| 01/02/2022 | 933 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2022.
PORTARIA 002/2022 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LANUZIA ALVES DE SOUZA.
DECRETOS DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DO Nº 020 AO Nº 036 DE 2022
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| 31/01/2022 | 932 | 9 | DECRETO Nº 018/2022 EXONERA SERVIDOR CONCURSADO NO CARGO DE ASSISTENTE DE VIGILÂNGIA EPIDEMIOLÓGICA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CRD-001-2022
DECRETO Nº 019/2022 “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE FESTAS, SHOWS E EVENTOS E DA OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 28/01/2022 | 931 | 9 | RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE DE 2021
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE
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| 27/01/2022 | 930 | 9 | PARECER CMEI Nº002/2022
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| 26/01/2022 | 929 | 9 | PARECER CMEI E CALENDÁRIO LETIVO OFICIAL 2022.
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| 25/01/2022 | 928 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022.
AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO Nº 005-2022.
RESOLUÇÃO Nº 001/2022 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.
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| 24/01/2022 | 927 | 9 | DECRETO Nº 017/2022 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidores aposentados.”
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| 20/01/2022 | 926 | 9 | DECRETO Nº 016/2022 NOMEIA, COORDENADORA PEDAGÓGICA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
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| 18/01/2022 | 925 | 9 | DECRETO Nº 015/2022 Nomeia, VICE-DIRETORA deste Município e dá outras providências administrativas.
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| 17/01/2022 | 924 | 9 | DECRETO Nº 012/2022 NOMEIA, COORDENADOR DE PROGRAMAS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº013/2022 NOMEIA, GERENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
PORTARIA Nº 001/2022 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, ESTABELECE NORMAS PERTINENTES À MATRÍCULA PARA O INGRESSO E PERMANÊNCIA NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IBIPEBA, BA, PARA O ANO LETIVO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 014/2022 EXONERA, COORDENADORA PEDAGÓGICA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
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| 14/01/2022 | 923 | 9 | DECRETO Nº 011/2022 NOMEIA, CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
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| 13/01/2022 | 922 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022.
DECRETO Nº 009/2022 Exonera, VICE-DIRETORA deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 010/2022 Exonera, COORDENADORA ESCOLAR deste Município e dá outras providências administrativas.
PORTARIA 001/2022 Concede licença prêmio a servidor público efetivo do município de Ibipeba.
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| 12/01/2022 | 921 | 9 | DECRETO Nº 008/2022 Nomeia SERVIDORA CONCURSADA PARA O CARGO DE ASSESSOR (A) TÉCNICO deste Município e dá outras providências administrativas.
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| 11/01/2022 | 920 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04-2022.
DECRETO Nº 002/2022 EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO
DECRETO Nº 003/2022 NOMEIA SERVIDOR CONCURSADO NO CARGO DE ASSISTENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 004/2022 NOMEIA SERVIDOR CONCURSADO NO CARGO DE ASSISTENTE DE INFORMAÇÃO À SAÚDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 005/2022 E ANEXO, Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
DECRETO Nº 006/2022 E ANEXO DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
DECRETO Nº 007/2021 “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA E DÁ OUTRAS
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| 10/01/2022 | 919 | 9 | DECRETO Nº 001/2022 - NOMEAR OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA, PASSANDO ESTA TER A SEGUINTE DISPOSIÇÃO.
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| 04/01/2022 | 918 | 9 | REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS DE Nº 039, 040, 041 E 042-2021 - CRÉD. AD. SUPLEMENTAR - R$ 3.084.827,28
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| 03/01/2022 | 917 | 9 | DECRETO Nº 329, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 - CANCELA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 330, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 - CANCELA RESTOS A PAGAR PROCESSADOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/12/2021 | 916 | 8 | DECRETO Nº 328/2021 - Dispõe sobre a desincorporação do INSS e dá outras providências.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº TP-0101-2020.
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| 28/12/2021 | 915 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 004-2021.
DECRETO Nº 327 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
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| 23/12/2021 | 914 | 8 | DECRETO Nº 326 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - “DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA, COMPROMETIDO PELO ELEVADO VOLUME DE CHUVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 22/12/2021 | 913 | 8 | LEI MUNICIPAL Nº 403/2021 - "Estima a Receita e Fixa a Despesa Pública do Município de Ibipeba, para o exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.”
PRORROGAÇÃO DO EDITAL Nº 05 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
DECRETOS DE Nº 043, 044 e 045-2021 - CRÉD. AD. SUPLEMENTARES - EXCESSO ARRECADAÇÃO - R$ 904.000,00.
PRORROGAÇÃO DO EDITAL Nº 06 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
DECRETOS DE Nº 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053 e 054-2021 - CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 2.446.392,36.
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| 17/12/2021 | 912 | 8 | LEI MUNICIPAL Nº 401/2021 DENOMINA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO NO POVOADO DE SÃO TOMÉ NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 402/2021 DENOMINA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO NO POVOADO DE SÃO TOMÉ NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/12/2021 | 911 | 8 | DECRETO Nº 321/2021 - Dispõe sobre a reclassificação de Dívidas Inscritas no Passivo Não Circulante para o Passivo Circulante dá outras providências.
DECRETO Nº 322/2021 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHO INSCRITO EM RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO DE 2020 e Anteriores – PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS;
DECRETO Nº 323/2021 - Faz Inscrição e atualiza valores inscritos na conta Dívida Ativa Tributária e não tributária e da outras providências.
DECRETO Nº 324/2021 - Dispõe sobre o procedimento administrativo necessário ao cancelamento dos débitos inscritos em Restos a Pagar Processados e Não Processados e nomeia membros para compor a Comissão Especial para Baixa de Restos a Pagar da Prefeitura.
DECRETO Nº 325/2021 - “Dispõe sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Ibipeba/Ba e dá outras."
PORTARIA Nº 004/2021 - Constitui Comissão para proceder ao levantamento e apuração dos valores da Dívida Ativa e dá outras providências.
PORTARIA Nº 005/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial para verificação e Cancelamento de Restos a Pagar Processados e Não Processados da Prefeitura Municipal de Ibipeba, seus Fundos e Órgãos integrantes da Administração Direta e dá outras providências.
PORTARIA Nº 006/2021 - Constitui Comissão para proceder ao levantamento dos saldos das Dívidas Fundada, flutuante/Passivo Circulante do Município dá outras providências.
PORTARIA Nº 007/2021 - Constitui Comissão para proceder ao levantamento dos valores em Caixa e Bancos da Prefeitura Municipal de Ibipeba em 31/12/2021
EDITAL Nº 05/2021 E ANEXO.
EDITAL Nº 05/2021 E ANEXO.
EDITAL Nº 06/2021 E ANEXO
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| 15/12/2021 | 910 | 8 | DECRETO Nº 320/2021 DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
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| 14/12/2021 | 909 | 8 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2021.
LEI MUNICIPAL Nº 397/2021 - "Denomina nome de logradouro público na Sede deste município e dá outras providências."
LEI MUNICIPAL Nº 398/2021 - “Dispõe sobre a autorização par assumir parcelamento/reparcelamento de débitos previdenciários, perante a Secretaria da Receita Federal – INSS e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 399/2021 - "Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos Benefícios Eventuais de Assistência Social em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária, emergenciais e de calamidade pública e revoga".
DECRETO Nº 318/2021 - "Disciplina a aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitação em Razão do Valor previstas no art. 75, incisos I e II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências."
DECRETO Nº 319/2021 - "Dispõe sobre o recesso funcional de Natal e Final de Ano de 2021/2022 no âmbito do poder Executivo do Município de Ibipeba e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL Nº 400/2021 INSTITUI PREMIAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NA CATEGORIA DE GESTOR E PROFESSOR, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, QUE OBTIVEREM EXPERIÊNCIAS PEDAGÓGICAS BEM SUCEDIDAS NO DECORRER DO ANO LETIVO,
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| 10/12/2021 | 908 | 8 | ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº CC-008-2021.
DECRETOS DE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DO Nº 294 AO Nº 317.
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| 09/12/2021 | 907 | 8 | DISPENSAS DE NOVEMBRO DE 2021.
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| 08/12/2021 | 906 | 8 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - Pregão 035-2021.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão 036-2021.
RESULTADO DA CARTA CONVITE nº CC-008-2021
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| 06/12/2021 | 905 | 8 | AVISO DE CANCELAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2021
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| 03/12/2021 | 904 | 8 | LEI MUNICIPAL N° 396/2021 - Institui o Plano Plurianual Participativo 2022-2025.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N.º TP-00301-2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01
Número do Contrato: CCC-0201-2021.
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| 01/12/2021 | 903 | 8 | DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.
AVISO DE PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021
DECRETO Nº 293/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR HOSPITALAR DESTE MUNICÍPIO.
ORGANOGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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| 26/11/2021 | 902 | 8 | DECRETO Nº 292/2021 - Dispõe sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Ibipeba/Ba.
LEI MUNICIPAL Nº 395/2021 DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO IBIPEBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 396/2021 INSTITUI CÓDIGO QUE CONTÉM AS MEDIDAS DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA A CARGO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA, NO ESTADO DA BAHIA, EM MATÉRIA DE HIGIENE, SEGURANÇA, ORDEM E COSTUMES PÚBLICOS, VISANDO DISCIPLINAR AS RELAÇÕES ENTRE O PODER PÚBLICO E A POPULAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/11/2021 | 901 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 4º BIMESTRE 2021.
