| 29/04/2021 | 813 | 8 | DECRETO Nº 239/2021, EXONERA CHEFE DE DIVISÃO ASSISTÊNCIA À SAÚDE.
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| 28/04/2021 | 812 | 8 | EDITAL MUNICIPAL Nº 002/2021
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| 27/04/2021 | 811 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021.
RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO DO PREGÃO Nº 025/2021
EXTRATO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO Nº 025/2021
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| 26/04/2021 | 810 | 8 | DECRETO Nº 238 DE 26 DE ABRIL DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA, COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA Nº 20.400 DE 18 DE ABRIL DE 2021 “
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| 22/04/2021 | 809 | 8 | DECRETOS: 001, 002, 003, 004 E 005-2021 - CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 3.216.895,50
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| 20/04/2021 | 808 | 8 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CRD-006-2021.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CRD-007-2021.
DECRETO Nº 236/2021 - NOMEIA MEMBROS DO CACS/FUNDEB.
PORTARIA Nº 005/2021.
DECRETO Nº 237/2021
LEI MUNICIPAL Nº 379/2021
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| 16/04/2021 | 807 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PP-025-2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PP-026-2021.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N.º TP-00301-2020
ERRATA - AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-025-2021.
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| 13/04/2021 | 806 | 8 | RESOLUÇÃO Nº 004/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO Nº 235 DE 13 DE ABRIL DE 2021 - “Dispõe sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Ibipeba/Ba, com base no DECRETO DO ESTADO DA BAHIA Nº 20.389 DE 12 DE ABRIL DE 2021 “
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| 12/04/2021 | 805 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PP-024-2021.
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| 08/04/2021 | 804 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PP-023-2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-01032021.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº CDI-09-2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-09032021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-18032021.
EXTRATO DAS INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 002-2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 CONTRATO: CDI-00-2021.
PORTARIA Nº 004 DE 08 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO Nº 234/2021 - NOMEIA CHEFE DO SERVIÇO DE ALISTAMENTO MILITAR.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 016-2021
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 017-2021
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº CRD-005-2021.
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| 07/04/2021 | 803 | 8 | DECRETO Nº 233/2021, NOMEIA MEMBROS DO CMAS
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| 06/04/2021 | 802 | 8 | PORTARIA Nº 004/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-03022021.
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| 05/04/2021 | 801 | 8 | DECRETO Nº 232/2021
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| 31/03/2021 | 800 | 8 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA - CONVITE Nº CC-002-2021.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.
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| 30/03/2021 | 799 | 8 | DECRETO Nº 230/2021 - “Institui, novas restrições de circulação noturna e dispõe sobre as intensificações das medidas de Combate e enfrentamento ao novo coronavírus, causados da COVID-19 no âmbito do município de Ibipeba/BA com base no Decreto Estadual de nº 20.333 de 24 de março de 2021 e Decreto Estadual 20.348 de 28 de março de 2021 e dá outras providências .”
PORTARIA Nº 003/2021 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO.
RESOLUÇÃO Nº 002/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
RESOLUÇÃO Nº 003/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO Nº 231 DE 30 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O FERIADO DA SEMANA SANTA .”
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| 25/03/2021 | 798 | 8 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº CPP-0703-2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-03022021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-11022021.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº CDI-07-2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-02-11022021.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº CDI-08-2021.
EXTRATO DAS INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 002-2021
EXTRATO DAS INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 003-2021
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-011-2021.
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-012-2021.
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-013-2021.
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-014-2021.
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-015-2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONVITE SOB Nº. CC-01-2021.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº Nº CCC-0101-2021.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP 020/2021.
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| 24/03/2021 | 797 | 8 | LEI MUNICIPAL Nº 377/2021.
LEI MUNICIPAL Nº 378/2021.
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| 23/03/2021 | 796 | 8 | REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS NS 62 a 66-2020 - CREDITOS AD SUPLEMENTARES R$ 1804204,19.
