PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOÃO DOURADO

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Publicações (Contas Públicas / Termo Aditivo)

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Data PublicaçãoAno BaseDescriçãoRepublicaçãoOpções
22/11/2013Segunto Termos Aditivo contratos 24 e 26 2013Não
10/10/2013TERCEIRO TERMO ADITIVO T. P. Nº 01/12 – OBJETO: Prorrogação de 182 dias corridos no prazo de conclusão das obras, em decorrência de Atrasos na liberação dos recursos provenientes do CONTRATO DE REPASSE Nº 0335429-58/2010, relativo à execução da obra de reforma e modernização do Estádio Municipal de João Dourado (Emp. Contratada: AND Engenharia Ltda) Não
01/10/2013Primeiro Termo Aditivo - Objeto: T. Aditivo de redução de 20% no valor da parcela mensal, p/ o período de setembro a dezembro/13, conforme Decreto nº 1.743, de 26/08/13, que estabelece medidas para a gestão das despesas e controle dos gastos de pessoal e de custeio, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Municipal. Não
30/08/2013Segundo Termo Aditivo. T. P. nº 04/12. Contrato nº 001/2013. (Empresa contratada: And Engenharia Ltda.).

Quinto Termo Aditivo. T. P. nº 09/11. Contrato nº 064/2011. (Empresa contratada: And Engenharia Ltda.).

Quarto Termo Aditivo. T. P. nº 08/11. Contrato nº 063/2011. (Empresa contratada: And Engenharia Ltda.).
Não
29/08/2013Sexto Termo Aditivo. Contrato nº 32/11. T. P. nº 02/11. (Empresa contratada: ABC Construção Civil Ltda.). Não
31/07/2013Segundo Termo Aditivo de Contratos. Convite nº 02/13. (Empresas contratadas: Carlos Alberto Gomes de Souza-Minimercados - Contrato nº 07/13; H.L.M de Souza - Contrato nº 06/13.).Não
17/07/2013Sétimo Termo Aditivo. T. P. Nº 05/11. Contrato nº 050/2011. (Empresa Contratada: WTM Construções e Transportes Ltda.).
Sétimo Termo Aditivo. Convite nº 16/09. Contrato nº 60/09. (Empresa Contratada: Construtora Nordeste Ltda.).
Quarto Termo Aditivo. T. P. Nº 09/11. Contrato nº 064/2011. (Empresa Contratada: And Engenharia Ltda.).
Não
10/07/2013Quarto Termo Aditivo. Carta-Convite nº 10/11. (Empresa Contratada: Vaz e Matias Construtora, Terraplanagem, Comercio e Representações Ltda – ME.). Não
03/07/2013Primeiro Termo Aditivo. T. P. nº 04/12. Contrato nº 001/2013. (Empresa Contratada: And Engenharia Ltda.).

Terceiro Termo Aditivo. T. P. nº 11/11. Contrato nº 061/2011. (Empresa Contratada: And Engenharia Ltda.).
Não
19/06/2013Primeiro Termo Aditivo. T. P. nº 02/12. Contrato nº 024/2012. (Empresa contratada: And Engenharia Ltda.).
Primeiro Termo Aditivo. T. P. nº 03/12. Contrato nº 026/2012. (Empresa contratada: And Engenharia Ltda.).


Não
05/06/2013Primeiro Termo Aditivo de Contratos. Convite nº 02/13. (Empresas Contratadas: Carlos Alberto Gomes de Souza-Minimercados - Contrato nº 07/13; H.L.M de Souza - Contrato nº 06/13.).Não
05/06/2013Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 011/13. Convite nº 005/13. (Empresa contratada: Farmácia D' Plantão Comércio de Medicamentos Ltda – ME.).Não
30/04/2013Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 009/13. Convite nº 004/13. (Empresa contratada: Oliveira & Santos Ltda.).


Não
25/04/2013Quinto Termo Aditivo. Contrato nº 32/11. T. P. nº 02/11. (Empresa contratada: ABC Construção Civil Ltda.).
Sexto Termo Aditivo. Contrato nº 050/2011. T. P. nº 05/11. (Empresa contratada: WTM Construções e Transportes Ltda.).

Não
02/04/2013Quarto Termo Aditivo. C. Convite nº 09/11. Contrato nº 022/2011. (Empresa contratada: Proplana – Construção e Serviços Ltda.). Não
14/02/2013Terceiro Termo Aditivo. T. P. nº 08/11. Contrato nº 063/2011. (Empresa contratada: And Engenharia Ltda.). T. P. nº 09/11. Contrato nº 064/2011. (Empresa contratada: And Engenharia Ltda.).

