| 13/12/2013 | 132 | 2 | Pregão Presencial nº 001/2014. Objeto: Serviços de hospedagem com alimentação e translado de pacientes do Município que realizam tratamento de saúde na cidade de Salvador/BA.
Decreto nº 941/2013 - Dispõe sobre a instituição da comissão paritária para levantamentos de dados, informações funcionais e estudos, com fins de criar instrumento e mecanismo para o reordenamento, restruturação e reorganização da Rede Municipal de Ensino.
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| 09/12/2013 | 131 | 2 | Republicação. Decreto nº 946/2013 - Onde se lê: Constituir Comissão composta dos seguintes servidores Elson Vieira da Silva, matricula n.º 589 Sebastião Gomes da Costa, matricula n.º 8073 Murilo Bagano Alves, matricula n.º 8102, para, sob a presidência do primeiro, proceder ao Inventário Geral dos bens de consumo existentes no almoxarifado da Prefeitura em 31.12.2013.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 0112013 PARA ASSINATURA DOS TERMOS DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO - CDRU, RELATIVOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE DUAS UNIDADES HABITACIONAIS NO LOTEAMENTO VILA NOBELINO DOURADO
LEI Nº 970, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013 - (Projeto de Lei do Executivo nº 28/2013) - Dispõe sobre a instalação de pontos de coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos recicláveis, no município de Irecê e dá outras providências
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| 06/12/2013 | 130 | 2 | Pregão Presencial nº 037/2013. Objeto: Contratação de empresa para realização de show pirotécnico, para o “reveillon” incluindo o fornecimento de materiais, serviços técnicos e de apoio, e demais equipamentos e/ou serviços necessários para a execução do objeto, de acordo com as Quantidades e Especificações integrantes do Edital.
Decreto nº 960/2013 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS do Município de Irecê e dá outras providências.
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| 04/12/2013 | 129 | 2 | Resolução n° 03, de 20 de Novembro de 2013 - Dispõe sobre inserção de propostas no SICONV para a construção de CREAS.
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| 02/12/2013 | 128 | 2 | Decreto nº 939/2013 - Constitui Comissão composta dos seguintes servidores Geomara Gomes Sobrinho Leal, matricula n.º 8100 Diogo Alexandre da Silva, matricula n.º 8107, e Suênia Batista Santos, matricula n.º 3043, para, sob a presidência do primeiro, proceder à verificação dos valores desta Prefeitura existentes em Caixa e Bancos no dia 31 de dezembro de 2013.
Decreto nº 940/2013 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área que especifica e dá outras providências.
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| 28/11/2013 | 127 | 2 | Pregão Presencial nº 036/2013. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Irecê.
Lei nº 968, de 26 de Novembro de 2013 (Projeto de Lei do Executivo nº 21/2013) - Institui a Junta Médica Oficial do Município de Irecê, e dá outras providências.
Lei nº 969, de 26 de Novembro de 2013 (Projeto de Lei do Executivo nº 29/2013) - Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Irecê, nos Termos do Art. 100, §§ 3º, e 4º da Constituição Federal, decorrentes de Decisões Judiciais, consideradas de Pequeno Valor (RPV).
Decreto nº 934/2013 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Irecê e dá outras providências.
Decreto nº 935/2013 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis pertencentes à Prefeitura.
Decreto nº 936/2013 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos bens de consumo existentes no almoxarifado da Prefeitura.
Decreto nº 937/2013 - Dispõe sobre o encerramento do Exercício Financeiro de 2013, fixa prazos para empenhos, liquidações e pagamentos de despesas, e dá providências correlatas.
Portaria nº 423/2013 - Dispõe sobre a Comissão para Elaboração de Laudo de Avaliações dos Imóveis do Município de Irecê e dá outras providências.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 5º Bimestre 2013.
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| 27/11/2013 | 126 | 2 | Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato. Concorrência nº 002/2013. (Empresa: SZ Construtora e Incorporadora Ltda – ME.).
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| 26/11/2013 | 125 | 2 | Aviso de Licitação Deserta. Pregão Presencial nº 031/2013.
Pregão Presencial nº 035/2013. Objeto: aquisição de extintores de incêndio e prestação de serviços técnicos consistentes na recarga e manutenção de extintores destinados a melhoria e aperfeiçoamento do sistema de combate a incêndio dos Prédios Públicos do Município de Irecê.
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| 25/11/2013 | 124 | 2 | Pregão Presencial nº 033/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de som, iluminação, palco, tendas, banheiros químicos e gerador, destinados a suprir as demandas da Prefeitura Municipal de Irecê.
Errata ao Extrato de Publicação referente à Dispensa de Licitação nº 0871/2013
Errata ao Extrato de Publicação referente ao Contrato nº 985/2013.
