| 22/10/2013 | 112 | 2 | Notificação - FRINORDESTE LTDA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL nº 026/2013 - Objeto: Contratação de consultoria especializada para Elaboração de Estudos e Projetos para urbanização, no município de Irecê,
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| 18/10/2013 | 111 | 2 | DECRETO Nº. 891/2013 - Exonera o Sr. RICARDO GUILHERME KUENTZER que exerce o Cargo em Comissão de Secretário Chefe de Gabinete do Município de Irecê, símbolo SBD 01, do Quadro de Cargos Comissionados do Município de Irecê, Capítulo III, Seção I Subseção I, Art.21, da Lei nº. 958/2013.
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| 17/10/2013 | 110 | 2 | EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSAS - SETEMBRO DE 2013
LEI Nº 961, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 (Projeto de Lei nº 25 de 04 de setembro de 2013) - Dispõe sobre a Regularização dos Imóveis Urbanos do Município de Irecê
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| 16/10/2013 | 109 | 2 | Relatório de Extrato de Publicação - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Período de 01/09/2013 à 30/09/2013
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| 14/10/2013 | 108 | 2 | DECRETO Nº. 884/2013 - Altera a Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 885/2013 - Altera a Comissão Permanente de Pregão do Município de Irecê e dá outras providências.
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| 10/10/2013 | 107 | 2 | Aviso de Licitação Deserta - Pregão Presencial nº 027/2013 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução do projeto “Mulher, O Poder de Transformar”, deflagrou-se DESERTA, em razão da inexistência de licitantes interessados na sessão.
DECRETO No 872/2013 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE, conforme IN/MI 01/2012. Estiagem – 1.4.1.1.0
Aviso de Licitação - Republicação - Pregão Presencial nº 026/2013 - Objeto: Contratação de serviços de consultoria especializada para Elaboração de Estudos e Projetos para urbanização, no Município de Irecê.
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| 09/10/2013 | 106 | 2 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2013 - (Empresa: RETEC – TECNOLOGIA EM RESIDUOS LTDA)
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO nº 967/2013- (RETEC – TECNOLOGIA EM RESIDUOS LTDA)
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| 04/10/2013 | 105 | 2 | RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2013.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO - Dispensa de Licitação nº 0871/2013 - OBJETO: Contratação de Instituição Financeira p/ Depósito com Exclusividade das Disponibilidades Financeiras do Município (Empresa: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL)
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| 03/10/2013 | 104 | 2 | RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2013 - Objeto: Contratação de empresa para a locação de veículos, com motorista, destinados ao atendimento dos serviços de Transporte Escolar para os alunos da rede Municipal e Estadual de Ensino, bem como as necessidades das Secretarias Municipais de: Educação, Cultura, Esporte & Lazer e Fundo Municipal de Assistência Social (Empresa: LCA SERVIÇOS URBANOS LTDA)
Nota Técnica - Pregão Presencial 028/2013
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2013 – Objeto: Contratação de empresa para a locação de veículos, com motorista, destinados ao atendimento dos serviços de Transporte Escolar para os alunos da rede Municipal e Estadual de Ensino, bem como as necessidades das Secretarias Municipais de: Educação, Cultura, Esporte & Lazer e Fundo Municipal de Assistência Social. (empresa: LCA SERVIÇOS URBANOS LTDA)
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO nº 1072/2013 – Objeto: Contratação de empresa para a locação de veículos, com motorista, destinados ao atendimento dos serviços de Transporte Escolar para os alunos da rede Municipal e Estadual de Ensino, bem como as necessidades das Secretarias Municipais de: Educação, Cultura, Esporte & Lazer e Fundo Municipal de Assistência Social. (Empresa: LCA – SERVIÇOS URBANOS LTDA)
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| 02/10/2013 | 103 | 2 | NOTIFICAÇÃO DE FORNECEDOR - ASPROLEITE JD
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| 30/09/2013 | 102 | 2 | Aviso de Licitação - Concorrência Pública nº 002/2013 - Objeto: Contratação de empresa para a execução da obra de Construção da Praça da Juventude, na sede do Município de Irecê.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 4° Bimestre 2013
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 2º Quadrimestre.
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| 27/09/2013 | 101 | 2 | Aviso de Licitação Fracassada. Concorrência Pública nº 001/2013.
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| 25/09/2013 | 100 | 2 | ERRATA - RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2013
Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 018/2013. Homologação. Pregão para Registro de Preços nº 027/2013. Homologação. Pregão para Registro de Preços nº 029/2013. Homologação. Pregão para Registro de Preços nº 032/2013. Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato do Pregão Presencial nº 020/2013. Homologação do Pregão Presencial nº 021/2013. Homologação do Pregão para Registro de Preços nº 030/2013. Homologação do Pregão para Registro de Preços nº 035/2013.
Resultado do Julgamento do Pregão Presencial P/ Registro de Preços nº 036/2013. Resultado do Julgamento do Pregão Presencial P/ Registro de Preços nº 037/2013.
Relatório de Extrato de Publicação. Período de 01/08/2013 à 31/08/2013.
Extratos de Contrato celebrados em Agosto de 2013. Origem: Processo de Dispensa de Licitação.
Decreto nº 873/2013 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CONSEMMA.
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| 24/09/2013 | 99 | 2 | Nota Técnica. Ref.: Pregão Presencial nº 028/2013
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| 19/09/2013 | 98 | 2 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial P/ Registro de Preços nº 038/2013 - Objeto: Registro de Preços, visando às aquisições futuras de Materiais de Construção, Hidráulico, Elétricos e ferramentas, etc, destinados a atender as necessidades das Secretarias do Município de Irecê e suas unidades.
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| 17/09/2013 | 97 | 2 | Pregão Presencial nº 028/2013. Objeto: Contratação de empresa para a locação de veículos, com motorista, destinados ao atendimento dos serviços de Transporte Escolar para os alunos da rede Municipal e Estadual de Ensino, bem como as necessidades das Secretarias Municipais de: Educação, Cultura, Esporte & Lazer e Fundo Municipal de Assistência Social.
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| 16/09/2013 | 96 | 2 | DECRETO Nº. 860 /2013 - Dispõe sobre o Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola, e dá outras providências
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| 12/09/2013 | 95 | 2 | Republicação. Pregão Presencial nº 027/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução do projeto “Mulher, O Poder de Transformar”.
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| 06/09/2013 | 94 | 2 | Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 0845/2013 - Objeto: Prestação de serviços elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Irecê. (Contratado: Sanear Consultoria Gerenciamentos e Projetos S/S Ltda)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0959/2013
Aviso de Anulação de Licitação do Pregão Presencial nº 015/2013.
Resultado do Julgamento e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 025/2013. (Empresa: SANEAR – Consultoria, Gerenciamento e Projetos S/S Ltda.).
DECRETO Nº. 852/2013 - Dispõe sobre a designação da Gestora Financeira do Fundo Municipal de Saúde do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 853/2013 - Dispõe sobre a movimentação financeira do Fundo Municipal de Saúde do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 828/2013 - Exonera, a pedido a servidora Ademária Dourado Pereira Santana.
PORTARIA Nº. 352/2013 - Instaura, nos termos do art. 217 da Lei Complementar nº. 07 de 2004, Processo Administrativo Disciplinar a ser respondido pelo servidor ABEL VIEIRA DOURADO, matrícula municipal nº. 2736, ocupante do cargo de assistente administrativo, para apurar sua possível ausência injustificada no trabalho por mais de 90 (noventa) dias consecutivos.
RESOLUÇÃO N° 02/2013 - Delibera favoravelmente sobre os valores de pagamentos de serviços Odontológicos! Oftalmológicos, Laboratoriais~ Médicos e procedimentos prestados à Secretaria Municipa!1 de Saúde de Irecê - Bahia, conforme anexos 1,11,1e11IV
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| 05/09/2013 | 93 | 2 | AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇOS Nº. 031/2013
Pregão Presencial P/ Registro de Preços nº 037/2013.
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| 04/09/2013 | 92 | 2 | Extrato de Termo de Convênio. Dispensa de licitação nº 0871/2013. (Conveniado: Caixa Econômica Federal.).
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| 03/09/2013 | 91 | 2 | EXTRATO DE CONTRATO CELEBRADO EM 2013 - MAIO/2013
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| 30/08/2013 | 90 | 2 | Resolução n° 01/2013 - Aprova o Relatório de Anual de Gestão - RAG do ano 2012, do município de lrecê Bahia.
PORTARIA N°. 359/2013 - Nomeia a Unidade Gestora Local da Praça dos Esportes e Cultura do Município de Irecê.
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| 29/08/2013 | 89 | 2 | Extrato de Rescisão Contratual. Contrato nº 527/2012. (Contratado: And Engenharia Ltda.).
Decreto nº 821/2013 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS.
Decreto nº 825/2013 - Exonera, a pedido o servidor Isaque de Sousa Lima.
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| 28/08/2013 | 88 | 2 | Extrato de Contratos celebrados em Março de 2013. Origem: Processo de Licitação.
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| 26/08/2013 | 87 | 2 | Concorrência Pública nº 001/2013. Objeto: Contratação de empresa para a execução da obra de Construção da Praça da Juventude, na sede do Município de Irecê.
Extrato de Contrato celebrado em 2013 - Abril/2013. Origem: Processo de Dispensa de Licitação. Extrato de Contrato celebrados em 2013. Origem: Processo de Inexigibilidade de Licitação.
Relatório e Ratificação de Dispensas de Licitação – Março/2013.
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| 23/08/2013 | 86 | 2 | Extrato de Contratos celebrados em julho de 2013. Origem: Processo de Dispensa de Licitação.
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| 22/08/2013 | 85 | 2 | Aviso de Licitação Fracassada. Pregão Presencial nº 023/2013.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 027/2013.
Extrato de Contrato celebrados em fevereiro de 2013. Origem: Processo de dispensa de licitação. Extrato de Contrato celebrados em fevereiro de 2013. Origem: Processo de Inexigibilidade de Licitação.
Relatório de Extrato de Publicação. Período de 01/07/2013 à 31/07/2013.
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| 21/08/2013 | 84 | 2 | DECRETO Nº. 811/2013 - Dispõe sobre a cessão da servidora LITIANE PIRES CAETANO ao Estado da Bahia e dá outras providências.
DECRETO Nº. 566/2013 - Dispõe sobre a nomeação do Gerente do Departamento de Programas e Convênio da Secretaria de Planejamento e Administração do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 805/2013 - Delega poderes para atos de movimentação de contas bancárias da COMDEC e dá outras providências
DECRETO Nº. 806/2013 - Delega poderes para atos de movimentação de contas bancárias da COMDEC e dá outras providências
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| 20/08/2013 | 83 | 2 | Pregão Presencial P/ Registro de Preços n° 036/2013. Objeto: Registro de preços, visando às futuras aquisições de Equipamentos de Informática, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Irecê e suas unidades.
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| 19/08/2013 | 82 | 2 | Pregão Presencial nº 025/2013. Objeto: Contratação de serviços de consultoria especializada para Elaboração do Projeto de Drenagem Urbana Sustentável, no Município de Irecê.
Pregão Presencial nº 026/2013. Objeto: Contratação de serviços de consultoria especializada para Elaboração de Estudos e Projetos para urbanização, no Município de Irecê.
Aviso de Revogação de Licitação. Pregão Presencial P/ Registro de Preços nº 028/2013.
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| 15/08/2013 | 81 | 2 | Aviso de Licitação Deserta. Pregão Presencial nº 022/2013.
