| 29/06/2020 | 693 | 7 | DECRETO Nº 043/2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS.
LEI Nº 367, DE 26 DE JUNHO DE 2020.
LEI N° 368 - DE 29 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/06/2020 | 692 | 7 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2020.
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| 24/06/2020 | 691 | 7 | DECRETOS 10 E 11.
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| 22/06/2020 | 690 | 7 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-23042020.
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| 19/06/2020 | 689 | 7 | DECRETO Nº 041 DE 19 DE JUNHO DE 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDCA.
DECRETO Nº 042, DE 19 DE JUNHO 2020 - SUSPENDE OS TRABALHOS EXTERNOS DA ADMINISTRAÇÃO, GARANTINDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSÊNCIAS DE APRIMORAR AÇÕES CONJUNTAS DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS NO COMBATE AO COVID-19.
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| 18/06/2020 | 688 | 7 | DECRETOS DE Nº 010, 011, 012 E 013-2020 - CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 1.329.592,98
MINUTA DE LICENÇA AMBIENTAL.
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| 15/06/2020 | 687 | 7 | DISPENSAS DE LICITAÇÃO - ABRIL E MAIO 2020.
TERMOS ADITIVO - ABRIL E MAIO 2020.
PORTARIA Nº004/2020 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA ADI GOMES DA SILVA.
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| 10/06/2020 | 686 | 7 | PORTARIA Nº 003, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - GRUPO DE TRABALHO DO COVID-19.
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| 08/06/2020 | 685 | 7 | DECRETO Nº 040/2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVIRUS.
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| 05/06/2020 | 684 | 7 | DECRETO N° 039/2020 DE 05 DE JUNHO DE 2020.
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| 03/06/2020 | 683 | 7 | NOTA TÉCNICA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº CPP-01004-2019
AVISO DE PREGÃO DESERTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2020.
AVISO DE PREGÃO DESERTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2020.
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| 02/06/2020 | 682 | 7 | PORTARIA Nº 02 DE 01 DE JUNHO DE 2020.
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| 01/06/2020 | 681 | 7 | EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N.º CTP-00401-2018
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CCP 002/2018.
DECRETO Nº 38, DE 01 DE JUNHO DE 2020. “ESTABELECE MEDIDAS DE POSTERGAÇÃO DO VENCIMENTO DO PAGAMENTO DO IPTU-IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, SEM INCIDÊNCIA DE MULTA E JUROS, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA RELACIONADA AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 38, DE 01 DE JUNHO DE 2020. “ESTABELECE MEDIDAS DE POSTERGAÇÃO DO VENCIMENTO DO PAGAMENTO DO IPTU-IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, SEM INCIDÊNCIA DE MULTA E JUROS, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA RELACIONADA AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 29/05/2020 | 680 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.
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| 27/05/2020 | 679 | 7 | DECRETO, Abril / 2020 - Abre Crédito Adicional EXTRAORDINARIO no valor de R$ 275,631.67 ///DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS, SESSENTA E SETE CENTAVOS/// e dá outras providências.
REPUBLICAÇÃO - OFÍCIO Nº 16/2020
REPUBLICAÇÃO DO OFÍCIO Nº 16/2020.
EDITAL MUNICIPAL N° 004/2020
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| 13/05/2020 | 678 | 7 | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º TP-00301-2020
ERRATA AO DECRETO Nº 037 DE 12 DE MAIO DE 2020.
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| 12/05/2020 | 677 | 7 | EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº LI-11-2019.
DECRETO Nº 37, DE 12 DE MAIO DE 2020.
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| 11/05/2020 | 676 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020.
DECRETO Nº 035 DE 11 DE MAIO 2020. EXONERA , ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº036/2020, NOMEIA JOAQUIM NETO SOARES MACHADO, ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
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| 08/05/2020 | 675 | 7 | DECRETOS 006, 007, 008 e 009 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - R$ 1.258.512,11
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| 06/05/2020 | 674 | 7 | DECRETOS 13, 14 e 16 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.915.347,59.
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| 05/05/2020 | 673 | 7 | RESULTADO DE JULGAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2020.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N° 001-2020.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CHP-0101-2020.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CHP-0102-2020.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CHP-0103-2020.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CHP-0104-2020.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CHP-0105-2020.
EDITAL Nº 002/2020 DE 05 DE MAIO DE 2020
PORTARIA Nº002/2020, DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA SELMA MIRIAM FIGUEIREDO NUNES QUEIROZ.
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| 04/05/2020 | 672 | 7 | DECRETO N° 034/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/04/2020 | 671 | 7 | TOMADA DE PREÇO N.º 003-2020 - RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO.
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| 28/04/2020 | 670 | 7 | DECRETO Nº 33, DE 28 ABRIL DE 2020 “DISCIPLINA AS ATIVIDADES QUE ESTÃO PERMITIDAS A FUNCIONAR DURANTE O PERÍODO DE COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19”
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| 27/04/2020 | 669 | 7 | TOMADA DE PREÇO N.º 003-2020 - RESULTADO DE JULGAMENTO.
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| 23/04/2020 | 668 | 7 | AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020
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| 22/04/2020 | 667 | 7 | DECRETOS FINANCEIROS N°01-02-03-04-05 - VALOR R$ 3.287.333,00.
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| 20/04/2020 | 666 | 7 | RESULTADO DA CARTA CONVITE Nº CC-01-2020.
DECRETO N. 32, DE 20 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 17/04/2020 | 665 | 7 | EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N.º TP-00201-2018.
REPUBLICAÇÃO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. CIN-00601-2019.
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| 16/04/2020 | 664 | 7 | INEXIGIBILIDADES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2020.
DISPENSAS DE FEVEREIRO E MARÇO 2020.
ADITIVOS DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2020.
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| 15/04/2020 | 663 | 7 | RESULTADO DE JULGAMENTO DO RECURSO DA TP-003-2020.
DECRETO Nº 031, DE 15 DE ABRIL 2020 “ESTABELECE A SUSPENSÃO DAS FEIRAS LIVRES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA, COM VISTAS A INSTITUIR MEDIDAS DE CONTENÇÃO DO CONTÁGIO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DERETO SUPEMENTAR EXTRAORDINÁRIO E OFICIO.
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| 08/04/2020 | 662 | 7 | DECRETO Nº 030, DE 08 ABRIL 2020 “MODICA O PERÍODO DE ABERTURA DO COMÉRCIO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E DISCIPLINA O USO DA POLÍCIA ADMINISTRATIVA, POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA MILITAR E AGENTES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DURANTE O PERÍODO DE COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19”
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| 06/04/2020 | 661 | 7 | DECRETO Nº029/2020, DISPÕE SOBRE ATIVIDADES QUE ESTÃO PERMITIDAS A FUNCIONAR DURANTE O PERÍODO DE COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19.
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| 03/04/2020 | 660 | 7 | DECRETO Nº 028 DE 03 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DADA PELO DECRETO Nº 23 DE 18 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISTRATO DO CONTRATO Nº CIN-00601-2019 – PDCA.
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| 02/04/2020 | 659 | 7 | DECRETO Nº 027, DE 2 DE ABRIL 2020 “RECONHECE, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.”
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| 01/04/2020 | 658 | 7 | DECRETO Nº 026 DE 01 DE ABRIL DE 2020. “DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA EM SAÚDE, ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 30/03/2020 | 657 | 7 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1 BIMESTRE.
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| 26/03/2020 | 656 | 7 | RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2020.
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004-2020.
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| 24/03/2020 | 655 | 7 | ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 025 DE 23 DE MARÇO DE 2020
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| 23/03/2020 | 654 | 7 | DECRETO Nº 025 DE 23 DE MARÇO DE 2020.
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| 19/03/2020 | 653 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA Nº 001/2020
DECRETO Nº 024/2020, NOMEIA ASSISTENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.
