| 26/04/2017 | 273 | 4 | DECRETO Nº 405/2017 - DE 26 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 406/2017 - DE 26 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 407/2017 - DE 26 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 408/2017 - DE 26 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 409/2017 - DE 26 DE ABRIL DE 2017.
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| 25/04/2017 | 272 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017 - RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
PREGÃO PRESENCIAL nº 010/2017 - RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2017 - RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2017.
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| 24/04/2017 | 271 | 4 | DECRETO MARÇO/2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 341/2017.
DECRETO Nº 371 /2017.
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| 19/04/2017 | 270 | 4 | AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2017 - SRP.
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| 18/04/2017 | 269 | 4 | REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017.
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| 12/04/2017 | 268 | 4 | ERRATA - DECRETO Nº 403/2017- DE 10 DE ABRIL DE 2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 019/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 020/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 021/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 022/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 023/2017.
CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017.
AVISO 02 – CORREÇÃO DE TEXTO DO EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017
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| 11/04/2017 | 267 | 4 | DECRETO Nº 403/2017- DE 10 DE ABRIL DE 2017.
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| 10/04/2017 | 266 | 4 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017.
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| 07/04/2017 | 265 | 4 | DECRETOS 401/2017 E 402/2017
DECRETO Nº 401/2017, DE 05 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 402/2017, DE 05 DE ABRIL DE 2017.
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| 06/04/2017 | 264 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 015/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 016/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 017/2017.
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| 05/04/2017 | 263 | 4 | DECRETO FINANCEIRO.
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| 04/04/2017 | 262 | 4 | PORTARIA Nº 009, DE 30 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 400, DE 29 DE MARÇO DE 2017.
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| 31/03/2017 | 261 | 4 | EDITAL Nº 002/2017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-01022017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-06022017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-09022017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI 01-13022017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-14022017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-20022017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-17022017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-21022017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-22022017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-02-09022017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-02-06022017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-02-20022017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-02-22022017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-03-06022017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-03-20022017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-03-22022017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-04-06022017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-04-22022017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-05-06022017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-06-06022017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-07-06022017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-08-06022017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-09-06022017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-10-06022017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-11-06022017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-12-06022017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-13-06022017.
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015-2017.
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016-2017.
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017-2017.
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018-2017.
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019-2017.
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020-2017.
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021-2017.
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022-2017.
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| 30/03/2017 | 260 | 4 | Portaria 007/2017
Portaria 008/2017
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| 29/03/2017 | 259 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2017.
DECRETO Nº 399/2017 - DE 28 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 396/2017 - DE 27 DE MARÇO DE 2017.
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| 28/03/2017 | 258 | 4 | AVISO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017.
DECRETO Nº 398/2017, DE 27 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 392/2017 - DE 13 DE MARÇO DE 2017
DECRETO Nº 393/2017 - DE 13 DE MARÇO DE 2017
DECRETO Nº 394/2017 - DE 13 DE MARÇO DE 2017
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| 27/03/2017 | 257 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2017
PREGÃO PRESENCIAL nº 013/2017
PREGÃO PRESENCIAL nº 014/2017
PORTARIA Nº 006/2017.
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| 24/03/2017 | 256 | 4 | DECRETO Nº 384/2017, DE 13 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 385/2017, DE 13 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 386/2017, DE 13 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 387/2017, DE 13 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 388/2017, DE 13 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 389/2017, DE 13 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 390/2017, DE 13 DE MARÇO DE 2017.
AVISO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017.
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| 23/03/2017 | 255 | 4 | 1º Termo aditivo ao contrato de n° 01080614/2014.
2º Termo aditivo ao contrato de n° 01080614/2014.
3º Termo aditivo ao contrato de n° 01080614/2014.
4º Termo aditivo ao contrato de n° 01080614/2014.
5º Termo aditivo ao contrato de n° 01080614/2014.
PORTARIA SME Nº 01/2017.
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| 22/03/2017 | 254 | 4 | DECRETOS FINANCEIROS.
