| 02/06/2025 |
LEI N° 05/2025 DE 13 DE MAIO DE 2025. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JUSSIAPE A CELEBRAR TERMO DE FILIAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS VICE-PREFEITOS DA BAHIA UVPB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 30/05/2025 |
DECRETO N° 98/2025 “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MECANISMOS PARA CUMPRIR O ARTIGO 5° DA RESOLUÇÃO N° 1, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 QUE INSTITUI AS DIRETRIZES OPERACIONAIS NACIONAIS DE QUALIDADE E EQUIDADE PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL.” |
DECRETO |
| 30/05/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) DO 2º BIMESTRE |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/05/2025 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) DO 1º QUADRIMESTRE DE 2025 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 30/05/2025 |
NOTA EXPLICATIVA RREO2 E RGF |
OUTROS |
| 30/05/2025 |
PORTARIA N° 23/2025 “TORNA SEM EFEITO PORTARIA QUE CONCEDEU LICENÇA PARA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
PORTARIA |
| 29/05/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº050/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 29/05/2025 |
DECRETO N° 97/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRAS TITULARES NO PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
DECRETO |
| 29/05/2025 |
RESOLUÇÃO N° 05/2025 - CMDCA. |
RESOLUÇÃO |
| 28/05/2025 |
PORTARIA N° 22/2025 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
PORTARIA |
| 27/05/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 27/05/2025 |
ATOS LICITATÓRIOS. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 26/05/2025 |
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PERP Nº009/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 26/05/2025 |
LEI Nº 04/2025 DE DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 26/05/2025 |
LEI N° 03/2025 DE 28 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
LEI |
| 26/05/2025 |
PORTARIA N° 21/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
PORTARIA |
| 26/05/2025 |
PORTARIA N° 20/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
PORTARIA |
| 22/05/2025 |
EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2025 - “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
EDITAL |
| 21/05/2025 |
ESTATUTO CASA DE SAUDE MEDRADO LUZ. |
OUTROS |
| 16/05/2025 |
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |