| 17/09/2024 | 1353 | 11 | CONVOCAÇÃO DO TERCEIRO COLOCADO DO LOTE 05 NO PREGÃO Nº 02-2024
LEI MUNICIPAL Nº 459/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 396, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025
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| 16/09/2024 | 1352 | 11 | DECRETO Nº093/2024 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 20 DE SETEMBRO DE 2024.”
PARECER CMEI Nº 002-2024
AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02-2024
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| 12/09/2024 | 1351 | 11 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO
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| 11/09/2024 | 1350 | 11 | RESULTADO DA DISPENSA Nº 010-2024
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE AGOSTO DE 2024
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| 10/09/2024 | 1349 | 11 | EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
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| 06/09/2024 | 1348 | 11 | EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL Nº 01/2024
DESPACHO
LEI MUNICIPAL Nº 458/2024 FIXA OS SUBSÍDIOS A SEREM PERCEBIDOS PELO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NO QUADRIÊNIO 2025 /2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 02/09/2024 | 1347 | 11 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 011/2024
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| 30/08/2024 | 1346 | 11 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02-2024
RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2024
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| 29/08/2024 | 1345 | 11 | EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CTP-0301-2021
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| 27/08/2024 | 1344 | 11 | DECRETO Nº 092/2024 EXONERA, A PEDIDO, ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/08/2024 | 1343 | 11 | EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CTP-0401-2021
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| 23/08/2024 | 1342 | 11 | DECRETO 043-2024 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - R$ 400.000,00
DECRETOS Nº 037, 038, 039, 040, 041 e 042-2024 - CRED. ADIC. SUPLEMENTARES - R$ 4.655.950,00
DECRETO 044-2024 - ALTERAÇÃO DE QDD - R$ 150.000,00
ERRATA DE AVISO DE CONVOCAÇÃO
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| 22/08/2024 | 1341 | 11 | EDITAL Nº. 04/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA ON-LINE - ELABORAÇÃO DO PLO 2025
DISTRATO DO CONTRATO Nº CPP-02502-2021
AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO DO PREGÃO Nº 025-2021
DISTRATO DO CONTRATO Nº CPP-02502-2022
AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2022
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| 21/08/2024 | 1340 | 11 | REPUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
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| 19/08/2024 | 1339 | 11 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO CIN-00901-2021
AVISO DE INTENSÃO DE DISPENSA Nº 009-2024
EDITAL N 02.2024 - FOMENTO A EXECUÇÃO DE ACOES CULTURAIS PNAB 2024 PRORROGAÇÃO
EDITAL N 03.2024 - FOMENTO A EXECUÇÃO DE ACOES CULTURAIS PNAB 2024 PRORROGAÇÃO
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| 16/08/2024 | 1338 | 11 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA CONCORRÊNCIA Nº 01-2024.
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| 15/08/2024 | 1337 | 11 | LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 002/2024
CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO
ATA DE REUNIÃO CONDEMA Nº 074-2024
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA CONCORRÊNCIA Nº 01-2024
EXTRATO DE CONTRATO CINC-0147-2024.
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| 12/08/2024 | 1336 | 11 | PORTARIA Nº 042/2024 CONSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO DOS BENS PATRIMONIAIS, MÓVEIS E IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/08/2024 | 1335 | 11 | EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2024
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DI-005-2024
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DI-007-2024
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DI-008-2024
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| 08/08/2024 | 1334 | 11 | RESULTADO DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 01-2024.
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| 07/08/2024 | 1333 | 11 | LEI MUNICIPAL Nº 457/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/08/2024 | 1332 | 11 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS DE ESPAÇOS OU ORGANIZAÇÕES CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
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| 05/08/2024 | 1331 | 11 | RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DA CONCORRÊNCIA Nº 01-2024”
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| 29/07/2024 | 1330 | 11 | TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CINC-0303-2022
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01-2024
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| 26/07/2024 | 1329 | 11 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2024.
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| 25/07/2024 | 1328 | 11 | DECRETOS Nº 031, 032, 033, 034, 035 e 036-2024 - CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 3.024.900,25
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| 23/07/2024 | 1327 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº CINI-0201-2024
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| 19/07/2024 | 1326 | 11 | EXTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº 01-2024
EXTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 09-2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CPP-02101-2023
AVISO DE DISPENSA Nº 005-2024
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| 17/07/2024 | 1325 | 11 | PORTARIA Nº 041/2024 COLOCA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, PAULINY GABRIELA BARRETO A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 005/2024.
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| 16/07/2024 | 1324 | 11 | PORTARIAS DE Nº 036/2024 A Nº 040/2024 CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR PUBLICO EFETIVO DO MUNICIPIO DE IBIPEBA.
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| 12/07/2024 | 1323 | 11 | AVISO DE CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº CP-01-2024.
