| 31/10/2017 | 832 | 6 | DECRETO Nº 631/2017 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO (SEXTA-FEIRA) NO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.
DECRETO FINANCEIRO 17 DE 2017
DECRETO FINANCEIRO 18 DE 2017
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2017
RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TP Nº. 008/2017
RESULTADO DO JULGAMENTO PP Nº. 043/2017
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| 30/10/2017 | 831 | 6 | AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº. 043/2017
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 043/2017
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| 27/10/2017 | 830 | 6 | AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº. 043/2017
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº. 043/2017
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| 26/10/2017 | 829 | 6 | LEI Nº 1064/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO TRIBUNAL REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO ÁREA DE TERRA NECESSÁRIA À CONSTRUÇÃO DE SEDE DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IRECÊ.
LEI Nº 1065/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ÁREA DE TERRA NECESSÁRIA À CONSTRUÇÃO DE SEDE DA UNIDADE NO MUNICÍPIO DE IRECÊ.
LEI Nº 1066/2017 - Altera a Lei 491/1997 que dispõe sobre o Serviço de Transporte Individual de Passageiro com o uso Motocicleta de Aluguel - Mototáxi - no Município de Irecê e dá outras providências.
EXTRATO DE CONVÊNIO N.º 005/2017
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| 25/10/2017 | 828 | 6 | DECRETO Nº 588/2017 Dispõe sobre a concessão de prorrogação de Licença para tratar de Interesse Particular ao Sr. ANTÔNIO NOVAES OLIVEIRA – Agente de Combate as Endemias e dá outras providências.
DECRETO Nº 589/2017 - Dispõe sobre a concessão de prorrogação de Licença para tratar de Interesse Particular a Sra. EDEZIR BENEDITA ROCHA – Médica e dá outras providências.
AVISO PUBLICAÇÃO SEM EFEITO
DECRETO Nº 628/2017 - Dispõe sobre a nomeação do SR. UMBERTO DA SILVA DOURADO PARA EXERCER O CARGO DE Gerente de Departamento de Compras, Licitações e Contratos da Secretaria de Planejamento e Administração do Município.
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| 24/10/2017 | 827 | 6 | DECRETO Nº 624/2017 - Nomeia o Sr. BRUNO TELES GALVÃO CARVALHO para exercer o cargo comissionado de Diretor de Divisão de Gerenciamento das Redes Sociais do Município.
DECRETO Nº 587/2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ETEMILSON PAULO LIMA DO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR.
DECRETO Nº 586/2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ELAINO DOURADO PIMENTEL DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DECRETO N 626/2017 - FIXA TABELA PREÇO PARA GUINCHO
DECRETO N 625/2017 - Dispoe sobre a substituicao de membro da equipe de apoio do pregao do CDSIrece
DECRETO N° 627/2017 - ESTABELECE PREÇO PÚBLICO MINIMO E MAXIMO PARA ZONA AZUL
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| 23/10/2017 | 826 | 6 | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2017
TERMOS ADITIVOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CREDENCIAMENTOS
DISPENSAS DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
DECRETO Nº 620/2017 - Exonerar a pedido o Sr. FERNANDO DE PAIVA LOULA DOURADO do Cargo Comissionado de Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 621/2017 - Exonerar a pedido o Sr. DALMO PEREIRA DOURADO do Cargo em comissão de Subprocurador Geral do Município
DECRETO Nº 622/2017 - Nomear o Sr. FERNANDO DE PAIVA LOULA DOURADO para exercer o Cargo em comissão de Subprocurador Geral do Município
DECRETO Nº 623/2017 - Nomear o Sr. DALMO PEREIRA DOURADO para exercer o Cargo em comissão de Procurador Trabalhista da Procuradoria Geral do Município
PORTARIA Nº 001/2017 - COMISSÃO PROCESSANTE E RQUERIMENTO
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| 20/10/2017 | 825 | 6 | RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 034/2017
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 034/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 034/2017
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| 19/10/2017 | 824 | 6 | PORTARIA Nº 032/2017 SEC DE MEIO AMBIENTE - LICENCIAMENTO AMBIENTAL - LOJAS AMERICANAS S/A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01/2017 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ.
