| 05/04/2012 | 45 | 1 | Decreto n° 1327 de 01 de Julho de 2011 - Fica exonerado a pedido o servidor Tiago Silva Barbosa Moreira, com o cargo de Agente de Portaria da Prefeitura Municipal de João Dourado.
Decreto n° 1329 de 18 de Julho de 2011 - Fica exonerada a pedido, a servidora Edna Alves Pereira, com o cargo de Professora da Prefeitura Municipal de João Dourado.
Portaria n° 14 de 18 de Julho de 2011 - Fica criada a Comissão para elaboração do Plano Municipal de Educação.
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| 04/04/2012 | 44 | 1 | Republicação. Concurso Público - Edital nº 02/2012.
Republicação. Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 01/2012.
Extrato de Publicação de Edital. Concurso Público e Processo Seletivo Simplificado.
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| 03/04/2012 | 43 | 1 | Concurso Público - Edital nº 02/2012.
Resultado de Licitação. P. Presencial nº 03/12. Objeto: Aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades da Farmácia Básica de Saúde deste Município, durante o período de abril a dezembro de 2012. (Empresa Vencedora: Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda.).
Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 01/2012.
Fundo Municipal de Saúde - João Dourado - Bahia. Extrato de Dispensa de Licitação nº 01/12. Objeto: Contratação de locação e manutenção de software com sistemas integrados, do pacote tecnológico contido no portal: Módulo SDP - Sistema de Diagramação e Publicação (www.ipmbrasil.org.br) com funções de edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet, do Diário Oficial do Município on-line e impresso, disponibilizando o arquivo digital da edição em servidor certificado SERASA EXPERIAN, para impressão em impressora laser ou off set no formato A4; Sítio/Home Page do Município com links de suas Contas Públicas - publicação de informações em link específico, com requisitos da Lei 9755/98 e Instrução Normativa do TCU 28/99, no Sitio do Município; Módulo SEP - Sistema de Envio de Publicações, entrega, recebimento e gerenciamento de documentos sujeitos a divulgação na Imprensa Oficial do Município, Art 24, Inciso XIII, da Lei 8.666/93. Órgão: Secretaria de Administração. (Contratada: Instituto de Pesquisas Municipais - IPM - Brasil.).
Prefeitura Municipal de João Dourado - Bahia. Resumo de Contrato nº 10/12. Objeto: Contratação de locação e manutenção de software com sistemas integrados, do pacote tecnológico contido no portal: Módulo SDP - Sistema de Diagramação e Publicação (www.ipmbrasil.org.br) com funções de edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet, do Diário Oficial do Município on-line e impresso, disponibilizando o arquivo digital da edição em servidor certificado SERASA EXPERIAN, para impressão em impressora laser ou off set no formato A4; Sítio/Home Page do Município com links de suas Contas Públicas - publicação de informações em link específico, com requisitos da Lei 9755/98 e Instrução Normativa do TCU 28/99, no Sitio do Município; Módulo SEP - Sistema de Envio de Publicações, entrega, recebimento e gerenciamento de documentos sujeitos a divulgação na Imprensa Oficial do Município, Art 24, Inciso XIII, da Lei 8.666/93- Dot. Orçam./2012 2.5501- 2031 - 3390.39.00.00. (Contratada: Instituto de Pesquisas Municipais IPM-Brasil.).
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| 02/04/2012 | 42 | 1 | Resumo de Contrato nº 24/12. T.P. nº 02/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação de pavimentação asfaltica e urbanização do trecho da Avenida José Alves de Andrade com o entroncamento da Rodovia BA 431, com área de 6.743,96, na Sede deste Município. (Empresa contratada: And Engenharia Ltda.).
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| 30/03/2012 | 41 | 1 | Edital de Disponibilidade de Contas Públicas.
Homologação e Adjudicação. Convite n° 004/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza. (Contratada: Edna de Oliveira Santos de Jesus; Carlos Alberto Gomes da Silva.).
Homologação e Adjudicação. Convite n° 005/2012. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de carteiras escolares, mesas infantis etc. (Empresa Livraria e Papelaria Caargrali Ltda.).
Homologação e Adjudicação. Tomada de Preços n° 002/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação de pavimentação asfaltica e urbanização do trecho da Avenida Jose Alves de Andrade. (Empresa And Engenharia Ltda.).
Contrato nº 22/12 e Contrato nº 23/12. Convite nº 04/12. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza, destinados à Secretaria Mun. de Administração Geral (Manutenção da Sec.a de Administração, Policia Militar e Delegacia de Policia), Secretaria Mun. de Educação (Escolas e manutenção da Secretaria de Educação) e Secretaria Mun. de Assistência Social (Manutenção da Secretaria de Assistência Social, e aos programas: PAIF - Programa de Atenção Integral a Família e PROJOVEM - Programa Sócio Educativo para Adolescente), fornecimento parcelado e de acordo as reais necessidades de cada Secretaria, durante o período de março a junho de 2012. (Empresas Contratadas: Edna de Oliveira Santos de Jesus; Carlos Alberto Gomes da Silva.).
Contrato nº 25/12. Convite nº 05/12. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de 900 carteiras escolares, modelo universitário, 30 conjuntos de mesas infantis medindo 68x68x52, (cada conjunto composto de uma mesa com 04 cadeiras), 300 cadeiras para Secretaria e 10 armário em chapa de aço medindo 1.90x80x40 para equiparem as escolas deste Município. (Empresa Contratada: Livraria e Papelaria Caargrali Ltda.).
