19/03/2015 | 352 | 4 | Decreto nº 166/2015.
Aviso de licitação. Tomada de Preços nº.006/2015
Edital de publicação do contrato TP 003/2015. Edital de publicação do contrato TP 001/2015
Decreto nº 168/2015.
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18/03/2015 | 351 | 4 | Notificações extrajudiciais.
Notificação Extrajudicial.
Extrato de publicação do contrato
Notificação Extrajudicial.
Decreto nº 165/2015.
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17/03/2015 | 350 | 4 | Avisos de licitação. Pregão Presencial para registro de preços nº 027 e 028/2015. Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 029/2015
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13/03/2015 | 349 | 4 | Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 021/2015
Avisos de licitação. Pregão Presencial para registro de preços nº 022 e 026/2015. Avisos de licitação Pregão Presencial nº 023 a 025/2015
Aviso de Chamada Pública - 002/2015
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12/03/2015 | 348 | 4 | Decreto nº 122/2015
Decreto nº 121/2015.
Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 023/2015
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11/03/2015 | 347 | 4 | Decreto nº 142/2015.
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10/03/2015 | 346 | 4 | Aviso de licitação. Tomada de Preços nº.005/2015
Decreto nº 141/2015.
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09/03/2015 | 345 | 4 | Aviso de licitação. Pregão Presencial para registro de preços nº 020/2015
Homologação, adjudicação. Dispensa nº 0136/2015
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05/03/2015 | 344 | 4 | Aviso de homologação, adjudicação. Tomada de Preços nº. 003/2015
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04/03/2015 | 343 | 4 | Aviso de licitação. Tomada de Preços nº 004/2015
Resultado de julgamento – Tomada de Preços nº 003/2015
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02/03/2015 | 342 | 4 | Relações das dispensas e contratos. Janeiro.
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26/02/2015 | 341 | 4 | Resultado de julgamento – Tomada de Preços nº. 001/2015
Decreto nº 120/2015
Aviso de homologação, adjudicação. Tomada de Preços nº. 001/2015
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24/02/2015 | 340 | 4 | Notificações extrajudiciais.
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23/02/2015 | 339 | 4 | Retificação - Resultado da análise dos documentos - Presencial para registro de Preço Nº. 009/2015.
Decisão – Recurso administrativo - Pregão Presencial para registro de preços Nº. 011/2015
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21/02/2015 | 338 | 4 | Pregão Presencial Registro De Preços n.19/15. Objeto: Aquisição de Equipamentos para pavimentação asfáltica, com o escopo de suprir as demandas do Município de Irecê/Ba.
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20/02/2015 | 337 | 4 | Aviso de licitação. Pregão Presencial para registro de preços nº 019/2015
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19/02/2015 | 336 | 4 | Resultado da Chamada Pública 001/2015.
Aviso de licitação. Pregão Presencial para registro de preços nº 018/2015
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13/02/2015 | 335 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.017/2015
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11/02/2015 | 334 | 4 | Notificações extrajudiciais.
Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 016/2015
Resultado - Presencial para Registro de Preço Nº. 009/2015.
Aviso de Chamada pública para compra da Agricultura Familiar Nº 001/2015
Edital de publicação do contrato
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10/02/2015 | 333 | 4 | Decretos nº 30/2015.
Decreto nº 31/2015.
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06/02/2015 | 332 | 4 | Edital de Convocação de Candidato – Concurso Publico Nº 01/2015
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05/02/2015 | 331 | 4 | Decretos nº 19, 18, 20, 21, 22 e 24/2015.
Decreto nº 25/2015
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03/02/2015 | 330 | 4 | Adiamento de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preço n.010/2015
Tomada de Preços nº 001/2015. Comunicado
Aviso De Licitação – Republicação Tomada De Preços nº.003/2015 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para Obra de Infraestrutura Urbana – Pavimentação asfáltica de diversas ruas e Avenidas no Município de Irecê-BA, conforme contrato de repasse nº 1020453-94/2014 celebrado com o Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal.
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30/01/2015 | 329 | 4 | Pregão Presencial para Registro de Preços sob o n.º 015/2015 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Educação Básica do Município de Irecê/Ba.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º bimestre 2014.
Relatório de Gestão Fiscal – 3º quadrimestre 2014.
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29/01/2015 | 328 | 4 | Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 003/2015
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28/01/2015 | 327 | 4 | Portaria nº 009/2015.
