| 06/09/2013 | 245 | 2 | Resultado de Licitação. Convite nº 04/13. (Empresas: Severino Bezerra Cavalcante – ME; Iagrapel Irecê Artes Gráficas e Papelaria Ltda-ME; Magazine Papel e CIA de Irecê Ltda – ME.).
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| 04/09/2013 | 244 | 2 | Homologação e Adjudicação. Tomada de Preços nº 001/2013. (Empresa: ABC Construção Civil Ltda.).
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| 30/08/2013 | 243 | 2 | Resultado de Licitação. P. Presencial nº 05/13. (Empresas vencedoras: Carlos Alberto Gomes da Silva – ME; H. L. M de Souza; Gemp Comércio e Representações Ltda.).
Segundo Termo Aditivo. T. P. nº 04/12. Contrato nº 001/2013. (Empresa contratada: And Engenharia Ltda.).
Quinto Termo Aditivo. T. P. nº 09/11. Contrato nº 064/2011. (Empresa contratada: And Engenharia Ltda.).
Quarto Termo Aditivo. T. P. nº 08/11. Contrato nº 063/2011. (Empresa contratada: And Engenharia Ltda.).
LEI N.º 459, DE 29 DE AGOSTO DE 2013 - Estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente e da Proteção à Biodiversidade, institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA e cria o Sistema Municipal do Meio Ambiente – SISMUMA, do Município de João Dourado, Bahia e dá outras providências
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| 29/08/2013 | 242 | 2 | Sexto Termo Aditivo. Contrato nº 32/11. T. P. nº 02/11. (Empresa contratada: ABC Construção Civil Ltda.).
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| 28/08/2013 | 241 | 2 | Decreto nº 1731 de 17 de Julho de 2013 - Cria o Comitê Executivo para coordenação e operacionalização do processo de elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada Resíduos Sólidos – PMGIRS e dá outras providências correlatas.
Decreto nº 1732 de 17 de Julho de 2013 - Nomeia membros do Comitê Executivo do Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos de João Dourado e dá outras providências.
Decreto nº 1733 de 17 de Julho de 2013 - Regulamenta a Lei Municipal nº 458 de 20 de junho de 2013, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal em Defesa do Meio Ambiente de João Dourado – COMDEMA e dá outras providências.
Decreto nº 1735 de 17 de julho de 2013 - Decreta Situação Emergencial e autoriza contratação temporária de transporte escolar para suprir novas demandas.
Estimativa de receita 2014.
Inexigibilidade nº 07/13 e Resumo de Contrato. (Contratada: Weudes Barbosa Lima – ME.).
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| 27/08/2013 | 240 | 2 | Decreto nº 1743 de 26 de Agosto de 2013 - Estabelece medidas para a gestão das despesas e controle dos gastos de pessoal e de custeio, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Municipal de João Dourado, na forma que indica, e dá outras providências.
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| 26/08/2013 | 239 | 2 | Resumo de Contratos. P.P nº 12/13. (Empresas contratadas: Carlos Alb. Gomes da Silva - Minimercados – Contrato nº 047/2013; H.LM. de Souza; Contrato nº 48/13.). P.P nº 13/13. (Empresa contratada: Irevel Irece Veículos e Peças Ltda – Contrato nº 049/2013.).
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| 23/08/2013 | 238 | 2 | Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial n° 013/2013. (Empresa: Irevel Irece Veículos e Peças Ltda.).
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| 21/08/2013 | 237 | 2 | Inexigibilidade nº 18/13 e Resumo de Contrato nº 46/13. (Contratada: CRESER – Consultoria e Eventos Educacionais Ltda – ME.).
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| 19/08/2013 | 236 | 2 | Resultado de Licitação. P. Presencial nº 13/13. (Empresa vencedora: Irevel Irece Veículos Ltda.).
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| 15/08/2013 | 235 | 2 | Pregão Presencial nº 005/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza, destinados à Secretaria Municipal de Saúde (Manutenção da Secretaria de Saúde, Hospital, PSFs e UBS), durante o período de agosto a dezembro de 2013.