Fundo Municipal de Saúde - Resultado de Licitação - P. Presencial nº 03/12 - Objeto: Aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades da Farmácia Básica de Saúde deste Município, durante o período de abril a dezembro de 2012 (Empresa Vencedora: 1º Lugar: FABMED Distribuidora Hospitalar Ltda.).
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| 29/03/2012 | 40 | 1 | Lei nº 392 de 15 de dezembro de 2009 - Reestrutura o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2012.
Balanços 2011.
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| 28/03/2012 | 39 | 1 | Resumo de Contrato nº 17/12. P. Presencial nº 05/12. Objeto: Aquisição de um veículo novo, Wolksvagem, modelo Gol G-IV, 1.0, Flex, com 04 portas, ar condicionado, alarme e trava nas quatro portas, ano/modelo 2012/2012, motor mínimo de 71 HP, transmissão manual de 05 (cinco) marchas, para atender as necessidades da Secretaria Mun. de Assistência Social. (Contratada: Irevel Irece Veículos e Peças Ltda.).
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| 27/03/2012 | 38 | 1 | Resultado de Licitação - Convite nº 05/12 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de 900 carteiras escolares, modelo universitário, 30 conjuntos de mesas infantis medindo 68x68x52, (cada conjunto composto de uma mesa com 04 cadeiras), 300 cadeiras para Secretaria e 10 armário em chapa de aço medindo 1.90x80x40 para equiparem as escolas deste Município. (Empresas Livraria e Papelaria Caargrali Ltda 2º Lugar: Severino Bezerra Cavalcante, José Carlos Araújo Rocha)
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| 26/03/2012 | 37 | 1 | Errata da Publicação do Resultado de Licitação do Convite nº 03/2012, no Diário Eletrônico Próprio edição de 29/02/12.
Resultado de Licitação - Convite nº 04/12 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza, destinados à Secretaria Mun. de Administração Geral (Manutenção da Sec.a de Administração, Policia Militar e Delegacia de Policia), Secretaria Mun. de Educação (Escolas e manutenção da Secretaria de Educação) e Secretaria Mun. de Assistência Social (Manutenção da Secretaria de Assistência Social, e aos programas: PAIF - Programa de Atenção Integral a Família e PROJOVEM - Programa Sócio Educativo para Adolescente), fornecimento parcelado e de acordo as reais necessidades de cada Secretaria, durante o período de março a junho de 2012 (Classificação: 1º Lugar: Edna de Oliveira Santos de Jesus; 2º Lugar: Carlos Alberto Gomes da Silva).
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| 23/03/2012 | 36 | 1 | Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 03/12. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de: ITEM I - 3.432,24 m2 de pavimentação asfáltica e 980,64 ml, de meio fio de concreto na R. Avoni Loula - Sede do Município.
Lei n° 437/2012 de 23 de Março de 2012 - Realiza revisão anual no subsídio dos vereadores, alterando o artigo 1° da Lei 366, de 27 de Junho de 2008, e dá outras providências.
Lei Municipal n° 438/2012 de 23 de Março de 2012 - Altera os anexos II e IV, da Lei Municipal n° 342/2007, fixado reajustes salariais para os servidores públicos da Câmara Municipal de João Dourado e dá outras providências.
Lei n° 438/2012 de 23 de Março de 2012 - Realiza revisão anual no subsídio dos vereadores alterando o artigo 1° da Lei 366 de 27 de Junho de 2008, e dá outras providências.
Lei Municipal n° 439/2012 de 23 de Março de 2012 - altera os anexos II e IV, da Lei Municipal n° 342/2007, fixado reajustes salariais para os servidores público da Câmara Municipal de João Dourado e dá outras providências.
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| 22/03/2012 | 35 | 1 | Resultado de Licitação. T.P. Nº 02/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação de pavimentação asfaltica e urbanização do trecho da Avenida José Alves de Andrade com o entroncamento da Rodovia BA 431, com área de 6.743,96, na Sede deste Município. (Empresa Vencedora: And Engenharia Ltda.).
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| 20/03/2012 | 34 | 1 | Decreto nº 838 de 02 de janeiro de 2009 - Fica nomeada a Srª Joanite Ribeiro da Silva Dourado, Secretária de Assistência Social da Prefeitura Municipal de João Dourado.
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| 16/03/2012 | 33 | 1 | Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 03/12. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de: ITEM I - 3.432,24 m2 de pavimentação asfáltica e 980,64 ml, de meio fio de concreto na R. Avoni Loula - Sede do Município, ITEM II 3.239,46 m2 de pavimentação asfáltica e 925,56 ml de meio fio de concreto, na R. Gilberto Loula - Sede do Município e ITEM III - 3.345,26 m2 de pavimentação asfáltica, 1.057,37 ml de meio fio de concreto e urbanização da R. da Torre no Pov. de Descoberta, neste Município.
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| 15/03/2012 | 32 | 1 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 03/2012. Objeto: aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades da Farmácia Básica de Saúde deste Município, durante o período de abril a dezembro de 2012.
Resumo de Contrato nº 09/12. Convite nº 03/12. Objeto: Contratação de empresa especializada visando a reforma da UBS - Unidade Básica de Saúde Drº Benedito Ney dos Santos, situada no Povoado de Gameleira, neste Município. (Contratada: Construtora Rochedo Ltda.).
Resumo de Contrato nº 16/12. Pregão Presencial nº 03/12. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados à alimentação escolar deste Município, fornecimento parcelado e de acordo as reais necessidades da Secretaria de Educação. (Contratada: Fabiola Cardoso Lopes Leal-E.P.P.).
Decreto n° 1375, de 09 de Março 2012 - Fica delegada competência para movimentação financeira do fundo Municipal de Assistencia Social, conjutamente com a Secretária Municipal de Assistência Social, o Tesoureiro Cezar Andrade Barreto.
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| 14/03/2012 | 31 | 1 | Decreto n° 1370, 05 de Março de 2012 - Dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora e fiscalizadora do Concurso Público e do Processo Seletikvo para o Preenchimento de vagas existentes no Quadro de Servidores Públicos na Administração Municipal de João Dourada-Bahia e dá outras providências.
Decreto n° 1324 de 01 de Julho de 2011 - Designa a comissão Municipal de Defesa Civil, constituida pela Lei n° 356 de Novembro de 2007.
Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial nº 004/2012. Objeto: Contratação de empresas para a aquisição de bombeadores para bombas submersíveis. (Empresa: Roberio Dias de Souza-ME.).
Homologação e Adjudicação. Tomada de Preços nº 001/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução da obra de reforma e modernização do Estádio Municipal de João Dourado. (Empresa: And Engenharia Ltda.).
Resumo de Contrato - P. Presencial nº 04/12 - Objeto: Aquisição de bombeadores para bombas submersíveis, canos galvanizados, materiais hidráulicos, materiais elétricos, materiais de construção, materiais de proteção pessoal e equipamentos manuais para serem utilizados por diversas Secretarias desta Prefeitura (Empresas Contratadas: Roberio Dias de Souza-ME, Contrato nº 19/12; Eletrica Radiante Materiais Eletricos Ltda., Contrato nº 20/12 e COPAVET Comercio de Produtos Agricolas e Veterinario Ltda., Contrato nº 21/12).
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| 13/03/2012 | 30 | 1 | Segundo Termo Aditivo. P. Presencial nº 06/11. Contrato nº 055/2011. (Emp. Contratada: Cooperativa de Transporte Escolar e Alternativos-CTEA.).
Decreto nº 12/2011 - Abre Crédito Suplementar.
Resultado de Licitação. P. Presencial nº 05/12. Objeto: Aquisição de um veículo novo, Wolksvagem, modelo Gol G-IV, 1.0, Flex, com 04 portas, ar condicionado, alarme e trava nas quatro portas, ano/modelo 2012/2012, motor mínimo de 71 HP, transmissão manual de 05 (cinco) marchas, para atender as necessidades da Secretaria Mun. de Assistência Social deste Município. (Empresa Vencedora: Irevel Irece Veículos e Peças Ltda.).
Homologação e Adjudicação. P. Presencial nº 03/12. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios. (Empresa: Fabíola Cardoso Lopes Leal - E.P.P.).
Decreto nº 1371/2012, de 09 de março de 2012 - Declara de situação anormal, caracterizada como "Situação de Emergência" as áreas do município de João Dourado, Estado da Bahia, atingidas por estiagem.
Extrato de Inexigibilidade nº 07/12. Objeto: Contratação de empresas do setor artístico para realização da VIII Feira da Cebola deste Município - Órgão: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. (Contratada: Galvão & Dourado Ltda.).
Resumo de Contrato nº 18/12. Inexigibilidade nº 07/12. Objeto. Contratação de empresas do setor artístico para realização da VIII Feira da Cebola deste Município. (Contratado: Galvão & Dourado Ltda.).
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| 12/03/2012 | 29 | 1 | Homologação e Adjudicação. Convite.Objeto: Contratação de empresa especializada visando a reforma da UBS - Unidade Básica de Saúde Dr. Benedito Ney dos Santos, situada no Povoado de Gameleira, neste município. (Empresa Construtora Rochedo Ltda.).
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| 09/03/2012 | 28 | 1 | Edital de Chamada Pública nº 01/12. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar.
Resultado de Licitação. P. Presencial nº 03/12. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados à alimentação escolar deste Município. (Empresa Vencedora: Fabiola Cradoso Lopes Leal.).
Termo de Homologação e Adjudicação - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo novo Wlksvagemm modelo Gol G-IV (Geração Quatro). (Empresa: Irevel Irece Veículos e Peças Ltda)
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| 06/03/2012 | 27 | 1 | Resultado de Licitação - Convite nº 03/12- Tipo: Menor Preço valor Global - Objeto: Contratação de Empresa especializada visando a reforma da UBS - Unidade Básica de Saúde Drº Benedito Ney dos Santos, situada no Povoado de Gameleira, neste Município (Empresa Vencedora: 1º Lugar - Construtora Rochedo Ltda.; 2º Lugar - AND Engenharia Ltda. e 3º Lugar: Construtora Nordetse Ltda.).
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| 05/03/2012 | 26 | 1 | Resumo de Contrato - Convite nº 03/12- Contrato nº 14/12 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de: ITEM I - Reforma da Escola Mun. João Damasceno - Pov. de Lagoa dos Lundús, ITEM II - Reforma da Escola Mun. Ida Bastos - Sede do Município e ITEM III - Reforma da Escola Municipal Odete Nunes Dourado - Pov. de Conquista, neste Município (Contratada: Nunes Engenharia Ltda.).