DECRETO Nº 030-2024 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 263.543,84
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| 10/07/2024 | 1322 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº CPE-0601-2023-FNDE.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2024
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| 09/07/2024 | 1321 | 11 | REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 456 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
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| 08/07/2024 | 1320 | 11 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2024
LEI Nº 456 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEIO RÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 05/07/2024 | 1319 | 11 | PORTARIAS Nº 031, Nº 031 E Nº 032/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 090/2024 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER A MANDATO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO Nº 73 DO CONSELHO EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE.
PORTARIA Nº 033/2024 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER A MANDATO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 034/2024 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER A MANDATO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 091/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 035/2024 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER A MANDATO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE DISPENSA Nº DI-004-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº CPE-0601-2023-FNDE
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| 04/07/2024 | 1318 | 11 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO
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| 03/07/2024 | 1317 | 11 | TERMO DE POSSE Nº 002/2024 WEMERSON DE SOUSA PEREIRA,GENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. AGENTE COMUNITÁRIO
AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2024
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| 27/06/2024 | 1316 | 11 | RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399.
EXTRATOS DOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL PNAB 2024
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024º 04
AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2024
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| 21/06/2024 | 1315 | 11 | RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/202.
DECRETOS 023, 024, 025 e 026-2024 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 2.501.524,00.
DECRETOS 027, 028 e 029-2024 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - R$ 3.829.999,00.
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| 19/06/2024 | 1314 | 11 | RATIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 008-2024
AVISO DE CANCELAMENTO DE INEXIGIBILIDADE E DISPENSA.
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| 17/06/2024 | 1313 | 11 | RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE SELEÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.39
ADITIVOS DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2024
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| 14/06/2024 | 1312 | 11 | LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 003/2024
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| 13/06/2024 | 1311 | 11 | DECRETO Nº 088/2024 “DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DE SÃO JOÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº089/2024 NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB 2024 DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/06/2024 | 1310 | 11 | PORTARIA Nº 029/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA
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| 11/06/2024 | 1309 | 11 | PORTARIAS Nº 27/2024 E Nº 28/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA
ERRATA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 005-2024
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 005-2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN-008-2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN-009-2024
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| 10/06/2024 | 1308 | 11 | PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E CADASTRO RESERVA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2024
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA Nº 003/2024
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| 07/06/2024 | 1307 | 11 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS DE ESPAÇOS OU ORGANIZAÇÕES CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CTP-101-2023
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| 06/06/2024 | 1306 | 11 | DECRETO Nº 087/2024 EXONERA, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, IVONEUTON CELESTINO NUNES, GARI DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº CPP-01103-2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº CPP-1902-2023
EXTRATO DAS INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2024
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO EDUCAÇÃO Nº 006-2024
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| 05/06/2024 | 1305 | 11 | RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2024 DISPÕE SOBRE A A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA 1ª REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA.
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| 04/06/2024 | 1304 | 11 | PORTARIAS DE Nº 019/2024 AO Nº 026/2024 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENÇA PRÊMIO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE IBIPEBA-BA.
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| 03/06/2024 | 1303 | 11 | LEI MUNICIPAL Nº 455/2024 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS SERTÃO PRODUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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| 29/05/2024 | 1302 | 11 | PLANO ANUAL DE APLICAÇÕES DE RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 009-2024
DECRETO Nº 086/2024 Dispõe sobre revogação do Decreto de Emergência e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ATA DA 4º REUNIÃO COM O OCNSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.
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| 28/05/2024 | 1301 | 11 | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-2024.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF : 1º QUADRIMESTRE 2024
DECRETO Nº 085 DE 28 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 31 DE MAIO DE 2024.”
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| 27/05/2024 | 1300 | 11 | AVISO DE ADITIVOS DE CONTRATOS
AVISO DE ADITIVOS DE CONTRATOS
AVISO DE DISPENSA Nº 003-2024
HOMOLOGAÇÕES DOS PREGÕES Nº 026/2023, 027/2023 e 028/2023.
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| 24/05/2024 | 1299 | 11 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 2º BIMESTRE 2024
DECRETOS 014, 015, 016, 017, 019 e 021-2024 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.716.028,00.
DECRETO 018-2024 - ALTERAÇÃO DE QDD - R$ 36.000,00.
DECRETO 020-2024 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - R$ 97.000,00.
DECRETO 022-2024 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL - EXCESSO ARRECADAÇÃO - R$ 455.000,00.
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| 23/05/2024 | 1298 | 11 | RESOLUÇÃO CMS Nº 003/2024 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 1ª REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA.
DECISÃO INSTAURADORA DE PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 05 CONTRATO Nº CTP-0301-2022
LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 002/2024
EDITAL MUNICIPAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 04 de 23 DE MAIO DE 2024.
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| 22/05/2024 | 1297 | 11 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN-07-2024
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| 17/05/2024 | 1296 | 11 | DECRETO Nº 84/2024 - REGULAMENTA O ART 95, § 2º, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBIPEBA, BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE CONTRATOS DO PREGÃO Nº PP-012-2023
ADITIVOS DE ABRIL 2024
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| 15/05/2024 | 1295 | 11 | EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº CRD-007-2024
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| 14/05/2024 | 1294 | 11 | LEI MUNICIPAL Nº 454/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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