| 05/08/2024 |
TERMO DE RESCISÃO CONTRATO 030-2024 PE 003-2024 |
CONTRATO |
| 02/08/2024 |
APOSTILAMENTO Nº 022/2024 |
APOSTILA |
| 02/08/2024 |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-033-2024 |
EXTRATO |
| 02/08/2024 |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-032-2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 02/08/2024 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 005/2024 |
EXTRATO |
| 02/08/2024 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 005/2024 |
EXTRATO |
| 02/08/2024 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 005/2024 |
EXTRATO |
| 01/08/2024 |
PORTARIA SEMECI Nº 105 – IRAQUARA, 01 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 01/08/2024 |
PORTARIA SEMECI Nº 104, DE 31 DE JULHO DE 2024.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA EMÍDIO PEREIRA EVANGELISTA, INSTITUIÇÃO DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAQUARA-BA PARA O PERÍODO DE 2024 A 2026. |
PORTARIA |
| 01/08/2024 |
1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 121/2024 |
EXTRATO |
| 01/08/2024 |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-030-2024 |
EXTRATO |
| 01/08/2024 |
PORTARIA SEMECI Nº 103, DE 31 DE JULHO DE 2024.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL INTEGRAL INTEGRADA ODILON TORRES, INSTITUIÇÃO DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAQUARA-BA PARA O PERÍODO DE 2024 A 2026. |
PORTARIA |
| 01/08/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 006/2024. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 31/07/2024 |
RESULTADO DE JULGAMENTO PE 014-2024 |
RESULTADO DE JULGAMENTO |
| 31/07/2024 |
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO TP 005-2022 |
EXTRATO |
| 31/07/2024 |
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 005/2024 |
AVISO |
| 30/07/2024 |
PORTARIA SEMECI Nº 102– IRAQUARA, 30 DE JULHO DE 2024.TORNA PÚBLICO O PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA. |
PORTARIA |
| 26/07/2024 |
APOSTILAMENTO Nº 021/2024 |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 26/07/2024 |
LEI N.º 409, DE 26 DE JULHO DE 2024 - “INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA, A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AOS INDICADORES DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº. 960/2023.” |
LEI |
| 26/07/2024 |
LEI N.º 408, DE 26 DE JULHO DE 2024 - “ALTERA A LEI DE N º 378/2022, QUE CRIOU O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO - IFD NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PREVINE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
LEI |