PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRECÊ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
21/02/2013112Chamamento Público nº 001/2013 - Objeto: Fornecimento de material de limpeza para serem distribuídos nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino.



Chamamento Público nº 002/2013 - Objeto: Contrata empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para serem distribuídos nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino.



Chamamento Público nº 003/2013 - Objeto: Contratar empresa para presta serviço de Transporte Escolar com manutenção do veículo, motorista e combustível por conta da contratada distribuídos nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino.



Chamamento Público nº 001/2013 - Objeto: Contrata empresa para fornecimento de material de expediente para serem distribuídos nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino.



Chamamento Público nº 005/2013 - Objeto: Contrata empresa para fornecimento de Água Mineral e Gás GLPmaterial de limpeza para serem distribuídos nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino.

17/01/2013102Decreto n°. 064/2013 - Nomeia a Sra. Maria Francisca Chaves Santos para exercer o Cargo de Secretária Escolar da Creche Mãe Nilia, do Quadro de Cargos Comissionados do Município de Irecê, símbolo CC05, Subseção IV, Art,50, da Lei Complementar n. 13/2008.

Decreto n°. 065/2013 - Nomeia a Sra. Luciana da Silva Dourado para exercer o Cargo de Secretária Escolar do Colégio Joel Americano Lopes, do Quadro de Cargos Comissionados do Município de Irecê, símbolo CC02, Subseção IV, Art.50, da Lei Complementar n°. 13/2008.

Decreto n°. 066/2013 - Nomeia a Sra. Janete Cavalcante Rocha para exercer o Cargo de Secretária Escolar do Colégio Nossa Senhora Aparecida, do Quadro de Cargos Comissionados do Município de Irecê, símbolo CC05, Subseção IV, Art.50, da Lei Complementar n.13/2008.

Decreto n°. 067/2013 - Nomeia a Sra. Alba Rejania Nunes Gomes para exercer o Cargo de Secretária Escolar do Colégio São Pedro, do Quadro de Cargos Comissionados do Município de Irecê, símbolo CC05, Subseção IV, Art.50, da Lei Complementar n°.13/2008.

Decreto n°. 068/2013 - Nomeia a Sra. Soraia Dourado Freitas para exercer o Cargo de Secretária Escolar do Colégio Marcionílio Rosa, do Quadro de Cargos Comissionados do Município de Irecê, símbolo CC04, Subseção IV, Art.50, da Lei Complementar n.13/2008.

Decreto n°. 069/2013 -Nomeia a Sra. Mayara Dias Dourado Castro para exercer o Cargo de Secretária Escolar do Colégio Tenente Wilson, do Quadro de Cargos Comissionados do Município de Irecê, símbolo CC04, Subseção IV, Art.50, da Lei Complementar n°.13/2008.



Decreto n°. 070/2013 - Nomeia a Sra. Mayara Dias Dourado Castro para exercer o Cargo de Secretária Escolar do Colégio Tenente Wilson, do Quadro de Cargos Comissionados do Município de Irecê, símbolo CC04, Subseção IV, Art.50, da Lei Complementar n°.13/2008.

Decreto n°. 071/2013 - Nomeia a Sra. Andreia Magali A. Cavalcante para exercer o Cargo de Secretária Escolar do Colégio Luiz Viana Filho, do Quadro de Cargos Comissionados do Município de Irecê, símbolo CC04, Subseção IV, Art.50, da Lei Complementar n°. 13/2008



Decreto n°. 072/2013 - Nomeia a Sra. Fabiana Ramos dos S. Almeida para exercer o Cargo de Secretária Escolar da Creche Lioness, do Quadro de Cargos Comissionados do Município de Irecê, símbolo CC05, Subseção IV, Art.50, da Lei Complementar n. 13/2008.

Decreto n°. 073/2013 - Nomeia a Sra. Selia Maria Oliveira Dourado para exercer o Cargo de Secretária Escolar do Colégio Duque de Caxias, do Quadro de Cargos Comissionados do Município de Irecê, símbolo CC05, Subseção IV, Art.50, da Lei Complementar n°. 13/2008.



Decreto n°. 074/2013 - Nomeia a Sra. Nubla Leal Libório para exercer o Cargo de Secretária Escolar do Colégio Luiz Mário, do Quadro de Cargos Comissionados do Município de Irecê, símbolo CC05, Subseção IV, Art.50, da Lei Complementar n°. 13/2008.



Decreto n°. 075/2013 - Nomeia a Sra. Samara Batista de Oliveira para exercer o Cargo de Secretária Escolar do Colégio Municipal Paraíso, do Quadro de Cargos Comissionados do Município de Irecê, símbolo CC05, Subseção IV, Art.50, da Lei Complementar n.13/2008.