DECRETO Nº 619/2017 - Torna sem efeito o decreto nº 609/2017 e altera demais decretos que especifica e dá outras providências.
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| 18/10/2017 | 823 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº. 043/2017
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 014/2017
RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 036/2017
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº. 036/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 036/2017
RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 037/2017
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº. 037/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 037/2017
PORTARIA Nº 16/2017 - SEC DE EDUCAÇÃO - Dispõe sobre a regulamentação da carga horária dos professores itinerantes da Rede Municipal de Ensino de Irecê no próximo ano letivo, 2018, e dá outras providências
PORTARIA Nº 17/2017 - SEC DE EDUCAÇÃO - Dispõe sobre a regulamentação da carga horária dos professores do Ensino Fundamental II, da Rede Municipal de Ensino de Irecê no próximo ano letivo, 2018 e dá outras providências
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| 17/10/2017 | 822 | 6 | DECRETO Nº 583/2017 - ATENDE DEMANDA DE INTERESSADOS E DETERMINA NOMENCLATURA DE ZONA A SER TRATADA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO BAIRRO JARDIM EUROPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1063/2017 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Liquidação ou Renegociação de Dívida dos pequenos agricultores deste Município de Irecê (BA) junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e dá outras providencias
DECRETO Nº 584/2017 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis pertencentes à Prefeitura
DECRETO Nº. 590/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Gerente de Departamento da Secretaria de Planejamento e Administração do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 591/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Gerente do Departamento de Assuntos de Cerimonial, Mobilização e Eventos da Secretaria de Governo do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 592/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Gerente do Departamento de Turismo e Mineração da Secretaria de Comercio, Indústria, Serviços, Micro e Pequenas Empresas do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 593/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Oficial do Gabinete da Ouvidoria do Município do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 594/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Gerente de Departamento de Gestão da Tecnologia da Informação da Secretaria de Planejamento e Administração do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 595/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Diretor de Divisão de Serviços Gerais da Secretaria de Planejamento e Administração do Município de Irecê e dá outras providências
DECRETO Nº. 596/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Oficial de Gabinete da Secretaria da Fazenda do Município de Irecê e dá outras providências
DECRETO Nº. 597/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Assessor Técnico da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 598/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Gerente de Departamento de Licenciamento de Empreendimentos da do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 599/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Diretora de Engenharia e Arquitetura da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 600/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Assessor Técnico da Assessor Técnico do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 601/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Diretor de Divisão de apoio e orientação aos feirantes e ambulantes da Secretaria de Comercio, Indústria, Serviços, Micro e Pequenas Empresas do Município de Irecê e dá outras providências
DECRETO Nº. 602/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Diretora de Divisão de Execução e Manutenção de Obras da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 603/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Gerente do Departamento de Gestão de Média e Complexidade da Secretaria de Saúde do Município de Irecê e dá outras providências
DECRETO Nº. 604/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Coordenadora de Regulação, Controle e Avaliação da Secretaria de Saúde do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 605/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Coordenadora do SAE/CTA da Secretaria de Saúde do Município de Irecê e dá outras providências
DECRETO Nº. 606/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Coordenadora do Núcleo de Apoio a Saúde da Família- NASF da Secretaria de Saúde do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 607/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Coordenadora de Saúde Bucal da Secretaria de Saúde do Município de Irecê e dá outras providências
DECRETO Nº. 608/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Gerente de Departamento de Atenção Integral à Saúde da Secretaria de Saúde do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 609/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Coordenadora de Enfermagem da Secretaria de Saúde do Município de Irecê e dá outras providências
DECRETO Nº. 610/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Coordenadora de Nutrição e Dietética da Secretaria de Saúde do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 611/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Supervisora de Marcação de Consultas e Procedimentos da Secretaria de Saúde do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 612/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Supervisor de Processamento de Contas da Secretaria de Saúde do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 613/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Supervisora de Gestão de Sistema da Secretaria de Saúde do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 614/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Supervisora de Contratualização e Credenciamento da Secretaria de Saúde do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 615/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Supervisor de Recursos Humanos da Secretaria de Saúde do Município de Irecê e dá outras providências
DECRETO Nº. 616/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Supervisora de Suprimentos da Secretaria de Saúde do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 617/2017 - ispõe sobre a exoneração de Supervisor de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 618/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Chefe de Seção de Apoio de Almoxarifado da Secretaria de Saúde do Município de Irecê e dá outras providências
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| 16/10/2017 | 821 | 6 | EDITAL Nº 001/2017 - RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
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| 11/10/2017 | 820 | 6 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 010510/2017
PREGÃO PRESENCIAL nº. 042/2017
RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 035/2017
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 035/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 035/2017
PORTARIA Nº 01-2017 - Regula a implantação da credencial e o cadastramento para uso das vagas especiais de estacionamento para pessoas idosas e da outras providências.