Resultado do Julgamento dos Pregões Presenciais nº 016 a 18/2013. Resultado do Julgamento. Pregão Presencial P/ Registro de Preços nº 022/2013. Resultado do Julgamento. Pregão Presencial P/ Registro de Preços nº 024/2013. Resultado do Julgamento. Pregão Presencial P/ Registro de Preços nº 026/2013.
Avisos de Homologação. Pregão Presencial nº 016/2013. Pregão Presencial nº 017/2013. Pregão para Registro de Preços nº 024/2013. Pregão para Registro de Preços nº 026/2013.
Extrato de Contrato nº 600/2013. (Contratada: Engelux Engenharia Ltda.).
Extrato de Contrato nº 640/2013. (Contratada: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A.).
Resultado do Julgamento dos Pregões Presenciais nº 020, 021, 024/2013. Resultados dos Julgamentos. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 027, 029 e 032/2013.
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| 13/08/2013 | 80 | 2 | DECRETO Nº. 812/2013 - Fica exonerado, a pedido, nos termos do artigo 50, da Lei Orgânica Municipal de Irecê, o Sr. Valdinei de Oliveira Barros, aprovado em concurso público, convocado pelo edital 001/2000, e homologado pelo decreto nº 011/2002 de 15 de fevereiro de 2002, ocupante do cargo de Professor Nível I do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Irecê.
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| 09/08/2013 | 79 | 2 | Edital de Convocação 13/2013 – REDA. Edital de Desclassificação e de Convocação 14/2013 – REDA.
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| 07/08/2013 | 78 | 2 | Ratificações das Dispensas de Licitação – Janeiro/2013.
Extrato de Rescisão Contratual. Contrato nº 527/2012. (Contratado: And Engenharia Ltda.).
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| 05/08/2013 | 77 | 2 | DECRETO Nº 810/2013 - Dispõe sobre a cessão da servidora LITIANE PIRES CAETANO ao Estado da Bahia e dá outras providências.
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| 01/08/2013 | 76 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 024/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada na coleta, transporte, tratamento (esterilização por autoclavagem) e disposição final dos Resíduos Sólidos de Serviço de Saúde – RSSS, com fornecimento de bombonas de 200 litros (em regime de comodato) para o acondicionamento dos resíduos infectantes, químicos e perfurocortantes,
Extratos de Contratos – Janeiro/2013
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| 30/07/2013 | 75 | 2 | Pregão Presencial nº 022/2013. Objeto: Contratação de empresa de consultoria para elaborar o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social do Município de Irecê.
Pregão Presencial nº 023/2013. Objeto: Contratação de serviços de consultoria especializada para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Irecê.
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| 29/07/2013 | 74 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º Bimestre 2013.
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| 26/07/2013 | 73 | 2 | Pregão Presencial p/ Registro de Preços nº 035/2013 - Objeto: Registro de preços, visando às futuras aquisições de suprimentos de informática, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Irecê e suas unidades
Aviso de Resultado de Julgamento de Recurso Administrativo Interposto no Pregão Presencial N° 015/2013
Decretos nº 550 a 556/2013. Decreto nº 549/2013. Decretos nº 600 e 601/2013.
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| 25/07/2013 | 72 | 2 | Aviso de Licitação Fracassada - Pregão Presencial p/ Registro de Preços nº 033/2013 - Objeto: Registro de preços, visando às futuras aquisições de suprimentos de informática, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Irecê e suas unidades, conforme especificações constantes neste Edital e seus anexos.
Notificação por Descumprimento de Obrigação. (Empresa: Mattos Oliveira Comércio de Medicamentos Ltda.).
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| 24/07/2013 | 71 | 2 | Aviso de Resultado de Julgamento de Recurso Administrativo Interposto no Pregão Presencial n° 020/2013. (Empresa: PMSS Serviços de Transportes Ltda.).