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| 18/03/2020 | 652 | 7 | DECRETO Nº 023 DE 18 DE MARÇO DE 2020.
DECISÃO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇO N° 003-2020.
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| 17/03/2020 | 651 | 7 | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º CTP-0201-2020.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2020.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPP-00301-2020.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPP-00302-2020.
DECRETO Nº022/2020.
ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 022 DE 17 DE MARÇO DE 2020
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| 13/03/2020 | 650 | 7 | AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DE PROPOSTA E JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2020.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DE PROPOSTAS E JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2020.
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| 12/03/2020 | 649 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020.
LEI MUNICIPAL Nº365/2020
LEI MUNICIPAL Nº366/2020
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2020.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPP-00201-2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL nº 003-2020.
DISPENSAS DE JANEIRO - 2020.
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| 10/03/2020 | 648 | 7 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 002-2020.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 025-2019.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 001-2020.
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| 09/03/2020 | 647 | 7 | HOMOLOGAÇÃO DO LEILÃO 001-2020.
RESULTADO DO LEILÃO 001-2020.
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| 06/03/2020 | 646 | 7 | LEI Nº 364, DE 04 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Março / 2020 - Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 95,000.00 ///NOVENTA E CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO Março / 2020 - Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 347,600.00 ///TREZENTOS E QUARENTA E SETE MIL, SEISCENTOS REAIS/// e dá outras providências.
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| 05/03/2020 | 645 | 7 | LEI Nº 364, DE 04 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 019/2020 DE 03 DE MARÇO DE 2020, DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR CAIRO FERREIRA MENDONÇA.
DECRETO Nº 020/2020 DE 03 DE MARÇO DE 2020, DISPÕE SOBRE CONSULTA PÚBLICA.
RELATÓRIO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2020.
RELATÓRIO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2020.
DECRETO Nº 021/2020, NOMEIA COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
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| 04/03/2020 | 644 | 7 | TOMADA DE PREÇO N.º 002/2020 - RESULTADO DE JULGAMENTO.
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| 02/03/2020 | 643 | 7 | DECRETO Nº 13 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.272.226,96
DECRETO Nº 14 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 264.404,15
DECRETO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - R$ 969.185,21
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| 27/02/2020 | 642 | 7 | DECRETO Nº 018 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020.
REPUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020.
LEI N° 02/2020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.
EDITAL MUNICIPAL 001/2020, AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO 3° QUADRIMESTRE DE 2019.
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| 20/02/2020 | 641 | 7 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2020
DECRETO Nº017/2020, DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2020.
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| 18/02/2020 | 640 | 7 | EDITAL DE LEILÃO 001-2020.
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| 13/02/2020 | 639 | 7 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CTP-0401-2019.
DECRETO Nº016/2020, NOMEIA GERENTE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
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| 12/02/2020 | 638 | 7 | REPUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.
AVISO DE EDITAL – LEILÃO 01/2020
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| 11/02/2020 | 637 | 7 | DECRETO Nº 015/2020.
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| 10/02/2020 | 636 | 7 | PORTARIA 001/2020.
PORTARIA 002/2020.
PORTARIA 003/2020.
PORTARIA 004/2020.
PORTARIA 005/2020.
PORTARIA 006/2020.
PORTARIA 007/2020.
PORTARIA 008/2020.
PORTARIA 009/2020.
PORTARIA 010/2020.
PORTARIA 011/2020.
PORTARIA 012/2020.
PORTARIA Nº 001-2020 - NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
DECRETO Nº 014/2020.
DECRETO Nº 013/2020 - DESAFETAÇÃO DE BENS.
AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2020.
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| 05/02/2020 | 635 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2020.
AVISO EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.º 002-2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.º 003-2020.
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| 03/02/2020 | 634 | 7 | DECRETO Nº006/2020, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
DECRETO Nº008/2020, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR EUFRÁSIO FERREIRA DE ALMEIDA.
DECRETO Nº007/2020, DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANA MARIA BRITO DA ROCHA.
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