PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIPEBA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
30/12/20162223DECRETOS

PORTARIAS

28/12/20162213PORTARIA Nº 264, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016.

27/12/20162203RESOLUÇÃO CMS n° 03/2016

LICENCA AMBIENTAL 04/2016

LICENCA AMBIENTAL 05/2016

LICENCA AMBIENTAL 06/2016

20/12/20162193PORTARIA 05/2016

19/12/20162183DECRETO N.º 240 DE 30 DE OUTUBRO DE 2016.

DECRETO N.º 283 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.

DECRETO N.º 284 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.

DECRETO N.º 285 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.

DECRETO N.º 286 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 260, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 261, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 262, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 263, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.

15/12/20162173AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/16

EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2016

DECRETO Nº 281, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016

DECRETO Nº 282, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016

14/12/20162163REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 253, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016.

DECRETO Nº. 280 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016.

13/12/20162153DECRETO Nº. 278 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016.

DECRETO Nº. 279 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA 05/2016

12/12/20162143DECRETO Nº. 234 DE 03 de OUTUBRO DE 2016.

DECRETO N.º 239 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.

DECRETO N.º 241 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.

DECRETO N.º 243 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.

DECRETO N.º 244 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.

DECRETO N.º 247 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.

DECRETO N.º 257 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.

DECRETO N.º 251 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.

DECRETO N.º 252 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.

DECRETO Nº. 256 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.

DECRETO N.º 257 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.

DECRETO N.º 258 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.

DECRETO N.º 259 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.

DECRETO N.º 260 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.

DECRETO N.º 261 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.

DECRETO N.º 262 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.

DECRETO N.º 263 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.

DECRETO N.º 264 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.

DECRETO Nº. 272 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.

DECRETO Nº. 273 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.

DECRETO Nº 274 de 03 DE OUTUBRO DE 2016.

DECRETO Nº. 275 DE 03 de OUTUBRO DE 2016.

DECRETO N.º 235 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.

DECRETO N.º 236 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.

DECRETO N.º 237 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.

DECRETO N.º 238 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.

DECRETO N.º 242 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.

DECRETO N.º 245 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.

DECRETO N.º 248 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.

DECRETO N.º 250 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.

DECRETO N.º 254 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.

DECRETO N.º 255 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.

DECRETO N.º 258 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.

DECRETO Nº. 265 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.

DECRETO Nº. 266 DE 03 de OUTUBRO DE 2016.

DECRETO Nº. 266 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.

DECRETO Nº. 267 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.

DECRETO Nº. 268 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.

DECRETO Nº. 269 DE 03 de OUTUBRO DE 2016.

DECRETO N.º 271 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.

DECRETO Nº. 276 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.

DECRETO Nº. 277 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.

DECRETO Nº. 245 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.

DECRETO Nº. 270 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.

09/12/20162133RESULTADO DO JULGAMENTO TP Nº. 004/16

07/12/20162123RESULTADO DO JULGAMENTO TP Nº. 004/16

05/12/20162113DECRETO Nº. 232 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.

DECRETO Nº 253, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 257/2016, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016

PORTARIA Nº 258/2016, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016

PORTARIA Nº 259/2016, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016

30/11/20162103PORTARIA Nº 256/2016, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016.

29/11/20162093DECRETO Nº 240, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016.

28/11/20162083RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2016.

21/11/20162073TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/16

16/11/20162063DECRETO N° 233 DE 27 DE OUTUBRO DE 2016.

01/11/20162053DECRETO Nº. 231 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016.

27/10/20162043DECRETO Nº 228-A /2016, DE 01 DE OUTUBRO DE 2016.

DECRETO nº 230/2016, de 01 de Outubro de 2016

25/10/20162033DECRETO N.º 229 DE 01 DE OUTUBRO DE 2016.

DECRETO N.º 095-A DE 18 DE MARÇO DE 2015.

20/10/20162023DECRETO Nº 228 DE 10 DE OUTUBRO DE 2016 - Exonera os servidores de cargos comissionados e das funções de confiança e/ou gratificadas, bem como os prestadores de serviços deste município e dá outras providências administrativas.

03/10/20162013LEI Nº 342/2016 de 30 de Setembro de 2016.

LEI Nº 343/2016 de 30 de Setembro de 2016.

27/09/20162003PORTARIA Nº 0229/2015, DE 08 SETEMBRO DE 2015 - Art. 1º - Pela presente Portaria, fica ratificada a data da Portaria nº 229/2015 de 08 de Janeiro de 2015 para 08 de Setembro de 2015, designando a servidora Sônia Malaquias de Souza, como membro da Comissão Permanente de Licitação, criada pela Portaria 025/2015, de 08 de Janeiro de 2015, em substituição do servidor Danilo Mendes de Brito.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4° BIMESTRE 2016

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2016

22/09/20161993RESULTADO DO JULGAMENTO TP Nº. 003/16

20/09/20161983EDITAL MUNICIPAL N° 002/2016 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4° do Art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.