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| 02/03/2012 | 25 | 1 | Resultado de Licitação. Convite nº 02/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos, materiais médicos hospitalares e materiais de penso para o Hospital Municipal Dr. Benedito Ney dos Santos e para as Unidades de Saúde da Família deste Município. (Empresas: Oliveira & Santos Ltda, Marcio F. de Souza, Felipe Sodre Souza.).
Termo de Homologação e Adjudicação. Convite nº 002/2012. Objeto: Contratação de empresas especializadas para o fornecimento de medicamentos, materiais médicos hospitalares e materiais de penso para o Hospital Municipal Dr. Benedito Ney dos Santos.
Fundo Municipal de Saúde - Resumo de Contrato - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos, materiais médicos hospitalares e materiais de penso para o Hospital Municipal Dr. Benedito Ney dos Santos e para as Unidades de Saúde da Família deste Município. (Contratadas: Oliveira & Santos Ltda, Marcio F. de Souza, Felipe Sodre Souza)
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| 01/03/2012 | 24 | 1 | Homologação e Adjudicação. Convite nº 003/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma de Escolas Municipais. (Empresa Nunes Engenharia Ltda.).
Resultado de Licitação. P. Presencial Nº 04/12. Objeto: Aquisição de bombeadores para bombas submersíveis, canos galvanizados, materiais hidráulicos, materiais elétricos, materiais de construção, materiais de proteção pessoal e equipamentos manuais para serem utilizados por diversas Secretarias desta Prefeitura. (Empresas Vencedoras: Roberio Dias de Souza-ME, Elétrica Radiante Mat. Elétricos Ltda, Copavet Com. de Prod. Agricolas e Vet. Ltda.).
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| 29/02/2012 | 23 | 1 | Resultado de Licitação. Convite nº 03/12. Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de: ITEM I - Reforma da Escola Municipal João Damasceno - Povoado de Lagoa dos Lundús, ITEM II - Reforma da Escola Municipal Ida Bastos - Sede do Município e ITEM III - Reforma da Escola Municipal Odete Nunes Dourado - Povoado de Conquista, neste Município. (Empresas: Nunes Engenharia Ltda, W.T.M Construções e Transportes Ltda, CPR - Construtora Projetos e Representações Ltda.).
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| 28/02/2012 | 22 | 1 | Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial. (Empresa A. S. Viana Costa Dantas.).
Resumo de Contrato nº 03/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento programado de combustíveis (gasolina comum, álcool hidratado e óleo diesel), destinados ao abastecimento dos veículos em transito da Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura, nas localidades de Ipirá ou Feira de Santana. (Contratada: A. S. Viana Costa Dantas.).
Resumo de Contrato nº 02/12. P. Presencial nº 01/12. Objeto: Fornecimento programado de combustíveis e derivados de petróleo (óleo lubrificante, fluídos e graxas), filtros de ar e filtros de óleo, destinados ao abastecimento dos veículos lotados na Sec. Mun. de Saúde desta Prefeitura. (Contratada: Posto de Serviço União Ltda.).
Homologação e Adjudicação. Convite nº 001/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para serem utilizados pelo Hospital Municipal Dr. Benedito Ney dos Santos e Postos de Saúde deste município.
Fundo Municipal de Saúde - Resumo de Contrato - Convite nº 01/12 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para serem utilizados pelo Hospital Municipal Dr. Benedito Ney dos Santos e Postos de Saúde deste Município, fornecimento parcelado e de acordo as reais necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de João Dourado (Contratadas: Edna de Oliveira Santos de Jesus - Contrato nº 04/12; Carlos Alberto Gomes da Silva - Contrato nº 05/12).
Lei n° 436 de 28 de Fevereiro de 2012 - Altera o artigo 47° e o anexo IV da Lei n°º 295, o Artigo 41° da Lei n° 296, os Artigos 2° e 4° da Lei n° 376 e os artigos 1°, 2°, e 3° da Lei 367 e dá outras providências.
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| 24/02/2012 | 21 | 1 | Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 02/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação de pavimentação asfaltica e urbanização do trecho da Avenida José Alves de Andrade com o entroncamento da Rodovia BA 431, com área de 6.743,96, na Sede do Município de João Dourado - Bahia.
Termo de Homologação e Resumo de Contrato. Convite nº 02/12. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços, técnicos especializados objetivando a realização de Concurso Público e Processo Seletivo Público para provimento de vagas dos quadros de cargos efetivos e contratação temporária pelo REDA - Regime Especial de Direito Administrativo, incluindo todos os procedimentos administrativos necessários e exigidos pelo Tribunal de Contas. (Contratada: Planejar Consultoria e Planejamento E.P.P.).
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| 23/02/2012 | 20 | 1 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 05/2012. Objeto: Aquisição de um veículo novo, Wolksvagem, modelo Gol G-IV, 1.0, Flex, com 04 portas, ar condicionado, alarme e trava nas quatro portas, ano/modelo 2012/2012, motor mínimo de 71 HP, transmissão manual de 05 (cinco) marchas, para atender as necessidades da Secretaria Mun. de Assistência Social deste Município.
