTRATO DE ATA Nº015/2025 E 016/2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 16/07/2025 |
PROCEDIMENTO DE ABERTURA DA REURB. |
OUTROS |
| 15/07/2025 |
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PERP Nº 010/2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 15/07/2025 |
PORTARIA N° 28/2025 “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio, como abaixo se especifica, e dá outras providências”. |
PORTARIA |
| 14/07/2025 |
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 14/07/2025 |
Decreto Financeiro n° 08/2025. |
DECRETO |
| 14/07/2025 |
Decreto Financeiro n° 07/2025. |
DECRETO |
| 14/07/2025 |
PORTARIA N° 27/2025 “Dispõe sobre a concessão de férias a servidores efetivos, como abaixo se especifica, e dá outras providências”. |
PORTARIA |
| 14/07/2025 |
DECRETO N° 109/2025 - "Dispõe sobre a posse de Conselheira Tutelar suplente para substituição de Conselheira Titular no período de gozo de férias, e dá outras providências¨. |
DECRETO |
| 11/07/2025 |
EDITAL CMAS N° 01/2025 |
EDITAL |
| 09/07/2025 |
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº048/2025 E RESUMO DE CONTRATO Nº097/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 08/07/2025 |
EXTRATO DE DISPENSA Nº051/2025 |
EXTRATO |
| 08/07/2025 |
NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSO |
OUTROS |
| 08/07/2025 |
EXTRATO DE DISPENSA Nº049/2025 |
EXTRATO |
| 08/07/2025 |
EXTRATO DE DISPENSA Nº056/2025 |
EXTRATO |
| 08/07/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº108/2025, 109/2025 |
EXTRATO |
| 07/07/2025 |
DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 07/07/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº057/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 07/07/2025 |
AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 Processo Administrativo nº 120/2025. |
CONCORRÊNCIA |
| 07/07/2025 |
DECRETO N° 108/2025 “Dispõe sobre Ponto Facultativo, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.
|
DECRETO |
| 07/07/2025 |
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 051/2025 E RESUMO DE CONTRATO Nº102/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 07/07/2025 |
DECRETO N° 107/2025 “Dispõe sobre a nomeação dos membros
para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente – CONEMMA.” |
DECRETO |
| 03/07/2025 |
DECRETO N° 106/2025 - “Dispõe sobre a alteração da data da IX Conferência Municipal de Assistência Social de Jussiape – Bahia”.
|
DECRETO |
| 03/07/2025 |
RESOLUÇÃO CMS N° 01/2025.
RESOLUÇÃO CMS N° 02/2025.
RESOLUÇÃO CMS N° 03/2025.
RESOLUÇÃO CMS N° 04/2025. |
RESOLUÇÃO |
| 03/07/2025 |
DECRETO Nº 105/2025 DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI Nº 14.133/2021. |
DECRETO |
| 01/07/2025 |
AVISO DE DISPENSA Nº055/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 30/06/2025 |
PORTARIA N° 26/2025 “Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.
|
PORTARIA |
| 26/06/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº049/2025, 051/2025, 056/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 26/06/2025 |
EXTRATO DE INEX Nº040/2025, 041/2025 |
AVISO |
| 25/06/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº016/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 25/06/2025 |
AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº001/2025 E Nº002/2025. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 25/06/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº054/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 18/06/2025 |
EXTRATO ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012-2025 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 18/06/2025 |
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº040/2022. |
TERMO ADITIVO |
| 18/06/2025 |
PORTARIA N° 25/2025 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.
|
PORTARIA |
| 17/06/2025 |
REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 011-2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 17/06/2025 |
DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 16/06/2025 |
LEI N° 08/2025 DE 26 DE MAIO DE 2025 - “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS E DIRETRIZES, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SISMUMA, ESTABELECE OS INSTRUMENTOS PARA GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
LEI |
| 16/06/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº053/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 16/06/2025 |
RESOLUÇÃO N° 04/2025 - CMAS. |
RESOLUÇÃO |
| 16/06/2025 |
DECRETO N° 104/2025 - “Dispõe sobre Ponto Facultativo, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.
|
DECRETO |
| 13/06/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº015/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 12/06/2025 |
DECRETO N° 103/2025 - “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 101/2025 QUE DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO, PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 12/06/2025 |
DECRETO FINANCEIRO N° 06/2025. |
DECRETO |
| 12/06/2025 |
DECRETO FINANCEIRO N° 05/2025. |
DECRETO |
| 10/06/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2025, 052/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 09/06/2025 |
PORTARIA N° 24/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
PORTARIA |
| 09/06/2025 |
DECRETO N° 102/2025 “DISPÕE SOBRE A POSSE DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRA TITULAR NO PERÍODO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 09/06/2025 |
DECRETO N° 101/2025 “DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO, PONTO FACULTATIVO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 09/06/2025 |
DECRETO N° 100/2025 “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JUSSIAPE – BAHIA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 06/06/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO n 046-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 06/06/2025 |
REPUBLICAÇÃO - LEI N° 07/2025 DE 06 DE JUNHO DE 2025 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE (BA) E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 76.982,36 (SETENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). |
LEI |
| 06/06/2025 |
LEI N° 07/2025 DE 26 DE MAIO DE 2025 PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE (BA) E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 76.982,36 (SETENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). |
LEI |
| 06/06/2025 |
PROCEDIMENTO DE ABERTURA DA REURB |
OUTROS |
| 06/06/2025 |
LEI N° 06/2025 DE 22 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, INCLUSÃO E APOIO ÀS FAMÍLIAS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
LEI |
| 03/06/2025 |
RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 |
HOMOLOGAÇÃO |