PORTARIA Nº 02/2017 - Regula a implantação da credencial e o cadastramento para uso das vagas especiais de estacionamento para pessoas deficientes com dificuldade de locomoção e dá outras providências.
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| 10/10/2017 | 819 | 6 | TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2017
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2017
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| 09/10/2017 | 818 | 6 | DECRETO Nº 580/2017 - EXONERA A PEDIDO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL , O SERVIDOR JOAQUIM MAGALHÃES NETO OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 031/2017 - SEC DE MEIO AMBIENTE - LICENCIAMENTO AMBIENTAL
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| 06/10/2017 | 817 | 6 | TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2017
PORTARIA 28/2017
PORTARIA 29/2017
PORTARIA 30/2017
DECRETO Nº 582/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SRA SHEILLA CARLA NEVES DOS SANTOS -
DECRETO Nº 577/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SRA. PRISCILA KELLY BARRETO DA CUNHA
DECRETO Nº 581/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR JOELMA ALCÂNTARA DA ROCHA
LEI Nº 1062/2017 - Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para criar um pátio público municipal para depósito de veículos apreendidos, regulamenta plantões de guinchos no município de Irecê e dá outras providências.
PORTARIA Nº 15/2017 SEC DE EDUCAÇÃO - Dispõe sobre a regulamentação do período para protocolo do requerimento de remoção e dá outras providências.
2ª NOTIFICAÇÃO - EMPRESA TEKTON - Contrato n.° 2675/2016.
2ª NOTIFICAÇÃO - EMPRESA TEKTON - ref aos Contratos n.° 2674 E 2675/2016.
NOTIFICAÇÃO EMPRESA SZ CONTRATO 463/2015.
NOTIFICAÇÃO EMPRESA SZ CONTRATO 1147/2013
DECRETO Nº 576/2017 - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NO CASO DE MULTAS DE TRÂNSITO A VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL E AUTARQUIAS
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| 05/10/2017 | 816 | 6 | RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 041/2017
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 041/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 041/2017
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 012/2017
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 013/2017
AVISO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº. 011/2017
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº. 570 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 - REGULAMENTA O ESTACIONAMENTO ROTATIVO DO MUNICIPIO DE IRECÊ, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 919, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011.
PORTARIA Nº 127/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) ANA MARIA CAMPOS DOURADO
PORTARIA Nº 128/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) ANTONIO DELMIRO DA SILVA
PORTARIA Nº 129/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) DJANIRA RIBEIRO MENEZES.
PORTARIA Nº 130/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) EDINALVA ABADE BARRETO
PORTARIA Nº 131/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) ELZA FRANCISCA NUNES
PORTARIA Nº 132/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) FATIMA ANTONIETA DE JESUS
PORTARIA Nº 133/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) IAIDA MARIA NOGUEIRA FERNANDES
PORTARIA Nº 134/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) LIRIAM DOURADO FRANCA
PORTARIA Nº 135/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) LUZINETE ALVES DA SILVA
PORTARIA Nº 136/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) MANOEL DOMINGOS DE BRITO
PORTARIA Nº 137/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) MARGARIDA MARTINS DA SILVA
PORTARIA Nº 138/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) MARIA DE LOURDES BRITO CAMBUÍ
PORTARIA Nº 139/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) MARIA DE LOURDES DIAS ROSENDO
PORTARIA Nº 140/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) MARIA DE SOUZA GOUVEIA
PORTARIA Nº 141/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) MARIAZINHA SOUZA ALMEIDA
PORTARIA Nº 142/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) MARILEIDE PEREIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 143/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) MARLENE BATISTA SENA ALVES
PORTARIA Nº 144/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) MOISES CELESTINO DA SILVA
PORTARIA Nº 145/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) REINALDO DE SOUZA PEREIRA
PORTARIA Nº 146/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) NILSON FRANCISCO DE SOUZA
PORTARIA Nº 147/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) EDGAR DOURADO PRIMO
PORTARIA Nº 148/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) VALDEMIR DOMINGOS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 149/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 150/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) RANULFO RODRIGUES BAHIA
PORTARIA Nº 151/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) ANTONIO DA SILVA PEREIRA
PORTARIA Nº 152/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) ALCIMAR DA SILVA DOURADO
PORTARIA Nº 153/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) SINTIA CISTINA DOURADO
PORTARIA Nº 154/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) ZULMIRA DE SENA SILVA
PORTARIA Nº 155/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) MARIA BARRETO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 156/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) MARIA JOANA DE ANDRADE SILVA
PORTARIA Nº 157/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) CARMELITA RODRIGUES DE MOURA
PORTARIA Nº 158/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) FRANCISCA DA SILVA PEREIRA
PORTARIA Nº 159/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) MARISTELA RIBEIRO COSTA
PORTARIA Nº 160/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) TÂNIA DE OLIVEIRA FERNANDES
PORTARIA Nº 161/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) RAIMUNDA GONÇALVES DE ABREU
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| 04/10/2017 | 815 | 6 | PORTARIA Nº 14/2017 DA SEC DE EDUCAÇÃO - Dispõe sobre a regulamentação do período (início e término) do Regime Diferenciado de Trabalho (desdobramento) dos professores da Rede Municipal de Ensino de Irecê e dá outras providências
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2017
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| 03/10/2017 | 814 | 6 | AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 0009/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 070908/17, 080908/17, 090908/17, 100908/17, 110908/17, 120908/17, 130908/17, 140908/17 E 150908/17.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 0009/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 011108/17, 021108/17, 031108/17, 041108/17, 051108/17, 061108/17, 071108/17, 081108/17 E 091108/2017
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 0009/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 011708/17, 021708/17, 031708/17, 041708/17, 051708/17, 061708/17, 071708/17
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 0005/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 012108/2017
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 0009/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 012208/17, 022208/17, 032208/17, 042208/17, 052208/17, 062208/17
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0081/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 070108/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0946/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº020108/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0947/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº030108/2017.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0948/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº040108/ 2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0949/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 030208/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0943/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010708/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0944/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 020208/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0942/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010208/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0953/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº050108/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0954/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº060108/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0945/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 011008/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0967/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 080108/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0970/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 090108/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0963/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 101108/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0966/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 111108/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0969/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº121108/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0956/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 011408/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0957/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 021408/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0964/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 031408/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0965/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 031408/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0968/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 032108/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0952/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº022808/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0951/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº012808/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0950/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº022308/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0955/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 012408/2017.
RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 040/2017
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 040/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 040/2017
NOTIFICAÇÃO - EMPRESA TEKTON CONSTRUTORA LTDA REF AOS CONTRATOS 2674/2016 E 2675/2016.
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| 02/10/2017 | 813 | 6 | NOTIFICAÇÃO Nº 01/2017 - SECRETARIA DE FAZENDA
LEI COMPLEMENTAR N° 19 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
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| 29/09/2017 | 812 | 6 | Extrato de Publicação de Termo Unilateral do Contrato nº 340304/2017
PORTARIA Nº 013/2017 - DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO CARGO DE ATENDENTE DE CLASSE, EM VIRTUDE DO REOORDENAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 2754/2016
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| 28/09/2017 | 811 | 6 | DECRETO Nº 563/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA ILMA SONIA NERES DE ARAÚJO
DECRETO Nº 546/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR JOACY BATISTA DOS SANTOS
RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TP Nº. 004/2017
DECRETO Nº 574/2017 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SUPERVISOR DO LABORATÓRIO DE ENDEMIAS DA SECRETARIA DE SAÚDE O SR. ERICK ISMERIM SEIXAS .