Resultado de Licitação. Pregão Presencial nº 02/12. Objeto: Fornecimento programado de combustíveis (gasolina comum, álcool hidratado e óleo diesel), destinados ao abastecimento dos veículos em transito da Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura, nas localidades de Ipirá ou Feira de Santana. (Empresa Vencedora: A. S. Viana Costa Dantas.).
Resultado de Licitação - Convite nº 01/12 - Objeto: Fornecimento de Gêneros alimentícios e materiais de limpeza para serem utilizados pelo Hospital Municipal Dr. Benedito Ney dos Santos e Postos de Saúde deste Município (1º Lugar: Edna de Oliveira Santos de Jesus, 2º Lugar: Carlos Alberto Gomes da Silva).
Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento programado de combustíveis. (Contratada: A. S. Viana Costa Dantas.).
Resultado de Licitação. Convite nº 02/12. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços, técnicos especializados objetivando a realização de Concurso Público e Processo Seletivo Público para provimento de vagas dos quadros de cargos efetivos e contratação temporária pelo REDA - Regime Especial de Direito Administrativo, incluindo todos os procedimentos administrativos necessários e exigidos pelo Tribunal de Contas. (1º Lugar: Planejar Consultoria e Planejamento E.P.P, 2º Lugar: Suprema Concursos e Consultoria Técnica Ltda-ME, 3º Lugar: C. Carvalho e CIA Ltda, 4º Lugar: Seleta Seleção, Consultoria Treinamento & Assessoria Ltda.).
Resumo de Contrato. P. Presencial nº 02/12. Objeto: Fornecimento programado de combustíveis (gasolina comum, álcool hidratado e óleo diesel), nas localidades de Ipirá ou Feira de Santana, para o abastecimento dos veículos em transito desta Prefeitura, durante o período de fevereiro a dezembro de 2012. (Contratada - A. S. Viana Costa Dantas.).
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| 16/02/2012 | 19 | 1 | Resultado de Licitação - P. Presencial nº 02/12 - Objeto: Fornecimento programado de combustíveis (gasolina comum, álcool hidratado e óleo diesel), nas localidades de Ipirá ou Feira de Santana, para o abastecimento dos veículos em transito desta Prefeitura (Empresa Vencedora: A. S. Viana Costa Dantas).
Resultado de Licitação. T.P. Nº 01/12. Objeto: Execução da obra de reforma e modernização do Estádio Municipal de João Dourado. (Empresa vencedora: And Engenharia Ltda.).
Resumo de Contrato. Objeto: Fornecimento programado de combustíveis e derivados de petróleo (óleo lubrificante, fluídos e graxas), filtros de ar e filtros de óleo, destinados ao abastecimento dos veículos lotados na Sec. Mun. de Saúde desta Prefeitura. (Contratada: Posto de Serviço União Ltda.).
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| 15/02/2012 | 18 | 1 | Edital de Retificação - Retifica o Art. 1º do Edital de Convocação 009/2012 de 10 de Janeiro.
Termo de Homologação e Adjudicação - Edital 001/2012 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento programado de combustíveis (gasolina comum, álcool hidratado e óleo diesel), derivados de petróleo (óleo lubrificante, fluidos e graxas), filtros de ar e filtros de óleo destinados ao abastecimento e manutenção da frota de e veículos lotados na secretaria municipal de saúde da Prefeitura Municipal de João Dourado (Empresa: Posto de Serviços União Ltda)
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| 13/02/2012 | 17 | 1 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 04/2012. Objeto: Aquisição de bombeadores para bombas submersíveis, canos galvanizados, materiais hidráulicos, materiais elétricos, materiais de construção, materiais de proteção pessoal e equipamentos manuais para serem utilizados por diversas Secretarias desta Prefeitura.
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| 10/02/2012 | 16 | 1 | Pregão Presencial nº 03/2012. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados à alimentação escolar deste Município, fornecimento parcelado e de acordo as reais necessidades da Secretaria de Educação, durante o período de fevereiro a 30 de junho/12.
Resultado de Licitação. Pregão Presencial nº 01/12. Objeto: Fornecimento programado de combustíveis e derivados de petróleo (óleo lubrificante, fluídos e graxas), filtros de ar e filtros de óleo, destinados ao abastecimento dos veículos lotados na Sec. Mun. de Saúde. (Empresa Vencedora: Posto de Serviço União Ltda.).
Edital de Convocação nº 009/2010. Concurso Público - Resultado.
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| 09/02/2012 | 15 | 1 | Primeiro Termo Aditivo. Pregão Presencial nº 06/11. Contrato nº 055/2011. (Contratada: Cooperativa de Transporte Escolar e Alternativos-CTEA.).
Portaria nº 007 de 01 de fevereiro de 2012 - Fica nomeada a servidora Cicera Serafim dos Santos, Supervisora Escolar da Secretaria Municipal de Educação.
Portaria nº 008 de 01 de fevereiro de 2012 - Fica nomeado o servidor Josue Gomes de Oliveira, Diretor Escolar da Escola Municipal Antonio Alves Monteiro.
Portaria nº 009 de 01 de fevereiro de 2012 - Fica nomeada a servidora Clebia Rabelo da Silva, Secretária Escolar da Escola Municipal Antonio Alves Monteiro.
Portaria n° 010 de 01 de fevereiro de 2012 - Fica nomeada a servidora Valeria Nunes D. C. da Conceição, Assistente de Secretario da Escola Municipal João Amaro.