Retificação do Extrato do Edital do Processo Seletivo Simplificado N° 01/2015
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27/01/2015 | 326 | 4 | Portaria Nº. 008/2015
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26/01/2015 | 325 | 4 | Aviso De Licitação Revogada Pregão Presencial n.013/2015
Aviso De Licitação Revogada Pregão Presencial n.014/2015
Lei n° 1005, de 26 de Janeiro de 2015. (Projeto de Lei do Executivo n° 01/2015.)
Decreto Nº. 12/2015
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23/01/2015 | 324 | 4 | Aviso de Licitação - Republicação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 012/2015
Aviso de Licitação – Republicação. Tomada de Preços nº 002/2015
Processo Seletivo Simplificado – Edital: Nº 01/2015. Extrato de Publicação
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22/01/2015 | 323 | 4 | Aviso de Licitação - Republicação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 009/2015
Aviso de Licitação - Republicação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 010/2015
Aviso de licitação - Republicação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 011/2015
Portaria nº 007/2015
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20/01/2015 | 322 | 4 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 014/2015
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19/01/2015 | 321 | 4 | Resolução Nº 11, de 15 de Janeiro de 2015.
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15/01/2015 | 320 | 4 | Aviso de licitação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 013/2015
Aviso de licitação - Republicação Pregão Presencial nº 013/2015
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13/01/2015 | 319 | 4 | Republicação com correção do Texto da Lei nº 999 de 16 de dezembro de 2014 - LOA 2015
Aviso de Chamada Pública - 001/2015 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural Organizados em Grupo Formal, destinados à alimentação escolar dos alunos do Município de Irecê/BA, em atendimento a Lei Federal 11.947, de 16 de julho de 2009, e a Resolução /CD/FNDE nº 26/2013.
Impugnação do edital
Aviso de Licitação Revogada. Pregão Presencial para Registro de Preços n.002/2015
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12/01/2015 | 318 | 4 | Decreto N° 02, de 02 de Janeiro de 2015
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08/01/2015 | 317 | 4 | Republicação - Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 001/2015
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07/01/2015 | 316 | 4 | Republicação: Decreto Financeiro Nº 01, de 2 de janeiro de 2015 - Aprova os Quadros de Detalhamento de Despesa - QDD para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Decreto Nº. 001 /2015
Decreto nº 004/2015. Decreto nº 005/2015
Portarias nº 414 a 416/2014
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06/01/2015 | 315 | 4 | Aviso De Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços n.002/2015 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos hospitalares permanentes e outros com o escopo de suprir as demandas da P.M Irecê/Ba.
Aviso de Licitação Pregão Presencial n.003/2015 - Objeto: Aquisição com Instalação de Equipamentos para implantação de Academias ao ar livre conforme Contrato de Repasse nº 1012014-95/2013 celebrado entre a UNIÃO FEDERAL por intermédio do Ministério do Esporte/Caixa Econômica Federal e o Município de Irecê/Ba.
Aviso de Licitação Pregão Presencial Para Registro De Preços n.005/2015 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Educação Básica do Município de Irecê/Ba.
Aviso de licitação Pregão presencial para registro de preços n.006/2015 - Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para futura e eventual Fornecimento de combustíveis mediante a utilização de ticket (gasolina, álcool e diesel) para atender a frota de veículos do Município de Irecê/Ba.
Aviso de licitação Pregão presencial para registro de preços n.007/2015 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios com o escopo de atender às demandas das diversas Secretarias do Município de Irecê/Ba.
Decreto Financeiro Nº 01, de 2 de Janeiro de 2015.
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30/12/2014 | 314 | 3 | Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº.001/2015
Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 008/2015
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29/12/2014 | 313 | 3 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 004/2015
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23/12/2014 | 312 | 3 | Lei Nº 996, de 16 de dezembro de 2014.
Lei Nº 997, de 16 de dezembro de 2014.
Lei Nº 998, de 16 de dezembro de 2014.
Lei Nº 1000, de 16 de dezembro de 2014.
Lei Nº 1001, de 16 de dezembro de 2014.
Lei Nº 1002, de 16 de dezembro de 2014.
Lei Nº 1003, de 16 de dezembro de 2014.
Lei Nº 1004, de 16 de dezembro de 2014.
Lei Nº 999 de 16 de dezembro de 2014 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Irecê para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providencias
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18/12/2014 | 311 | 3 | Extrato de Convênio N.º 002/2014
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17/12/2014 | 310 | 3 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 001/2015
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12/12/2014 | 309 | 3 | Portaria Nº. 405/2014 - Altera a Portaria nº 220/2014 e dá outras providências.
