| 25/03/2019 | 1132 | 8 | DECRETOS 183,184,185,186,187,188,189,190,191,192,193/2019.
AVISO DE SORTEIO PÚBLICO Nº 001/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 003/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 004/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 011211/2018.
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| 22/03/2019 | 1131 | 8 | DECRETO Nº 126 DE 22 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº 195/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO.
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| 21/03/2019 | 1130 | 8 | DECRETO Nº. 135/2019
DECRETO Nº 136/2019
DECRETO Nº 137/2019
DECRETO Nº 138/2019
DECRETO Nº 139/2019
DECRETO Nº 140/2019
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2019
ATA CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2019
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 008/2019
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 009/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 003/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 004/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 011211/2018
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0034/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº012702/2019.
DECRETOS Nº 141/2019 AO 182/2019
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| 20/03/2019 | 1129 | 8 | DECRETO Nº. 133/2019
DECRETO Nº. 134/2019
RESOLUÇÃO CMDCA 05/2019
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PPRP Nº. 003/2019
RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 003/2019
AVISO DE SORTEIO PÚBLICO Nº 001/2019
RESOLUÇÃO SAÚDE 05/2019
RESOLUÇÃO SAÚDE 06/2019
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 003/2019
DECRETO N.º 127 de 18 de março de 2019 - Dispõe sobre aprovação do loteamento “ALTA VITÓRIA” e dá outras providências
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| 19/03/2019 | 1128 | 8 | DECRETO Nº 129/2019
DECRETO Nº 130/2019
DECRETO Nº 131/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0030/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 020402/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0033/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010702/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0032/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 032002/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0031/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 042102/2019
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 0010/2018
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 032102/2019;
DECRETO Nº 132, de 19 de março de 2019 - REGULAMENTA O ART. 182 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 19, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017, QUE CRIA O FUNDO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – FUNDIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 18/03/2019 | 1127 | 8 | DECRETOS Nº 98, 113, 115, 116, 117, 119, 120, 121, 122, 123, 124 e 125/2019
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2019
ATA CONTRATO 021503/2019
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| 15/03/2019 | 1126 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2019.
RESOLUÇÃO SAÚDE 04/2019
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 001/2019
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 002/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 007/2019.
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| 14/03/2019 | 1125 | 8 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 021501/2019.
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| 13/03/2019 | 1124 | 8 | DECRETO Nº 118 DE 13 DE MARÇO DE 2019
DECRETO Nº 118 DE 13 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA Nº. 10/2019
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| 12/03/2019 | 1123 | 8 | DECRETO nº 89 de 01 de março de 2019 - Dispõe sobre o acesso a informações, previsto na Constituição da República, e estabelece outras providências
DECRETO Nº 111, DE 12 DE MARÇO DE 2019.
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| 11/03/2019 | 1122 | 8 | DECRETO 107/2019
DECRETO 108/2019
DECRETO 109/2019
DECRETO 110/2019
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 189/2016
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 020102/2018
EXTRATO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0959/2013
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 012202/2018
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 010103/2018
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0010/2018
CONTRATO Nº 010102/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0023/2019.
CONTRATO Nº020102/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0025/2019.
CONTRATO Nº 030102/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 0026/2019.
CONTRATO Nº 011402/2019
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 0029/2019.
CONTRATO Nº 022002/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0027/2019.
CONTRATO Nº 012102/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0028/2019.
CONTRATO Nº 022102/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0021/2019.
CONTRATO Nº 010602/2019
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0003/2019.
CONTRATO Nº 010402/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Nº 004/2019.
CONTRATO 021102/2019
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2019.
CONTRATO Nº 031102/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº. 005/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº. 006/2019.
| |
| 08/03/2019 | 1121 | 8 | AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PPRP Nº. 004/2019
RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 004/2019
DECRETOS Nº 99, 100, 101, 102, 103/2019
LEI Nº 1113/2019
LEI Nº 1114/2019
DECRETO Nº 104/2019 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Rafael Sydartha Oliveira da Silva, gerente de Departamento de apoio a micro e pequenas empresas da Secretaria do comércio, indústria, serviços e micro e pequenas empresas.