Contrato nº 069/2011. Primeiro Termo Aditivo. Carta Convite nº 16/11. (Contratada: WTM Construções e Transportes Ltda.).
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| 06/02/2012 | 14 | 1 | Resumo de Contrato. Carta Convite nº 01/12. Objeto: Contratação de empresa especializa para execução da obra de reforma do prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social. (Contratada: CPR Construtora, Projetos e Representações Ltda.).
Resumo de Contrato. Pregão Presencial nº 01/12. Objeto: Fornecimento programado de combustíveis (gasolina comum, álcool hidratado e óleo diesel), derivados de petróleo (óleo lubrificante, fluídos e graxas), filtros de ar e filtros de óleo, para veículos e máquinas desta Prefeitura. (Contratada: Posto de Serviço União Ltda.).
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| 03/02/2012 | 13 | 1 | Resultado de Licitação. Pregão Presencial nº 01/12. Objeto: Fornecimento programado de combustíveis (gasolina comum, álcool hidratado e óleo diesel), derivados de petróleo (óleo lubrificante, fluídos e graxas), filtros de ar e filtros de óleo, para veículos e máquinas desta Prefeitura. (Empresa Vencedora: Posto de Serviço União Ltda.).
Contrato nº 51/11. Primeiro Termo Aditivo. Convite nº 15/11. Objeto: Execução dos serviços de: ITEM I - Reforma e Ampliação da Escola Municipal João Amaro e Item II - Reforma e Ampliação da Escola Municipal Zenália Lopes. (Contratada: Construtora Nordeste Ltda.).
Homologação e Adjudicação. (Empresa CPR Construtora, Projetos e Representações Ltda.).
Homologação e Adjudicação. (Empresa Posto de Serviços União Ltda.).
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| 02/02/2012 | 12 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2011.
Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2011.
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| 01/02/2012 | 11 | 1 | Decreto nº 1363, de 27 de janeiro de 2012 - Regulamenta número de vagas de professores para matérias específicas do Ensino Fundamental II.
Resultado de Licitação. Convite nº 01/12. Objeto: Contratação de empresa especializa para execução da obra de reforma do prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, neste Município. (CPR Construtora, PROJ. E REP. Ltda; A. M. da Silva Construção Civil Ltda e ABC Construção Civil Ltda.).
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| 31/01/2012 | 10 | 1 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 002/2012. Objeto: Fornecimento programado de combustíveis (gasolina comum, álcool hidratado e óleo diesel), nas localidades de Ipirá ou Feira de Santana, para o abastecimento dos veículos em transito desta Prefeitura, durante o período de fevereiro a dezembro de 2012.
Fundo Municipal de Saúde. Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 002/2012. Objeto: Fornecimento programado de combustíveis (gasolina comum, álcool hidratado e óleo diesel), destinados ao abastecimento dos veículos em transito da Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura, nas localidades de Ipirá ou Feira de Santana, durante o período de fevereiro a dezembro de 2012.
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| 27/01/2012 | 9 | 1 | Decreto n° 1359 de 27 de Janeiro de 2012 - Fica nomeada Diretora Escolar da Creche Ana Rosa, Priscila Quirino Dourado.
Decreto n° 1360 de 27 de Janeiro de 2012 - Fica nomeada Diretora Escolar da Escola ida Bastos, Lucia Loula Dourado
Decreto n° 1361 de 27 de Janeiro de 2012 - Fica nomeada Diretora Escolar da Escola Antônia da Silva Dourado, Maria Auxiliadora Souto Dourado.
Decreto n° 1362 de 27 de Janeiro 2012 - Fica nomeada Coordenadora da Merenda Escolar, Jacilene de Souza Bitencurte.
Portaria n° 006 de 27 de Janeiro de 2012 - Exonera Diretora Escolar da Escola ida Bastos, Alaide Cardoso Dourado.
Cronograma de Desembolso - Cotas Bimestrais Exercício de 2012.
Cronograma de Desembolso Exercício de 2012.
Programação Financeira - Cotas Bimestrais Exercício de 2012
Programação Financeira - Analítica Exercicio de 2012
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| 26/01/2012 | 8 | 1 | Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 01/12. Objeto: Execução da obra de reforma e modernização do Estádio Municipal de João Dourado.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 001/2012. Objeto: Fornecimento programado de combustíveis (gasolina comum, álcool hidratado e óleo diesel), derivados de petróleo (óleo lubrificante, fluídos e graxas), filtros de ar e filtros de óleo destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos lotados nesta Secretaria.
Errata. Segundo Termo Aditivo relativo à execução da obra de urbanização da Praça Alipio Nunes no Distrito de Conquista, neste Município. Onde se lê: Data de Assinatura 03/10/11. Leia-se: Data de Assinatura 02/09/11.
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| 19/01/2012 | 7 | 1 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 001/2012. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento programado de combustíveis (gasolina comum, álcool hidratado e óleo diesel), derivados de petróleo (óleo lubrificante, fluídos e graxas), filtros de ar e filtros de óleo para manutenção da frota de veículos e máquinas deste Município.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 48/11. T. P. nº 07/10. Objeto: Recuperação de 27,84 Km de estradas vicinais nos seguintes trechos: entroncamento da estrada que liga João Dourado / Povoado de Descoberta Km 11,66 ao Povoado de Riacho, passando por Baixa das Cabaças, neste Município. (Emp. Contratada: WTM Construções e Transportes Ltda.).