Decreto n°. 076/2013 - Nomeia a Sra. Alair Figueiredo Cambuí para exercer o Cargo de Secretária Escolar do Colégio Municipal Antônio Carlos Magalhães, do Quadro de Cargos Comissionados do Município de Irecê, símbolo CC04, Subseção IV, Art.50, da Lei Complementar n°. 13/2008.



Decreto n°. 077/2013 - Nomeia a Sra. Sirlane Bastos de Queiroz para exercer o Cargo de Secretária Escolar do Colégio Municipal Marcondes Félix, do Quadro de Cargos Comissionados do Município de Irecê, símbolo CC05, Subseção IV, Art.50, da Lei Complementar n°. 13/2008.



Decreto n°. 078/2013 - Nomeia a Sra. Haisiana Amorim Vieira para exercer o Cargo de Secretária Escolar do Colégio Municipal José Francisco Nunes, do Quadro de Cargos Comissionados do Município de Irecê, símbolo CC05, Subseção IV, Art.50, da Lei Complementar n.13/2008

Decreto n°. 079/2013 - Nomeia a Sra. Cláudia Maria Fernandes D. Santos para exercer o Cargo de Secretária Escolar do Colégio Municipal de Angical, do Quadro de Cargos Comissionados do Município de Irecê, símbolo CC05, Subseção IV, Art.50, da Lei Complementar n.13/2008.



Decreto n°. 080/2013 - Nomeia a Sra. Ivete Vaz dos Santos para exercer o Cargo de Secretária Escolar do Colégio Municipal Nossa Infância, do Quadro de Cargos Comissionados do Município de Irecê, símbolo CC05, Subseção IV, Art.50, da Lei Complementar n°. 13/2008



Decreto n°. 081/2013 - Nomeia a Sra. Conceição Aparecida Dourado para exercer o Cargo de Secretária Escolar do Colégio Municipal Sinésia Caldeira Bela, do Quadro de Cargos Comissionados do Município de Irecê, símbolo CC05, Subseção IV, Art.50, da Lei Complementar n°. 13/2008



Decreto n°. 082/2013 - Nomeia a Sra. Marineide Ferreira D. Magalhães para exercer o Cargo de Secretária Escolar do Colégio Municipal Irene Garofani, do Quadro de Cargos

Comissionados do Município de Irecê, símbolo CC05, Subseção IV, Art.50, da Lei Complementar n°. 13/2008.



Decreto n°. 083/2013 - Nomeia a Sra. Maria Francisca Chaves Santos para exercer o Cargo de Secretária Escolar da Creche Mãe Nilia, do Quadro de Cargos Comissionados do Município de Irecê, símbolo CC05, Subseção IV, Art,50, da Lei Complementar n.13/2008.



Extrato de Contratos - Carta-Convite n.º 01/13

15/01/201392Decreto n°. 062/2013 - Dispõe sobre a equiparação do salário mllllmo nacional aos servidores do Município de Irecê e dá outras providências.



Decreto n°. 063/2013 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Irecê e dá outras providências.

14/01/201382Decreto n°. 001/2013 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Administração e Fazenda do Município de Irecê e dá outras providências.

Decreto n°. 002/2013 - Dispõe sobre a nomeação da Procuradora Geral do Município de Irecê e dá outras providências.

Decreto n°. 003/2013 - Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Saúde do Município de Irecê e dá providências.

Decreto n°. 004/2013 - Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade do Município de Irecê e dá outras providências.



Decreto n°. 005/2013 - Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Educação do Município de Irecê e dá outras providências.

Decreto n°. 006/2013 - Dispõe sobre a nomeação do Controlador Interno do Município de Irecê e dá outras providências.



Decreto n°. 007/2013 - Dispõe sobre a nomeação da Assessora Técnica da Secretaria de Administração e Fazenda da Prefeitura Municipal de Irecê e dá outras providências.



Decreto n°. 008/2013 - Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Comunicação do Gabinete do Prefeito Municipal de Irecê e dá outras providências.



Decreto n°. 009/2013 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Divisão de Compras da Secretaria de Administração e Fazenda da Prefeitura Municipal de Irecê e dá outras providências .

Decreto n°. 010/2013 - Dispõe sobre a nomeação da Gerente de Departamento de Compras, Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Irecê e dá outras providências.



Decreto n°, 011/2013 - Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Departamento de Programas e Convênios da Prefeitura Municipal de lrecê e dá outras providências.

Decreto n°. 012/2013 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Irecê e dá outras providências.



Decreto n°. 013/2013 - Dispõe sobre a nomeação da Tesoureira da Prefeitura Municipal de Irecê e dá outras providências.



Decreto n°. 014/2013 - Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico da Secretaria de Governo da Prefeitura Municipal de lrecê e dá outras providências.



Decreto n°. 015/2013 - Dispõe sobre a nomeação do Assessor para Assuntos de Cerimonial, Mobilização, e Eventos da Prefeitura Municipal de lrecê e dá outras providências.



Decreto n°. 016/2013 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário Executivo do Gabinete do Prefeito do Município de Irecê e dá outras providências.



Decreto n°. 017/2013 - Dispõe sobre a nomeação interina do Secretário de Administração e Fazenda acumulando o Cargo de Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Secretário de Agricultura, Política Rural e Pecuária, e nomeia o Gerente do Departamento de Fomento ao Desenvolvimento Rural da Prefeitura Municipal de Irecê e dá outras providências.

Decreto n°. 018/2013 - Dispõe sobre a nomeação da Departamento de Administração Prefeitura Municipal de Irecê providências.

Decreto n°. 019/2013 - Dispõe sobre a nomeação do Gerente do Departamento de Administração Geral e Patrimônio da Prefeitura Municipal de Irecê e dá outras providências.



Decreto n° 20/2013 de 02 de Janeiro de 2013 - Convoca todos os Servidores Públicos lotados no Município de Irecê a se recadastrarem, e fazerem prova da forma de ingresso no Serviço Público Municipal, e dá outras providências.

Decreto n° 021/2013 – Institui comissão para recadastramento de servidores ativos e inativos.

Decreto n° 022/2013 – Dispõe sobre a nomeação do Diretor da Divisão de Cadastro Imobiliário da Prefeitura Municipal de Irecê e dá outras providências.

Decreto n° 023/2013 – Dispõe sobre a nomeação do Diretor da Divisão de Fiscalização Tributária da Prefeitura Municipal de Irecê e dá outras providências.

Decreto n° 024/2013 – Dispõe sobre a nomeação da Diretora de Divisão da Dívida Ativa da Prefeitura Municipal de Irecê e dá outras providências.

Decreto n° 025/2013 – Dispõe sobre a nomeação do Procurador Adjunto a Prefeitura Municipal de Irecê e dá outras providências.

Decreto n° 026/2013 – Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico da Secretária de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade do Município de Irecê e dá outras providencias.

Decreto n° 027/2013 – Dispõe sobre a nomeação da CPL – Comissão Permanente de Licitação do Município de Irecê e dá outras providências.

Decreto n° 028/2013 – Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Gabinete da Secretaria do Governo do Município de Irecê e dá outras providências.

Decreto n° 029/2013 – Dispõe sobre a nomeação da Assessora Técnica da Secretária de Educação do Município de Irecê e dá outras providências.

Decreto n° 030/2013 – Dispõe sobre a nomeação da Gerente do Departamento de planejamento e Gestão Educacional da Secretária de Educação do Município de Irecê e dá outras providências.

Decreto n° 031/2013 - Decreta o estado de situação de emergência pública no âmbito do Município de Irecê, e dá outras providências.

Decreto n° 32/2013 - Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Planejamento do Município de Irecê e dá outras providências

Decreto n° 33/2013 - Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Departamento de Recursos Humanos do Município de Irecê e dá outras providências



Decreto n° 34/2013 - Dispõe sobre a nomeação da Diretora de Divisão da Folha de Pagamento do Município de Irecê e dá outras providências



Decreto n°. 035/2013 - Fixa o horário de funcionamento nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.

Decreto n°. 036/2013 - Dispõe sobre a nomeação do Oficial de Gabinete do Município de Irecê e dá outras providências.



Decreto n°. 038/2013 - Delega poderes para atos de movimentação de contas bancárias e dá outras providências.

Decreto n°. 038/2013 - Delega poderes para atos de movimentação de contas bancárias e dá outras providências.

Decreto n°. 039/2013 - Dispõe sobre a designação da Gestora Financeira do Fundo Municipal de Saúde do Município de Irecê e dá outras providências.

Decreto n°. 040/2013 - Dispõe sobre a movimentação financeira do Fundo Municipal de Saúde do Município de Irecê e dá outras providências.



Decreto n°. 040/2013 - Dispõe sobre a movimentação financeira do Fundo Municipal de Saúde do Município de Irecê e dá outras providências.

Decreto n°. 041/2013 - Dispõe sobre a nomeação da Gerente do Departamento de Gestão Financeira da Prefeitura Municipal de Irecê e dá outras providências.