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09/12/2014 | 308 | 3 | Decreto Nº 387/2014 -Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, o servidor Alisson Barbosa dos Santos ocupante do cargo de Nutricionista Escolar – Zona Urbana e dá outras providências.
Decreto Nº 388/2014 - Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, a servidora Edilania Silva Pereira ocupante do cargo de Professora Nível I e dá outras providências.
Decreto Nº 389/2014 - Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, a servidora Edilania Silva Pereira ocupante do cargo de Professora de Ensino Fundamental 1º e 2º CICLOS – Zona Urbana e dá outras providências.
Decreto Nº 390/2014 -Exonera, do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, a servidora Sara Gonçalves Pereira ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.
Decreto Nº 391/2014 Exonera, do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, a servidora Iraci Moura da Silva ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.
Decreto Nº 392/2014 - Estabelece período de recesso natalino e dá outras providências.
Decreto Nº 393/2014 - “Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos bens de consumo existentes no almoxarifado da Prefeitura”.
Decreto Nº 394/2014 - “Dispõe sobre o encerramento do Exercício Financeiro de 2014, fixa prazos para empenhos, liquidações e pagamentos de despesas, e dá providências correlatas”.
Decreto Nº 395/2014 “Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos valores da Prefeitura em Caixa e Bancos”.
Inexigibilidade de Licitação nº 104/2014
Contrato nº 0547/2014
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08/12/2014 | 307 | 3 | Avisos de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 094 e 095/2014
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04/12/2014 | 306 | 3 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 093/2014
Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 016/2014
Avisos de Licitação. Pregão Presencial nº 090 a 092/2014
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02/12/2014 | 305 | 3 | Avisos de Licitação Pregão Presencial nº 087 a 089/2014
Resolução Interna Nº 04, de 26 de novembro de 2014 - Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de Irecê, nos termos impostos pela Lei 12.594/2012.
Termo de Posse.
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28/11/2014 | 304 | 3 | Decretos nº 373 a 375/2014
Decreto Nº. 381/2014
Decretos nº 381, 382, 386 e 390/2014
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27/11/2014 | 303 | 3 | Aviso de licitação Deserta e Reabertura. Pregão Presencial nº 083/2014. Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 086/2014
Leis nº 992 a 995/2014.
Aviso de Licitação Revogada. Pregão Presencial para Registro de Preço nº 081/2014
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2014
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25/11/2014 | 302 | 3 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preço nº 085/2014
Extratos de Aditivos 2014.
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24/11/2014 | 301 | 3 | Extratos de Relação de Contratos e Dispensas.
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21/11/2014 | 300 | 3 | Decreto nº 350/2014 e Decreto nº 380/2014
Portaria Nº. 402/2014 - Altera a Criação do Grupo Gestor e Técnico do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) e dá outras providências.
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20/11/2014 | 299 | 3 | Resolução Interna Nº 03, de 07 de novembro de 2014 - Dispõe sobre criação de comissão para elaboração e implementação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de Irecê, nos termos impostos pela Lei 12.594/2012.
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19/11/2014 | 298 | 3 | Resultado de Julgamento, Homologação, Adjudicação e Extrato. Tomada de Preços nº 014 e 015/2014
Notificações Extrajudiciais.
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14/11/2014 | 297 | 3 | Notificação Extrajudicial - Cooperativa de Produção Agropecuária de Giló e Região Ltda – COOPAG
Homologação. Extrato de Publicação da Ata Contrato.Resultado do Julgamento do PRP Nº. 067/2014. Homologação. Extrato de Publicação da Ata Contrato. Resultado do Julgamento do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 070/2014 Homologação. Extrato de Publicação da Ata Contrato. Resultado do Julgamento do PRP Nº. 076/2014.
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13/11/2014 | 296 | 3 | Lei Nº 991, de 12 de Novembro de 2014. (Projeto de Lei do Executivo nº 02/2014.)
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11/11/2014 | 295 | 3 | Decreto Nº. 319/2014 - Altera a Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de Irecê e dá outras providências.
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10/11/2014 | 294 | 3 | Extrato de Contratos Celebrados em Outubro de 2014
Extratos de Dispensas de Licitação referente ao mês de Setembro de 2014
Extratos de Contratos
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06/11/2014 | 293 | 3 | Extratos de Contrato - Março a Julho/2014. Extratos de Inexigibilidade - Maio e Junho/2014.
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