14/06/2018 | | SOLICITAÇÕES DE CARROS DE SOM. | Não | |
11/06/2018 | | DECRETO Nº 710, IBIPEBA-BA, 11 DE JUNHO DE 2018. | Não | |
07/06/2018 | | DECRETO 06 - ABRIL / 2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.159.757,10 ///UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS, DEZ CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
06/06/2018 | | ERRATA DE PUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 25/2018 DE 05 DE JUNHO DE 2018. | Não | |
05/06/2018 | | PORTARIA Nº 25/2018. | Não | |
30/05/2018 | | DECRETO Nº 706 DE 30 DE MAIO DE 2018. | Não | |
29/05/2018 | | DECRETO Nº 007 DE 02 DE ABRIL DE 2018. | Não | |
29/05/2018 | | REQUERIMENTO - SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO. | Não | |
29/05/2018 | | DECRETO N° 705 DE 29 DE MAIO DE 2018 DISPÕE SOBRE ESTADO DE EMERGÊNCIA QUE ESPECIFICA. | Não | |
24/05/2018 | | EDITAL MUNICIPAL N° 002/2018 - "DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 40 DO ART. 90, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Não | |
22/05/2018 | | LICENÇA AMBIENTAL Nº 002/2018. | Não | |
21/05/2018 | | PORTARIA Nº 01/SME DE 02 DE MAIO DE 2018. | Não | |
18/05/2018 | | DECRETO FINANCEIRO 05/2018. | Não | |
18/05/2018 | | OFÍCIO Nº 002/2015, 09 DE ABRIL DE 2018. | Não | |
17/05/2018 | | DECRETO Nº 700, DE 15 DE MAIO DE 2018. | Não | |
15/05/2018 | | ADVERTÊNCIA AMBIENTAL. | Não | |
15/05/2018 | | SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - OFÍCIO Nº 001/2018 - IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS NOVO TEMPO. | Não | |
15/05/2018 | | SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - OFÍCIO Nº 001/2018. | Não | |
26/04/2018 | | DECRETOS Nº 614/2018, 615/2018 E 616/2018. | Não | |
25/04/2018 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 002 - FEVEREIRO / 2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$736.292,28 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sim | |
23/04/2018 | | DECRETO 002 - FEVEREIRO / 2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 291.560,00 ///DUZENTOS E NOVENTA E UM MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
23/04/2018 | | DECRETO Nº 613/2018 - "EXONERA O SERVIDOR ELIA MIRIAN SILVA GOMES, AUXILIAR DE SECRETARIA DA ESCOLA EPAMINONDAS ROCHA, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS." | Não | |
23/04/2018 | | DECRETO N° 612 - DE 18 DE ABRIL DE 2018 - NOMEIA ANTONIA FRANCISCA SALES DE OLIVEIRA, CHEFE DA DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. | Não | |
23/04/2018 | | DECRETO Nº 612/2018 - "NOMEIA ANTONIA FRANCISCA SALES DE OLIVEIRA, CHEFE DA DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
16/04/2018 | | PORTARIA N. 22 DE 16 DE ABRIL DE 2018 - "NOMEIA DIRETOR DO COLÉGIO MUNICIPAL EPAMINONDAS ROCHA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE MIROROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
16/04/2018 | | PORTARIA N. 21 DE 16 DE ABRIL DE 2018 - "NOMEIA DIRETOR REINALDO CAMBUI RIBEIRO, DO COLÉGIO MUNICIPAL ANTÔNIO BARNABÉ, LOCALIZADONO DESTRITO DE SÃO TOMÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
16/04/2018 | | PORTARIA N. 20 DE 16 DE ABRIL DE 2018 - "NOMEIA DIRETOR DO COLÉGIO MUNICIPAL FAUSTINIANO BASTOS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
11/04/2018 | | DECRETO Nº 004 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
11/04/2018 | | DECRETO Nº 003 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
10/04/2018 | | PARECER NORMATIVO N. 02/2018/ASJUR. | Não | |
06/04/2018 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 001/2018. | Não | |
04/04/2018 | | DECRETO N° 607 - DE 04 DE ABRIL DE 2018. DECRETO N° 608 - DE 04 DE ABRIL DE 2018. | Não | |
04/04/2018 | | DECRETO N° 605 - DE 04 DE ABRIL DE 2018. DECRETO N° 606 - DE 04 DE ABRIL DE 2018. | Não | |
03/04/2018 | | DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA. | Não | |
03/04/2018 | | DEMONSTRATIVOS DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS 2017. | Não | |
03/04/2018 | | BALANÇO FINANCEIRO 2017. | Não | |
29/03/2018 | | EDITAL Nº. 02/2018 | Não | |
29/03/2018 | | Edital nº 002/2018 - Disponibilidade Pública da Prestação de Contas Anual- 2017 | Não | |
28/03/2018 | | ATAS DEVIDAMENTE CORRIGIDAS, RETIFICANDO AS PUBLICADAS NO DIA 28/03/2018 1º, 2º E 3º QUADRIMESTRES DE 2018. | Não | |
27/03/2018 | | ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º, 2º E 3º QUADRIMESTRE DE 2017, | Não | |
27/03/2018 | | ERRATA AO DECRETO Nº 600/2018 E ERRATA AO DECRETO Nº 601/2018. | Não | |
26/03/2018 | | DECRETO Nº 601/2018 “DECRETA MUDANÇA DE DATA DE FEIRA LIVRE’’ | Não | |
26/03/2018 | | DECRETO Nº 600/2018 DE 28 DE MARÇO DE 2018. "DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2017, EM VIRTUDE DO FERIADO DA SEMANA SANTA’’ | Não | |
23/03/2018 | | SOLICITAÇÕES DE LICENÇAS AMBIENTAIS. | Não | |
16/03/2018 | | LEI Nº 351 DE 16 DE MARÇO DE 2018. | Não | |
13/03/2018 | | DECRETO Nº 508 DE 02 DE JANEIRO DE 2018 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
13/03/2018 | | PORTARIA N. 18 DE 09 DE MARÇO DE 2018. | Não | |
07/03/2018 | | SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
07/03/2018 | | SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
06/03/2018 | | PORTARIA Nº 12, 05 DE MARÇO DE 2018. | Não | |
06/03/2018 | | DECRETO Nº 16, DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 111.167,51 ///CENTO E ONZE MIL, CENTO E SESSENTA E SETE REAIS, CINQUENTA E UM CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
06/03/2018 | | DECRETO Nº 17, DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.988,86 ///TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS, OITENTA E SEIS CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
23/02/2018 | | DECRETO Nº 344 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018. | Não | |
21/02/2018 | | DECRETO Nº 551/2018, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018. | Não | |
21/02/2018 | | EDITAL MUNICIPAL N° 001/2018 - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4° DO ART. 9°, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | Não | |
21/02/2018 | | DECRETO Nº 552/2018 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 - DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
19/02/2018 | | SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
16/02/2018 | | SOLICITAÇÕES DE LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
16/02/2018 | | SOLICITAÇÕES DE LIÇENÇA AMBIENTAL. | Não | |
15/02/2018 | | OFICIO Nº 01/2018 - SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |