| 05/01/2021 | 753 | 8 | DECRETOS.
DECRETOS.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N.º TP-00301-2020
DECRETO Nº 080/2021.
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| 04/01/2021 | 752 | 8 | DECRETOS Nº 001 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETOS Nº 002 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETOS Nº 003 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETOS Nº 004 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETOS Nº 005 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETOS Nº 006 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETOS Nº 007 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETOS Nº 008 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETOS Nº 009 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETOS Nº 010 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 011 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 012 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 013 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 014 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 015 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 016 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 017 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 018 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 019 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 020 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 021 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 022 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.
DIPLOMA, TERMO DE POSSE E ATA DEMÓSTENES DE SOUSA BARRETO FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE IBIPEBA.
DECRETO Nº023/2021 - EXONERA GERENTE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
DECRETO Nº 024/2021 - NOMEIA GERENTE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
DECRETO Nº 026-2021 - NOMEAR os servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações do Município de IBIPEBA.
DECRETO Nº 027/2021 - NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 31/12/2020 | 751 | 7 | LEI MUNICIPAL Nº 373 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
LEI MUNICIPAL Nº 374 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 22/12/2020 | 750 | 7 | RESOLUÇÃO Nº 01/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
PORTARIAS Nº 04, Nº 05 E Nº 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
LEI N.º 372/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
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| 18/12/2020 | 749 | 7 | RESOLUÇÕES Nº 05/2020 E 06/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO Nº 046-2020 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 968.072,00.
DECRETOS Nº 042, 043, 044 e 045-2020 - CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 1.515.122,19.
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| 17/12/2020 | 748 | 7 | REPUBLICAÇÃO- DECRETO Nº 073/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 16/12/2020 | 747 | 7 | DECRETO Nº 078 DE 16 DE DEZEMBRO 2020 DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/12/2020 | 746 | 7 | PORTARIA Nº 008/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 009/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 010/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 071/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 072/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 073/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 074/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 075/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 076/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº077/2020 - INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO E COMBATE AO COVID-19.
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| 09/12/2020 | 745 | 7 | EDITAL DE INEXIGIBILIDADE N° IN-015-2020
LISTA DE HABILITADOS E DESABILITADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO DA LEI ALDIR BLANC.
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| 08/12/2020 | 744 | 7 | AVISO DE EDITAL DE INEXIGIBILIDADE N° IN-015-2020.
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| 07/12/2020 | 743 | 7 | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 025-2020 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 1.377.450,00
DECRETO Nº 040-2020 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 180.000,00.
DECRETO Nº 041-2020 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 262.403,00
DECRETOS Nº 037, 038 e 039-2020 - CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 2.081.175,78
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| 03/12/2020 | 742 | 7 | EM CUMPRIMENTO AOS ANEXOS IV E VII DO EDITAL Nº 02/2020
ERRATA À PUBLICAÇÃO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020, EM CUMPRIMENTO AOS ANEXOS DOS EDITAIS DE Nº 06/2020 E Nº 07/2020.
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| 01/12/2020 | 741 | 7 | DECRETOS DE EXONERAÇÃO Nº 072 A Nº 097.
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| 30/11/2020 | 740 | 7 | DECRETO 20 - CREDITO ESPECIAL.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.
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| 25/11/2020 | 739 | 7 | DECRETO Nº 071/2020
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| 24/11/2020 | 738 | 7 | EDITAL Nº006/2020 E ANEXOS.
EDITAL Nº007/2020 E ANEXOS.
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| 23/11/2020 | 737 | 7 | DECRETO Nº 070/2020
LEI Nº 371, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.
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| 20/11/2020 | 736 | 7 | EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CCP 002/2018
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| 11/11/2020 | 735 | 7 | LEI Nº 369/2020 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIPEBA
LEI Nº 370/2020 - FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.
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| 04/11/2020 | 734 | 7 | DECRETO Nº 069/2020, EXONERA ASSESSOR JURÍDICO POR MOTIVO DE FALECIMENTO.
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| 27/10/2020 | 733 | 7 | RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº FMS-001-2020
DISPENSAS, INEXIGIBILIDADE E ADITIVOS DE OUTUBRO DE 2020
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| 20/10/2020 | 732 | 7 | RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 012-2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONVITE SOB Nº. CC-005-2020.
