PREFEITURA MUNICIPAL DE
JUSSIAPE

Contas Públicas


07/07/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº057/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

07/07/2025 AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 Processo Administrativo nº 120/2025.

CONCORRÊNCIA

07/07/2025 DECRETO N° 108/2025 “Dispõe sobre Ponto Facultativo, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.

DECRETO

07/07/2025 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 051/2025 E RESUMO DE CONTRATO Nº102/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

07/07/2025 DECRETO N° 107/2025 “Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente – CONEMMA.”

DECRETO

03/07/2025 DECRETO N° 106/2025 - “Dispõe sobre a alteração da data da IX Conferência Municipal de Assistência Social de Jussiape – Bahia”.

DECRETO

03/07/2025 RESOLUÇÃO CMS N° 01/2025. RESOLUÇÃO CMS N° 02/2025. RESOLUÇÃO CMS N° 03/2025. RESOLUÇÃO CMS N° 04/2025.

RESOLUÇÃO

03/07/2025 DECRETO Nº 105/2025 DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI Nº 14.133/2021.

DECRETO

01/07/2025 AVISO DE DISPENSA Nº055/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

30/06/2025 PORTARIA N° 26/2025 “Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.

PORTARIA

26/06/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº049/2025, 051/2025, 056/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

26/06/2025 EXTRATO DE INEX Nº040/2025, 041/2025

AVISO

25/06/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº016/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

25/06/2025 AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº001/2025 E Nº002/2025.

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

25/06/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº054/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO

18/06/2025 EXTRATO ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012-2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

18/06/2025 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº040/2022.

TERMO ADITIVO

18/06/2025 PORTARIA N° 25/2025 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.

PORTARIA

17/06/2025 REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 011-2025

PREGÃO ELETRÔNICO

17/06/2025 DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO