| 24/05/2023 | 1139 | 10 | LEI MUNICIPAL Nº 430/2023 - Dispõe sobre a Instituição e Organização do Sistema Municipal de Cultura – SMC do município de Ibipeba – Bahia e dá outras providências.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03 CONTRATO Nº CTP-0201-2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03 CONTRATO Nº CTP-0301-2022.
LEI MUNICIPAL Nº 431/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 396, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025
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| 19/05/2023 | 1138 | 10 | LEI MUNICIPAL Nº 429/2023 - Concede reajuste salarial aos profissionais do magistério do quadro permanente da Secretaria Municipal de Educação, aproximando ao Piso Nacional.
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| 17/05/2023 | 1137 | 10 | DECRETO Nº 122/2023 - "Dispõe sobre a exoneração de Servidores aposentados.”
PORTARIA Nº 007/2023 - Concede LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA a CERÂMICA CONSTRUTORA E COMÉRCIO SERRA AZUL LTDA.
PORTARIA SME Nº 004/2023 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
TERMO DE ACORDO.
PORTARIA Nº 005-2023 Concede LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA a CERÂMICA CONSTRUTORA E COMÉRCIO SERRA AZUL LTDA.
PORTARIA Nº 006-2023 Concede LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA a CERÂMICA CONSTRUTORA E COMÉRCIO SERRA AZUL LTDA..
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| 16/05/2023 | 1136 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 002-2023.
DECRETO Nº 121/2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES APOSENTADOS.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 016-2023
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 017-2023
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 018-2023
2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CCRD-0702-2021
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| 15/05/2023 | 1135 | 10 | RESOLUÇÃO Nº 006/2023 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS DE ACORDO COM O EDITAL RETIFICADO EM 05 DE MAIO DE 2023 Nº 01, DO PROCERSSO DE ESCOLHA PARA O CARGO DE CONSELHEIROS TUTELARES.
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| 12/05/2023 | 1134 | 10 | DISTRATO DO CONTRATO Nº CINC-0306-2023 - ERICA FERREIRA DE NOVAES
DISTRATO DO CONTRATO Nº CINC-0307-2023 - MÔNICA ALVES ROCHA
DISTRATO DO CONTRATO Nº CIN-00601-2022 - GINIS BASTOS BARRETO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
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| 11/05/2023 | 1133 | 10 | RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023.
DECRETO Nº 120/2023 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA FORMA ESPECIFICADA. O
RESOLUÇÃO Nº 005/2023 DISPOE sobre a nomeação da mesa diretora do CMAS.
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| 10/05/2023 | 1132 | 10 | DECRETO Nº 119/2023 - Nomeia, COORDENADOR (A) DE JOVENS E ADULTOS deste Município e dá outras providências administrativas.
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| 09/05/2023 | 1131 | 10 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020-2023.
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| 08/05/2023 | 1130 | 10 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 013-2023
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023.
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| 05/05/2023 | 1129 | 10 | DISPENSAS DE ABRIL DE 2023
ADITIVOS ABRIL DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 003/2023 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 001/2023 DO CMDCA, ALTERA O PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA O PROCESO DE ESCOLHA 2023 DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL Nº 001/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA 2023 DE TITULARES E SUPLENTES PARA O CONSELHO TUTELAR DE IBIPEBA/BA – GESTÃO 2024/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/04/2023 | 1128 | 10 | PORTARIA Nº 004/2023 CONCEDE AO SERVIDOR LUCIANO ALVES DE JESUS, LICENÇA NÃO REMUNERADA POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SME- Nº 003/2023 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ENTRADA E SAÍDA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IBIPEBA.
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| 26/04/2023 | 1127 | 10 | DECRETO Nº 118/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA
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| 25/04/2023 | 1126 | 10 | PORTARIA SME- Nº 002/2023 INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 24/04/2023 | 1125 | 10 | DECRETOS DE Nº 006, 007, 008 e 009-2023 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - R$ 1.178.023,77
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| 20/04/2023 | 1124 | 10 | LEI MUNICIPAL Nº 428/2023 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO NO POVOADO DE SÃO TOMÉ – MUNICÍPIO DE IBIPEBA.
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| 19/04/2023 | 1123 | 10 | RESULTADO DA CARTA CONVITE Nº CC-001-2023
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| 18/04/2023 | 1122 | 10 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 005-2023
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 012-2023
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| 13/04/2023 | 1121 | 10 | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 117/2023 MAIS ANEXOS.
AVISO DO PREGÃO Nº 019-2023
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| 12/04/2023 | 1120 | 10 | EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CCP 002/2018
DECRETO Nº 117/2023 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA EXPEDIDA PELA GESTÃO PASSADA SEM OBSERVANCIA DOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE.
DISPENSAS DE MARÇO DE 2023
CREDENCIAMENTO MARÇO DE 2023
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| 11/04/2023 | 1119 | 10 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2023.
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| 10/04/2023 | 1118 | 10 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 011-2023.