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| 19/07/2013 | 70 | 2 | Aviso Licitação - Pregão Presencial sob o nº 021/2013 - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo 0km, destinado a atender as necessidades do Conselho Tutelar do Município de Irecê.
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| 16/07/2013 | 69 | 2 | Pregão Presencial P/ Registro de Preços nº 034/2013. Objeto: Registro de Preços para eventuais fornecimentos de lanches, destinados a atender as necessidades das secretarias do Município de Irecê e suas unidades.
Aviso de Adiamento do Pregão Presencial P/ Registro de Preços nº 033/2013.
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| 05/07/2013 | 68 | 2 | Pregão Presencial P/ Registro de Preços nº 033/2013. Objeto: Registro de preços, visando às futuras aquisições de suprimentos de informática, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Irecê e suas unidades.
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| 04/07/2013 | 67 | 2 | Aviso de Adiamento do Pregão Presencial P/ Registro de Preços nº 028/2013. Objeto Registro de preços, visando às futuras aquisições de Equipamentos de Informática.
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| 03/07/2013 | 66 | 2 | Edital de Convocação - Concurso Publico nº 12/2013.
Pregão Presencial P/ Registro de Preços nº 032/2013. Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de pneus, câmaras de ar, protetores de aro e baterias, destinados a atender as necessidades das secretarias do Município de Irecê e suas unidades..
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| 01/07/2013 | 65 | 2 | Decreto nº 544/2013 - Exonera servidores ocupantes de cargos comissionados do Município de Irecê e dá outras providências.
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| 28/06/2013 | 64 | 2 | Pregão Presencial P/ Registro de Preços nº 030/2013. Objeto: Registro de Preços para eventuais fornecimentos de refeições e lanches.
Pregão Presencial P/ Registro de Preços nº 031/2013. Objeto: Registro de Preços para eventuais locações de máquinas pesadas e transporte de materiais.
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| 27/06/2013 | 63 | 2 | Aviso de Abertura de Prazo para Impugnação ao Recurso Administrativo Interposto no Pregão Presencial n° 015/2013. (Empresa: Sol Transervice Serviços Combinados Ltda; LCA Serviços Urbanos Ltda.).
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| 26/06/2013 | 62 | 2 | Aviso de Resultado de Julgamento de Recurso Administrativo. Interposto no Pregão Presencial P/ Registro de Preços n° 022/2013. (Empresa: USA – Comercio de Produtos Cientifícos e Laboratório Ltda.).
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| 21/06/2013 | 61 | 2 | Lei nº 957, de 21 de Junho de 2013 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2014, e dá outras providências.
Lei nº 958, de 21 de Junho de 2013 - Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa e do Quadro de Cargos em Comissão do Município de Irecê e dá outras providências.
Lei nº 959, de 21 de Junho de 2013 - Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS e dá outras providências.
Lei nº 960, de 21 de Junho de 2013 - Institui o Programa de Regularização Fundiária no Município de Irecê, e dá outras providências.
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| 20/06/2013 | 60 | 2 | Aviso de Adiamento do Pregão Presencial nº 018/2013.
Pregão Presencial P/ Registro de Preços nº 029/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada na recarga de cartuchos para impressoras jato de tinta e de remanufatura de toner para impressoras a laser.
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| 19/06/2013 | 59 | 2 | Pregão Presencial P/ Registro de Preços n° 027/2013. Objeto: Registro de preços, visando às futuras aquisições de Materiais Gráficos.
Pregão Presencial P/ Registro de Preços n° 028/2013. Objeto: Registro de preços, visando as futuras aquisições de Equipamentos de Informática, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Irecê e suas unidades.
Aviso de Licitação Fracassada. Pregão Presencial P/ Registro de Preços nº 025/2013.
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| 18/06/2013 | 58 | 2 | DECRETO Nº. 542/2013 - Decreta feriado Municipal no dia 24 de junho de 2013, e determina ponto facultativo nas repartições municipais no dia 25 de junho até às 12hs e dá outras providências.
