| 19/03/2025 |
DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 18/03/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 002 / 2025 - ¨ DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ANUAL DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CMDCA REFERENTES AO ANO 2025¨. |
RESOLUÇÃO |
| 17/03/2025 |
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº005/2025 |
EXTRATO |
| 17/03/2025 |
DECRETO N° 77/2025 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 14/03/2025 |
PORTARIA N° 11/2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
PORTARIA |
| 14/03/2025 |
DECRETO N° 76/2025 “DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NÍVEL DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 14/03/2025 |
DECRETO N° 75/2025 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE PARA SUCEDER A VACÂNCIA DE CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨. |
DECRETO |
| 14/03/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 001 / 2025 - CMDCA, DE 10 DE MARÇO DE 2025 ¨ DISPÕE SOBRE RENÚNCIA DE MEMBRO TITULAR DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨. |
RESOLUÇÃO |
| 14/03/2025 |
PORTARIA N° 10/2025 “Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) para investidura em cargo comissionado, como abaixo se especifica, e dá outras providências”. |
PORTARIA |
| 14/03/2025 |
DECRETO N° 74/2025 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 14/03/2025 |
DECRETO N° 73/2025 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A FUNÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
DECRETO |
| 14/03/2025 |
DECRETO N° 72/2025 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A FUNÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 11/03/2025 |
AVISO DE DISPENSA Nº027/2025, 028/2025,029/2025 |
AVISO |
| 10/03/2025 |
DECRETO N° 70/2025 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 10/03/2025 |
EDITAL N° 002/2025 - CMDCA |
EDITAL |
| 10/03/2025 |
DECRETO N° 71/2025 “DISPÕE SOBRE ERRATA DO DECRETO Nº 69/2025” |
DECRETO |
| 10/03/2025 |
PORTARIA N° 09/2025 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
PORTARIA |
| 10/03/2025 |
PORTARIA N° 08/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
PORTARIA |
| 07/03/2025 |
PUBLICAÇÃO DE ERRATA DO CONTRATO Nº025/2025 |
ERRATA |
| 06/03/2025 |
DECRETO Nº 69/2025 - "NOMEIA A NOVA COMPOSIÇÃO GOVERNAMENTAL DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE JUSSIAPE – BA PARA O BIÊNIO 2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |