07/03/2024 |
RESULTADO DE JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO 001-2023 |
CREDENCIAMENTO |
06/03/2024 |
DECRETO SUPLEMENTAR 01_24 PM IRAQUARA - 01.2024
DECRETO QDD 02_24 PM IRAQUARA - 01.2024
DECRETO SUPERÁVIT 03_24 PM IRAQUARA - 01.2024
|
DECRETO |
05/03/2024 |
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-004-2024 |
EXTRATO |
05/03/2024 |
RESULTADO DE JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO 001-2022. |
RESULTADO DE JULGAMENTO |
05/03/2024 |
APOSTILAMENTO Nº 005/2024 |
APOSTILA |
05/03/2024 |
RESULTADO DE JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO 001-2022. |
CREDENCIAMENTO |
05/03/2024 |
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 225/2023 |
TERMO |
05/03/2024 |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN 04 2024 |
EXTRATO |
01/03/2024 |
APOSTILAMENTO Nº 005/2024 |
APOSTILA |
01/03/2024 |
EDITAL LDO 2025 |
EDITAL |
01/03/2024 |
DECRETO/GP N.º 366, IRAQUARA/BA, EM 01 DE MARÇO DE 2024 - “EXONERA O PROCURADOR JURÍDICO, DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
29/02/2024 |
RESULTADO DE JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO 001-2022. |
CREDENCIAMENTO |
29/02/2024 |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN 03 2024 |
EXTRATO |
29/02/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
29/02/2024 |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-02-2024 |
EXTRATO |
29/02/2024 |
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO TP 015-2022 |
EXTRATO |
28/02/2024 |
AVISO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. |
CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA |
28/02/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
27/02/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
27/02/2024 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 094/2023 |
EXTRATO |
27/02/2024 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 091/2023 |
EXTRATO |
21/02/2024 |
DECRETO/GP N.º 365, IRAQUARA/BA, EM 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA VICE-DIRETOR ESCOLAR DA REDE MU DECRETO/GP N.º 365, IRAQUARA/BA, EM 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA VICE-DIRETOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."NICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
21/02/2024 |
DECRETO/GP N.º 364, IRAQUARA/BA, EM 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA VICE-DIRETORA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
21/02/2024 |
PORTARIA SEMECI Nº 81 – IRAQUARA, 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
21/02/2024 |
PORTARIA SEMECI Nº 80 – IRAQUARA, 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
21/02/2024 |
REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 71 – IRAQUARA, 6 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
PORTARIA |
21/02/2024 |
ERRATA NA PORTARIA SEMECI DE Nº 71 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2023 |
ERRATA |
21/02/2024 |
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PE 002-2024 |
AVISO |
21/02/2024 |
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE DATA LICITAÇÃO PE 001-2024 |
AVISO |
21/02/2024 |
AVISO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 001-2024 |
AVISO |
20/02/2024 |
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 001/2023 |
AVISO |
19/02/2024 |
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PE 002-2024 |
AVISO |
19/02/2024 |
AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO |
AVISO |
16/02/2024 |
2° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 054/2022 |
EXTRATO |
16/02/2024 |
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO Nº 047/2023 |
EXTRATO |
16/02/2024 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2023. |
EDITAL |
07/02/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
07/02/2024 |
2° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 049/2022 |
TERMO |
07/02/2024 |
2° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 048/2022 |
TERMO |
07/02/2024 |
DECRETO/GP N.º 363, IRAQUARA/BA, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
07/02/2024 |
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 |
AVISO |
02/02/2024 |
EDITAL 01/2023 - AÇÕES ESTRUTURANTES DO AUDIOVISUAL EM IRAQUARA E EDITAL 02/2023 - PRÊMIO CLAÚDIA LIMA DE ARTE E CULTURA DA LEI PAULO GUSTAVO - LISTA DEFINITIVA DOS SELECIONADOS DO PROGRAMA PAULO GUSTAVO NOS EDITAIS 01/02. |
EDITAL |
30/01/2024 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
30/01/2024 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
30/01/2024 |
DECRETOS FINANCEIROS. |
DECRETO |
30/01/2024 |
AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 001/2024. |
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO |
29/01/2024 |
APOSTILAMENTO Nº 003/2024 |
APOSTILA |
29/01/2024 |
APOSTILAMENTO Nº 004/2023 |
APOSTILA |
29/01/2024 |
"REPUBLICAÇÃO DECRETO/GP N.º 361, IRAQUARA/BA, EM 16 DE JANEIRO DE 2024 - EXONERA VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO SABIDINHO, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
29/01/2024 |
ERRATA NO DECRETO MUNICIPAL DE N.º 361, DE 16 DE JANEIRO DE 2024, QUE: “EXONERA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO SABIDINHO, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ERRATA |
26/01/2024 |
ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 092/2023 |
ERRATA |
26/01/2024 |
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DESERTA DIE 002 2024 |
AVISO |
25/01/2024 |
EDITAL 01/2023 - AÇÕES ESTRUTURANTES DO AUDIOVISUAL EM IRAQUARA E EDITAL 02/2023 - PRÊMIO CLAÚDIA LIMA DE ARTE E CULTURA DA LEI PAULO GUSTAVO - LISTA DOS SELECIONADOS DO PROGRAMA PAULO GUSTAVO NOS EDITAIS 01/02 E SUAS CATEGORIAS |
EDITAL |
25/01/2024 |
PORTARIA/SEMECI/Nº 79, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ABAIXO ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
PORTARIA |
24/01/2024 |
AVISO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA CONCORRÊNCIA 001-2023. |
AVISO |
23/01/2024 |
ERRATA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE 002/2024. |
ERRATA |
23/01/2024 |
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE 002/2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO |
23/01/2024 |
APOSTILAMENTO Nº 002/2024. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
22/01/2024 |
ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 092/2023 |
ERRATA |
22/01/2024 |
LEI N.º 397, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, QUE EXERCEM ATIVIDADES DE DOCÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |