30/12/2016 | 222 | 3 | DECRETOS
PORTARIAS
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28/12/2016 | 221 | 3 | PORTARIA Nº 264, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016.
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27/12/2016 | 220 | 3 | RESOLUÇÃO CMS n° 03/2016
LICENCA AMBIENTAL 04/2016
LICENCA AMBIENTAL 05/2016
LICENCA AMBIENTAL 06/2016
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20/12/2016 | 219 | 3 | PORTARIA 05/2016
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19/12/2016 | 218 | 3 | DECRETO N.º 240 DE 30 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO N.º 283 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.
DECRETO N.º 284 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.
DECRETO N.º 285 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.
DECRETO N.º 286 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 260, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 261, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 262, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 263, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.
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15/12/2016 | 217 | 3 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/16
EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2016
DECRETO Nº 281, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016
DECRETO Nº 282, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016
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14/12/2016 | 216 | 3 | REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 253, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 280 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016.
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13/12/2016 | 215 | 3 | DECRETO Nº. 278 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 279 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA 05/2016
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12/12/2016 | 214 | 3 | DECRETO Nº. 234 DE 03 de OUTUBRO DE 2016.
DECRETO N.º 239 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO N.º 241 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO N.º 243 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO N.º 244 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO N.º 247 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO N.º 257 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO N.º 251 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO N.º 252 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 256 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO N.º 257 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO N.º 258 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO N.º 259 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO N.º 260 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO N.º 261 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO N.º 262 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO N.º 263 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO N.º 264 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 272 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 273 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº 274 de 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 275 DE 03 de OUTUBRO DE 2016.
DECRETO N.º 235 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO N.º 236 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO N.º 237 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO N.º 238 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO N.º 242 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO N.º 245 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO N.º 248 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO N.º 250 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO N.º 254 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO N.º 255 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO N.º 258 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 265 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 266 DE 03 de OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 266 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 267 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 268 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 269 DE 03 de OUTUBRO DE 2016.
DECRETO N.º 271 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 276 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 277 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 245 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 270 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
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09/12/2016 | 213 | 3 | RESULTADO DO JULGAMENTO TP Nº. 004/16
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07/12/2016 | 212 | 3 | RESULTADO DO JULGAMENTO TP Nº. 004/16
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05/12/2016 | 211 | 3 | DECRETO Nº. 232 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº 253, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 257/2016, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016
PORTARIA Nº 258/2016, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016
PORTARIA Nº 259/2016, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016
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30/11/2016 | 210 | 3 | PORTARIA Nº 256/2016, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016.
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29/11/2016 | 209 | 3 | DECRETO Nº 240, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016.
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28/11/2016 | 208 | 3 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2016.
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21/11/2016 | 207 | 3 | TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/16
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16/11/2016 | 206 | 3 | DECRETO N° 233 DE 27 DE OUTUBRO DE 2016.
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01/11/2016 | 205 | 3 | DECRETO Nº. 231 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016.
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27/10/2016 | 204 | 3 | DECRETO Nº 228-A /2016, DE 01 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO nº 230/2016, de 01 de Outubro de 2016
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25/10/2016 | 203 | 3 | DECRETO N.º 229 DE 01 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO N.º 095-A DE 18 DE MARÇO DE 2015.
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20/10/2016 | 202 | 3 | DECRETO Nº 228 DE 10 DE OUTUBRO DE 2016 - Exonera os servidores de cargos comissionados e das funções de confiança e/ou gratificadas, bem como os prestadores de serviços deste município e dá outras providências administrativas.
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03/10/2016 | 201 | 3 | LEI Nº 342/2016 de 30 de Setembro de 2016.
LEI Nº 343/2016 de 30 de Setembro de 2016.
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27/09/2016 | 200 | 3 | PORTARIA Nº 0229/2015, DE 08 SETEMBRO DE 2015 - Art. 1º - Pela presente Portaria, fica ratificada a data da Portaria nº 229/2015 de 08 de Janeiro de 2015 para 08 de Setembro de 2015, designando a servidora Sônia Malaquias de Souza, como membro da Comissão Permanente de Licitação, criada pela Portaria 025/2015, de 08 de Janeiro de 2015, em substituição do servidor Danilo Mendes de Brito.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4° BIMESTRE 2016
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2016
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22/09/2016 | 199 | 3 | RESULTADO DO JULGAMENTO TP Nº. 003/16
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20/09/2016 | 198 | 3 | EDITAL MUNICIPAL N° 002/2016 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4° do Art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
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16/09/2016 | 197 | 3 | DECRETO nº 227/2016, de 16 de Setembro de 2016 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19/09/2016 – DIA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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06/09/2016 | 196 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020/16
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/16
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05/09/2016 | 195 | 3 | DECRETO Nº. 226 DE 30 de AGOSTO DE 2016 - Exonera COORDENADORA DE PROGRAMAS COM RESPONSABILIDADE PELO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA da Secretaria de Saúde deste município e dá outras providências administrativas.
RESOLUÇÃO N° 02/2016
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24/08/2016 | 194 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020/16 - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços de lavagem de veículos da frota Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/16 - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços de conserto de pneus em veículos da frota Municipal.
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19/08/2016 | 193 | 3 | DECRETO Nº 165,06 DE JANEIRO DE 2016 - Estabelece o horário extraordinário de jornada de trabalho de 06 (seis) horas diárias e o horário de funcionamento das 08 (oito) às 14 (quatorze) horas nos órgãos e entidades do Município de Ibipeba, e dá outras providências.
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16/08/2016 | 192 | 3 | EXTRATO DE TERMOS DE DISTRATO AOS CONTRATOS N° 060/2016 E N° 061/2016
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09/08/2016 | 191 | 3 | PORTARIA Nº 255, de 08 de Agosto de 2016 - Autoriza afastamento de servidor, sem prejuízo de suas remunerações integrais, objetivando sua desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2016 e dá outras providências.
DECRETO Nº 225 /2016, DE 08 DE AGOSTO DE 2016 - Torna sem efeito o Decreto nº 216/2015, de 30 de Junho de 2015, que “Exonera AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE deste município...”, e dá outras providências administrativas.
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29/07/2016 | 190 | 3 | 3º Termo aditivo ao contrato nº. 2112913/2013
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28/07/2016 | 189 | 3 | DECRETO Nº. 218-A DE 25 de JULHO DE 2016 - Torna sem efeito o Decreto nº 218/2016, de 25 de Julho de 2016 que Decreta Situação de Emergência neste município e dá outras providências administrativas.
DECRETO N° 219 DE 27 DE JULHO DE 2016 - Declara Situação de Emergência na zona rural do Município de Ibipeba por ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) e, dá outras providências.
DECRETO Nº. 220 DE 28 DE JULHO DE 2016 - Nomeia GERENTE PEDAGÓGICA da Secretaria de Educação deste município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº. 221 DE 28 DE JULHO DE 2016 - Nomeia ADMINISTRADOR DE DISTRITO da Secretaria de Administração deste município e dá outras providências administrativas.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 019/16 - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços no preparo de refeições.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2016.
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27/07/2016 | 188 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/16
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25/07/2016 | 187 | 3 | DECRETO Nº. 217-A DE 25 de JULHO DE 2016 - Torna sem efeito o Decreto nº 217/2016, de 30 de Junho de 2016 que Decreta Situação de Emergência neste município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 218 /2016, DE 25 DE JULHO DE 2016 - “Decreta Situação de Emergência” no Município de Ibipeba devido a continuidade e intensidade da seca, e a falta de chuvas que assolam a Região e todo o Nordeste brasileiro, comprometendo toda a perspectiva de safra e de recuperação dos mananciais hídricos do município, sendo necessárias medidas de emergências para minimizar os impactos, e dá outras providências.
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21/07/2016 | 186 | 3 | AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº. 001/16
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19/07/2016 | 185 | 3 | 4º Termo aditivo ao contrato n° 122/2015
3º Termo aditivo ao contrato nº. 122/2015
DECRETO Nº 217 /2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Decreta Situação de Emergência” no Município de Ibipeba devido a continuidade e intensidade da seca, e a falta de chuvas que assolam a Região e todo o Nordeste brasileiro, comprometendo toda a perspectiva de safra e de recuperação dos mananciais hídricos do município, sendo necessárias medidas de emergências para minimizar os impactos, e dá outras providências.
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13/07/2016 | 184 | 3 | 2º Termo aditivo ao contrato n° 2112913/2013
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11/07/2016 | 183 | 3 | DECRETO Nº. 214-A DE 30 de JUNHO DE 2016 - Torna sem efeito o Decreto nº 214/2016, de 30 de Junho de 2016 e altera a denominação EXONERAÇÃO para AFASTAMENTO do ADMINISTRADOR DE DISTRITO da Secretaria de Administração deste município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº. 215-A DE 30 de JUNHO DE 2016 - Torna sem efeito o Decreto nº 215/2016, de 30 de Junho de 2016 e altera a denominação EXONERAÇÃO para AFASTAMENTO do GERENTE DE INFRA ESTRUTURA da Secretaria de Infra Estrutura deste município e dá outras providências administrativas.
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08/07/2016 | 182 | 3 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2016 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/16
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05/07/2016 | 181 | 3 | LEI N° 341 - DE 22 DE JUNHO DE 2016 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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04/07/2016 | 180 | 3 | DECRETO Nº. 216 DE 30 de JUNHO DE 2016 - Exonera AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE deste município e dá outras providências administrativas.
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01/07/2016 | 179 | 3 | DECRETO Nº. 214 DE 30 de JUNHO DE 2016 - Exonera ADMINISTRADOR DE DISTRITO da Secretaria de Administração deste município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº. 215 DE 30 de JUNHO DE 2016 - Exonera GERENTE DE INFRA ESTRUTURA da Secretaria de Infra Estrutura deste município e dá outras providências administrativas.
PORTARIA Nº 254, DE 01 de JULHO DE 2016 - Autoriza afastamento de servidores, sem prejuízo de suas remunerações integrais, objetivando sua desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2016, e dá outras providências.