DECRETO Nº 575/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUPERVISOR DO LABORATÓRIO DE ENDEMIAS O SR. DANILO PEREIRA DOURADO
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| 27/09/2017 | 810 | 6 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 038/2017
DECRETO N° 578, de 27 de setembro de 2017 - Regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, o denominado “parklet” no Município de Irecê e dá outras providências.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017
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| 26/09/2017 | 809 | 6 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 033/2017
Parecer Jurídico Praina
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| 22/09/2017 | 808 | 6 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 011809/2017
AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2017
DECRETO Nº 565/2017 ESTABELECE LIMITAÇÃO DE EMPENHO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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| 21/09/2017 | 807 | 6 | DECRETO Nº 568/2017 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CESSÃO DA SERVIDORA MARINA LOULA VASCONCELOS AO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO.
PORTARIA Nº 126/2017
RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 039/2017
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 039/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 039/2017
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DO CERTAME TP Nº. 004/2017
PARECER JURIDICO
PEDIDO DE RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO REFERENTE AO REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2017
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| 20/09/2017 | 806 | 6 | PORTARIA Nº 121/2017 - PRORROGAR O PRAZO POR MAIS 60 DIAS PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR REFERENTE AO SERVIDOR DERISVAL SANTOS SOUZA ROCHA
PORTARIA Nº 122/2017 PRORROGAR O PRAZO POR MAIS 60 DIAS PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR REFERENTE AO SERVIDOR CRISTIANO PEREIRA ROCHA
PORTARIA Nº 123/2017 - PRORROGAR O PRAZO POR MAIS 60 DIAS PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR REFERENTE A SERVIDORA MARILUCIA ROZA DA SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 124/2017 - PRORROGAR O PRAZO POR MAIS 60 DIAS PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR REFERENTE A SERVIDORA MARLENE BATISTA SENA ALVES.
PORTARIA Nº 125/2017 - PRORROGAR O PRAZO POR MAIS 60 DIAS PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR REFERENTE AO SERVIDOR SERGIO NASCIMENTO DA SILVA
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 212/2015
EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0959/2013
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 032302/2017
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 021301/2017
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 295/2008
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 0967/2013
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 2118/2016
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 2147/2016
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 090604/2017
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 512302/2017
TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS AO OBJETO DO CONTRATO DE Nº. 1147/2013,
TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº. 418/2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 020802/2017
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 011002/2017
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 212/2015
DECRETO Nº 567/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DA SEMANA DA PAZ.
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| 19/09/2017 | 805 | 6 | LEI Nº 1060/2017
LEI Nº 1061/2017 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 745 DE 29 DE SETEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1034/2016
DECRETO Nº 573/2017 EXONERA O SR. JOSÉ FERREIRA DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE COMPRAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 572/2017 - EXONERA O SR. ADRIANO MONTEIRO DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO,
DECRETO Nº 566/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SR. ALESSANDRO RAFAEL TELES MEIRA – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 562/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SR. PAULO PEREIRA DA ROCHA – COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 564/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SRA. SILVANA EVANGELISTA BARRETO ROCHA – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 561/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SRA. ALESSANDRA ROSA RODRIGUES.
RESOLUÇÃO Nº 002/2017
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| 18/09/2017 | 804 | 6 | DECRETO Nº 545/2017 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA DARLENE FERNANDES MENEZES DOURADO A JUSTIÇA FEDERAL, ESTADO DA BAHIA, SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 556/2017 - EXONERA O SR. DANIEL CUNHA ARAUJO DO CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DECRETO Nº 559/2017 - NOMEIA O SR. DANIEL CUNHA ARAÚJO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE UNIDADE HOSPITALAR DA SECRETARIA DE SAÚDE
DECRETO Nº 557/2017 - EXONERA A SRA.. DULCE NUNES BARRETO DUARTE DO CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 558/2017 - NOMEIA A SRA. DULCE NUNES BARRETO DUARTE PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 555/2017 - INSTITUIR MEMBROS DA COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001-2017 MODALIDADE REDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
PORTARIA Nº 120/2017 - DESIGNA AUTORIDADE DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO.
RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 032/2017
DECRETO Nº. 570 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 - REGULAMENTA O ESTACIONAMENTO ROTATIVO DO MUNICIPIO DE IRECÊ, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 919, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011
DECRETO Nº 547/2017 - EXONERAR O SR. IVAN MATOS DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE INSPETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FRANCISCO NUNES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DECRETO Nº 549/2017 - NOMEIA O SR. SEVERINO FERNANDES DE MEDEIROS PARA EXERCER O CARGO DE INSPETOR ESCOLAR .