Homologação e Adjudicação. Tomada de Preços n° 003/2013. (Empresa: And Engenharia Ltda.).
Homologação e Adjudicação.Pregão Presencial nº 012/2013. (Empresa: Carlos Alberto Gomes da Silva-Minimercados.).
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| 13/08/2013 | 234 | 2 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - P. Presencial Nº 12/13-
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| 07/08/2013 | 233 | 2 | Resumo de Contrato nº 45/13. (Empresa contratada: Carlos Alberto Gomes da Silva – Minimercados.).
Resultado de Licitação. T.P. nº 03/13. (Empresa vencedora: And Engenharia Ltda.).
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| 06/08/2013 | 232 | 2 | Decreto n° 1722 de 30 de junho de 2013 - Prorroga prazo de vigência dos processos seletivos simplificados.
Resumo de Contrato. Chamada Pública nº 02/13. Contrato nº 44/13. (Contratados: Associação dos Prod. de Leite e Deriv. de J. Dourado e Região; Carlos Andre S. Silva; Edson Roberto N. Dourado; Elenita S. Lima; Fernando L. Dourado; Francisco F. do Aguiar; Jedem C. da Silva; Juliana Timóteo S. Nunes; Mauricio M. da Silva; Nelson A. Dourado; Quênia da S. Dourado; Vacsonley L. de Souza.).
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| 05/08/2013 | 231 | 2 | Pregão Presencial nº 13/13. Objeto: Aquisição de 01 veículo 0 Km, tipo passeio/Sedan 1.6, ano/modelo 13/14, de fabricação nacional, com capacidade para 05 passageiros, para o FMAS deste Município.
Homologação e Adjudicação. Tomada de Preços n° 002/2013. (Empresa: And Engenharia Ltda.).
Resultado da Chamada Publica Nº 02/13 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, diretamente da Agricultura Familiar
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| 01/08/2013 | 230 | 2 | Homologação e Adjudicação. Tomada de Preços n° 001/2013. (Empresa: And Engenharia Ltda.).
Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial nº 11/2013. (Empresa: Carlos Alberto Gomes da Silva – Minimercados.).
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| 31/07/2013 | 229 | 2 | Resultado de Licitação. P. Presencial Nº 11/13. (Empresa Vencedora: Carlos Alberto Gomes da Silva – Minimercados.).
Lei nº 458 de 20 de Junho de 2013 - Cria o Conselho Municipal em Defesa do Meio Ambiente do Município de João Dourado – COMDEMA, e dá outras providências.
Homologação, Adjudicação, Resultado e Resumo de Contrato. Convite nº 06/13. (Empresa vencedora: Hospedaria Lucas Ltda-ME.).
Segundo Termo Aditivo de Contratos. Convite nº 02/13. (Empresas contratadas: Carlos Alberto Gomes de Souza-Minimercados - Contrato nº 07/13; H.L.M de Souza - Contrato nº 06/13.).
Errata. Resumo do Contrato. Convite nº 06/13.
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| 30/07/2013 | 228 | 2 | Pregão Presencial nº 12/13. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para divs. Secretarias deste Município.
Resultado de Licitação. T.P. nº 01/13. (Empresa vencedora: ABC Construção Civil Ltda.).
Segundo Termo Aditivo. Contrato nº 01/11. (Contratada: CLIM Companhia de Limpeza e Construtora Ltda.).
Decretos nº 1724 e 1725 de 17 de Julho de 2013.
Decreto n° 1729 de 17 de Julho de 2013 - Convoca a V Conferência Municipal de Assistência Social.
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| 29/07/2013 | 227 | 2 | Resultado de Licitação. T.P. Nº 02/13. (Empresa vencedora: And Engenharia Ltda.).
Inexigibilidade nº 17/13 e Contrato nº 43/13. (Contratado: CRESER – Consultoria e Eventos Educacionais Ltda – ME.).
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| 26/07/2013 | 226 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 3° Bimestre de 2013.
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