PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIPEBA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
08/02/2018DECRETO Nº 547, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
08/02/2018DECRETO Nº 548, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
05/02/2018SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - OFICIO Nº 01/2018.Não
30/01/2018DECRETO N°. 529 DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - APROVA O QUADRO DE DETLHAMENTO DA DESPESA — QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
30/01/2018DECRETO 16, DEZEMBRO / 2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 111.167,51 ///CENTO E ONZE MIL, CENTO E SESSENTA E SETE REAIS, CINQUENTA E UM CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/01/2018SOLICITAÇÕES DE LICENÇA AMBIENTAL Não
26/01/2018DECRETO N° 542 — DE 26 DE JANEIRO DE 2018 - O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIPEBA, ESTADO DA BAHIA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.Não
24/01/2018SOLICITAÇÕES DE LICENÇA AMBIENTAL.Não
24/01/2018DECRETO N° 539 - DE 23 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
Não
23/01/2018DECRETO 12 NOVEMBRO / 2017 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.967,16 ///ONZE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS, DEZESSEIS CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/01/2018SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL. Não
23/01/2018SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - OFICIO Nº 01/2018.Não
22/01/2018OFICIO Nº 01/2018.Não
18/01/2018PORTARIA Nº 007/2018 DE 10 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 009/2018 DE 10 DE JANEIRO DE 2018.		Não
15/01/2018DECRETO REGULAMENTAR N°. 505/2017 DE 24, DE-NOVEMBRO DE 2017 - APROVA O REGULAMENTO DA LEI N° 255/2009, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009. QUE INSTITUIU A POLÍTICA
MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, CONTÉM NORMAS DE POSTURA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE — FMMA. E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
15/01/2018SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - OFICIO Nº 58/2017.
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - OFICIO Nº 01/2017.
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - OFICIO Nº 02/2017.		Não
11/01/2018PORTARIA 001/2018 - 10 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA 002/2018 - 10 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA 003/2018 - 10 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA 004/2018 - 10 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA 005/2018 - 10 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA 006/2018 - 10 DE JANEIRO DE 2018.		Não
10/01/2018DECRETO Nº 524 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.Não
10/01/2018ERRATA AO DECRETO Nº 524 DE 02 DE JANEIRO DE 2018Não
10/01/2018SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - OFICIO Nº 01/2018.Não
10/01/2018DECRETO N°. 529 DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - APROVA O QUADRO DE DETLHAMENTO DA DESPESA — QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
10/01/2018DECRETO Nº 527 DE 09 DE JANEIRO DE 2018 - EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
Não
10/01/2018DECRETO Nº 528, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.Não
09/01/2018REPUBLICAÇÃO: LEI N.° 350/2017, DE 19 DEZEMBRO DE 2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa Pública do Município de lbipeba, para o exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.Sim
09/01/2018DECRETO Nº 524 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 525 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.		Não
08/01/2018DECRETO Nº 507/2017, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 508/2017, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 522, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 523, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
Não
28/12/2017DECRETO 13 NOVEMBRO / 2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.000,00 ///SETE MIL REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/12/2017DECRETO 12 NOVEMBRO / 2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.967,16 ///ONZE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS, DEZESSEIS CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
22/12/2017LEI Nº 349, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA,ESTADO DA BAHIA PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.		Não
21/12/2017DECRETO Nº 515, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 516/2017 - ATUALIZA VALORES INSCRITOS NA CONTA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 18/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS VALORES EM CAIXA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA.
PORTARIA Nº 19/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS SALDOS DA DÍVIDA FLUTUANTE, DÍVIDA FUNDADA E DO ATIVO REALIZÁVEL.
PORTARIA Nº 20/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS SALDOS DE DÍVIDA ATIVA, EXERCÍCIO DE 2017. 		Não
21/12/2017LEI Nº 348, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.
LEI Nº 349, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.
LEI Nº 350, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
LEI Nº 351, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.



Não
20/12/2017DECRETO Nº 015/2017 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
20/12/2017DECRETO Nº 516 - DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017Não
19/12/2017DECRETO N° 514 - DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
Não
15/12/2017DECRETO N° 513/2017 — DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E LAPÃO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
15/12/2017DECRETO N° 511 - DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
Não
13/12/2017TERMO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLONão
12/12/2017DECRETO N" 509/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA • MEMBROS GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DECRETO N° 510 2017 - DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA.		Não
08/12/2017DECRETO Nº11 - Outubro/2017
LEI N° 346/2017, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
04/12/2017Solicitacao de Licenca Ambiental Of 010/2017
Solicitacao de Dispensa Licença Ambiental Of 011/2017		Não
04/12/2017Portaria 16/2017
Portaria 17/2017		Não
04/12/2017DECRETO 10 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 7.565,00 ///SETE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS/// e dá outras providências.Não
04/12/2017DECRETO 10 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 7.565,00 ///SETE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS/// e dá outras providênciasNão
01/12/2017DECRETO N° 502/2017 - DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO N° 505/2017 - DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO N° 506/2017 - DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.		Não
27/11/2017Portaria 015/2017Não
23/11/2017AUTO DE INFRAÇÃO Não
22/11/2017DECRETO Nº 494/2017 - DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017Não
21/11/2017DECRETO N° 500/2017, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017
DECRETO N° 499/2017, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017
DECRETO N° 501/2017, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017		Não
17/11/2017TERMO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO
Não
10/11/2017Decreto 496/2017Não
10/11/2017Decreto 491/2017Não
09/11/2017Decreto 490/2017Não
07/11/2017REPUBLICAÇÃO: LEI NI' 347, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017.Não
07/11/2017LEI Nº 347, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 - Autoriza abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento de 2017 e dá outras providências.
Não
30/10/2017DECRETO N° 489/2017 de 16 de Outubro de 2017.Não
27/10/2017DECRETO FINANCEIRO - SETEMBRO 2017Não
25/10/2017Decreto 488/2017Não
24/10/2017DECRETO N° 481/2017 - DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO N° 483/2017 - DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO N° 485/2017 - DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.		Não
23/10/2017Decreto 484/2017 - Nomeia membros do COMDEMANão
11/10/2017DECRETO Nº 482/2017 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017Não