Não
06/02/2013Terceiro Termo Aditivo. C. Convite nº 09/11. Contrato nº 022/2011. (Empresa contratada: PROPLANA – Construção e Serviços Ltda.).Não
23/01/2013Segundo Termo Aditivo. T. P. nº 11/11. Contrato nº 061/2011. (Empresa contratada: And Engenharia Ltda.).
Segundo Termo Aditivo. T. P. nº 01/12. Contrato nº 015/2012. (Empresa contratada: And Engenharia Ltda.).
Não
15/01/2013Terceiro Termo Aditivo - Carta Convite nº 10/11 (Contratada: Vaz e Matias Construtora, Terraplanagem, Comercio e Representações Ltda - Me) Não
14/01/2013Segundo Termo Aditivo. Carta-Convite nº 10/11. (Empresa contratada: Vaz e Matias Construtora, Terraplanagem, Comercio e Representações Ltda – ME.).

Não
11/01/2013Terceiro Termo Aditivo. P. Presencial nº 06/11. Contrato nº 055/2011. (Empresa contratada: Cooperativa de Transporte Escolar e Alternativos–CTEA.).Não
08/01/2013Errata. Na publicação do Termo Aditivo de prorrogação do prazo do contrato nº 01/12 da empresa Instituto de Pesquisas Municipais - IPM Brasil, publicados no Diário Eletrônico Próprio e Diário Oficial da União, edição de 03/01/13. Onde se lê: Segundo Termo Aditivo. Leia-se: Primeiro Termo Aditivo.Não
03/01/2013Segundo Termo Aditivo. Dispensa de Licitação nº 01/12. Contrato nº 01/12. (Empresa contratada: Instituto de Pesquisas Municipais - IPM Brasil.).Não
14/11/201201/11Primeiro Termo Aditivo. T.P. nº 01/11. Contrato nº 01/11. (Empresa contratada: CLIM Companhia de Limpeza e Construtora Ltda.). Não
13/11/2012Quarto Termo Aditivo. T. P. Nº 05/11. Contrato nº 050/2011. Objeto: Execução da obra de 7.446,59 m2 de pavimentação em paralelepípedos e 2.139,72 m de meio fio de concreto tipo econômico, a serem realizados na Sede do Município de João Dourado. (Empresa contratada: WTM Construções e Transportes Ltda.).

Quinto Termo Aditivo. Convite nº 16/09. Contrato nº 60/09. Objeto: Obras de melhorias habitacionais em 32 unidades Habitacionais no Pov. de Gameleira, conf. contrato de repasse nº 0264352-22/08, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela CEF, e este Município. (Empresa contratada: Construtora Nordeste Ltda.).
Não
19/10/201209/12Primeiro Termo Aditivo. Contrato nº 09/12. Convite nº 03/12. Objeto: Prorrogação de 180 dias corridos, no prazo de conclusão das obras de reforma da UBS – Unidade Básica de Saúde Drº Benedito Ney dos Santos, situada no Povoado de Gameleira, neste Município, contados a partir da assinatura do presente Termo Aditivo, dando seu encerramento em 08/12/2012, ficando as demais cláusulas inalteradas. (Empresa contratada: Construtora Rochedo Ltda.).
Não
18/09/201210/11Primeiro Termo Aditivo. T.P. nº 10/11. Contrato nº 008/2012. Objeto: Prorrogação de 192 dias corridos no prazo de conclusão das obras, em decorrência de Atrasos na liberação dos recursos provenientes do CONVÊNIO Nº 2.00.09.0012/00, relativo à execução da obra de recuperação de 14,08 Km de estradas vicinais, sendo 10,78 Km da Baixa das Cabaças à Mata do Milho, passando por Lundus, 1,80 Km da rodagem ao entroncamento da estrada que liga Lundus ao Pov. de Mata do Milho, 1,50 Km do inicio do Pov. de Riacho ao inicio do Calçamento, celebrado c/ Min. da Integração Nacional – MI, por intermédio da CODEVASF e este Município. (Empresa contratada: Construtora Xavante Ltda.). Não
14/09/2012Primeiro Termo Aditivo. Pregão Presencial nº 04/12. Objeto: Prorrogação no prazo de fornecimento em mais 122 dias corridos, prorrogando seu término para o dia 31/12/12, passando a vigir portanto, pelo período de 301 dias corridos, com inicio em 06/03/12 e término em 31/12/12. (Empresas contratadas: Roberio Dias de Souza-ME - Contrato nº 019/2012; Copavet Comercio de Produtos Agricolas e Veterinario Ltda - Contrato nº 21/12 e Eletrica Radiante Materiais Eletricos Ltda - Contrato nº 20/12.).
Não
12/09/2012Primeiro Termo Aditivo. T. P. nº 01/12. Contrato nº 015/2012. Objeto: Prorrogação de 120 dias corridos no prazo de conclusão das obras. (Empresa contratada: And Engenharia Ltda.).
Segundo Termo Aditivo. T. P. nº 08/11. Contrato nº 063/2011. T. P. nº 09/11. Contrato nº 064/2011. Objeto: Prorrogação de 150 dias corridos no prazo de conclusão das obras. (Empresa contratada: And Engenharia Ltda.).