PORTARIA E RESOLUÇÃO SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
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| 24/11/2021 | 900 | 8 | DECRETO DE Nº 038-2021 - CRÉD. AD. SUPLEMENTAR - EXCESSO ARRECADAÇÃO - R$ 170.000,00
DECRETOS DE Nº 039, 040, 041 e 042-2021 - CRÉD. AD. SUPLEMENTAR - R$ 2.845.827,28
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| 22/11/2021 | 899 | 8 | RESULTADO E RETIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 08-2021
RESULTADO E RETIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 09-2021
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| 16/11/2021 | 898 | 8 | PARECER Nº 03 CMEI
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| 11/11/2021 | 897 | 8 | DISPENSAS DE OUTUBRO DE 2021
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| 09/11/2021 | 896 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N° 001-2021.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CHP-0101-2021.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CHP-0102-2021.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CHP-0103-2021.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CHP-0104-2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 003-2021.
SEXTO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº. CCP-002-2018
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| 04/11/2021 | 895 | 8 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO EMBASA
HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2021
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| 03/11/2021 | 894 | 8 | TERMO DE RATIFICAÇÃO.
EDITAL - DISPENSA Nº DI-02-01102021.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº CDI-23-2021.
DECRETO Nº 291, DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA CAMILA MALAQUIAS LELIS.
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| 27/10/2021 | 893 | 8 | DECRETO Nº 288/2021 “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 288/2021 “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ERRATA AO DECRETO Nº 288/2021.
LEI MUNICIPAL Nº 393/2021
LEI MUNICIPAL Nº 394/2021
DECRETO Nº 289/2021 “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA E DÁ OUTRAS
DECRETO Nº 290/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE..
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| 26/10/2021 | 892 | 8 | LEI MUNICIPAL Nº 392/2021
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| 25/10/2021 | 891 | 8 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2021
RESULTADO DA CARTA CONVITE Nº CC-005-2021.
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| 22/10/2021 | 890 | 8 | DECRETOS DE Nº 034, 035, 036 e 037-2021 - CRÉD. AD. SUPLEMENTAR - R$ 1.939.883,49
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| 21/10/2021 | 889 | 8 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036-2021
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| 18/10/2021 | 888 | 8 | AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035-2021.
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| 15/10/2021 | 887 | 8 | DECISÃO DO RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2021
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| 13/10/2021 | 886 | 8 | RESOLUÇÃO Nº 06/2021 - Aprova o Regimento Interno da 7ª Conferência Municipal de Saúde do município de Ibipeba - Bahia.
DECRETO Nº 287/2021 - “Dispõe sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Ibipeba/Ba e dá outras providências."
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CCP 002/2018
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| 08/10/2021 | 885 | 8 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035-2021
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| 07/10/2021 | 884 | 8 | DECRETO Nº 286/2021, “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA 12 DE OUTUBRO.”
RESULTADO DE JULGAMENTO DO RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA PRIME DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021
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| 05/10/2021 | 883 | 8 | DISPENSAS DE SETEMBRO DE 2021
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PP-04001-2017
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| 04/10/2021 | 882 | 8 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CRD-009-2021
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PP-034-2021
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| 01/10/2021 | 881 | 8 | PARECER Nº 02/2021 DO CEMEI
RELATÓRIO DE COVID-19 - FLUXOGRAMA PARA PROFISSIONAIS E ESTUDANTES SUSPEITOS DE COVID-19
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| 29/09/2021 | 880 | 8 | PORTARIA Nº 003/2021 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIPEBA, DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DECISÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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| 28/09/2021 | 879 | 8 | EDITAL MUNICIPAL Nº 004/2021 “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4° do Art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e apresentação do Projeto de Lei do Plano Plurianual Participativo..."
LEI MUNICIPAL Nº 389/2021.
LEI MUNICIPAL Nº 390/2021.
LEI MUNICIPAL Nº 391/2021.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CRD-008-2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2021
RESULTADO DE JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021.
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| 27/09/2021 | 878 | 8 | PARECER E RESOLUÇÃO CMEI
PORTARIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
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| 23/09/2021 | 877 | 8 | LICENÇAS AMBIENTAIS.
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| 22/09/2021 | 876 | 8 | DECRETOS DE Nº 030, 031, 032 e 033-2021 - CRÉD. AD. SUPLEMENTAR - R$ 2.126.772,70
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2021
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 4º BIMESTRE 2021
RGF 3º QUADRIMESTRE 2021
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| 21/09/2021 | 875 | 8 | EXTRATO DAS INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 002-2021
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| 17/09/2021 | 874 | 8 | ERRATA DA CARTA CONVITE Nº CC-004-2021
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