PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIPEBA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
21/12/2022PORTARIA Nº 16/2022 CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO E APURAÇÃO DOS VALORES DA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/12/2022PORTARIA Nº 015/2022 CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS SALDOS DAS DÍVIDAS FUNDADA, FLUTUANTE/PASSIVO CIRCULANTE DO MUNICÍPIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/12/2022PORTARIA Nº 014/2022 CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA EM 31/12/2022Não
20/12/2022EDITAL SME IBIPEBA- PLANO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA – DIRETOR (A) E VICE-DIRETOR (A) ESCOLARNão
20/12/2022LEI MUNICIPAL Nº 422/2022 ALTERA, MODIFICA, ACRESCE DISPOSITIVOS, DA LEI MUNICIPAL N° LEI N° 307 DE 1° DE JULHO DE 2013 E LEI MUNICIPAL N° 241A/2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.Não
19/12/2022DECRETO Nº 111/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CACS/FUNDEB-CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA.Não
19/12/2022RESOLUÇÃO CONDEMA Nº 02/2022Não
16/12/2022REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS Nº 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053 e 054-2022 - CRED. ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.354.113,63Não
16/12/2022REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS Nº 043, 044, 045 e 046-2022 - ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO ARRECADAÇÃO - R$ 2.733.000,00Não
15/12/2022DECRETO Nº 110/2022 “DECLARA [SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA, NAS ÁREAS AFETADAS POR [CHUVAS INTENSAS – COBRADE 1.3.2.1.4], CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA MDR Nº 36/2020”.Não
15/12/2022DECRETO MUNICIPAL Nº 109/2022 “DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DE NATAL E FINAL DE ANO DE 2022/2023 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .”Não
15/12/2022CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO REFERENTE A PUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 108/2022.Não
15/12/2022CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO REFERENTE A PUBLICAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 034/2022.Não
15/12/2022CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO REFERENTE A PUBLICAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 033/2022.Não
14/12/2022RESOLUÇÃO - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº004-2022Não
13/12/2022LEI MUNICIPAL Nº 421/2022 DEFINE OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME ITEM 7.02 DA LISTA DE SERVIÇOS E ESTABELECE O PROCEDIMENTO DE HABITE-SE NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.Não
13/12/2022LEI MUNICIPAL Nº 420/2022 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO, A SER COMEMORADO NO DIA 05 DO MÊS DE NOVEMBRO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
13/12/2022PROJETO DE LEI Nº 034/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE IBIPEBA, NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/12/2022PROJETO DE LEI Nº 033/2022 Altera, modifica, acresce dispositivos da Lei municipal n° 307 de Io de julho de 2013 e Lei Municipal n° 241 A/2008 e dá outras providências.Não
12/12/2022DECRETO MUNICIPAL Nº 108/2022 “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS AFETADAS NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA, POR CHUVAS INTENSAS”.Não
12/12/2022DECRETO Nº 107/2022 - Exonera, JOSE FORTE BARRETO, VICE DIRETOR deste Município e dá outras providências administrativas.Não
09/12/2022REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 013/2022 Concede licença prêmio a servidor público MARIA IZABEL FRANCISCA DE SOUZA.Sim
08/12/2022PORTARIA Nº 013/2022 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA IZABEL FRANCISCA DE SOUZA.Não
01/12/2022DECRETOS MUNICIPAL Nº 091/2022 AO Nº 106/2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDORES.Não
30/11/2022LEI MUNICIPAL Nº 419/2022 DENOMINA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/11/2022LEI MUNICIPAL Nº 418/2022 DENOMINA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/11/2022REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 005 DE 14 DE JUNHO DE 2022 DISPOE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS COMITÊS ESCOLARES PARA( RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLITICOS PEDAGOGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sim
29/11/2022PORTARIA SME 006/2022Não
29/11/2022RESOLUÇÃO CME 002/2022Não
28/11/2022DECRETOS Nº 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052 e 053-2022 - CRED. ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.350.051,25Não
28/11/2022DECRETOS Nº 043, 044 e 045-2022 - ADIC. SUPLEMENTAR - EXCESSO ARRECADAÇÃO - R$ 2.733.000,00.Não
23/11/2022DECRETO Nº 089/2022 “Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais durante a participação da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo de 2022, na forma que indica.”Não
21/11/2022DECRETO Nº 036-2022 - CRÉDITO ESPECIAL - SUPERAVIT FINANCEIRO - R$ 57.133,96.
DECRETO Nº 037-2022 - CRÉDITO ESPECIAL - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - R$ 334.925,65.
DECRETO Nº 042-2022 - ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO ARRECADAÇÃO - R$ 60.000,00.		Não
21/11/2022DECRETOS DE Nº 038, 039, 040 E 041-2022 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 3.853,961,49Não
10/11/2022DECRETO MUNICIPAL Nº 088/2022 “Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nas datas que indica e sobre o ponto facultativo para o dia 14 de Novembro de 2022.”Não
07/10/2022DECRETOS DE Nº 032, 033, 034 E 035-2022 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 4.561.851,96Não
07/10/2022LEI MUNICIPAL Nº 417/2022 DENOMINA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/10/2022LEI MUNICIPAL Nº 416/2022 - Denomina nome de logradouro público na Sede deste Município e dá outras providências.Não
05/10/2022DISPENSAS DE SETEMBRO DE 2022, EXTRATOS DOS CREDENCIAMENTOS Nº 001, 003 E 006/2022 E ADITIVO DO CONTRATO Nº CINC-0125-2022Não
28/09/2022EDITAL MUNICIPAL N° 005 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022.Não
27/09/2022LEI MUNICIPAL Nº 415/2022 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL Nº 414 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÔS SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA DE IBIPEBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/09/2022LEI MUNICIPAL Nº 414/2022 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL Nº 307 DE 1º DE JULHO DE 2013, QUE DISPÔS SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS.Não
23/09/2022LEI MUNICIPAL Nº 413/2022 - Alteram os Anexos de Riscos e Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias/LDO 2023, constante da Lei Municipal nº 409 de 27 de junho de 2022, e dá outras providências.Não
23/09/2022PORTARIA SME 005/2022 Não
21/09/2022PARECER CMEI Nº 005/2022.Não
14/09/2022PARECER CMEI Nº 004/2022.Não
06/09/2022DECRETO Nº 087/2022 - "Dispõe sobre o ponto facultativo para o dia 08 de Setembro de 2022.”Não
06/09/2022PORTARIA Nº 012/2022 CONCEDE A SERVIDORA JOSEFA INÁCIO DA SILVA, LICENÇA NÃO REMUNERADA POR 12 (DOZE) MESES PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/09/2022DECRETO Nº 086/2022 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IBIPEBA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/09/2022DECRETO Nº 085/2022 NOMEIA ADMINISTRADORA DE DISTRITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/09/2022DECRETO Nº 084/2022 NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/09/2022PORTARIA Nº 011/2022 CRIA COMISSÃO PARA IDENTIFICAR E AVALIAR TERRENOS PARA DESAPROPRIAÇÃO.Não
31/08/2022DECRETO Nº 083/2022 EXONERA ADMINISTRADOR DE DISTRITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
26/08/2022DECRETOS DE Nº 027, 028, 029, 030 e 031-2022 - Credito Adicional Suplementar - R$ 6.015.487,22.Não
22/08/2022DECRETO Nº 082/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIPEBA - BA.Não
11/08/2022LEI MUNICIPAL Nº412 DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EAGENTES E COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O ART. 198, §7º, §8ª, §9º, 10 E 11 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INCLUÍDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120 DE 2022”Não
10/08/2022LEI MUNICIPAL Nº 411/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/08/2022PORTARIAS DE LICENÇA AMBIENTAL.Não
02/08/2022DECRETO Nº 081/2022 - EXONERA SECRETARIA DE APOIO ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL EPAMINONDAS ROCHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
29/07/2022AÇÕES DESENVOLVIDAS ATRAVÉS DO PROTEJA- SECRETARIA DE SAÚDE.Não