Decreto n°. 042/2013 - Dispõe sobre a nomeação do Chefe da Seção de Digitação de Dados Contábeis do Município de Irecê e dá outras providências



Decreto n°. 043/2013 - Dispõe sobre a nomeação da Assessora Executiva da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda do Município de Irecê e dá outras providências



Decreto n°. 044/2013 Dispõe sobre a nomeação interina da Secretária de Educação acumulando o cargo de Secretária de Cultura, Esporte e Lazer, e nomeia o Assessor Técnico da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Irecê e dá outras providências.



Decreto n°. 045/2013 - Dispõe sobre a nomeação do Procurador de Assistência Judiciária do Município de Irecê e dá outras providências



Decreto n°. 046/2013 - Onde se le: "Os atos de Delegação de Poderes para movimentação das contas correntes do Fundo Municipal de Saúde do Município de Irecê mantidas junto aos estabelecimentos Bancários, conforme anexo I, serão assinadas sempre pelo Prefeito, juntamente com a senhora Kátia Nunes Barreto de Brito, Secretária Municipal de Saúde. " LEIA-SE: "Os atos de Delegação de Poderes para movimentação das contas correntes do Fundo Municipal de Saúde do Município de Irecê mantidas junto aos estabelecimentos Bancários, conforme anexo I, serão assinadas sempre pelo Prefeito, juntamente com a senhora Kátia Nunes Barreto de Brito, Secretária Municipal de Saúde e a senhora Geomara Gomes Sobrinho Leal, Tesoureira Municipal.”



Decreto n°. 047/2013 - Dispõe sobre a nomeação da Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Irecê e dá outras providências

Decreto n°. 048/2013 Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Suporte ao Controle Interno da Controladoria Interna do Município de Irecê e dá outras providências



Decreto n°. 049/2013 - Dispõe sobre a nomeação do Oficial de Gabinete do Município de lrecê e dá outras providências.



Decreto n°. 050/2013 - Dispõe sobre a nomeação da Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Irecê e dá outras providências



Decreto n°. 051/2013 - Dispõe sobre a nomeação da Gerente do Departamento de Atenção Básica e Assistência Farmacêutica do Município de Irecê e dá outras providências



Decreto n°. 052/2013 - Dispõe sobre a nomeação da Diretora de Divisão da Vigilância Epidemiológica do Município de Irecê e dá outras providências

Decreto n°. 053/2013 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Divisão de Processamento de Dados e Informações em Saúde do Município de Irecê e dá outras providências



Decreto n°. 054/2013 - Dispõe sobre a nomeação do Gerente do Departamento de Gestão do Sistema Único de Saúde do Município de lrecê e dá outras Providências.



Decreto n°. 055/2013 - Dispõe sobre a nomeação da Chefe de Seção de faturamento da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Irecê e dá outras providências





Decreto n°. 056/2013 - Dispõe sobre a nomeação da Gerente do Departamento de Administração, Orçamento e Finanças do Município de Irecê e dá outras providências.

Decreto n°. 057/2013 - Dispõe sobre a nomeação da Diretora de Divisão de Enfermagem do Município de Irecê e dá outras providências.

Decreto n°. 058/2013 - Dispõe sobre a nomeação da Gerente do Departamento de Promoção e Assistência Social da Prefeitura Municipal



Decreto n°. 059/2013 - Dispõe sobre a nomeação da Gerente do Departamento de Benefícios e Programas Socais do Município de Irecê e dá outras Providências.



Decreto n°. 060/2013 - Dispõe sobre a nomeação da Diretora de Divisão de Apoio aos Portadores de Necessidades Especiais do Município de Irecê e dá outras providências

Decreto n°. 061/2013 - Dispõe sobre a nomeação da Diretora de Divisão de Apoio ao Idoso do Município de Irecê e dá outras providências

Extrato de Inexigibilidade - Objeto: Execução dos serviços de assessoria e consultoria em planejamento e orçamento, execução orçamentária, contábil e finance (Contratada: GRADUS ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA.)

Extrato de Inexigibilidade - Objeto: Execução dos serviços profissionais de advocacia contenciosa e preventiva (Contratado: Serravalle & Reis Advocacia Empresarial Ltda.)



Extrato de Contrato Dispensa n.º 07/13 Objeto: Execução dos serviços de limpeza urbana e coleta de resíduos sólidos. (Contratado: ECOLURB Engenharia Conservação e Limpeza Urbana)

07/12/201171Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5° bimestre 2011.

30/11/201161Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2011.



30/09/201151Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2011.



Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2011.



29/07/201141Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2011.



30/05/201131Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2011.





Relatório de Gestão Fiscal - 1º quadrimestre 2011.





02/03/201121Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6° bimestre 2010.





Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 3° quadrimestre 2010.