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| 22/03/2021 | 795 | 8 | DECRETO Nº 229 DE 22 DE MARÇO DE 2021 - “Institui, novas restrições de circulação noturna e dispõe sobre as intensificações das medidas de Combate e enfrentamento ao novo coronavírus, causados da COVID-19 no âmbito do município de Ibipeba/BA e dá outras providências .”
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| 19/03/2021 | 794 | 8 | RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001-2021.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CINC-0101-2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004-2021.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CCRD-010042021.
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| 17/03/2021 | 793 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº PP-014-2021
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº PP-015-2021
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| 16/03/2021 | 792 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PP-020-2021
LEI MUNICIPAL Nº 375/2021
DECRETO Nº 228/2021
LEI MUNICIPAL Nº 376/2021
DECRETOS NºS 59 e 61-2020 - CRÉDITOS AD. SUPLEMENTARES EXCESSO ARRECADAÇÃO - R$ 619.724,83.
DECRETOS NºS 62 a 66-2020 - CRÉDITOS AD. SUPLEMENTARES - R$ 1.804.204,19.
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| 12/03/2021 | 791 | 8 | PORTARIA Nº 002/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
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| 11/03/2021 | 790 | 8 | RESOLUÇÃO Nº 001/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DECRETO Nº 226/2021 E DECRETO Nº 227/2021
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| 10/03/2021 | 789 | 8 | AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009-2021
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CRD-004-2021.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CRD-005-2021.
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| 08/03/2021 | 788 | 8 | DECRETO Nº 224/2021
DECRETO Nº 225/2021
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| 05/03/2021 | 787 | 8 | DECRETO MUNICIPAL Nº 223/2021 DE 05 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IBIPEBA-BA, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO LETIVO DO ANO DE 2020/2021, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ CONTINUIDADE À ADOÇÃO PROGRESSIVA DE MEDIDAS NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 03/03/2021 | 786 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DIA 01/03/2021
DECRETO Nº 222/2021.
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| 02/03/2021 | 785 | 8 | TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
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| 01/03/2021 | 784 | 8 | DECRETOS Nº 215, Nº 216 E Nº 217 NOMEAÇÕES DE SERVIDORES.
DECRETO Nº 218, Nº 219 E Nº 220
DECRETO Nº 221 DE 01 DE MARÇO DE 2021. “INSTITUI, EM TODO O MUNICÍPIO DE IBIPEBA, PRORROGAÇÃO DAS RESTRIÇÕES INDICADAS PELO GOVERNO DO ESTADO, COMO MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .”
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PP-007-2021
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PP-008-2021
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PP-010-2021
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PP-011-2021
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PP-012-2021
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PP-013-2021.
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| 26/02/2021 | 783 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021.
DECRETO Nº 214/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021.
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| 24/02/2021 | 782 | 8 | RELATÓRIO ANUAL DE RENDIMENTO DAS ATIVIDADES REMOTAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IBIPEBA DURANTE O ANO DE 2020.
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| 23/02/2021 | 781 | 8 | PORTARIA Nº 003/2021
DECRETO Nº 213 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE EM CONTINUAÇÃO AO DECRETO 119/2020, SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES APOSENTADOS.”
EDITAL MUNICIPAL N° 001 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4° DO ART. 9°, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 22/02/2021 | 780 | 8 | DECRETO Nº 212/2021 - INSTITUI, NOVAS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO NOTURNA E DISPÕE SOBRE AS INTENSIFICAÇÕES DAS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOS DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 19/02/2021 | 779 | 8 | PORTARIA Nº 002/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPENSAS DE JANEIRO DE 2021.
INEXIGIBILIDADES - JANEIRO 2021.
ADITIVOS - JANEIRO DE 2021.
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| 18/02/2021 | 778 | 8 | DECRETO Nº 211/2021, DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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| 11/02/2021 | 777 | 8 | AVISO DE PRORROGAÇÃO DOS PREGÕES Nº 12, 13 E 14/2021
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| 10/02/2021 | 776 | 8 | DECRETO Nº 208/2021.
