| 20/04/2016 | 532 | 5 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2016 - Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS, para prestação de serviços de saúde de pequena, média e alta complexidade em cirurgias eletivas componentes II e III Portaria GM/MS nº 1.340.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
DECRETO Nº 221/2016 - Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município, e dá outras providências.
DECRETO N° 222/2016 - Atualiza a Unidade Fiscal do Município – UFM, para o exercício de 2016.
DECRETO Nº 220/2016 - Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2016, e da outras providências.
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| 19/04/2016 | 531 | 5 | DECRETO Nº 219/2016 - Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas no dia 22 de abril de 2016.
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| 14/04/2016 | 530 | 5 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 001/2016
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| 08/04/2016 | 529 | 5 | DECRETO Nº 185/2016 - Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Educação do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº 186/2016 - Dispõe sobre a nomeação interina da Secretária de Cultura, Esportes e Lazer do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº 187/2016 - Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Assistência Social do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº 188/2016 - Dispõe sobre a movimentação financeira do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 189/2016 - Delega Poderes ao Subsecretário de Planejamento e Administração para responder interinamente pela Secretaria de Planejamento e Administração do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 190/2016 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 191/2016 - Dispõe sobre a nomeação interina do Secretário de Agricultura Política Rural e Pecuária do Município de Irecê e dá outras providências.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO n.024/2016
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| 07/04/2016 | 528 | 5 | ERRATA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2016
ERRATA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2016
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016.
PORTARIA Nº 132/2016 - Cria a Comissão para elaboração do Plano Municipal de Esporte e do Plano Municipal de Esporte Educacional Inclusivo, visando atender às exigências contidas nas normas do Selo UNICEF Edição 2013-2016.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.022/2016
CONCORRÊNCIA nº.002/2016
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| 06/04/2016 | 527 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2016 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços em Seguro Total de Automóveis, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Irecê-BA.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.020/2016
CONCORRÊNCIA nº.001/2016
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| 05/04/2016 | 526 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para Prestação de Serviços no Desenvolvimento de Ações de
Educação em Saúde Ambiental conforme Convênio nº 0574/2013 celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA e o Município de Irecê-BA.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.021/2016
ERRATA CONTRATO Nº 1092/2015
RESUMO DE CONTRATOS REFERENTE A DEZEMBRO DE 2015
RESUMO DE CONTRATOS REFERENTE A JANEIRO DE 2016
RESUMO DE DISPENSAS REFERENTE A DEZEMBRO DE 2015
RESUMO DE DISPENSAS REFERENTE A JANEIRO DE 2016
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| 04/04/2016 | 525 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n° 018/2016 - Objeto: Registro de Preços visando a Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços de Fornecimento de Refeições com o escopo de suprir às demandas das diversas Secretarias do Município de Irecê/Ba.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO n°019/2016 - Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa para a prestação de serviços de Hospedagem no Município de Irecê, com o escopo de suprir às demandas das diversas Secretarias do Município.
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| 01/04/2016 | 524 | 5 | RESOLUÇÃO N° 001/2016 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE IRECÊ, REFERENTE AO 3° QUADRIMESTRE DE 2015.
DECRETO Nº. 177/2016 - Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Cultura, Esportes e Lazer do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 178/2016 - Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Planejamento e Administração do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 179/2016 - Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Educação do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 180/2016 - Dispõe sobre a exoneração interina do Secretário de Assistência Social do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 181/2016 - Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Agricultura, Política Rural e Pecuária do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 182/2016 - Dispõe sobre a exoneração interina do Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 184/2016 - Dispõe sobre a concessão de Licença para Concorrer a mandato eletivo ao Fiscal de Tributos e dá outras providências.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.016/2016
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| 31/03/2016 | 523 | 5 | EDITAL PUBLICAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS (EXERCÍCIO 2015) - Art. 31, §3º, CF/1988 – As contas dos Municípios ficarão, durante sessenta dias, anualmente, à disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação, o qual poderá questionar-lhes a legitimidade, nos termos da lei.
ERRATA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 895/2015 - TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2015
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| 30/03/2016 | 522 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n° 017/2016 - Objeto: Registro de Preços para a Contratação de empresa para prestação de serviços de Buffet, coffe break e coquetel com o escopo de suprir às demandas das diversas Secretarias do Município de Irecê/Ba.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.015/2016
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016.
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| 29/03/2016 | 521 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 012/2016 - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Tubos em Aço Galvanizado com o escopo de suprir às demandas do Município de Irecê/BA.
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| 24/03/2016 | 520 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO REVOGADA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.014/2016
ATA DE REUNIÃO DE 16/12/2015 DO CONSEMMA - CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE IRECÊ.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO n.0014/2016
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| 23/03/2016 | 519 | 5 | DECRETO Nº 155/2016 - Altera a Comissão Permanente de Pregão do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº 156/2016 -Altera a Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº 157/2016 -Dispõe sobre a exoneração do Controlador Interno do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº 158/2016 -Dispõe sobre a exoneração do Gerente do Departamento de Orçamento e Contabilidade da Secretaria de Fazenda do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº 159/2016 -Dispõe sobre a nomeação do Controlador Interno do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº 160/2016 - Dispõe sobre a nomeação do Gerente do Departamento de Orçamento e Contabilidade da Secretaria de Fazenda do Município de Irecê e dá outras providências.