16/09/20161973DECRETO nº 227/2016, de 16 de Setembro de 2016 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19/09/2016 – DIA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/09/20161963AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020/16

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/16

05/09/20161953DECRETO Nº. 226 DE 30 de AGOSTO DE 2016 - Exonera COORDENADORA DE PROGRAMAS COM RESPONSABILIDADE PELO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA da Secretaria de Saúde deste município e dá outras providências administrativas.

RESOLUÇÃO N° 02/2016

24/08/20161943AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020/16 - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços de lavagem de veículos da frota Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/16 - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços de conserto de pneus em veículos da frota Municipal.

19/08/20161933DECRETO Nº 165,06 DE JANEIRO DE 2016 - Estabelece o horário extraordinário de jornada de trabalho de 06 (seis) horas diárias e o horário de funcionamento das 08 (oito) às 14 (quatorze) horas nos órgãos e entidades do Município de Ibipeba, e dá outras providências.

16/08/20161923EXTRATO DE TERMOS DE DISTRATO AOS CONTRATOS N° 060/2016 E N° 061/2016

09/08/20161913PORTARIA Nº 255, de 08 de Agosto de 2016 - Autoriza afastamento de servidor, sem prejuízo de suas remunerações integrais, objetivando sua desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2016 e dá outras providências.

DECRETO Nº 225 /2016, DE 08 DE AGOSTO DE 2016 - Torna sem efeito o Decreto nº 216/2015, de 30 de Junho de 2015, que “Exonera AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE deste município...”, e dá outras providências administrativas.

29/07/201619033º Termo aditivo ao contrato nº. 2112913/2013

28/07/20161893DECRETO Nº. 218-A DE 25 de JULHO DE 2016 - Torna sem efeito o Decreto nº 218/2016, de 25 de Julho de 2016 que Decreta Situação de Emergência neste município e dá outras providências administrativas.

DECRETO N° 219 DE 27 DE JULHO DE 2016 - Declara Situação de Emergência na zona rural do Município de Ibipeba por ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) e, dá outras providências.

DECRETO Nº. 220 DE 28 DE JULHO DE 2016 - Nomeia GERENTE PEDAGÓGICA da Secretaria de Educação deste município e dá outras providências administrativas.

DECRETO Nº. 221 DE 28 DE JULHO DE 2016 - Nomeia ADMINISTRADOR DE DISTRITO da Secretaria de Administração deste município e dá outras providências administrativas.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 019/16 - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços no preparo de refeições.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2016.



27/07/20161883AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/16

25/07/20161873DECRETO Nº. 217-A DE 25 de JULHO DE 2016 - Torna sem efeito o Decreto nº 217/2016, de 30 de Junho de 2016 que Decreta Situação de Emergência neste município e dá outras providências administrativas.

DECRETO Nº 218 /2016, DE 25 DE JULHO DE 2016 - “Decreta Situação de Emergência” no Município de Ibipeba devido a continuidade e intensidade da seca, e a falta de chuvas que assolam a Região e todo o Nordeste brasileiro, comprometendo toda a perspectiva de safra e de recuperação dos mananciais hídricos do município, sendo necessárias medidas de emergências para minimizar os impactos, e dá outras providências.

21/07/20161863AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº. 001/16

19/07/201618534º Termo aditivo ao contrato n° 122/2015

3º Termo aditivo ao contrato nº. 122/2015

DECRETO Nº 217 /2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Decreta Situação de Emergência” no Município de Ibipeba devido a continuidade e intensidade da seca, e a falta de chuvas que assolam a Região e todo o Nordeste brasileiro, comprometendo toda a perspectiva de safra e de recuperação dos mananciais hídricos do município, sendo necessárias medidas de emergências para minimizar os impactos, e dá outras providências.

13/07/201618432º Termo aditivo ao contrato n° 2112913/2013

11/07/20161833DECRETO Nº. 214-A DE 30 de JUNHO DE 2016 - Torna sem efeito o Decreto nº 214/2016, de 30 de Junho de 2016 e altera a denominação EXONERAÇÃO para AFASTAMENTO do ADMINISTRADOR DE DISTRITO da Secretaria de Administração deste município e dá outras providências administrativas.

DECRETO Nº. 215-A DE 30 de JUNHO DE 2016 - Torna sem efeito o Decreto nº 215/2016, de 30 de Junho de 2016 e altera a denominação EXONERAÇÃO para AFASTAMENTO do GERENTE DE INFRA ESTRUTURA da Secretaria de Infra Estrutura deste município e dá outras providências administrativas.

08/07/20161823EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2016 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/16

05/07/20161813LEI N° 341 - DE 22 DE JUNHO DE 2016 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/07/20161803DECRETO Nº. 216 DE 30 de JUNHO DE 2016 - Exonera AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE deste município e dá outras providências administrativas.

01/07/20161793DECRETO Nº. 214 DE 30 de JUNHO DE 2016 - Exonera ADMINISTRADOR DE DISTRITO da Secretaria de Administração deste município e dá outras providências administrativas.

DECRETO Nº. 215 DE 30 de JUNHO DE 2016 - Exonera GERENTE DE INFRA ESTRUTURA da Secretaria de Infra Estrutura deste município e dá outras providências administrativas.

