| 19/12/2016 | 652 | 5 | Decreto nº 503/2016 - Estabelece o funcionamento das repartições públicas municipais neste fim de ano e dá outras providências.
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| 16/12/2016 | 651 | 5 | RESUMO DE CONTRATOS
RESUMOS DE DISPENSA
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| 15/12/2016 | 650 | 5 | REPUBLICAÇÃO: RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2016.
REPUBLICAÇÃO: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2016.
REPUBLICAÇÃO: EDITAL DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. º: 006/2016.
REPUBLICAÇÃO: AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2016
REPUBLICAÇÃO: EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2016
RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 068/2016.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 068/2016.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 068/2016
RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 065/2016.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 065/2016.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 065/2016
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| 14/12/2016 | 649 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL nº 086/2016
RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 043/2016.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 043/2016.
ATA CONTRATO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 043/2016
RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 077/2016.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº. 077/2016.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº. 077/2016
CONTRATO 2678/2016
RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 061/2016.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 061/2016.
ATA CONTRATO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 061/2016
RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 042/2016.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº. 042/2016.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº. 042/2016
CONTRATO Nº 2223/2016
RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 044/2016.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 044/2016.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 044/2016.
RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 064/2016.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 064/2016.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 064/2016.
RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 062/2016.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 062/2016.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 062/2016.
RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 038/2016.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 038/2016.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO1359/2016
RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 026/2016.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 026/2016.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO 1139/2016
RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 035/2016.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 035/2016.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 035/2016.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 022/2016.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO 1530/2016
CONTRATO DE Nº: 2665/2016
CONTRATO DE Nº: 2704/2016
CONTRATO DE Nº: 2755/2016
CONTRATO DE Nº: 2719/2016
RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 041/2016.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 041/2016.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 041/2016.
RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 057/2016.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 057/2016.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 057/2016.
REPUBLICAÇÃO: RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2016.
REPUBLICAÇÃO: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2016.
REPUBLICAÇÃO: EDITAL DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. º: 006/2016.
REPUBLICAÇÃO: AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2016
REPUBLICAÇÃO: EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2016
APROVAÇÃO DO CADASTRO DO ESTABELECIMENTO - FARMAJEAN COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP - PARA COMERCIALIZAR MEDICAMENTOS DE USO SISTÊMICO À BASE DE SUBSTÂNCIA RETINÓIDE - LISTA C2 (SUBSTÂNCIA SUJEITA A CONTROLE ESPECIAL).
APROVAÇÃO DO CADASTRO DO ESTABELECIMENTO - ASLF SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME - AUDIO CLINICA PODENDO ESTE ADQUIRIR PARA ADMINISTRAÇÃO MÉDICA EM PACIENTES "IN LOCCO" OS MEDICAMENTOS DISPOSTOS NO ARTIGO 94 DA PORTARIA SVS/MS Nº 344 DE 12/01/98.
APROVAÇÃO DO ESTABELECIMENTO CH- CATHALA SERVIÇOS MEDICOS LTDA PODENDO ESTE ADQUIRIR PARA ADMINISTRAÇÃO MÉDICA EM PACIENTES "IN LOCCO" OS MEDICAMENTOS DISPOSTOS NO ARTIGO 94 DA PORTARIA SVS/MS Nº 344 DE 12/01/98.
DECRETO Nº 574/2016 - “Dispõe sobre o encerramento do Exercício Financeiro de 2016, fixa prazos para empenhos, liquidações e pagamentos de despesas, e dá providências correlatas”.
DECRETO Nº 575/2016 - “Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos valores da Prefeitura em Caixa e Bancos”.
DECRETO Nº 576/2016 - “Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos bens de consumo existentes no almoxarifado da Prefeitura
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| 13/12/2016 | 648 | 5 | RESULTADO DO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E ATA CONTRATO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 057/2016.
RESULTADO DO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E ATA CONTRATO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 056/2016
HOMOLOGAÇÃO E ATA CONTRATO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 045/2016.
RESULTADO DO JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 052/2016
RESULTADO DO JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 054/2016
RESULTADO DO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO Nº. 039/2016
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| 12/12/2016 | 647 | 5 | RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E CONTRATO REFERENTE A TP 008/2016
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| 07/12/2016 | 646 | 5 | REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 566/2016 -Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens da Administração Pública do Município de IRECÊ e dá outras providências.
LEI Nº 1043/2016 - LOA - 2017 - "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Irecê para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providencias”.
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DECRETO Nº 569/2016 - Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, o servidor ACELINO PORTUGAL VILAS BOAS ocupante do cargo de Professor 3º e 4º CICLOS do Ensino Fundamental - História Zona Urbana e dá outras providências.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO n.072/2016
DECISÃO – RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 085/2016
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL nº 075/2016
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| 06/12/2016 | 645 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL nº 076/2016
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| 02/12/2016 | 644 | 5 | DECRETO Nº 566/2016 - Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens da Administração Pública do Município de IRECÊ e dá outras providências.
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| 01/12/2016 | 643 | 5 | EXTRATOS DE CONTRATOS
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| 30/11/2016 | 642 | 5 | DECRETO Nº 27 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2016
DECRETO Nº 29 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2016
DECRETO Nº 28 , DE 01 DE setembro DE 2016
DECRETO Nº 30 , DE 03 DE outubro DE 2016
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| 29/11/2016 | 641 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2016.
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| 25/11/2016 | 640 | 5 | AVISO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL n.085/2016
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
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| 24/11/2016 | 639 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA E REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL nº 076/2016
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| 23/11/2016 | 638 | 5 | RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2016.
PORTARIA- SME Nº 01/2016- “Institui o Núcleo Municipal de Alfabetização, Letramento e Alfabetização Matemática objetivando o fortalecimento da política de garantia do direito a alfabetização com letramento.”
PORTARIA Nº 02/2016 - “Regulamenta a implementação da Proposta Curricular organizada em Ciclos de Formação Humana, na Escola Municipal Marcionílio Rosa e na Escola Municipal Tenente Wilson.”
DECRETO Nº 499/2016 - Institui o Fórum permanente de Educação para implementação, acompanhamento, avaliação, revisão e emendas do Plano Municipal de Educação do Município de Irecê e dá outras providências.
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| 22/11/2016 | 637 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO n.089/2016
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| 17/11/2016 | 636 | 5 | DECRETO Nº 498/2016 -Dispõe sobre o processo de transição governamental 2016-2017, nos termos da resolução 1311/2012 do TCM/BA e dá outras providências.
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| 16/11/2016 | 635 | 5 | DECRETO Nº 424/2016 - “Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis pertencentes à Prefeitura”.
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A CONCORRÊNCIA Nº 001/2016
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A CONCORRÊNCIA Nº 002/2016
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| 11/11/2016 | 634 | 5 | DECRETO Nº 494/2016 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento da cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do Município de Irecê e dá outras providências.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2016
AVISO DE ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2016
CONTRATO TP 003/2016
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2016
AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2016
CONTRATO TP 009/2016
DECRETO Nº 496/2016 - Altera o Anexo I do Decreto nº 388/2016 que Dispõe sobre a movimentação financeira do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Irecê e dá outras providências.
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| 10/11/2016 | 633 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.088/2016
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