| 09/07/2024 | 1321 | 11 | REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 456 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
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| 08/07/2024 | 1320 | 11 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2024
LEI Nº 456 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEIO RÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 05/07/2024 | 1319 | 11 | PORTARIAS Nº 031, Nº 031 E Nº 032/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 090/2024 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER A MANDATO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO Nº 73 DO CONSELHO EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE.
PORTARIA Nº 033/2024 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER A MANDATO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 034/2024 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER A MANDATO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 091/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 035/2024 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER A MANDATO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE DISPENSA Nº DI-004-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº CPE-0601-2023-FNDE
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| 04/07/2024 | 1318 | 11 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO
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| 03/07/2024 | 1317 | 11 | TERMO DE POSSE Nº 002/2024 WEMERSON DE SOUSA PEREIRA,GENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. AGENTE COMUNITÁRIO
AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2024
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| 27/06/2024 | 1316 | 11 | RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399.
EXTRATOS DOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL PNAB 2024
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024º 04
AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2024
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| 21/06/2024 | 1315 | 11 | RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/202.
DECRETOS 023, 024, 025 e 026-2024 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 2.501.524,00.
DECRETOS 027, 028 e 029-2024 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - R$ 3.829.999,00.
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| 19/06/2024 | 1314 | 11 | RATIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 008-2024
AVISO DE CANCELAMENTO DE INEXIGIBILIDADE E DISPENSA.
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| 17/06/2024 | 1313 | 11 | RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE SELEÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.39
ADITIVOS DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2024
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| 14/06/2024 | 1312 | 11 | LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 003/2024
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| 13/06/2024 | 1311 | 11 | DECRETO Nº 088/2024 “DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DE SÃO JOÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº089/2024 NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB 2024 DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/06/2024 | 1310 | 11 | PORTARIA Nº 029/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA
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| 11/06/2024 | 1309 | 11 | PORTARIAS Nº 27/2024 E Nº 28/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA
ERRATA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 005-2024
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 005-2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN-008-2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN-009-2024
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| 10/06/2024 | 1308 | 11 | PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E CADASTRO RESERVA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2024
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA Nº 003/2024
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| 07/06/2024 | 1307 | 11 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS DE ESPAÇOS OU ORGANIZAÇÕES CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CTP-101-2023
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| 06/06/2024 | 1306 | 11 | DECRETO Nº 087/2024 EXONERA, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, IVONEUTON CELESTINO NUNES, GARI DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº CPP-01103-2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº CPP-1902-2023
EXTRATO DAS INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2024
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO EDUCAÇÃO Nº 006-2024
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| 05/06/2024 | 1305 | 11 | RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2024 DISPÕE SOBRE A A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA 1ª REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA.
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| 04/06/2024 | 1304 | 11 | PORTARIAS DE Nº 019/2024 AO Nº 026/2024 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENÇA PRÊMIO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE IBIPEBA-BA.
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| 03/06/2024 | 1303 | 11 | LEI MUNICIPAL Nº 455/2024 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS SERTÃO PRODUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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| 29/05/2024 | 1302 | 11 | PLANO ANUAL DE APLICAÇÕES DE RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 009-2024
DECRETO Nº 086/2024 Dispõe sobre revogação do Decreto de Emergência e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ATA DA 4º REUNIÃO COM O OCNSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.
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| 28/05/2024 | 1301 | 11 | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-2024.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF : 1º QUADRIMESTRE 2024
DECRETO Nº 085 DE 28 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 31 DE MAIO DE 2024.”
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| 27/05/2024 | 1300 | 11 | AVISO DE ADITIVOS DE CONTRATOS
AVISO DE ADITIVOS DE CONTRATOS
AVISO DE DISPENSA Nº 003-2024
HOMOLOGAÇÕES DOS PREGÕES Nº 026/2023, 027/2023 e 028/2023.
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| 24/05/2024 | 1299 | 11 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 2º BIMESTRE 2024
DECRETOS 014, 015, 016, 017, 019 e 021-2024 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.716.028,00.
DECRETO 018-2024 - ALTERAÇÃO DE QDD - R$ 36.000,00.
DECRETO 020-2024 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - R$ 97.000,00.
DECRETO 022-2024 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL - EXCESSO ARRECADAÇÃO - R$ 455.000,00.
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| 23/05/2024 | 1298 | 11 | RESOLUÇÃO CMS Nº 003/2024 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 1ª REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA.
DECISÃO INSTAURADORA DE PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 05 CONTRATO Nº CTP-0301-2022
LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 002/2024
EDITAL MUNICIPAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 04 de 23 DE MAIO DE 2024.
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| 22/05/2024 | 1297 | 11 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN-07-2024
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| 17/05/2024 | 1296 | 11 | DECRETO Nº 84/2024 - REGULAMENTA O ART 95, § 2º, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBIPEBA, BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE CONTRATOS DO PREGÃO Nº PP-012-2023
ADITIVOS DE ABRIL 2024
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| 15/05/2024 | 1295 | 11 | EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº CRD-007-2024
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| 14/05/2024 | 1294 | 11 | LEI MUNICIPAL Nº 454/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/05/2024 | 1293 | 11 | EDITAL Nº 01 DE CONVOCAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
PORTARIA Nº 017/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA SERVIDORES PÚBLICO EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº INI-01-2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN-06-2024
EXTRATO DAS INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2024
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| 10/05/2024 | 1292 | 11 | EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº CRD-007-2024
EXTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº CRD-002-2024
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| 09/05/2024 | 1291 | 11 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
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| 08/05/2024 | 1290 | 11 | DECRETO Nº 083/2024 NOMEIA, VICE-DIRETORA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2024
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| 07/05/2024 | 1289 | 11 | DECRETO Nº 081/2024 NOMEIA, ASSESSORA DE PSICOPEDAGOGIA EM EDUCAÇÃO ESPECIAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 082/2024 EXONERA, VICE-DIRETORA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
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| 06/05/2024 | 1288 | 11 | EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPEMC-1101-2023.
PORTARIA Nº 016/2024 INSTAURA PROCESSO ADMINSTRATIVO DA REURB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 003-2024
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| 02/05/2024 | 1287 | 11 | DECRETO Nº 077/2024 NOMEIA, CHEFE DA DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
TERMO DE POSSE Nº 001/2024 RHELBER SODRÉ DE SOUSA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. AGENTE COMUNITÁRIO
DECRETO Nº 078/2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES APOSENTADOS.”
DECRETO Nº 079/2024 DISPÕE SOBRE DEFINIÇÃO DO NÚCLEO URBANO INFORMAL NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 080/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidores aposentados.”
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| 30/04/2024 | 1286 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO
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| 29/04/2024 | 1285 | 11 | PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E CADASTRO RESERVA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2024
DECRETO Nº 076/2024 DECRETA LUTO OFICIAL NESTE MUNICÍPIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR DEMOSTENES DE AMORIM BARRETO
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| 26/04/2024 | 1284 | 11 | DECRETO 012-2024 - ALTERAÇÃO DE QDD - R$ 30.000,00
DECRETOS 009, 010, 011 e 013-2024 - CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 1.647.000,00
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| 23/04/2024 | 1283 | 11 | LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 002/2024
LICENÇA AMBIENTAL ESPECÍFICA Nº 002/2024
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| 22/04/2024 | 1282 | 11 | DECRETO Nº 075/2024 NOMEIA, COORDENADOR DO CREAS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. O
AVISO DE DISPENSA Nº 002-2024
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| 19/04/2024 | 1281 | 11 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2024.
RESOLUÇÃO Nº 003-2024 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO 2024 DO CO FINANCIAMENTO ESTADUAL, ATRAVÉS DO FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL DE IBIPEBA-BA PARA O EXERCÍCIO 2024.
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| 18/04/2024 | 1280 | 11 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 007-2024 - Agricultura Familiar.
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| 17/04/2024 | 1279 | 11 | LEI MUNICIPAL Nº 453/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DO CREAS NO ÂMBITO DA ESTRUTURA DOS CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA, VINCULADO À SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN-05-2024
DISTRATOS DE CONTRATOS
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº CCRD-01004-2021
DISTRATO DO CONTRATO Nº CINC-0101-2024
PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS CINC-0302-2022 E CCRD-0702-2021
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| 15/04/2024 | 1278 | 11 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 006-2024 - CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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| 12/04/2024 | 1277 | 11 | EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CCP 002/2018
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| 11/04/2024 | 1276 | 11 | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 008-2024 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 120.000,00.