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| 05/04/2023 | 1117 | 10 | RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2023.
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| 04/04/2023 | 1116 | 10 | TERMO DE PERMUTA DE RECURSOS HUMANOS, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ E A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA.
ERRATA DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº 006-2023
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| 03/04/2023 | 1115 | 10 | DECRETO Nº 114/2023 - Nomeia, COORDENADORA PEDAGÓGICA deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 115/2023 - Nomeia, SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 116/2023 - Nomeia, DIRETORA deste Município e dá outras providências administrativas.
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| 31/03/2023 | 1114 | 10 | DECRETO Nº 113/2023 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O PERÍODO DA SEMANA SANTA .”
EDITAL Nº 001/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA 2023 DE TITULARES E SUPLENTES PARA O CONSELHO TUTELAR DE IBIPEBA/BA – GESTÃO 2024/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/03/2023 | 1113 | 10 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 010/2023
RESULTADO DO PREGÃO Nº 015-2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 015-2023.
RESOLUÇÃO Nº003/2023 APROVA O 3º RDQA – (RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR) E O RAG- RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DO ANO DE 2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA.
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| 27/03/2023 | 1112 | 10 | EDITAL Nº 02/2023 - DISPONIBILIDADE PÚBLICA
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| 24/03/2023 | 1111 | 10 | AQNEXOS DO RREO 2º BIMESTRE 2023.
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| 23/03/2023 | 1110 | 10 | ERRATA DOS EXTRATOS DE CONTRATOS DO PREGÃO Nº 007-2023.
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| 22/03/2023 | 1109 | 10 | REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS 043, 044, 045 e 046 -ADIC. SUP. EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - R$ 3.496.000,00
DECRETOS 04 e 05-2023 - CREDITOS ADIC. SUPLEMENTARES $ 916.760,00
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| 21/03/2023 | 1108 | 10 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO Nº 031-2022.
LEI MUNICIPAL Nº 425/2023 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO COLÉGIO MUNICIPAL ANTÔNIO BALBINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 426/2023 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DE IBIPEBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 427/2023 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO COLÉGIO MUNICIPAL DE IBIPEBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/03/2023 | 1107 | 10 | RESOLUÇÃO Nº 002/2023 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, DO CALENDÁRIO ELEITORAL E A REGULAMENTAÇÃO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA, GESTÃO 2024/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 112/2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 17/03/2023 | 1106 | 10 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 002-2023
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| 16/03/2023 | 1105 | 10 | DECRETO Nº 111/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CACS/FUNDEB-CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 006-2023
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 007-2023
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008-2023.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 009-2023.
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| 15/03/2023 | 1104 | 10 | PORTARIA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Nº 004-2023 - Concede LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA a ELIETE GOMES MARTINS.
APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº CPP-03701-2022.
ADITIVO DO CONTRATO Nº CCRD-01004-2021.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031-2022.
AVISO DE SEGUNDO INCLUSÃO DE ITEM NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003-2023
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| 14/03/2023 | 1103 | 10 | CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023 - AGRICULTURA FAMILIAR.
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| 13/03/2023 | 1102 | 10 | PORTARIA Nº 003/2023 - Autoriza Cessão da servidora pública Municipal ANGELICA DOURADO COLPO para a Prefeitura Municipal de Irecê.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 016/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 017/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2023.
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| 10/03/2023 | 1101 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PP-015-2023.
REGIMENTO DA 8º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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| 07/03/2023 | 1100 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 001-2023.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CTP-0301-2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023.
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| 06/03/2023 | 1099 | 10 | ERRATA DO AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005-2023
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| 03/03/2023 | 1098 | 10 | DISPENSAS DE FEVEREIRO DE 2023.
INEXIGIBILIDADES DE FEVEREIRO DE 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CINC-0215-2021.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2023.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 002-2023.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 003-2023.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 003-2023.
REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2023.
REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012-2023.
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| 02/03/2023 | 1097 | 10 | EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CTP-401-2021
AVISO DE INCLUSÃO DE ITEM DO CREDENCIAMENTO Nº 003-2023.
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| 01/03/2023 | 1096 | 10 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO Nº 005-2023
DECRETO Nº 108/2023 Exonera, SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 109/2023 Nomeia, SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 110/2023 Nomeia, SECRETÁRIO DE APOIO ESCOLAR deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO DE Nº 006-2023 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - R$ 263.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 NÚMERO DO CONTRATO: CCRD-0901-2021.
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| 28/02/2023 | 1095 | 10 | PORTARIA Nº 002/2023 - Autoriza Cessão do servidor público municipal ROMILTON GOMES OLIVEIRA para a Câmara Municipal de Ibipeba.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010-2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PP-008-2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PP-009-2023.
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| 27/02/2023 | 1094 | 10 | DECRETOS DE Nº 001, 002 e 003-2023 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - R$ 225.490,00
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO PREGÃO Nº PP-033-2022
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| 24/02/2023 | 1093 | 10 | PORTARIA Nº 003/2023 CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA AO POSTO IBIPEBA LTDA.
DECRETO Nº 107/2023 “DISPÕE SOBRE OS FERIADOS PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
EXTRATO DE ADITIVOS DOS CONTRATOS Nº CPP-00701-2022 E Nº CCC-00701-2022
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| 23/02/2023 | 1092 | 10 | REGULAMENTO DA 8º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.
EDITAL MUNICIPAL Nº 001/2023 “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2022 PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4° DO ART. 9°, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
TERMO DE PERMUTA DE RECURSOS HUMANOS CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES.
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031-2022
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| 14/02/2023 | 1091 | 10 | AVISO DE SUSPENSÃO DOS PREGÕES Nº 006 e 007-2023
DISPENSAS DE JANEIRO DE 2023.
INEXIBILIDADE JANEIRO DE 2023.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003-2023
EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº CTP-0501-2022
Z RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 004-2023
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2023.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2023.
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| 13/02/2023 | 1090 | 10 | DECRETO Nº 105/2023 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O PERÍODO DE CARNAVAL .”
DECRETO Nº 106/2023 EXONERA, COORDENADOR DE GESTÃO E EVENTOS CULTURAIS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
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| 10/02/2023 | 1089 | 10 | PORTARIA Nº 002/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005-2023
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| 09/02/2023 | 1088 | 10 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2023.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPP-00301-2023.
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| 07/02/2023 | 1087 | 10 | DECRETO Nº 104/2023 NOMEIA ASSISTENTE DE GABINETE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
AVISO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CTP-0201-2022
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO Nº 029-2022
AVISO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CTP-0301-2022
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO Nº 001-2023.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO Nº 003-2023.
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| 06/02/2023 | 1086 | 10 | DECRETO Nº 103/2023 Nomeia GERENTE DE ABASTECIMENTO E ÁGUA DISTRITAL deste Município e dá outras providências administrativas.
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| 03/02/2023 | 1085 | 10 | DECRETO Nº 101/2023 Nomeia ASSESSOR (A) JURÍDICO deste Município e dá outras providências administrativas.
PORTARIA SME Nº 001/2023 “Estabelece normas pertinentes à matrícula para o ingresso e permanência nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Ibipeba/BA, para o ano letivo de 2023 e dá outras providências.”
DECRETO Nº 102/2023 Nomeia COORDENADOR DE GESTÃO E EVENTOS CULTURAIS deste Município e dá outras providências administrativas.
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| 02/02/2023 | 1084 | 10 | DECRETO Nº 089/2023 NOMEIA, CHEFE DE DIVISÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 090/2023 NOMEIA, ASSESSOR DE ESPORTE E LAZER DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 091/2023 NOMEIA, CHEFE DE SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 092/2023 NOMEIA, GERENTE DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 093/2023 NOMEIA, CHEFE DE TRANSPORTES, ESTRADAS E RODAGENS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 094/2023 NOMEIA, COORDENADOR DE ESPORTE E LAZER DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
DECRETO Nº 095/2023 NOMEIA, CHEFE DE GABINETE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 096/2023 NOMEIA, CHEFE DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 097/2023 NOMEIA, GERENTE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 098/2023 NOMEIA, GERENTE DE PROGRAMAÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 099/2023 NOMEIA ADMINISTRADOR DE DISTRITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 100/2023 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 06-2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 07-2023.
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| 01/02/2023 | 1083 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04-2023.
DECRETO Nº 057/2023 Nomeia, CHEFE DA DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 058/2023 NOMEIA, CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETOS DE Nº 059 A Nº 069 DE 2023 EXONERAÇÕES DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.
DECRETOS DO Nº 070 AO Nº 078 DE 2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.
DECRETOS DO Nº 079 AO Nº 088 DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.
AVISO DE PREGÃO Nº 005-2023
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| 30/01/2023 | 1082 | 10 | REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 423 /2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (LOA)
AVISO DE ADITIVO DOS CONTRATOS Nº CPP-02501/2022 E CPP-02502/2022
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO (A) TUTELAR SUPLENTE.
DECRETO Nº 055/2023 APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 056/2023 DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CRD-002-2023
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| 27/01/2023 | 1081 | 10 | RESOLUÇÃO Nº 001/2023 CONDEMA
DISPENSAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022
ADITIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023
CONTRATOS DOS CREDENCIAMENTOS Nº 001, 003 E 006/2022
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 5º BIMESTRE 2022
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 3º QUADRIMESTRE 2022
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| 26/01/2023 | 1080 | 10 | RESOLUÇÃO CMS - APROVA A PAS- PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DO ANO DE 2023 DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.
DECRETO Nº 066-2022 - SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR - R$ 335.000,00
DECRETOS 067, 068, 068, 070 e 075-2022-ADICIONAL SUP. - EXCESSO ARRECADAÇÃO- R$ 3.963.009,63
DECRETOS 071, 072, 073 e 074-2022 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 244.418,23
DECRETO Nº 054/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIPEBA/BA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 037-2022.
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