DECRETO Nº 550/2017 - EXONERA O SR. EDIVALDO RODRIGUES DA CUNHA DO CARGO EM COMISSÃO DE INSPETOR ESCOLAR .
DECRETO Nº 551/2017 - EXONERA O DR. GENIVALDO CARDOSO DE OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE INSPETOR ESCOLAR
DECRETO Nº 552/2017 - EXONERA O SR JOSÉ CHARLES CABRAL DO CARGO EM COMISSÃO DE INSPETOR ESCOLAR
DECRETO Nº 553/2017 - EXONERA O SR. EDUARDO DE FREITAS RODRIGUES DO CARGO EM COMISSÃO DE INSPETOR ESCOLAR
DECRETO Nº 554/2017 - EXONERA A SRA. NAIDIRA ARAÚJO OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE INSPETORA ESCOLAR
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| 15/09/2017 | 803 | 6 | RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TP Nº. 006/2017
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 006/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 033/2017
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| 14/09/2017 | 802 | 6 | PORTARIA Nº02/2017 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E IRECÊ
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| 13/09/2017 | 801 | 6 | DECRETO Nº 560/2017 - Dispõe sobre situação de estiagem no município de Irecê e decreta situação de emergência.
RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 033/2017
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 033/2017
RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 028/2017
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 028/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 028/2017
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| 12/09/2017 | 800 | 6 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 035/2017
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 034/2017
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 036/2017
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 037/2017
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 011/2017
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2017
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 038/2017
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| 11/09/2017 | 799 | 6 | PORTARIA Nº 025/2017
PORTARIA Nº 026/2017
PORTARIA Nº 027/2017
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LEILÃO 001/2017.
AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO DA TP Nº. 004/2017
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| 06/09/2017 | 798 | 6 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 040/2017
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 041/2017
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 2659/2016
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 2659/2016
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0937/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 051606/2017.
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| 05/09/2017 | 797 | 6 | AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 010/2017
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PPRP Nº. 038/2017
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| 04/09/2017 | 796 | 6 | AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 038/2017
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0900/2017
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0901/2017
RESULTADO DE JULGAMENTO DA CONVOCAÇÃO / AMOSTRAS PPRP Nº. 028/2017
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PPRP Nº. 034/2017, 035/2017, 036/2017 e 037/2017
PARECER JURIDICO
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| 01/09/2017 | 795 | 6 | PORTARIA Nº 024/2017
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| 31/08/2017 | 794 | 6 | DECRETO Nº 548/2017 - PRORROGA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU , EM COTA ÚNICA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº. 039/2017
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TP Nº. 004/2017
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 012405/2017
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| 30/08/2017 | 793 | 6 | RETIFICAÇÃO DE PORTARIA SEMADES Nº 023/2017 LICENÇA AMBIENTAL REFERENTE AO LOTEAMENTO ALTA VITÓRIA .
AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 034/2017
AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 035/2017
AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 036/2017
AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 037/2017
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| 29/08/2017 | 792 | 6 | DECRETO Nº 544/2017 - DISPÕE SOBRE NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONVÊNIO N.º 003/2017
DECRETO Nº 519/2017
DECRETO Nº 460/2017
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| 28/08/2017 | 791 | 6 | PORTARIA Nº 117/2017 - Dispõe sobre exoneração da função gratificada de Diretora Escolar da Escola Municipal Antônio Carlos Magalhães a Sra. Cláudia Dourado dos Santos.
PORTARIA Nº 118/2017 - Dispõe sobre designação para exercer a função gratificada de Diretora Escolar da Escola Municipal Antônio Carlos Magalhães a Sra. Wilzileide Rodrigues de Queiroz.