Resumo de Contrato nº 06/12. T.P nº 04/11. Objeto: Recuperação de estradas vicinais no entroncamento da estrada Gameleira dos Crentes/J. (Contratada - WTM Construções e Transportes Ltda.).
Resumo de Contrato nº 08/12. T.P nº 10/11. Objeto: Recuperação de 14,08 Km de estradas vicinais, sendo 10,78 Km da Baixa das Cabaças à Mata do Milho, passando por Lundus, 1,80 Km da rodagem ao entroncamento da estrada que liga Lundus ao Pov. de Mata do Milho, 1,50 Km do inicio do Pov. de Riacho ao inicio do Calçamento. (Contratada - Construtora Xavante Ltda.).
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| 18/01/2012 | 6 | 1 | Primeiro Termo Aditivo. Carta-Convite nº 10/11. Objeto: Locação de um veículo. (Emp. Contratada: Vaz e Matias Construtora, Terraplanagem, Comercio e Representações Ltda - ME.).
Inexigibilidade nº 06/12. Objeto: Contratação de serviços técnicos na área de engenharia civil, acompanhamento e assessoria nas obras e projetos de Engenharia e acompanhamento dos convênios desta Prefeitura, no âmbito da Engenharia Civil e Elaboração de Projetos de Engenharia deste Município. (Contratado: Engº Ademar Loula Vasconcelos.).
Resumo de Contrato nº 09/12. Inexigibilidade nº 06/12. Objeto: Contratação de serviços técnicos na área de engenharia civil, acompanhamento e assessoria nas obras e projetos de Engenharia e acompanhamento dos convênios desta Prefeitura. (Contratado: Engº Ademar Loula Vasconcelos.).
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| 17/01/2012 | 5 | 1 | Primeiro Termo Aditivo. Contrato nº 49/11. Inexigibilidade nº 12/11. (Emp. Contratada: Instituto Irani Castro Jordan.).
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| 16/01/2012 | 4 | 1 | Inexigibilidade nº 04/12. Objeto: Contratação de serviços técnicos visando o acompanhamento a execução orçamentária financeira e patrimonial durante o exercício de 2012 da Prefeitura Municipal de João Dourado. (Contratada: Ascon Assessoria Contábil Pública e Privado.).
Inexigibilidade nº 05/12. Objeto: Contrato de prestação de serviço técnico profissional especializado de assessoria e consultoria jurídica. (Contratada: Bel. Eder Rodrigues de Oliveira.).
Resumo de Contrato nº 05/12. Inexigibilidade nº 04/12. Objeto: Contratação de serviços técnicos visando o acompanhamento a execução orçamentária financeira e patrimonial durante o exercício de 2012 da Prefeitura Municipal de João Dourado. (Contratada: Ascon Assessoria Contábil Pública e Privado.).
Resumo de Contrato nº 07/12. Inexigibilidade nº 05/12. Objeto: Prestação de serviço técnico profissional especializado de assessoria e consultoria jurídica. (Contratada: Bel. Eder Rodrigues de Oliveira.).
Fundo Municipal de Saúde - Extrato de Inexigibilidade nº 01/12 - Objeto: Contratação de serviços técnicos, para elaborar prestação de contas do FMS, assinatura dos relatórios contábeis, atender as diligencias mensais do TCM, liquidação da despesa, acompanhamento dos índices constitucionais da Saúde, acompanhamento e assessoria ao Controle Interno, acompanhamento nas prestações de contas dos convênios, acompanhamento da execução orçamentária e acompanhamento nas prestações de contas dos programas da Secretaria de Saúde, durante o exercício de 2012. (Contratada: Ascon Assessoria Contábil Pública e Privado)
Fundo Municipal de Saúde - Resumo de Contrato - Inexigibilidade nº 01/12 - Objeto: contratação de serviços técnicos, para elaborar prestação de contas do FMS, assinatura dos relatórios contábeis, atender as diligencias mensais do TCM, liquidação da despesa, acompanhamento dos índices constitucionais da Saúde, acompanhamento e assessoria ao Controle Interno, acompanhamento nas prestações de contas dos convênios, acompanhamento da execução orçamentária e acompanhamento nas prestações de contas dos programas da Secretaria de Saúde, durante o exercício de 2012. (Contratada: Ascon Assessoria Contábil Pública e Privado)
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| 12/01/2012 | 3 | 1 | Extrato de Inexigibilidade nº 01/12 - Objeto: Contratação de serviço técnico profissional na área de Engenharia Civil para fiscalização de obras em execução, emitir laudos parciais de fiscalização e medição, termo definitivo de obras, emitir ARTS sobre fiscalização e Execução de obras e projetos, emitir Termo de Recebimento Definitivo das Obras executadas, Assinatura de relatórios referentes a projetos e obras de Engenharia, Atender diligencias mensais e anuais do Tribunal de Contas dos Municípios, relativos às pendências junto ao CREA-Bahia, fiscalizar área das construções urbanas do Município e Elaboração de Laudos Técnicos, para o Município de João Dourado - Bahia, (Contratado: Engº Paulo Augusto Carneiro Dourado)
Extrato de Inexigibilidade nº 02/12 - Objeto: Contratação de escritório de advocacia especializado no exercício de suas atividades no ramo do direito público municipal, administrativo, tributário, trabalhista, cível e orçamentário, através de profissionais habilitados e militantes nas áreas, obrigar-se-á a prestar serviços de consultoria e assessoria jurídica para o contratante, Município de João Dourado Bahia, (Contratada: Valdinei Lopes de Oliveira e Advogados Associados)
