26/11/2018 | | DECRETO Nº 017 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - "ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
22/11/2018 | | SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018, FRUTOP AGRÍCOLA LTDA. | Não | |
19/11/2018 | | MENSAGEM DE LEI N.º 09/2018 E LEI Nº 358, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
14/11/2018 | | DECRETO Nº 742 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
07/11/2018 | | LEI N° 357, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
06/11/2018 | | DECRETO MUNICIPAL N.° 741/2018. | Não | |
31/10/2018 | | DECRETO 14 SETEMBRO / 2018 - "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 954.424,31 ///NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS, TRINTA E UM CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
26/10/2018 | | DECRETO Nº 740 DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2018, EM FACE DO FERIADO NACIONAL DE 02 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
26/10/2018 | | DECRETO N° 739/2018 DE 17 DE OUTUBRO DE 2018. | Não | |
24/10/2018 | | PORTARIA N°- 033 DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 - NOMEIA JUSSILENE ANDRADE FERREIRA DE SOUZÁ, DIRETORA DO COLEGIO FAUSTINIANO BASTOS, POVOADO DE LAGOA GRANDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. | Não | |
24/10/2018 | | SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - OFÍCIO Nº 001/2018. | Não | |
24/10/2018 | | DECRETO Nº 016 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
23/10/2018 | | RESOLUÇÃO N° 03/2018 - APROVA O RAG - RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DO ANO 2017, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA. | Não | |
23/10/2018 | | PORTARIA N° - 032 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 - EXONERA MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS, DIRETORA DO COLEGIO FAUSTINIANO BASTOS, POVOADO DE LAGOA GRANDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
16/10/2018 | | LEI N.° 356, DE 14 AGOSTO DE 2018 - Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável — CMDS, revoga a Lei Municipal 304/2013, e dá outras providências | Não | |
09/10/2018 | | DECRETO Nº 738 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA PARA O DIA 11 DE OUTUBRO DE 2018, EM FACE DO FERIADO NACIONAL DE 12 DE OUTUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
28/09/2018 | | DECRETO 13 AGOSTO / 2018 - “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 361,000.00 ///TREZENTOS E SESSENTA E UM MIL REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
28/09/2018 | | DECRETO 12 AGOSTO / 2018 – “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15,758.00 ///QUINZE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
26/09/2018 | | EDITAL MUNICIPAL N° 003/2018 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4° do Art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências | Não | |
25/09/2018 | | DECRETO Nº 013 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018. | Não | |
21/09/2018 | | EDITAL MUNICIPAL N° 003/2018 - “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4° DO ART. 9°, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
20/09/2018 | | DECRETO Nº 737/2018, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018. | Não | |
13/09/2018 | | DECRETO N° 736/2018, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018. | Não | |
03/09/2018 | | DECRETO Nº 735, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018. | Não | |
31/08/2018 | | DECRETO Nº 734/2018. | Não | |
31/08/2018 | | DECRETO 11 - "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00 ///TRES MIL REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
24/08/2018 | | LEI Nº 355, DE 22 DE AGOSTO DE 2018. | Não | |
21/08/2018 | | DECRETO Nº 731/2018 DE 02 DE AGOSTO DE 2018. DECRETO Nº 732/2018 DE 02 DE AGOSTO DE 2018. | Não | |
13/08/2018 | | DECRETO Nº 733 DE 13 DE AGOSTO DE 2018. | Não | |
09/08/2018 | | MINUTA DE LS 003/2018. PORTARIA Nº 030/2018. PORTARIA Nº 031/2018 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 003/2018. | Não | |