DECRETO Nº 105/2019 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Paulino Bento dos Santos Oliveira, gerente de Departamento de Esportes e Lazer, da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer.
DECRETO Nº 106/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Paulino Bento dos Santos Oliveira, gerente de Departamento de apoio a micro e pequenas empresas da Secretaria do comércio, indústria, serviços e micro e pequenas empresas.
EDITAL N.º 008/2019
EDITAL N.º 009/2019
EDITAL N.º 010/2019
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| 07/03/2019 | 1120 | 8 | DECRETO 84/219
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| 01/03/2019 | 1119 | 8 | PORTARIA Nº 001/2019 - DESIGNA FUNCIONÁRIA PARA FICAR RESPONSÁVEL PELA CASA DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - CASA LAR.
PORTARIA Nº 002/2019 - DESIGNA FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL.
DECRETO Nº. 92/2019 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Paulo Eugênio Matos Amaral, secretário de Infraestrutura, da Secretaria de Infraestrutura.
DECRETO Nº. 93/2019 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Arestides Dourado Junior, secretário de agricultura, política rural e pecuária, da Secretaria de agricultura, política rural e pecuária.
DECRETO Nº. 94/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Rogério Santos Amorim, secretário de Infraestrutura, da Secretaria de Infraestrutura.
DECRETO Nº 095/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Agricultura, Política Rural e Pecuária do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº 096/2019 - Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Assistência Social do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº 097/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Assistência Social do Município de Irecê e dá outras providências.
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| 28/02/2019 | 1118 | 8 | PORTARIA 002/2019
RESOLUÇÃO CONSEMMA 01/2019
DECRETO 090/2019
DECRETO 091/2019
RESOLUÇÃO SAÚDE 01/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2019
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO.
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| 26/02/2019 | 1117 | 8 | DECRETO Nº. 87/2019 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Abel Vieira Dourado, Diretor de Divisão de políticas para Juventude, da Secretaria de Assistência Social.
DECRETO Nº. 88/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Abel Vieira Dourado, Coordenação de Programas Fed., Est., Mun. e Não Governamentais, da Secretaria de Assistência Social.
DECRETO N 89 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO IMPERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO 01/2019
RESOLUÇÃO 02/2019
RESOLUÇÃO 03/2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012002/2019 - CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2019
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PPRP Nº. 002/2019
RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 002/2019
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| 21/02/2019 | 1116 | 8 | RESOLUÇÃO CMDCA 03/2019
RESOLUÇÃO CMDCA 04/2019
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 004/2019
DECRETO Nº 055/2019
DECRETO Nº 060/2019
DECRETO Nº 061/2019
DECRETO Nº 062/2019
DECRETO Nº 063/2019
DECRETO Nº 064/2019
DECRETO Nº 065/2019
DECRETO Nº 066/2019
DECRETO Nº 067/2019
DECRETO Nº 068/2019
DECRETO Nº 069/2019
DECRETO Nº 070/2019
DECRETO Nº 071/2019
DECRETO Nº 072/2019
DECRETO Nº 073/2019
DECRETO Nº 074/2019
DECRETO Nº 076/2019
DECRETO Nº 077/2019
DECRETO Nº 078/2019
DECRETO Nº 079/2019
DECRETO Nº 080/2019
DECRETO Nº 081/2019
DECRETO Nº 082/2019
DECRETO Nº 083/2019
DECRETO Nº 085/2019
DECRETO Nº 086/2019
REPUBLICAÇÃO PORTARIA MEIO AMBIENTE 66/2018
PORTARIAS 013 A 30/2019
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| 20/02/2019 | 1115 | 8 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019
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| 19/02/2019 | 1114 | 8 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 011502/2019
DECRETO 45/2019
DECRETO 46/2019
DECRETO 47/2019
DECRETO 48/2019
AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 001/2019
RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 001/2019
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| 18/02/2019 | 1113 | 8 | AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 063/2018
REPUBLICAÇÃO: DECRETO N° 118/2018 - dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Governo do Município e dá outras providências
PORTARIA CONJUNTA DA SECRETARIA DA FAZENDA E SECRETARIA DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO Nº 001/2019
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| 15/02/2019 | 1112 | 8 | Decreto nº 25 de 3 de Dezembro de 2018
Decreto Financeiro nº 24 de 3 de Dezembro de 2018
DECRETO Nº 54/2019
DECRETO Nº 25/2019
DECRETO Nº 57/2019
DECRETO Nº 58/2019
DECRETO Nº. 59/2019
ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 003/2019.
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| 14/02/2019 | 1111 | 8 | EXTRATO DE CONVÊNIO N.º 003/2019
EXTRATO DE CONVÊNIO N.º 004/2019
EXTRATO DE CONVÊNIO N.º 002/2019
EXTRATO DE CONVÊNIO N.º 001/2019
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PP Nº. 001/2019
| |
| 13/02/2019 | 1110 | 8 | DECRETO 44,49, 50,51,52,53/2019
| |
| 12/02/2019 | 1109 | 8 | TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA Nº 0013/2019 E CONTRATO Nº 130201/2019
DECRETO Nº 38/2019.
DECRETO Nº 43/2019.
| |
| 11/02/2019 | 1108 | 8 | NOTA DE ESCLARECIMENTO - EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019
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| 08/02/2019 | 1107 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2019.
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 002/2019
RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TP Nº. 002/2019
DECRETO Nº 042/2019 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 07/02/2019 | 1106 | 8 | AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade nº. 001/2019
CONTRATO 032101/2019
DECRETO Nº 031/2019
DECRETO Nº 032/2019
DECRETO Nº 033/2019
DECRETO Nº 034/2019
DECRETO Nº 035/2019
PORTARIA 09/2019
| |
| 06/02/2019 | 1105 | 8 | DECRETO Nº 005/2019 - CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.
DECRETO Nº 039/2019 - Delega poderes para atos de movimentação de contas bancárias da Prefeitura Municipal de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº 040/2019 - Delega poderes para atos de movimentação de contas bancárias da Prefeitura Municipal de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº 041/2019 - Delega poderes para atos de movimentação de contas bancárias da Prefeitura Municipal de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº 027/2019
DECRETO Nº 036/2019
DECRETO Nº 037/2019
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 011501/2018
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010810/2018
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010801/2018
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 051001/2018
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 041001/2018
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 081107/2018
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA CONTRATO DE N° 012303/2018
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA CONTRATO DE N° 022303/2018
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA CONTRATO DE N° 050304/2018
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA CONTRATO DE N° 010404/2018
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 0010/2018
CONTRATOS Nº 022101/2019
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 010201/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0002/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 020201/2019
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0003/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 030201/2019
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0004/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 040201/2018
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0005/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 050201/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0006/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº060201/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0007/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº070201/2019
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0008/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 080201/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0009/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº090201/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0010/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº100201/2019
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0011/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 110201/2019
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0012/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 120201/2019
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0013/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 130201/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0014/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 140201/2019
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0015/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 150201/2019
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0016/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 011601/2019
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0017/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 012101/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0020/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº012301/2019
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0018/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 012401/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0019/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 012901/2019
EDITAL Nº 002/2019
EDITAL Nº 003/2019
EDITAL Nº 004/2019
EDITAL Nº 005/2019
EDITAL Nº 006/2019
EDITAL Nº 007/2019
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| 05/02/2019 | 1104 | 8 | TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICPAL 01/2019
LEI COMPLEMENTAR N° 01, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 (PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 05/2019).
LEI MUNICIPAL N° 1112, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019. (PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 36/2018)
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| 04/02/2019 | 1103 | 8 | RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 001/2019
RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TP Nº. 001/2019
DECRETO Nº. 12/2019 - Exonera, a pedido do quadro de pessoal nomeado do Poder Executivo Municipal, o senhor Irênio José Pereira Dourado, Gerente de Departamento de Esportes e Lazer, da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer
DECRETO Nº. 13/2019 - Exonera, a pedido do quadro de pessoal nomeado do Poder Executivo Municipal, o senhor Cristiano Marcio Rocha Damasio, diretor de divisão de Eventos, da Secretaria de Governo.