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| 13/03/2017 | 253 | 4 | DECRETO Nº 382/2017 - DE 13 DE MARÇO DE 2017.
DECRETOS FINANCEIROS
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| 10/03/2017 | 252 | 4 | Contrato de Programa nº 001/2016.
Contrato de Rateio nº 002/2016.
DECRETO Nº 376/2017 - DE 10 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 377/2017 - DE 10 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 378/2017 - DE 10 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 379/2017 - DE 10 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 380/2017 - DE 10 DE MARÇO DE 2017.
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| 09/03/2017 | 251 | 4 | DECRETO Nº 374/2017 - DE 09 DE MARÇO DE 2017.
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| 08/03/2017 | 250 | 4 | DECRETO Nº 372/2017 - DE 07 DE MARÇO DE 2017.
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| 06/03/2017 | 249 | 4 | AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2016.
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| 03/03/2017 | 248 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2017.
PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2017.
PREGÃO PRESENCIAL nº 010/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2017 Data: 15 de março de 2017, Hora: 16:00 OBJETO: Registro de Preço para Futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de Medicamentos éticos, genéricos e simulares para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde na tabela da ABCFARMA.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-04012017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0904012017
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº DI-001/2017EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI 01-05012017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0105012017
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 62010217-2017
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI 01-09012017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0109012017
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 110010217-2017
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI 01-12012017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0112012017
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 1011217-2017
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI 02-04012017
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1004012017
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº DI-03-2017
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI 03-04012017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1404012017
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº DI-04-2017
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI 04-04012017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1304012017
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº DI-05-2017
DECRETO Nº 361/2017 - DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.
DECRETO Nº 362/2017 - DE 01 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 363/2017 - DE 01 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 364/2017 - DE 01 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 365/2017 - DE 01 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 366/2017 - DE 01 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 367/2017 - DE 01 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 368/2017 - DE 01 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 369/2017 - DE 01 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 370/2017 - DE 03 DE MARÇO DE 2017.
| |
| 02/03/2017 | 247 | 4 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2017.
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| 24/02/2017 | 246 | 4 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 007/2017
TOMADA DE PREÇO N.º 001/2017
| |
| 23/02/2017 | 245 | 4 | DECRETO Nº 346/2017 - DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.
DECRETO Nº 347 - DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.
ERRATA- DECRETO Nº 346/2017 - DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-2017.
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002-2017.
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2017.
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2017.
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2017.
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016-2017.
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007-2017.
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2017.
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2017.
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2017.
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2017.
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014-2017.
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015-2017.
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016-2017.
DECRETOS.
| |
| 22/02/2017 | 244 | 4 | HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2017
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE Termo de CONTRATO Nº PP/005/2017.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE Termo de CONTRATO Nº PP/006/2017.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2017
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE Termo de CONTRATO Nº PP/004/2017.
| |
| 20/02/2017 | 243 | 4 | RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÕES, HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS
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| 17/02/2017 | 242 | 4 | AVISO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 001/2017.
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| 16/02/2017 | 241 | 4 | DECRETO Nº 342/2017 - DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017.
DECRETO Nº 343/2017 - DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017
ERRATA - DECRETO 340/2017
PORTARIA Nº 004/2017.
PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2017
PREGÃO PRESENCIAL nº 006/2017
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| 09/02/2017 | 240 | 4 | Decreto n° 344 de 09 de Fevereiro de 2017.
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| 08/02/2017 | 239 | 4 | DECRETO Nº 340/2017 - DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017.
ERRATA AO PREGAO PRESENCIAL Nº. 004/2017
DECRETO Nº. 339, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017.
DECRETO Nº. 338 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017
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| 07/02/2017 | 238 | 4 | DECRETOS
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| 03/02/2017 | 237 | 4 | PORTARIA Nº 003 DE 17 DE JANEIRO DE 2017
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| 02/02/2017 | 236 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2017
PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2017
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI 01-02012017.
| |
| 27/01/2017 | 235 | 4 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.
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| 26/01/2017 | 234 | 4 | LEI N.º 344, DE 25 DE JANEIRO DE 2017
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| 25/01/2017 | 233 | 4 | DECRETO Nº 325/2017 - DE 17 DE JANEIRO DE 2017.