ATA DE LICITAÇÃO MODALIDADE LEILÃO N° 001/2017
Autorização do cadastro do estabelecimento Instituto de Radiologia de Irecê Ltda Imagem Diagnóstico Regiona
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| 25/08/2017 | 790 | 6 | Pedido de Esclarecimento TP 005.17
RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PPRP Nº. 037/2017
DECRETO Nº 10 de 2 de Maio de 2017
DECRETO FINANCEIRO Nº 9 de 2 de Maio de 2017
PORTARIA Nº 023/2017 - SEC DE MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL PARA LOT. ALTA VITÓRIA
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| 24/08/2017 | 789 | 6 | AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO
OFICIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE LEILÃO Nº 001/2017
PARECER JURIDICO - LEILÃO Nº 001/2017
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 033/2017
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 034/2017
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 035/2017
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 036/2017
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 037/2017
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 038/2017
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| 23/08/2017 | 788 | 6 | LEI 1059/2017 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO
IMPUGNAÇÕES AO EDITAL DE LEILÃO
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| 22/08/2017 | 787 | 6 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILA Nº. 001/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILA Nº. 002/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILA Nº. 003/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILA Nº. 004/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILA Nº. 005/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILA Nº. 007/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILA Nº. 008/2017
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0005/2016
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 051602/2017 e 061602/2017
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0005/2016
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 022102/2017, 032102/2017, 062102/2017 e 072102/2017
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0005/2016
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 502302/2017, 512302/2017 e 532302/2017
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0005/2016
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 050702/2017
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0005/2016
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 040603/2017 e 050603/2017
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0005/2016
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 020803/2017
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0005/2016
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 021603/2017, 031603/2017 e 041603/2017
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0005/2016
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 012303/2017, 022303/2017, 032303/2017 e 042303/2017
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0005/2016
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 052303/2017
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0005/2016
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 200304/2017 e 210304/2017
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0005/2016
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 020604/2017, 030604/2017, 040604/2017, 050604/2017, 060604/2017 e 070604/2017
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0005/2016
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 012404/2017
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0005/2016
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 040805/2017 e 050805/2017
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0005/2016
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 040606/2017
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0001/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 021503/2017, 031503/2017 e 041503/2017
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0001/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 082003/2017, 092003/2017 e 102003/2017
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0001/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 080604/2017 e 090604/2017
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0001/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 130205/2017
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0002/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 041906, 051906, 061906, 071906, 091906, 101906, 111906 e 131906/2017
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0002/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 012106/2017
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0002/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 012806/2017
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0002/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 010507/2017
EDITAL DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento nº 003/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 330304/2017
EDITAL DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento nº 004/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 340304/2017
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0004/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 010607/2017
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0005/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 010307/2017
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0005/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 020607/2017
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0005/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 012407/2017
EDITAL DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento nº 006/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 050704/2017, 060704/2017 e 070704/2017
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0006/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 041605/2017
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0006/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 023005/2017
EDITAL DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento nº 007/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 051605/2017 e 061605/2017
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0007/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 021905/2017
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0007/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 033005/2017
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0007/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 010706/2017
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0009/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 011407/17, 021407/17, 041407/17 e 051407/17.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0009/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 042107/2017, 052107/2017 e 042107/2017.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0009/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 032607/17, 042607/17, 052607/17, 062607/17, 072607/17, 082607/17, 092607/17, 102607/17 E 12607/17.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0009/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 080908/17, 090908/17, 100908/17, 110908/17, 120908/17, 130908/17, 140908/17 E 150908/17.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento nº 009/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 021007/2017
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 304/2014
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVOAO CONTRATO Nº. 473/2015
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 187/2014
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 2057/2016
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 2659/2016
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0919/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 022607/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0920/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 022007/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0921/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº061907/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0922/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº022107/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0923/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº061907/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0924/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 052807/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0925/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº032107/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0926/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº031007/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0927/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº041007/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0930/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010407/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0931/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº401005/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0933/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº020307/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0934/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº012007/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0935/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 031407/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0936/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº010707/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0938/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº012107/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0939/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 051907/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0940/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 012607/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0941/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº013107/2017
DECRETO Nº 536/2017
DECRETO Nº. 543/2017
DECRETO Nº. 541/2017
DECRETO Nº. 538/2017
DECRETO Nº. 540/2017
DECRETO Nº. 539/2017
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| 21/08/2017 | 786 | 6 | AVISO DE RETIFICAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 028/2017
AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2017
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| 18/08/2017 | 785 | 6 | LEI Nº 1058/2017 - Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Irecê e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
DECRETO Nº 537/2017 - Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Divisão de Abastecimento e Controle Operacional de Veículos do Município de Irecê e dá outras providências.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2017
RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 029/2017
CONTRATO Nº 030908/2017
CONTRATO Nº 040908/2017
PORTARIA Nº 022/2017 SEC DE MEIO AMBIENTE - LICENCIAMENTO AMBIENTAL - VALPADANA LEITE E DERIVADOS LTDA-ME.