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| 01/02/2019 | 1102 | 8 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 056/2019
EXTRATO DE CONTRATO 012801/2019
DECRETO Nº 029/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de Procurador Fiscal da Procuradoria Geral do Município de Irecê e dá outras providências
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| 30/01/2019 | 1101 | 8 | EDITAL N.º 01
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 002/2019.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018
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| 29/01/2019 | 1100 | 8 | AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2019
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| 28/01/2019 | 1099 | 8 | RESOLUÇÃO CMDCA 01/2019
RESOLUÇÃO CMDCA 02/2019
2ª ATA DO LEILÃO Nº 01/2018
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LEILÃO 001/2018.
DECRETO Nº 19/2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, em favor do servidor CLÉBER CERQUEIRA ROCHA, ocupante do cargo de auxiliar de administrativo, da Secretaria de Educação.
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| 25/01/2019 | 1098 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº. 001/2019.
DECRETO 15/2019
PORTARIA 12/2019
EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 030602/2017
EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 080602/2017
EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 050602/2017
EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 040602/2017
EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 070602/2017
EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 052403/2017
EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 060602/2017
Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº. 060205/2018
DECRETO 10/19
DECRETO 11/19
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| 24/01/2019 | 1097 | 8 | EDITAL Nº 035/2018
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| 23/01/2019 | 1096 | 8 | DECRETO 09/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2019.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2019.
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| 22/01/2019 | 1095 | 8 | DECRETO Nº 001/2019
DECRETO Nº 002/2019
DECRETO Nº 006/2019
DECRETO Nº 008/2019
DECRETO 07/2019
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| 17/01/2019 | 1094 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 002/2018.
AVISO DE SORTEIO PÚBLICO Nº 001/2018.
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| 16/01/2019 | 1093 | 8 | EDITAL N.º 031/2018
EDITAL N.º 032/2018
EDITAL N.º 030/2018
EDITAL N.º 028/2018
EDITAL N.º 029/2018
EDITAL N.º 034/2018
EDITAL N.º 33
PORTARIA DE Nº 001 A 011/2019 DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
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| 15/01/2019 | 1092 | 8 | DECRETO Nº 03, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 - REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) PREVISTO NO ART. 15 DA LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E ART. 11 DA LEI FEDERAL 10.520 DE 17 DE JUNHO DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 04, de 15 de janeiro de 2019 - DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 04/01/2019 | 1091 | 8 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0244/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 060312/2018
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0245/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 070312/2018
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0246/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 021012/2018
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0247/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 021312/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0248/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 031312/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0249/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 041312/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0250/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 120312/2018
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0251/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 130312/2018
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0252/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 140312/2018
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0253/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 150312/2018
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0256/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 180312/2018
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0257/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 190312/2018
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0254/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 160312/2018
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0258/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 200312/2018
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0259/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 210312/2018
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0255/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 170312/2018
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0260/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 220312/2018
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0261/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 051312/2018
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 052106/2018
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 032106/2018
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 011406/2018
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| 03/01/2019 | 1090 | 8 | DECRETO FINANCEIRO Nº 22 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2018
DECRETO Nº 23 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2018.
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| 02/01/2019 | 1089 | 8 | PORTARIA SEFAZ Nº01/2019 - Regulamenta a emissão do alvará de localização ou de funcionamento do município do Irecê, e dá outras providências
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| 28/12/2018 | 1088 | 7 | Portaria nº 183 de 27 de Dezembro de 2018.
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| 26/12/2018 | 1087 | 7 | PORTARIA Nº 177/2018 - Nomeia a Comissão para o levantamento do Caixa e Equivalentes de Caixa.
PORTARIA Nº 178/2018 - Comissão de Levantamento dos Saldos de Estoques.
PORTARIA Nº 179/2018 - Comissão de Levantamento de Precatórios.
PORTARIA Nº 180/2018 - Comissão para apuração da Dívida Consolidada ou Fundada.
PORTARIA Nº 181/2018 - Comissão para apuração dos saldos da Dívida Ativa.
PORTARIA Nº 182/2018 - Comissão para apuração dos saldos do Ativo Circulante e Passivo Circulante.
DECRETO Nº 513 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 1110, de 21 de Dezembro de 2018 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019.
DECRETO Nº 514 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2019 e Dá Outras Providências.
ATA DO LEILÃO Nº 001/2018
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| 21/12/2018 | 1086 | 7 | AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PP Nº. 056/2018
LEI MUNICIPAL Nº 1110, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2019.
LEI MUNICIPAL Nº 1.111, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a isenção de pagamento de tarifa para idosos no estacionamento rotativo (zona azul) do Município de Irecê.
LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2018, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 19 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017, QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ, A LEI Nº 974 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 20/12/2018 | 1085 | 7 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 011212/2018.
DECRETO Nº 510/2018
DECRETO Nº 511/2018
DECRETO Nº 512/2018
AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 063/2018
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| 19/12/2018 | 1084 | 7 | LEI MUNICIPAL Nº 1109, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRECÊ.
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| 18/12/2018 | 1083 | 7 | PORTARIA Nº 003/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 010712/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2018.
CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 056/2018.
TERMO DE COOPERAÇÃO.
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| 17/12/2018 | 1082 | 7 | RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 010/2018
RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TP Nº. 010/2018
AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 010/2018
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 010712/2018
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| 14/12/2018 | 1081 | 7 | DECRETO 492/2018
DECRETO 508/2018
DECRETO 509/2018
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 020712/2018.
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| 13/12/2018 | 1080 | 7 | PORTARIA 86/2018
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| 12/12/2018 | 1079 | 7 | DECRETO Nº 502
DECRETO Nº 507/2018.
PORTARIA Nº 003/2018.
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| 11/12/2018 | 1078 | 7 | AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 056/2018
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0242/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 012011/2018.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010111/2017.
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| 10/12/2018 | 1077 | 7 | LEI Nº 1108/2018 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEILOAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 506/2018 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE LEILOEIRO ADMINISTRATIVO.”
AVISO DE LEILÃO PÚBLICO Nº. 001/2018.
EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO.
DECRETO Nº 476/2018.
DECRETOS 479 AO 505/2018.
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2018.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 020905/2018
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| 07/12/2018 | 1076 | 7 | LEI Nº 1107 DE 07DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO 472/2018.
DECRETO 476/2018.
DECRETO 477/2018.
DECRETO 478/2018.
PORTARIAS N° 165, 166, 167, 168,169,170,171,172,173,174,175,176/2018.
LEI Nº 1108/2018
RESOLUÇÃO 09/2018
RESOLUÇÃO 13/2018
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| 06/12/2018 | 1075 | 7 | EDITAL DE CONTRATAÇÃO PARA ATENDER DECISÃO JUDICIAL.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2018.
AVISO PUBLICAÇÃO SEM EFEITO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2018.
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| 05/12/2018 | 1074 | 7 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 010312/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 063/2018
AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2018.
PORTARIA Nº 157/2018.
DECRETO Nº 473/2018.
RESOLUÇÃO CME Nº 001/2018 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018
RESOLUÇÃO CME Nº 002/2018 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 003/2018.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 011311/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILA Nº. 008/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILA Nº. 005/2018.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 0012/2018, EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 040511/2018, EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 050911/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 012711/2018.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 031211/2018 - CREDENCIAMENTO Nº 013/2018.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 0010/2018 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 011411/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0229/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº040406/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0232/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 050111/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0234/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 060111/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0236/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 070111/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0237/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 080111/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0238/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 090111/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0239/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 100111/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0240/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 110111/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0225/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 020511/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0226/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 030511/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0227/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010611/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0228/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 050711/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0230/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 030911/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0233/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 040911/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0231/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 021211/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0235/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 012211/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 011211/2018.
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2018.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 010810/2018.
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| 30/11/2018 | 1073 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2018.
EDITAL DE SORTEIO PÚBLICO Nº 001/2018 - EDITAL DE SORTEIO PARA COMPOSIÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA.
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