Extrato de Inexigibilidade nº 03/12 - Objeto: Contratação de serviço técnico profissional especializado para prestar serviço na defesa dos interesses do Município contratante predominantemente nas áreas dos direitos tributários, administrativos alem de elaborar e emitir pareceres jurídicos, administrativos, escritos ou verbais, sempre que forem solicitados, de toda a matéria ou questões que forem de interesse do Município de João Dourado Bahia, bem como assessoramento à Secretaria Municipal de Assistência Social no acompanhamento e andamento processuais junto ao Poder Judiciário. (Contratada: Bel. Glauber Dourado Moitinho)
Resumo de Contratos - Inexigibilidade nº 01/12 - Objeto: Contratação de serviço técnico profissional na área de Engenharia Civil para fiscalização de obras em execução, emitir laudos parciais de fiscalização e medição, termo definitivo de obras, emitir ARTS sobre fiscalização e Execução de obras e projetos, emitir Termo de Recebimento Definitivo das Obras executadas, Assinatura de relatórios referentes a projetos e obras de Engenharia, Atender diligencias mensais e anuais do Tribunal de Contas dos Municípios, relativos às pendências junto ao CREA-Bahia, fiscalizar área das construções urbanas do Município e Elaboração de Laudos Técnicos, para o Município de João Dourado - Bahia, durante o exercício de 2012. (Contratado: Engº Paulo Augusto Carneiro Dourado)
Resumo de Contratos - Inexigibilidade nº 02/12 - Objeto: Contratação de escritório de advocacia especializado no exercício de suas atividades no ramo do direito público municipal, administrativo, tributário, trabalhista, cível e orçamentário, através de profissionais habilitados e militantes nas áreas, obrigar-se-á a prestar serviços de consultoria e assessoria jurídica para o contratante, Município de João Dourado Bahia, durante o exercício de 2012.- (Contratada: Valdinei Lopes de Oliveira e Advogados Associados)
Resumo de Contratos - Inexigibilidade nº 03/12 - Objeto: Contratação de serviço técnico profissional especializado para prestar serviço na defesa dos interesses do Município contratante predominantemente nas áreas dos direitos tributários, administrativos alem de elaborar e emitir pareceres jurídicos, administrativos, escritos ou verbais, sempre que forem solicitados, de toda a matéria ou questões que forem de interesse do Município de João Dourado Bahia, durante o exercício de 2012 (Contratada: Bel. Glauber Dourado Moitinho)
Resumo de Contrato n° 69/11 - Convite nº 16/11- Objeto: Execução da obra de terraplanagem e encascalhamento de estrada vicinal, no Bairro da Boa Esperança, no Pov. de Gameleira neste Município. (Contratada: WTM Construções e Transportes Ltda)
Terceiro Termo Aditivo Contrato nº 30/11 - Objeto: Construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva no Povoado de Conquista, neste Município. (Empresa Contratada: CLIM Companhia de Limpeza e Construtora Ltda)
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| 10/01/2012 | 2 | 1 | Decreto nº 1357 de 02 de janeiro de 2012 - Exonera a Diretora Escolar da Creche Ana Rosa, Jaci Cardoso Dourado Loula.
Decreto nº 1358 de 02 de janeiro de 2012 - Exonera a Coordenadora da Merenda Escolar, Josefa Nívea dos Santos.
Portaria nº 001 de 02 de janeiro de 2012 - Nomeia Membros da Comissão Permanente de Licitação para o período de Janeiro a Dezembro de 2012.
Portaria nº 002 de 02 de janeiro de 2012 - Nomeia Membros da Comissão de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde para o período de Janeiro a Dezembro de 2012.
Portaria nº 003 de 02 de janeiro de 2012 - Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para realização de pregão no período de Janeiro a Dezembro de 2012.
Portaria nº 004 de 02 de janeiro de 2012 - Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para realização de pregão da Secretaria Municipal de Saúde no período de Janeiro a Dezembro de 2012.
Portaria nº 005 de 09 de janeiro de 2012 - Exonera Diretora Escolar.
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| 09/01/2012 | 1 | 1 | Extrato de Dispensa de Licitação nº 01/12. Objeto: Contratação de locação e manutenção de software com sistemas integrados, do pacote tecnológico contido no portal: Módulo SDP - Sistema de Diagramação e Publicação (www.ipmbrasil.org.br) com funções de edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet, do Diário Oficial do Município on-line e impresso. (Contratada: Instituto de Pesquisas Municipais - IPM - BRASIL.).
Resumo de Contrato nº 01/12. Objeto: Contratação de locação e manutenção de software com sistemas integrados, do pacote tecnológico contido no portal: Módulo SDP - Sistema de Diagramação e Publicação (www.ipmbrasil.org.br) com funções de edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet, do Diário Oficial do Município on-line e impresso. (Contratada: Instituto de Pesquisas Municipais IPM-BRASIL.).
Decreto nº 1353 de 28 de Dezembro de 2011 - Aprova o Quadro de Detalhameto de Despesa (QDD) da Prefeitura Municipal de João Dourado para 2012.
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) - Exercício de 2012.
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