DECRETO Nº 504/2017 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR CORNÉLIO CASTRO GRANHA BISNETO AO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BA.
RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 029/2017
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| 17/08/2017 | 784 | 6 | DECRETO 498/2017 - EXONERAÇÃO DE LESSIVALDO SOUZA LIMA
DECRETO 500/2017 - NOMEAÇÃO DE LESSIVALDO SOUZA LIMA
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| 16/08/2017 | 783 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2017
LEI Nº 1057, DE 16 DE AGOSTO DE 2017 - Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO LEILÃO 001/2017.
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| 15/08/2017 | 782 | 6 | AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO DA TP Nº. 004/2017
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| 14/08/2017 | 781 | 6 | EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 146/2016.
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 531/2016.
EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 092/2014.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 1147/2013.
EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 283/2015.
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0959/2013.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 748/2016.
EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 922/2011.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 2658/2016.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0454/2013.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 2659/2016.
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 419/2014.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2754/2016.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 2754/2016.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 1444/2016.
EXTRATO DE PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO.
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 082903/2017.
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 2033/2016.
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 2375/2016.
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 2193/2016.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 031/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO, RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO.
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| 10/08/2017 | 780 | 6 | PORTARIA Nº 01/2017
DECRETO Nº 518/2017
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| 09/08/2017 | 779 | 6 | ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
PORTARIAS Nº 20/2017
PORTARIAS Nº 21/2017
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| 08/08/2017 | 778 | 6 | RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 021/2017
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/2017
ATA CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/2017
RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 027/2017
RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 027/2017
ATA CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 027/2017
RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2017
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 004/2017
ABERTURA DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2017
DECRETO Nº. 481/2017
DECRETO Nº. 485/2017
DECRETO Nº. 488/2017
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| 07/08/2017 | 777 | 6 | DECRETO n° 521/2017
AVISO E EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2017
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| 04/08/2017 | 776 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2017.
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| 03/08/2017 | 775 | 6 | DECRETO N° 520, DE 03 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 01/2017ADM - ESTIPULAÇÃO DE DATA E LOCAL PARA RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ.
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| 01/08/2017 | 774 | 6 | PORTARIA Nº 019/2017 SEC. DE MEIO AMBIENTE - RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL - PARA GF DE MOURA EIRELI - EPP CONDOMINIO RESIDENCIAL KAGIDU.
LEI Nº 1056, DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - Dispõe sobre a contratação de pessoal para atender as necessidades dos convênios ou ajustes celebrados entre o Município e a União ou Estado da Bahia, cuja execução seja atribuída ao Município a título de parceria e Institui o Quadro de Cargos Temporários do PSF, Hospital Municipal, Programas de Ação Social e demais programas oriundos de outras Secretárias e dá outras providências.
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| 31/07/2017 | 773 | 6 | DECRETO Nº 507/2017 - Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora de Cadastramento e Levantamento de Dados Sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município ELISANGELA DA SILVA DOURADO.
DECRETO Nº 508/2017 - NomeIA a Sra. LILIAM CAMACAM DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão de Supervisora do Centro de Referência de Saúde do Trabalhador – CEREST da Secretaria de Saúde.
DECRETO Nº 509/2017 - NOMEIA o Sr. PAULO ROBÉRIO DOURADO GUIMARÃES para exercer o Cargo em Comissão de Oficial de Gabinete da Secretaria de Agricultura, Política Rural e Pecuária.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2017 - CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO.
DECRETO Nº 12, DE 1 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO FINANCEIRO Nº 11, DE 1 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 517/2017 - Dispõe sobre Baixa/Extinção da Unidade da FARMACIA POPULAR DO BRASIL no Município de Irecê/BA e dá outras providências.
DECRETO Nº 510/2017 - Exonera a Sra. LUCIANE BRITTO SILVA RODRIGUES do Cargo em Comissão de Diretora de Unidade Hospitalar da Secretaria de Saúde.
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