LEI Nº 1035, DE 23 DE MARÇO DE 2016. (Projeto de Lei do Legislativo nº 10/2015.) - Disciplina o uso de caçambas estacionárias – containers – coletoras de entulhos nas vias públicas e dá outras providências.
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| 22/03/2016 | 518 | 5 | DECRETO Nº 175/2016 - Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas no dia 24 de março de 2016.
LEI Nº 1032, DE 22 DE MARÇO DE 2016. (Substituto ao Projeto de Lei do Legislativo nº 33/2014.) - Altera o plano de classificação de cargos da Câmara Municipal de Irecê, e dá outras providências.
LEI Nº 1033, DE 22 DE MARÇO DE 2016. (Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2016.) - Altera o Anexo I, da Lei 722/05, de 26 de setembro de 2005, alterada pela Lei nº 779, de 20 de dezembro de 2007, que “Dispõe sobre os vencimentos dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal, sobre valores das funções gratificadas e o Anexo I, da Lei nº 790 de 12 de maio de 2008 e dá outras providências”.
LEI Nº 1034, DE 22 DE MARÇO DE 2016. (Projeto de Lei do Legislativo nº 03/2016.) - Altera o Anexo Único da Lei nº 745 de 29 de setembro de 2006 que “Dispõe sobre a organização e estrutura do órgão de controle Interno da Câmara Municipal e dá outras providências”.
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| 18/03/2016 | 517 | 5 | DECRETO Nº 174/2016 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado em Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, correspondente ao Edital nº 01/2015 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 60/2016 - INSTITUI O GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA ELABORAR O DIAGNÓSTICO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/03/2016 | 516 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.014/2016
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| 11/03/2016 | 515 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2016 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a disponibilização de Links de acesso a Internet, com o escopo de suprir às demandas do Município de Irecê/Ba.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2016 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Tubos em Aço
Galvanizado com o escopo de suprir às demandas do Município de Irecê/BA.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.011/2016
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| 08/03/2016 | 514 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.010/2016
ERRATA CONVÊNIO N.º 002/2016
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| 07/03/2016 | 513 | 5 | EXTRATO - RESULTADO DE JULGAMENTO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016
EXTRATO - RESULTADO DE JULGAMENTO REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº001/2016
RESULTADO de JULGAMENTO DE RECURSO PP009.2016
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| 04/03/2016 | 512 | 5 | DECRETO Nº 142/2016 - Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, o servidor Francisco Batista de Lima ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária e dá outras providências.
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| 02/03/2016 | 511 | 5 | LEI Nº 1031/2016 -“Dispõe sobre a autorização de reajuste nos vencimentos básicos dos Professores, Coordenadores Pedagógicos e Atendentes de Classe Municipais de Irecê”.
RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 091/2015 E ABERTURA DE PRAZO PARA RECURSO.
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| 25/02/2016 | 510 | 5 | AVISO DE EDITAL – LEILÃO 001/2016 – PROC.ADM. 215/2016
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| 24/02/2016 | 509 | 5 | DECRETO Nº 62 de, 10 de fevereiro de 2016 - Dispõe sobre a 2ª Conferência Municipal da Cidade de Irecê do Estado da Bahia, e dá outras providências.
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| 18/02/2016 | 508 | 5 | Adjudicação, Homologação e extrato. Concorrência 003/2015
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| 16/02/2016 | 507 | 5 | Notificações Extrajudiciais.
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| 12/02/2016 | 506 | 5 | Aviso de licitação deserta - Pregão Presencial nº 005/2016
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| 11/02/2016 | 505 | 5 | Decretos nº 34 a 39/2016.
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| 05/02/2016 | 504 | 5 | Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 007/2016
Pregão Presencial nº 009/2016
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| 04/02/2016 | 503 | 5 | Aviso de licitação Pregão Presencial Nº 008/2016
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| 03/02/2016 | 502 | 5 | Extrato de resultado da análise das propostas do Pregão Presencial para registro de Preços Nº. 091/2015 e convocação para prosseguimento da sessão.
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| 01/02/2016 | 501 | 5 | Decretos nº 29 e 32/2016.
Decretos nº 27 e 28/16.
Decreto nº 33/2016.
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| 29/01/2016 | 500 | 5 | RREO - 6º Bimestre/2015
RGF - 3º Quadrimestre/2015.
Extratos de convênio nº 001 e 002/2016.
Avisos e extratos de aditivos
PREGÃO PRESENCIAL n.006/2016
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| 28/01/2016 | 499 | 5 | TOMADA DE PREÇOS nº.001.2016
Republicação. Resultado de julgamento - Pregão Presencial nº 002/2016
Aviso de licitação revogada. Pregão Presencial para registro de preço nº 001/2016
Decreto nº 005/2016.