Aviso de Licitação Deserta. Pregão Presencial nº 030/2013.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 034/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de dedetização (insetos, ratos e correlatos), destinado a atender as necessidades das Secretarias e demais órgãos deste Município,
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| 22/11/2013 | 123 | 2 | Edital de Convocação 15/2013 – REDA.
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| 20/11/2013 | 122 | 2 | Pregão Presencial nº 032/2013. Objeto: Aquisição de veículos automotivos 0 (zero) quilômetro para compor frota da Prefeitura Municipal de Irecê.
Aviso de Credenciamento nº 002/2013. Objeto: Prestação de serviços de saúde de pequena, média e alta complexidade em cirurgias eletivas componentes II e III Portaria GM/MS nº 1.340.
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| 14/11/2013 | 121 | 2 | Relatório de Extrato de Publicação. Período de 01/10/2013 à 31/10/2013 Modalidade : Dispensa de Licitação.
Relatório de Publicação de Contratos no período de 01/10/2013 a 31/10/2013.
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| 12/11/2013 | 120 | 2 | Pregão Presencial nº 031/2013. Objeto: Aquisição de materiais de armarinho para suprir as demandas das Secretarias do Município de Irecê.
Pregão Presencial nº 030/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de enfeites natalinos destinados a suprir as necessidades do Município de Irecê.
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| 08/11/2013 | 119 | 2 | Portaria nº 388/2013 - Delega poderes ao Secretário Municipal de Governo, Hebert Douglas de Barros Gouveia, para o fim específico de assinar o Termo de Comodato e receber, do Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria da Educação, pelo programa Caminho da Escola, um ônibus Escolar, no evento que acontecerá no dia
07/11/2013, às 8hs, na Avenida nº 550, Centro Administrativo da Bahia - CAB, Salvador, Bahia, Brasil, CEP: 41.745-004.
Lei nº 967, de 07 de Novembro de 2013 (Projeto de Lei do Executivo nº 27/2013.) - Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Irecê e dá outras providências.
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| 06/11/2013 | 118 | 2 | Portaria nº 388/2013 - Delega poderes ao Secretário Municipal de Governo, Hebert Douglas de Barros Gouveia, para o fim específico de assinar o Termo de Comodato e receber, do Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria da Educação, pelo programa Caminho da Escola, um ônibus Escolar, no evento que acontecerá no dia
07/11/2013, às 8hs, na Avenida nº 550, Centro Administrativo da Bahia - CAB, Salvador, Bahia, Brasil, CEP: 41.745-004.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2013 - Objeto: Aquisição de brinquedos educativos para montar uma brinquedoteca na sede do CRAS do Município de Irecê
Portaria nº 389/2013 - Dispõe sobre a alteração dos membros da comissão processante nomeada por meio da Portaria nº 352/2013, e dá outras providências.
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| 04/11/2013 | 117 | 2 | Notificações. (Empresas: Mattos Oliveira Comercio de Medicamentos Ltda, Medisil Comercial Farmacêutica e Hospitalar Ltda, Medfasp Servicos e Comercio Ltda EPP.).
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| 01/11/2013 | 116 | 2 | Concorrência Pública nº 003/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras, consistente em reforma das Escolas que Compõe a Rede Municipal de Ensino de Irecê.
Resultado do Julgamento da Concorrência Pública nº 002/2013. (Empresa: SZ Construtora e Incoeporadora Ltda – ME.).
Portaria GSSMS nº 001/2013 - Designa os Profissionais que irão compor a equipe de Trabalho do Plano Municipal de Saúde de Irecê para o Período 2014-2017.
Notificações. (Empresas: And Engenharia Ltda, ABC Construção Civil Ltda ME, Construtora Nordeste Ltda, SZ Construtora.).
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| 31/10/2013 | 115 | 2 | Notificação. (Empresas: Base Medical Distribuidora de Medicamentos, Produtos Hospitalares e Odontologia Ltda.).
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| 25/10/2013 | 114 | 2 | DECRETO Nº 900/2013 - Dispõe sobre a Delegação de poderes para o Secretário da Fazenda expedir Título de propriedade por meio de Escritura Pública de Doação.
PORTARIA Nº. 381/2013 - Altera os membros da comissão processante instituída por meio da Portaria nº 352/2013, para apuração da suposta ausência injustificada por mais de 90 (noventa) dias consecutivos ao local de trabalho do servidor público ABEL VIEIRA DOURADO, passando a ser composta por Hiêgo Ribeiro Pires, Hailton Rodrigues Correia Filho e Laecio Pereira da Silva, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos, devendo concluir seus trabalhos no prazo anteriormente fixado, o qual pode ser prorrogado uma única vez por igual período.
Lei n° 962, 963, 964, 965 e 966/2013
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| 23/10/2013 | 113 | 2 | DECRETO Nº 890/2013 - Declara ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2013 nas repartições públicas municipais.
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