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| 19/10/2020 | 731 | 7 | DECRETOS: 033, 034, 035 E 036-2020 - CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 2.853.156,94
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| 16/10/2020 | 730 | 7 | DISPENSAS E ADITIVOS DE SETEMBRO DE 2020.
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| 13/10/2020 | 729 | 7 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 011-2020
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| 09/10/2020 | 728 | 7 | LEI Nº 368/2020, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020.
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| 07/10/2020 | 727 | 7 | PROJETO DE LEI Nº 001/2020
PROJETO DE LEI Nº 002/2020
PORTARIA 007/2020.AUTORIZO AFASTAMENTO DE SERVIDORES, SEM PREJUÍZO DE SUAS REMUNERAÇÕES INTEGRAIS, OBJETIVANDO SUA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/10/2020 | 726 | 7 | DECRETO Nº 068/2020, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA EM SAÚDE, ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA NO POVOADO DE LAGOA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 006/2020
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| 30/09/2020 | 725 | 7 | DECRETO Nº 066/2020 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO A LEI ALDIR BLANC.
DECRETO Nº 67 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
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| 29/09/2020 | 724 | 7 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA JANEIRO/2020 A AGOSTO/2020.
RGF RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº CC-004-2020
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2020
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| 25/09/2020 | 723 | 7 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2020
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 007-2020
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 012/2020.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2020
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2020.
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 007-2020.
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| 22/09/2020 | 722 | 7 | REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS 027, 028, 029, 030, 031 E 032-2020 - CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 2.085.374,74.
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| 18/09/2020 | 721 | 7 | DECRETOS 027, 028, 029, 030, 031 E 032-2020 - CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 2.081.374,74.
DECRETO Nº 065/2020 - RENOVA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº TP 101-2020.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº TP 401-2020.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009-2020 - RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPP-00901-2020.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010-2020 - RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPP-01001-2020.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONVITE SOB Nº. CC-003-2020.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CCC-003-2020.
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| 15/09/2020 | 720 | 7 | RESOLUÇÃO Nº 03/2020, SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE IBIPEBA.
DECISÃO DE JULGAMENTO DO RECURSO DO PREGÃO Nº 011-2020.
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| 11/09/2020 | 719 | 7 | LEI Nº 368, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.
DECRETO 25, Setembro / 2020 - Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 1.639.853,00 ///UM MILHÃO, SEISCENTOS E TRINTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E TRES REAIS/// e dá outras providências.
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| 10/09/2020 | 718 | 7 | PEDIDOS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS EM RELAÇÃO ÀS ELEIÇÕES 2020.
DECRETO Nº 064/2020 - Medidas de prevenção e combate efetivo Coronavírus (COVID-19).
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| 09/09/2020 | 717 | 7 | RESOLUÇÕES Nº 02, Nº 03, Nº 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIPEBA
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| 08/09/2020 | 716 | 7 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-03082020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-02-03082020.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº CDI-41-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-10082020.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº CDI-42-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-13082020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-18082020.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº CDI-43-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-21082020.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº CDI-44-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-24082020.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº CDI-45-2020.
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-013-2020.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº CIN-01301-2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008-2020.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPP-00801-2020.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPP-00802-2020.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPP-00803-2020.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPP-00804-2020.
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| 03/09/2020 | 715 | 7 | RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006-2020.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº CPP-00601-2020.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº CPP-00602-2020.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº CPP-00603-2020.
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| 31/08/2020 | 714 | 7 | DECRETO Nº063/2020, DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.
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| 28/08/2020 | 713 | 7 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 - NÚMERO DO CONTRATO: CCRD-00401-2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 - NÚMERO DO CONTRATO: CCRD-00402-2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03 - NÚMERO DO CONTRATO: CR-09-02-2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03 - NÚMERO DO CONTRATO: CR-09-03-2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03 - NÚMERO DO CONTRATO: PP-02901-2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 - NÚMERO DO CONTRATO: CDI-15-2020.
DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES DE JULHO DE 2020.
