PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIPEBA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
31/03/20161533DECRETO N.º 187 DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Exoneração da SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR, da Secretaria de Educação deste município e dá outras providências

administrativas.

DECRETO Nº. 188 DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Nomeia CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS da Secretaria de Administração deste município e dá outras providências administrativas.

DECRETO Nº. 189 DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Nomeia SECRETÁRIOS DE APOIO ESCOLAR da Secretaria de Educação deste município e dá outras providências administrativas.

DECRETO Nº. 190 DE 30 DE MARÇO DE 2016 - Exonera SECRETÁRIO DE TURISMO deste município e dá outras providências administrativas.

DECRETO Nº. 191 DE 30 DE MARÇO DE 2016 - Exonera SECRETÁRIO DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL E COMBATE A POBREZA deste município e dá outras providências administrativas.

DECRETO Nº. 192 DE 30 DE MARÇO DE 2016 - Exonera OUVIDOR DO MUNICÍPIO do Gabinete do Prefeito deste município e dá outras providências administrativas.

DECRETO Nº. 193 DE 30 DE MARÇO DE 2016 - Exonera COORDENADOR DE ESPORTES deste município e dá outras providências administrativas.

DECRETO Nº. 193 DE 30 DE MARÇO DE 2016 - Exonera COORDENADOR DE ESPORTES deste município e dá outras providências administrativas.

DECRETO Nº. 194 DE 30 DE MARÇO DE 2016 - Exonera Gerente de Infra-Estrutura da Secretaria de Infra-Estrutura deste município e dá outras providências administrativas.

30/03/20161523LEI Nº 339 de 30 de Março de 2016 - Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Município de Ibipeba e o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado, com a finalidade de Constituição do Consórcio Público de Saúde, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005, visando implementar iniciativas de promoções as ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS, REVOGANDO E SUBSTITUINDO A LEI MUNICIPAL Nº 337A, DE 13/11/2015,e dá outras providências.

LEI Nº 340/2016 de 30 de Março de 2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bem imóvel pertencente a este município e dá outras providências.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016.

29/03/20161513PORTARIA N° 04/2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO COORDENADORA PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO FORMATIVO DE ELABORAÇÃO/ADEQUAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO DE JULGAMENTO TP Nº. 001/16

24/03/20161503EXTRATO DE CONTRTO Nº 020/2016

EXTRATO DE CONTRTO Nº 045/2016 e 047/2016

17/03/20161493DECRETO N.º 185 DE 17 DE MARÇO DE 2016 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, na forma que especifica.

16/03/20161483AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/16 - Objeto: Serviços de manutenção da iluminação pública.

15/03/20161473DECRETO Nº 184 DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, na forma que especifica.

14/03/20161463PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/16

11/03/20161453PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/16

10/03/20161443DECRETO N.º 182-A DE 10 DE MARÇO DE 2016.

DECRETO N.º 183-A DE 10 DE MARÇO DE 2016.

09/03/20161433REPUBLICAÇÃO DO RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2015

08/03/20161423AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/16

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/16

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/16



Extrato de Ata Contrato nº. 046/2016 - Pregão Presencial Para Registro de Preços nº. 006/16



07/03/20161413DECRETO 181 - EXONERA AGENTE DE SERVIÇO

PORTARIA 02/2016.

DECRETO 182

DECRETO 183

REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2015.

03/03/20161403TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/16

PORTARIA 01

DECRETO Nº180, DE 03 DE MARÇO DE 2016

02/03/20161393DECRETO nº 180/2016

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/16

01/03/20161383DECRETO Nº. 175 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016.

DECRETO Nº. 176 DE 29 de FEVEREIRO DE 2016.

DECRETO Nº. 177 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016.

DECRETO Nº. 178 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016.

DECRETO Nº. 178 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016.

DECRETO 173 LICENÇA PAULO SOARES

26/02/20161373DECRETO Nº 144/2015-A, DE 06 DE AGOSTO DE 2015.



25/02/20161363DECRETO 174/16.

24/02/20161353Lei nº 338/16.

1º Termo aditivo ao contrato nº. 118/2015

Aditivos e extratos.

22/02/20161343EDITAL 001/2016

17/02/20161333Aviso de licitação. Pregão Presencial para registro de preços nº 006/16





3º Termo aditivo ao contrato nº. PP03042014

12/02/20161323Termos aditivos.

Decretos nº 171 e 172/2016.

11/02/20161313Republicação. RREO - 6º Bimestre/2015

Decretos nº 171 e 172/2016.

Avisos de licitação. Pregões Presenciais de Registro de preço nº 003 e 004/2016.

Aviso de licitação. Pregão Presencial para registro de preços Nº. 005/16



05/02/20161303Extrato de Ata Contrato nº. 026/2016 e 027/2016. Pregão Presencial Para Registro de Preços nº. 001/16



04/02/20161293Decreto nº 168/16.

02/02/201612832º Termo aditivo ao contrato nº. 068/2015

Decretos nº 167, 169 e 170/16.

29/01/20161273Portaria nº 01/16.

RREO - 6º Bimestre/2015

RGF - 3º Quadrimestre/2015.



22/01/20161263PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/16

21/01/20161253Decreto nº 166/16.

14/01/20161243PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/16

13/01/20161233Lei nº 339/15 (LOA 2016)

12/01/20161223Decreto e Edital nº 01/16

07/01/20161213Aviso de prorrogação de prazo Credenciamento nº 001/2015.



05/01/20161203Aviso de prorrogação de prazo. Credenciamento nº 001/2015.





04/01/20161193Decretos nº 161 e 162/15.

22/12/20151182Decreto nº 160/2015, de 22 de dezembro de 2015.





18/12/20151172Licenciamento Ambiental.

17/12/20151162Portarias nº 230 a 232/15

Decreto Nº 159, de 17 de dezembro de 2015.

15/12/20151152Decreto nº 156/2015.

Decreto nº 58/2015.

Decreto nº 157/2015.

03/12/20151142Extrato de Ata Contrato nº 221/2015. Pregão Presencial Para Registro de Preços nº. 015/15





30/11/20151132RREO - 5º bimestre/2015.

Resoluções nº 01 a 03/15.

26/11/20151122Lei nº 338/2015.

24/11/20151112Portaria 02/15.

19/11/20151102Extrato de Contrato nº 204/2015

17/11/20151092Termo aditivo

05/11/20151082Decreto nº 155/2015.

Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº. 015/15 - Objeto: Prestação de serviços gráficos.

04/11/201510721º Termo aditivo ao contrato nº 068/2015.

03/11/20151062Decreto nº 153/15.

28/10/20151052Decreto nº 154/2015.

27/10/20151042Decreto nº 153/2015.

21/10/20151032Decreto nº 152/2015.

09/10/20151022Decreto nº151/2015. Nomeia Motorista Oficial de Gabinete do Prefeito deste Município e dá outras providências.

07/10/20151012Decreto nº 150/2015.

Resultado Final Eleição CMDCA

06/10/201510021º Termo aditivo ao contrato nº. 267/2014

30/09/2015992Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2015



Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2015



28/09/2015982Decretos nº148 e 149/2015.

Edital Municipal nº003/2015.

21/09/2015972Resultado: Resolução nº05/2015.

Resoluções nº01 a 03/2014.

14/09/2015962Gabarito do Processo Eleitoral do Conselho Tutelar.

11/09/2015952Extrato De Contrato Nº 216/2015

Ata de Julgamento dos Pedidos de Reavaliação de Registros de Candidaturas.

10/09/2015942Aviso de Homologação

Tomada de Preços nº 003/15