DECRETO Nº 209/2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA O FERIADO DE CARNAVAL.
DECRETO Nº 210/2021.
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| 09/02/2021 | 775 | 8 | DECRETO Nº 207/2021, NOMEIA CHEFE DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA.
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| 08/02/2021 | 774 | 8 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PP-04-2021.
AVISO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-005-2021.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº PP-006-2021.
DECRETO Nº 206/2021, DISPÕE SOBRE NOVAS RESTRIÇÕES NO COMBATE AO COVID-19.
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| 05/02/2021 | 773 | 8 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO Nº 186 A Nº 205
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| 04/02/2021 | 772 | 8 | DECRETO Nº 182/2021.
DECRETO Nº 183/2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO Nº 184/2021.
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| 03/02/2021 | 771 | 8 | REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS NºS 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57 e 58-2020 - CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 1.769.258,58.
ERRATA - PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº INC-03-2021 - SOCIAL
ERRATA DO RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2021
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| 02/02/2021 | 770 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020.
DECRETOS Nº 176 A 181 - NOMEAÇÕES DE SERVIDORES.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL NºS 01, 02 e 03-2021.
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| 28/01/2021 | 769 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 07-2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08-2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 09-2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10-2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 11-2021.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.
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| 27/01/2021 | 768 | 8 | PARECER CMEI 2020
PLANO DE ESTUDOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
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| 26/01/2021 | 767 | 8 | REPUBLICACAO DA LOA 372.
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| 25/01/2021 | 766 | 8 | PORTARIA Nº 001/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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| 22/01/2021 | 765 | 8 | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (PORTARIA N°001/2021 DE 21 DE JANEIRO DE 2021.)
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| 21/01/2021 | 764 | 8 | DECRETOS Nº 171-172-173-174-175, NOMEAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
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| 19/01/2021 | 763 | 8 | LEI MUNICIPAL Nº375/2021
DECRETOS N°47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57 e 58-2020 - CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 1.769.258,58.
PORTARIA Nº 001 DE 19 DE JANEIRO DE 2021 CONCEDE A SERVIDORA ANA PAULA VIEIRA DELFANTE, LICENÇA NÃO REMUNERADA POR 18 (DEZOITO) MESES PARA TRATAR DE
INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº002 DE 19 DE JANEIRO DE 2021.
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| 18/01/2021 | 762 | 8 | AVISO DE ERRATA DOS PREGÕES Nº 04, 05 E 06/2021
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| 15/01/2021 | 761 | 8 | DECRETO Nº 169/2021
DECRETO Nº. 170 - DE 14 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº. 169, DE 14 DE JANEIRO DE 2021.
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| 14/01/2021 | 760 | 8 | DECRETO Nº 168/2021, DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.
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| 13/01/2021 | 759 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04-2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05-2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 06-2021.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº INC-02-2021
DECRETOS DE NOMEAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
DECRETOS Nº 166 E Nº 167
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| 12/01/2021 | 758 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 01-2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 02-2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 03-2021.
DECRETO Nº 123/2021 - NOMEIA CONTROLADOR (A) INTERNO DESTE MUNICÍPIO.
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| 11/01/2021 | 757 | 8 | AVISO E EDITAL DE INEXIGIBILIDADE N° INC-01-2021
DECRETO Nº121/2021, NOMEIA COORDENADOR (A) FINANCEIRO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTE MUNICÍPIO..
DECRETO Nº 122/2021, NOMEIA ASSESSOR (A) TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
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| 08/01/2021 | 756 | 8 | DECRETO Nº 118/2021, DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.
DECRETO Nº119/2021 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES APOSENTADOS.
DECRETO Nº 120/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19.
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| 07/01/2021 | 755 | 8 | DECRETO Nº 117/2021 - NOMEIA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA.
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| 06/01/2021 | 754 | 8 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES.
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