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| 27/01/2016 | 498 | 5 | Pregão Presencial nº 005/2016
REGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.004/2016
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| 26/01/2016 | 497 | 5 | Comunicado – Transferência - Data da sessão. Pregão Presencial para registro de preço nº 003/2016
Extratos, dispensas e termos aditivos.
Resultado do julgamento, homologação e extrato. PPRP nº 079/2015. Termos aditivos e extratos.
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| 25/01/2016 | 496 | 5 | Resultado de julgamento - Pregão Presencial nº 002/2016
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| 21/01/2016 | 495 | 5 | Extrato – Resultado final – Concorrência Nº 003/2015
Comunicado - Adiamento de licitação. Pregão Presencial nº 001/2016
Ata de reunião
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| 20/01/2016 | 494 | 5 | Decreto nº 003/16.
Decreto nº 002/16.
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| 18/01/2016 | 493 | 5 | Extrato - Resultado de julgamento das propostas e abertura de prazos para recursos – Tomada de Preços 017/2015
Extrato - resultado de julgamento habilitação e nova data da sessão – Concorrência Nº 003/2015
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| 15/01/2016 | 492 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.003/2016
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| 14/01/2016 | 491 | 5 | Decreto nº 04/16.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - 001/2016
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| 12/01/2016 | 490 | 5 | Comunicado - Adiamento de licitação. Pregão Presencial nº 001/2016
Aviso de licitação deserta. Pregão Presencial nº 082/2015
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| 07/01/2016 | 489 | 5 | Atas de reunião.
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| 06/01/2016 | 488 | 5 | Decreto nº 001/16.
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| 05/01/2016 | 487 | 5 | Aviso de convocação e resultado de julgamento. T.P nº 16/15.
Edital de convocação de Pessoas Físicas ou Jurídicas para comprovação de crédito a receber junto ao município de Irecê - Restos a Pagar
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| 04/01/2016 | 486 | 5 | Decreto Financeiro nº 1/2016.
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| 29/12/2015 | 485 | 4 | Lei nº 1030/15 (LOA 2016.).
Republicação. Resultado de julgamento – Concorrência Nº 003/2015
Resultado de julgamento, adjudicação, homologação e extrato. Tomada de Preços nº. 019/2015
Decisão Recurso Administrativo. T.P nº 17/15.
PREGÃO PRESENCIAL n.001/2016
PREGÃO PRESENCIAL n.002/2016
Recurso Administrativo. T.P nº 16/15.
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| 22/12/2015 | 484 | 4 | Decreto nº 475/2015.
Decreto nº 535/2015.
Portaria nº 340/2015.
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| 21/12/2015 | 483 | 4 | Resultados de julgamento. Concorrência nº 003/15 e Pregão nº 80/2015.
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Erratas: Resultado de julgamento, homologação e adjudicação – Tomada de Preços Nº 015/2015
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| 18/12/2015 | 482 | 4 | Decreto nº 539/2015.
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| 17/12/2015 | 481 | 4 | Comunicado - Adiamento de licitação. Pregão Presencial nº 096/2015
Adiamento De Licitação Pregão Presencial Para Registro De Preço n.093/2015
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| 16/12/2015 | 480 | 4 | Adiamento de Licitação Pregão Presencial Para Registro De Preço n.091/2015
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| 09/12/2015 | 479 | 4 | Pregão Presencial nº 096/2015
Pregão Presencial nº 095/2015
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| 08/12/2015 | 478 | 4 | Pregão Presencial para registro de preços nº 094/2015
Pregão Presencial Para Registro De Preços n.093/2015 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Veículos com o escopo de suprir as demandas do Município de Irecê/Ba.
Decreto nº 466/2015.
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| 07/12/2015 | 477 | 4 | Lei nº 1029/2015.
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| 05/12/2015 | 476 | 4 | Pregão Presencial Para Registro De Preços n.091/2015 - Objeto: Contratação de empresa para a Locação de veículos e máquinas pesadas com o escopo de suprir as demandas do Municipio de Irecê/Ba.
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| 03/12/2015 | 475 | 4 | Aviso de convocação - Tomada de Preços nº 016/2015
Pregão Presencial Para Registro De Preços n.090/2015 - Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de empresa para o Fornecimento de combustíveis mediante a utilização de ticket (gasolina, álcool e diesel) para atender a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Irecê BA.
Aviso de licitação. Pregão Presencial para registro de Preços nº 092/2015
Resultado do julgamento e homologação do PPRP nº 082/2015
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| 02/12/2015 | 474 | 4 | Portaria nº 336/2015
Decretos nº 375 e 376/2015.
Ata e Estatuto.
Decreto nº 471/2015.
Decreto nº 472/2015.
Decreto nº 473/2015.
Portaria nº 333/2015.
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| 01/12/2015 | 473 | 4 | Aviso de licitação. Pregão Presencial para registro de preços nº 089/2015
Pregão Presencial n.087/2015 - Objeto: Aquisição de Material Hospitalar permanente, equipamentos odontológicos, móveis, eletroeletrônicos e outros, conforme Proposta nº 13715.891000/1140-01-FNS/Ministério da Saúde.
Aviso de licitação deserta e reabertura Tomada de preços n.018/2015
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