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| 25/08/2020 | 712 | 7 | DECRETO Nº 061/2020 - DISCIPLINA OS ATOS CONSIDERADOS COMO CONDUTAS VEDADAS NO PERÍODO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 061/2020 - DISCIPLINA OS ATOS CONSIDERADOS COMO CONDUTAS VEDADAS NO PERÍODO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 062/2020, EXONERA MOTORISTA OFICIAL DO GABINETE.
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| 21/08/2020 | 711 | 7 | DECRETOS: 023, 024, 025 e 026-2020 - CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 2.388.041,68
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| 20/08/2020 | 710 | 7 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N.º TP-00301-2020
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| 14/08/2020 | 709 | 7 | DECRETO Nº 059/2020 - EXONERA COORDENADOR DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.
DECRETO Nº 060/2020 - NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.
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| 13/08/2020 | 708 | 7 | DECRETO Nº 055/2020, EXONERA O SERVIDOR ADALTON DE SOUZA LIMA.
DECRETO Nº 056/2020, NOMEIA GERENTE DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.
DECRETO Nº 057/2020, EXONERA CHEFE DA DIVISÃO DE MONITORAMENTO AMBIENTAL.
DECRETO Nº 058/2020, NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE MONITORAMENTO AMBIENTAL.
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| 11/08/2020 | 707 | 7 | DECRETO Nº 052/2020, EXONERA A SERVIDORA DAIANE ALVES BATISTA.
DECRETO Nº053/2020, NOMEIA GUTEMBERG BARRETO LELIS.
DECRETO N°054/2020, NOMEIA DAIANE ALVES BATISTA.
DECRETO N° 051/2020, DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE EFETIVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA”
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| 03/08/2020 | 706 | 7 | DECRETOS: 018, 019, 020, 021 E 022-2020 - CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 2.937.511,05
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| 30/07/2020 | 705 | 7 | RESULTADO DE JULGAMENTO -PREGÃO PRESENCIAL Nº 005-2020.
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005-2020.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005-2020 - HOMOLOGAÇÃO.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPP-00501-2020.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPP-00502-2020.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPP-00503-2020.
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| 29/07/2020 | 704 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.
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| 23/07/2020 | 703 | 7 | DECRETO Nº 049 DE 23 DE JULHO 2020.
DECRETO Nº 050 DE 23 DE JULHO DE 2020.
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| 20/07/2020 | 702 | 7 | EXTRATOS DE DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES - JUNHO 2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03 - NÚMERO DO CONTRATO: CR-01-30-2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03 - NÚMERO DO CONTRATO: CR-01-29-2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04 - NÚMERO DO CONTRATO: CR-01-25-2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03 - NÚMERO DO CONTRATO: CDR-00502-2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0108072020 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº - DI-06-08072020.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA.
RESUMO DE CONTRATO Nº CDI-39-2020.
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| 16/07/2020 | 701 | 7 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONVITE SOB Nº. CC-002-2020.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CCC-002-2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 - NÚMERO DO CONTRATO: CPP-01101-2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 - NÚMERO DO CONTRATO: CPP-01102-2019.
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| 14/07/2020 | 700 | 7 | DECRETOS DE Nº 014, 015, 016 e 017-2020 - CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 892.619,00
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| 13/07/2020 | 699 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020.
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| 10/07/2020 | 698 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020.
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| 08/07/2020 | 697 | 7 | DECRETO Nº 048 DE 08 JULHO DE 2020 PROÍBE A ENTRADA DE PESSOAS E A CIRCULAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO ORIUNDOS DO MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 005/2020, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EDUARDO MERCÊS DOS SANTOS.
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| 07/07/2020 | 696 | 7 | DECLARAÇÃO
DECRETO Nº 045/2020 PLANO DE CONTINGÊNCIA ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 046/2020 PLANO DE CONTINGÊNCIA AÇÃO SOCIAL
DECRETO Nº 047/2020, PLANO DE CONTINGÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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| 02/07/2020 | 695 | 7 | LEI Nº 367, DE 26 DE JUNHO DE 2020.
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| 30/06/2020 | 694 | 7 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 044 DE 30 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 043 DE 29 DE JUNHO DE 2020 E RENOVA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE EFETIVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.
ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020
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