Não
10/08/2012Primeiro Termo Aditivo. T. P. Nº 11/11. Contrato nº 061/2011. Objeto: Prorrogação de 180 dias corridos no prazo de conclusão das obras, em decorrência de prioridades financeiras do setor de educação, os recursos para a execução da obra estão sendo demandados de acordo a disponibilidade financeira, sendo necessário o alongamento do prazo para o cumprimento do contrato, relativo a execução da obra de construção de uma Escola de Ensino Fundamental, localizada na Rua Lindolfo Cardoso, com área construída de 2.679,90 m2 na Sede do Município de João Dourado- Bahia. (Empresa contratada: And Engenharia Ltda.).

Não
09/08/2012Primeiro Termo Aditivo. Contrato nº 061/2011. T. P. nº 11/11. Objeto: Prorrogação de 180 dias corridos no prazo de conclusão das obras, em decorrência de prioridades financeiras do setor de educação, os recursos para a execução da obra estão sendo demandados de acordo a disponibilidade financeira, sendo necessário o alongamento do prazo para o cumprimento do contrato, relativo a execução da obra de construção de uma Escola de Ensino Fundamental, localizada na Rua Lindolfo Cardoso, com área construída de 2.679,90 m2 na Sede do Município de João Dourado – Bahia. (Empresa contratada: And Engenharia Ltda.).
Não
06/08/2012Quarto Termo Aditivo. Contrato nº 032/2011. T. P. nº 02/11. Objeto: Prorrogação de 120 dias corridos no prazo de conclusão das obras, em decorrência de Atrasos na liberação dos recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 0314810-37/2009, relativo a implantação de rede de energia elétrica de alta tensão com 03 TRAFO de 30 KVA, no Município de João Dourado, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do MAPA, representada pela CEF e este Município. (Empresa contratada: ABC Construção Civil Ltda.).
Não
23/07/201250 e 62/11Segundo Termo Aditivo. Contrato nº 062/2011. T.P. nº 06/11. (Empresa contratada: ABC Construção Civil Ltda.).
Terceiro Termo Aditivo. Contrato nº 050/2011. T.P. nº 05/11. (Empresa contratada: WTM Construções e Transportes Ltda.).

Não
20/07/2012Segundo Termo Aditivo. Inexigibilidade nº 12/11. Contrato nº 49/11. (Emp. Contratada: Instituto Irani Castro Jordan.).
Não
19/07/2012Segundo Termo Aditivo. C. Convite nº 09/11. Contrato nº 022/2011. (Emp. Contratada: Proplana – Construção e Serviços Ltda.).
Não
10/07/2012Primeiro Termo Aditivo.Contrato nº 16/12. P. Presencial nº 03/12. (Emp. Contratada: Fabíola Cardoso Lopes Leal-E.P.P.).
Primeiro Termo Aditivo. Convite nº 04/12. Contrato nº 22/12. (Emp. Contratada: Edna de Oliveira Santos de Jesus.). Convite nº 04/12. Contrato nº 23/12. (Emp. Contratada: Carlos Alberto Gomes de Souza-Minimercados.).
Não
16/05/201206/12Fundo Municipal de Saúde - Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 06/12 - Objeto: Acréscimo de 25% correspondente ao vlr. de R$ 15.788,55, elevando seu valor global de R$ 63.154,22 para R$ 78.942,77 e prorrogação de 30 dias corridos no prazo de fornecimento dos medicamentos, materiais médicos hospitalares e materiais de penso para o Hospital Municipal e Unidades de Saúde da Família deste Município (Emp. Contratada: Oliveira & Santos Ltda)
Não
03/05/2012Primeiro Termo Aditivo. Inexigibilidade nº 05/12. Contrato nº 07/12. (Contratada: Bel. Eder Rodrigues de Oliveira.).
Primeiro Termo Aditivo. Convite nº 03/12. Contrato nº 14/12. (Emp. Contratada: Nunes Engenharia Ltda.).

Não
13/04/2012Primeiro Termo Aditivo. TP nº 04/11. Contrato nº 006/2012. (Contratada: WTM Construções e Transportes Ltda.). TP nº 06/11. Contrato nº 062/2011. (Contratada: ABC Construção Civil Ltda.). T P nº 08/11. Contrato nº 063/2011. (Contratada: And Engenharia Ltda.). TP nº 09/11. Contrato nº 064/2011. (Contratada: And Engenharia Ltda.). Terceiro Termo Aditivo. TP nº 02/11. Contrato nº 032/2011. (Contratada: ABC Construção Civil Ltda.).
Não
13/03/2012055/2011Segundo Termo Aditivo. P. Presencial nº 06/11. Contrato nº 055/2011. (Emp. Contratada: Cooperativa de Transporte Escolar e Alternativos-CTEA.).Não
12/01/201230/11Terceiro Termo Aditivo Contrato nº 30/11 - Objeto: Construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva no Povoado de Conquista, neste Município. (Empresa Contratada: CLIM Companhia de Limpeza e Construtora Ltda)Não