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30/06/2016 | 178 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/16 - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços no preparo de refeições.
RESULTADO DO JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 003/16
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21/06/2016 | 177 | 3 | DECRETO Nº. 210 DE 21 DE JUNHO DE 2016 - Decreta período de recesso as suas atividades em razão dos festejos juninos e dá outras providências
DECRETO Nº. 211 DE 21 DE JUNHO DE 2016 - Nomeia CHEFE DE DIVISÃO E ARRECADAÇÃO da Secretaria de Finanças deste município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº. 212 DE 21 DE JUNHO DE 2016 - Nomeia ADMINISTRADORA DE DISTRITO da Secretaria de Administração deste município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº. 213 DE 21 DE JUNHO DE 2016 - Nomeia CHEFE DE DIVISÃO DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO E APERFEIÇOAMENTO da Secretaria de Administração deste município e dá outras providências administrativas.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/16 - Objeto: Aquisição de materiais de consumo.
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15/06/2016 | 176 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/16
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14/06/2016 | 175 | 3 | 1º Termo aditivo ao contrato n° 122/2015
2º Termo aditivo ao contrato n° 122/2015
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2016 - Contratada: Construtora N G Ltda - ME.
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13/06/2016 | 174 | 3 | DECRETO Nº. 207 DE 04 de JUNHO DE 2016 - Exonera GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO da Secretaria de Administração deste município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº. 208 DE 04 DE JUNHO DE 2016 - Nomeia SECRETÁRIA DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL E COMBATE A POBREZA deste município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº. 209 DE 04 DE JUNHO DE 2016 - Nomeia SECRETÁRIA DE TURISMO deste município e dá outras providências administrativas.
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31/05/2016 | 173 | 3 | TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/16
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº. 001/16
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30/05/2016 | 172 | 3 | DECRETO Nº 195/2016-A, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Torna sem efeito o Decreto nº 194 e 195/2016, de 30 de Abril e 01 de Maio de 2016 respectivamente, que exonera exercentes de cargos de comissões, e dá outras providências.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2° BIMESTRE 2016
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2016
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25/05/2016 | 171 | 3 | Extrato de Ata Contrato nº. 099/2016 - Empresa(s): CAB – Comercial Barreto e Material de Construção Ltda - ME
DECRETO Nº. 206/2016, DE 25 DE MAIO DE 2016 - INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL PARA APURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E PAD, RELATIVO A COMETIMENTO DE INFRAÇÕES DISCIPLINARES, DESIGNA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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24/05/2016 | 170 | 3 | DECRETO Nº. 204 DE 24 de MAIO DE 2016 - Exonera GERENTE DE PLANEJAMENTO da Secretaria de Finanças deste município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº. 205 DE 24 DE MAIO DE 2016 - Dispões sobre a exoneração do GERENTE DE CONTROLE DE EMPENHO, da Secretaria de Finanças deste município e dá outras providências administrativas.
RESULTADO DO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/16
EDITAL MUNICIPAL N° 002/2016 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4° do Art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
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18/05/2016 | 169 | 3 | Extrato de Ata Contrato nº. 098/2016 oriundo do Pregão Presencial Para Registro de Preços nº. 013/16
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17/05/2016 | 168 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/16 - Objeto: Contratação de empresa especializada na recuperação de receitas municipais junto às empresas operadoras de telefonia fixa e móvel, concessionárias de água (Embasa) e de energia (Coelba).
RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 013/16
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11/05/2016 | 167 | 3 | Extrato de Ata Contrato nº. 097/2016 Referente ao Pregão Presencial Para Registro de Preços nº. 015/16
ERRATA DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/15
RESULTADO DO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/16
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10/05/2016 | 166 | 3 | DECRETO Nº. 203 DE 10 DE MAIO de 2016 - Antecipa Feira Livre do município e dá outras providências.
DECRETO Nº. 204 DE 10 DE MAIO de 2016 - Ponto Facultativo nas repartições públicas do município e dá outras providências
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/16
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09/05/2016 | 165 | 3 | Extrato de Ata Contrato nº. 091/2016 Referente ao Pregão Presencial Para Registro de Preços nº. 012/16
DECRETO N.º 203 DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Dispões sobre a Exoneração do CHEFE DE DIVISÃO DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO E APERFEIÇOAMENTO da Secretaria de Administração deste município e dá outras providências administrativas.
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03/05/2016 | 164 | 3 | Extrato de Ata Contrato nº. 085/2016 referente ao Pregão Presencial Para Registro de Preços nº. 011/16
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 122/2015 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE IBIPEBA E A EMPRESA CLIM COMPANHIA DE LIMPEZA E CONSTRUTORA LTDA - EPP.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 122/2015 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE IBIPEBA E A EMPRESA CLIM COMPANHIA DE LIMPEZA E CONSTRUTORA LTDA - EPP.
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02/05/2016 | 163 | 3 | DECRETO N° 202, DE 26 DE ABRIL DE 2016
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