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| 10/04/2024 | 1275 | 11 | DECRETO 008-2024 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 120.000,00.
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| 09/04/2024 | 1274 | 11 | LEI MUNICIPAL N. 452, DE 9DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 08/04/2024 | 1273 | 11 | LEI MUNICIPAL Nº 450/2024 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EQUIPARANDO AO PISO NACIONAL.
LEI MUNICIPAL Nº 451/2024 “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, CONFORME REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O
DECRETO Nº 074/2024 NOMEIA, CONTROLADOR (A) INTERNO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
EDITAL MUNICIPAL Nº 003/2024 DISPÕE SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2025.
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| 05/04/2024 | 1272 | 11 | DECRETO Nº 070/2024 EXONERA, CONTROLADOR (A) INTERNO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
DECRETO Nº 071/2024 EXONERA, CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 072/2024 Exonera, CHEFE DA DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 073/2024 EXONERA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
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| 04/04/2024 | 1271 | 11 | DECRETO Nº 066/2024 NOMEIA, CHEFE DE DIVISÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
DECRETO Nº 067/2024 NOMEIA, GERENTE DE GESTÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
DECRETO Nº 068/2024 NOMEIA, SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 069/2024 Exonera, a pedido do servidor, por motivo de Pré Candidatura às Eleições de 2024, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO deste Município e dá outras providências administrativas.
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| 03/04/2024 | 1270 | 11 | PORTARIA Nº 015-2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA MAURI BARRETO GOMES.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002-2024
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| 02/04/2024 | 1269 | 11 | EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2024
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| 01/04/2024 | 1268 | 11 | PORTARIAS DE LICENÇA PRÊMIO SME Nº 007/2024 A Nº 014/2024
DECRETO Nº 062/2024 NOMEIA, SECRETÁRIO DE APOIO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 064/2024 NOMEIA, CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. O
DECRETO Nº 065/2024 Exonera, ASSESSORA TÉCNICA DE AÇÃO SOCIAL EM EDUCAÇÃO ESPECIAL deste Município e dá outras providências administrativas.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO Nº 003-2024
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| 28/03/2024 | 1267 | 11 | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024.
PUBLICAÇÃO DE DERETOS DE ALTERAÇÃO DE QDD 2023 E REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 046-2023 NO VALOR DE R$ 36.685,32
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº. 02/2024
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| 27/03/2024 | 1266 | 11 | RESOLUÇÃO Nº 002/2024 APROVA O 3º RDQA – (RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR) E O RAG- RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DO ANO DE 2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA.
RREO 1º BIMESTRE 2024
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 001-2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CTP-0101-2023
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| 26/03/2024 | 1265 | 11 | DECRETOS 005 e 006-2024 - CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 993.300,00
DECRETO 007-2024 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - R$ 835.000,00
PORTARIA Nº 006/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA MARCELO OLIVEIRA DOURADO.
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| 25/03/2024 | 1264 | 11 | DECRETO Nº 061/2024 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 28 DE MARÇO DE 2024.
DECRETO Nº 062/2024 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA PARA O DIA 28 DE MARÇO DE 2024, EM VIRTUDE DO FERIADO DE 29 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/03/2024 | 1263 | 11 | DECRETO Nº 058/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DE IBIPEBA ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 059/2024 CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
DECRETO Nº 060/2024 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN
EXTRATO DE INEXIBILIDADE.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2024.
EXTRATOS DE ADITIVOS.
DECRETO 001-2024- CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 682.604,00
DECRETO 002-2024- SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR - R$ 324.600,00
DECRETO 003-2024 - ALTERAÇÃO DE QDD - R$ 50.000,00
DECRETO 004-2024 - ALTERAÇÃO DE QDD - R$ 456.502,00
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| 21/03/2024 | 1262 | 11 | PORTARIA DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 001/2024
RESULTADO DE DISPENSA Nº 001-2024
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO.
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