PORTARIA Nº 254, DE 01 de JULHO DE 2016 - Autoriza afastamento de servidores, sem prejuízo de suas remunerações integrais, objetivando sua desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2016, e dá outras providências.

30/06/20161783AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/16 - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços no preparo de refeições.

RESULTADO DO JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 003/16

21/06/20161773DECRETO Nº. 210 DE 21 DE JUNHO DE 2016 - Decreta período de recesso as suas atividades em razão dos festejos juninos e dá outras providências

DECRETO Nº. 211 DE 21 DE JUNHO DE 2016 - Nomeia CHEFE DE DIVISÃO E ARRECADAÇÃO da Secretaria de Finanças deste município e dá outras providências administrativas.

DECRETO Nº. 212 DE 21 DE JUNHO DE 2016 - Nomeia ADMINISTRADORA DE DISTRITO da Secretaria de Administração deste município e dá outras providências administrativas.

DECRETO Nº. 213 DE 21 DE JUNHO DE 2016 - Nomeia CHEFE DE DIVISÃO DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO E APERFEIÇOAMENTO da Secretaria de Administração deste município e dá outras providências administrativas.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/16 - Objeto: Aquisição de materiais de consumo.

15/06/20161763AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/16

14/06/201617531º Termo aditivo ao contrato n° 122/2015

2º Termo aditivo ao contrato n° 122/2015

EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2016 - Contratada: Construtora N G Ltda - ME.

13/06/20161743DECRETO Nº. 207 DE 04 de JUNHO DE 2016 - Exonera GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO da Secretaria de Administração deste município e dá outras providências administrativas.

DECRETO Nº. 208 DE 04 DE JUNHO DE 2016 - Nomeia SECRETÁRIA DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL E COMBATE A POBREZA deste município e dá outras providências administrativas.

DECRETO Nº. 209 DE 04 DE JUNHO DE 2016 - Nomeia SECRETÁRIA DE TURISMO deste município e dá outras providências administrativas.

31/05/20161733TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/16

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº. 001/16

30/05/20161723DECRETO Nº 195/2016-A, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Torna sem efeito o Decreto nº 194 e 195/2016, de 30 de Abril e 01 de Maio de 2016 respectivamente, que exonera exercentes de cargos de comissões, e dá outras providências.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2° BIMESTRE 2016

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2016

25/05/20161713Extrato de Ata Contrato nº. 099/2016 - Empresa(s): CAB – Comercial Barreto e Material de Construção Ltda - ME

DECRETO Nº. 206/2016, DE 25 DE MAIO DE 2016 - INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL PARA APURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E PAD, RELATIVO A COMETIMENTO DE INFRAÇÕES DISCIPLINARES, DESIGNA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/05/20161703DECRETO Nº. 204 DE 24 de MAIO DE 2016 - Exonera GERENTE DE PLANEJAMENTO da Secretaria de Finanças deste município e dá outras providências administrativas.

DECRETO Nº. 205 DE 24 DE MAIO DE 2016 - Dispões sobre a exoneração do GERENTE DE CONTROLE DE EMPENHO, da Secretaria de Finanças deste município e dá outras providências administrativas.

RESULTADO DO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/16

EDITAL MUNICIPAL N° 002/2016 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4° do Art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.

18/05/20161693Extrato de Ata Contrato nº. 098/2016 oriundo do Pregão Presencial Para Registro de Preços nº. 013/16

17/05/20161683AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/16 - Objeto: Contratação de empresa especializada na recuperação de receitas municipais junto às empresas operadoras de telefonia fixa e móvel, concessionárias de água (Embasa) e de energia (Coelba).

RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 013/16

11/05/20161673Extrato de Ata Contrato nº. 097/2016 Referente ao Pregão Presencial Para Registro de Preços nº. 015/16

ERRATA DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/15

RESULTADO DO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/16

10/05/20161663DECRETO Nº. 203 DE 10 DE MAIO de 2016 - Antecipa Feira Livre do município e dá outras providências.

DECRETO Nº. 204 DE 10 DE MAIO de 2016 - Ponto Facultativo nas repartições públicas do município e dá outras providências

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/16

09/05/20161653Extrato de Ata Contrato nº. 091/2016 Referente ao Pregão Presencial Para Registro de Preços nº. 012/16

DECRETO N.º 203 DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Dispões sobre a Exoneração do CHEFE DE DIVISÃO DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO E APERFEIÇOAMENTO da Secretaria de Administração deste município e dá outras providências administrativas.

03/05/20161643Extrato de Ata Contrato nº. 085/2016 referente ao Pregão Presencial Para Registro de Preços nº. 011/16

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 122/2015 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE IBIPEBA E A EMPRESA CLIM COMPANHIA DE LIMPEZA E CONSTRUTORA LTDA - EPP.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 122/2015 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE IBIPEBA E A EMPRESA CLIM COMPANHIA DE LIMPEZA E CONSTRUTORA LTDA - EPP.

02/05/20161633DECRETO N° 202, DE 26 DE ABRIL DE 2016