PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

Categoria	ATOS OFICIAIS
Subcategoria	RESOLUÇÃO
Data de Publicação	03/03/2022
Descrição	RESOLUÇÃO CME Nº 02, DE 02 DE JUNHO DE 2021 - FIXA NORMAS PARA CREDENCIAMENTO, AUTORIZAÇÃO E RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA-BA.
Orgão Publicação	PREFEITURA MUNICIPAL