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| 23/01/2017 | 232 | 4 | DECRETO Nº 329/2017 - DE 23 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 330/2017 - DE 23 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 331/2017 - DE 23 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 332/2017 - DE 23 DE JANEIRO DE 2017.
| |
| 18/01/2017 | 231 | 4 | DECRETO Nº 327/ 2017 - DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
| |
| 13/01/2017 | 230 | 4 | DECRETO Nº 322/2017 - DE 12 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 323/2017 - DE 12 DE JANEIRO DE 2017.
| |
| 11/01/2017 | 229 | 4 | LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE IBIPEBA.
DECRETO Nº 296-A/2017 – de 03 de Janeiro de 2017.Autoriza e outorga poderes ao TESOUREIRO para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Ibipeba e Ibititá - Bahia e dá outras providências.
DECRETO Nº 318/2017 - DE 09 DE JANEIRO DE 2017.
| |
| 10/01/2017 | 228 | 4 | EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 117/2015.
| |
| 09/01/2017 | 227 | 4 | DECRETO Nº 311/2017 - DE 04 DE JANEIRO DE 2017.
| |
| 06/01/2017 | 226 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2017
DECRETO Nº 312/2017 - DE 04 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 313/2017 - DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 315/2017 - DE 06 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 316/2017 - DE 06 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 317/2017 - DE 06 DE JANEIRO DE 2017.
PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2017
| |
| 04/01/2017 | 225 | 4 | DECRETOS
TERMO DE POSSE
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| 03/01/2017 | 224 | 4 | TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO QUE FAZ O MUNICÍPIO DE IBIPEBA – BA E J & S TERRAPLANAGEM, CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
| |
| 02/01/2017 | 223 | 4 | PORTARIA Nº 267, de 30 de Dezembro de 2016.
DECRETO Nº 293 - DE 02 DE JANEIRO DE 2017
DECRETO Nº 294 - DE 02 DE JANEIRO DE 2017
DECRETO Nº 295 - DE 02 DE JANEIRO DE 2017
DECRETO Nº 296 - DE 02 DE JANEIRO DE 2017
DECRETO Nº 297 - DE 02 DE JANEIRO DE 2017
DECRETO Nº 298 - DE 02 DE JANEIRO DE 2017
DECRETO Nº 299 - DE 02 DE JANEIRO DE 2017
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| 30/12/2016 | 222 | 3 | DECRETOS
PORTARIAS
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| 28/12/2016 | 221 | 3 | PORTARIA Nº 264, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016.
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| 27/12/2016 | 220 | 3 | RESOLUÇÃO CMS n° 03/2016
LICENCA AMBIENTAL 04/2016
LICENCA AMBIENTAL 05/2016
LICENCA AMBIENTAL 06/2016
| |
| 20/12/2016 | 219 | 3 | PORTARIA 05/2016
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| 19/12/2016 | 218 | 3 | DECRETO N.º 240 DE 30 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO N.º 283 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.
DECRETO N.º 284 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.
DECRETO N.º 285 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.
DECRETO N.º 286 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 260, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 261, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 262, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 263, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.
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| 15/12/2016 | 217 | 3 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/16
EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2016
DECRETO Nº 281, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016
DECRETO Nº 282, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016
| |
| 14/12/2016 | 216 | 3 | REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 253, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 280 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016.
| |
| 13/12/2016 | 215 | 3 | DECRETO Nº. 278 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 279 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA 05/2016
| |
| 12/12/2016 | 214 | 3 | DECRETO Nº. 234 DE 03 de OUTUBRO DE 2016.
DECRETO N.º 239 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO N.º 241 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO N.º 243 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO N.º 244 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO N.º 247 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO N.º 257 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO N.º 251 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO N.º 252 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 256 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO N.º 257 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO N.º 258 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
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DECRETO N.º 260 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO N.º 261 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO N.º 262 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
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DECRETO N.º 264 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 272 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
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DECRETO N.º 236 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
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