Aviso de Cancelamento de Licitação do Pregão Presencial nº 019/2013.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 020/2013 - Objeto: Prestação de serviços, mediante locação de veículos com condutor e sem condutor, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, Prefeitura Municipal de Irecê e suas unidades
LEI N°. 956, DE 06 DE JUNHO DE 2013 - Dispõe sobre a autorização de reajuste nos vencimentos dos Professores e Coordenadores Pedagógicos Municipais de Irecê.
AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2013 - Objeto: Prestação de serviços na veiculação de matérias de interesse do Município de Irecê, através de emissoras de Rádio na circunscrição do Município de Irecê
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| 17/06/2013 | 57 | 2 | Decreto nº 526/2013 - Estabelece ponto facultativo no dia 24 de junho de 2013, bem como no dia 25 de junho até às 12hs
Decreto nº 537/2013 - Dispõe sobre a prorrogação de validade do Concurso Público, correspondente ao Edital nº 001/2010 e dá outras providências .
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| 13/06/2013 | 56 | 2 | Ata de Julgamento de Habilitação - Pregão Presencial sob o n° 03/2013
AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO AO RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO NO PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2013
AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO AO RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO NO PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2013 - (Empresa USA COMÉRCIO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS E LABORATÓRIO LTDA)
Decisão em Impugnação ao Edital - Edital do Pregão Presencial Nº 015/2013 – (Impugnante: SOL DOURADO COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA.)
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| 11/06/2013 | 55 | 2 | Pregão Presencial nº 019/2013. Objeto: Prestação de serviços, mediante locação de veículos com condutor e sem condutor, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, Prefeitura Municipal de Irecê e suas unidades.
Lei nº 953, de 06 de Junho de 2013 - Assegura aos estudantes e as pessoas de idade até (18) dezoito anos e a partir de (60) sessenta anos até (70) setenta anos, o direito ao pagamento de metade do valor efetivamente cobrado em espetáculos teatrais, musicais e circenses, em Casas de exibição cinematográfica, peças esportivas e similares das áreas de esporte, cultura e lazer deste município e dá outras providências.
Lei nº 954, de 06 de Junho de 2013 - Dispõe sobre o dia Municipal de Prevenção e combate ao “CRACK”, e dá outras providências”.
Lei nº 955, de 06 de Junho de 2013 - Denomina Ruas do Loteamento Iêda Dourado II.
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| 07/06/2013 | 54 | 2 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 018/2013 - Objeto: Prestação de serviços na veiculação de matérias de interesse do Município de Irecê, através de emissoras de Rádio na circunscrição do Município de Irecê.
Aviso de Anulação de Licitação do Pregão Presencial nº 014/2013.
Pregão Presencial nº 017/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva da iluminação Pública do Município de Irecê.
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| 05/06/2013 | 53 | 2 | Lei nº 947, de 29 de Maio de 2013 - Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de créditos suplementares ao Orçamento do Município, na forma que indica e dá outras providências.
Lei nº 948, de 29 de Maio de 2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Especial, para atender ao Projeto de Elaboração de Drenagem Urbana Sustentável no Município de Irecê e dá outras providências. Lei nº 949, de 29 de Maio de 2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Especial, para atender ao Projeto de Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Irecê e dá outras providências. Lei nº 950, de 29 de Maio de 2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Especial, para atender na Elaboração de Estudos e Projetos para Urbanização no Bairro de Vila Esperança e dá outras providências. Lei nº 951, de 29 de Maio de 2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Especial, para atender ao Projeto de Elaboração de Planos Habitacionais de Interesse Social - FNHIS e dá outras providências. Lei nº 952, de 03 de Junho de 2013 - Altera os artigos 60, 61, 62, 63, bem como revoga o artigo 66 e o parágrafo único do artigo 67 da Lei Municipal 894/2011.
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