07/08/2018 | | DECRETO Nº 723 - DE 07 DE AGOSTO DE 2018 - NOMEIA ALAIN DEAN SOARES MACHADO, SEC. DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. | Não | |
31/07/2018 | | DECRETO Nº 729 DE 31 DE JULHO DE 2018 - “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA EM DECORRÊNCIA DA SECA E ESTIAGEM PROLONGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
31/07/2018 | | RESOLUÇÕES Nº 01/2018 E 02/2018. | Não | |
31/07/2018 | | DECRETO N° 727- DE 19 DE JULHO DE 2018 - "NOMEIA GILVANEO FIDELES DA SILVA , CHEFE DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS." | Não | |
31/07/2018 | | DECRETO 10 - "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 488.040,00 ///QUATROCENTOS E OITENTA E OITO MIL, QUARENTA REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." DECRETO 10 - "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 109.269,00 ///CENTO E NOVE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." DECRETO 10 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 835.103,80 ///OITOCENTOS E TRINTA E CINCO MIL, CENTO E TRES REAIS, OITENTA CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
27/07/2018 | | DECRETO 08/2018 DECRETO 10/2018 DECRETO 11/2018 DECRETO 12/2018. | Não | |
19/07/2018 | | PORTARIA N.º 029/2018 DE 12 DE JULHO DE 2018 - "DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS." DECRETO N° 724/2018 - "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO." | Não | |
18/07/2018 | | LEI Nº 354, DE 29 DE JUNHO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
17/07/2018 | | DECRETO Nº 720 - DE 12 DE JULHO DE 2018 - "EXONERA O SERVIDOR, GINES BASTOS BARRETO, SEC. DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS." DECRETO Nº 721 - DE 12 DE JULHO DE 2018 - "EXONERA O SERVIDOR, ALAIN DEAN ALVES S. MACHADO, GERENTE DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS." DECRETO Nº 723- DE 12 DE JULHO DE 2018 - "NOMEIA ALAIN DEAN ALVES S. MACHADO, SEC. DE ADMINISTRAÇÃO DE IBIPEBA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS." | Não | |
12/07/2018 | | OFÍCIO Nº 01/2018 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 004/2018 TERMO DE USO E OCUPTAÇÃO DE SOLO. | Não | |
10/07/2018 | | LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
10/07/2018 | | PORTARIA Nº 02 DE 03 DE JULHO DE 2018. | Não | |
09/07/2018 | | DECRETO Nº 702 - DE 09 DE JULHO DE 2018. | Não | |
27/06/2018 | | DECRETO 08/2018 - "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.424.611,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO MIL SEISCENTOS E ONZE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
21/06/2018 | | REPUBLICAÇÃO POR CORREÇÕES - DECRETO 711/2018 DE 21 DE JUNHO DE 2018. | Não | |
21/06/2018 | | DECRETO 711/2018 DE 21 DE JUNHO DE 2018. | Não | |
20/06/2018 | | DECRETO Nº 009 DE 02 DE MAIO DE 2018. | Não | |
19/06/2018 | | AVISO DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO. | Não | |
14/06/2018 | | SOLICITAÇÕES DE CARROS DE SOM. | Não | |
11/06/2018 | | DECRETO Nº 710, IBIPEBA-BA, 11 DE JUNHO DE 2018. | Não | |
07/06/2018 | | DECRETO 06 - ABRIL / 2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.159.757,10 ///UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS, DEZ CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
06/06/2018 | | ERRATA DE PUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 25/2018 DE 05 DE JUNHO DE 2018. | Não | |
05/06/2018 | | PORTARIA Nº 25/2018. | Não | |
30/05/2018 | | DECRETO Nº 706 DE 30 DE MAIO DE 2018. | Não | |
29/05/2018 | | DECRETO Nº 007 DE 02 DE ABRIL DE 2018. | Não | |
29/05/2018 | | REQUERIMENTO - SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO. | Não | |
29/05/2018 | | DECRETO N° 705 DE 29 DE MAIO DE 2018 DISPÕE SOBRE ESTADO DE EMERGÊNCIA QUE ESPECIFICA. | Não | |
24/05/2018 | | EDITAL MUNICIPAL N° 002/2018 - "DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 40 DO ART. 90, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Não | |
22/05/2018 | | LICENÇA AMBIENTAL Nº 002/2018. | Não | |
21/05/2018 | | PORTARIA Nº 01/SME DE 02 DE MAIO DE 2018. | Não | |