| 22/05/2019 | | DECRETO 02 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 215,000.00 ///DUZENTOS E QUINZE MIL REAIS/// e dá outras providências. | Não | |
| 22/05/2019 | | DECRETO Nº 003 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências | Não | |
| 20/05/2019 | | Ata de Reunião Ordinária do CMDCA | Não | |
| 20/05/2019 | | RESOLUÇÃO Nº03/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Não | |
| 09/05/2019 | | PORTARIA Nº 02/2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL. | Não | |
| 26/04/2019 | | DECRETO 001-2019 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 537.872,00 | Não | |
| 12/04/2019 | | DECRETO Nº 022/2019 - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BAHIA.
DECRETO Nº 023/2019 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NO PRÓXIMO DIA 18 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
| 10/04/2019 | | SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 001/2019 PARA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA EM LOTE AGRÍCOLA.
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 002/2019 PARA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA NA FAZENDA SERRA AZUL.
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 003/2019 PARA ATIVIDADE PECUÁRIA INTENSIVA EM PERÍMETRO IRRIGADO. | Não | |
| 08/04/2019 | | EDITAL Nº 01/2019 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IBIPEBA-BA PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR 2020/2024. | Não | |
| 08/04/2019 | | ATO ADMINISTRATIVO | Não | |
| 08/04/2019 | | DECRETO Nº 020/2019 - NOMEIA MEMBROS DO CMAS
DECRETO Nº 021/2019 - NOMEIA MEMBROS DO CMDCA | Não | |
| 01/04/2019 | | DECRETO - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 114.345,04 ///CENTO E QUATORZE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS, QUATRO CENTAVOS/// e dá outras providências.
DECRETO - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 7.810,00 ///SETE MIL, OITOCENTOS E DEZ REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 377.520,01 ///TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E VINTE REAIS, UM CENTAVO/// e dá outras providências. | Não | |
| 01/04/2019 | | REPUBLICAÇÃO DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - MARÇO/2018 | Não | |
| 29/03/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 02/2019 - Aprova o RAG - Relatório Anual de Gestão do ano 2018, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ibipeba-BA.
| Não | |
| 29/03/2019 | | REGIMENTO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIPEBA | Não | |
| 28/03/2019 | | DECRETO Nº 019 DE 28 DE MARÇO DE 2019 - Declara situação de emergência no Município de Ibipeba em decorrência da Seca e estiagem prolongada e dá outras providências | Não | |
| 28/03/2019 | | LICENÇA AMBIENTAL PARA EMPRESA FRUTOP AGRÍCOLA LTDA. | Não | |
| 28/03/2019 | | DECRETO Nº 018/2019 - NOMEIA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL NECY NOVAES. | Não | |
| 28/03/2019 | | EDITAL Nº. 003/2019 | Não | |
| 19/03/2019 | | Parecer de devolução de Recursos Quilombolas | Não | |
| 18/03/2019 | | TERMO DE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SONOROS | Não | |
| 14/03/2019 | | LICENÇA AMBIENTAL Nº 001/2019 | Não | |
| 14/03/2019 | | SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL CASA DO BOLO. | Não | |
| 12/03/2019 | | DECRETO Nº 017/2019 de 12 de Março de 2019 - Nomeia membros para compor o CAE – Conselho de Alimentação do Município de Ibipeba | Não | |
| 12/03/2019 | | PORTARIA Nº 01/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Não | |
| 28/02/2019 | | DECRETO Nº 016/2019. | Não | |
| 28/02/2019 | | DECRETO Nº 015/2019. | Não | |
| 26/02/2019 | | EDITAL MUNICIPAL N° 002/2019 | Não | |
| 19/02/2019 | | PORTARIA 003/2019 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EVA GUIMARÃES ROCHA.
PORTARIA N° 004/2019 - DISPÕE SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA DA SERVIDORA ANA PAULA VIEIRA DELFANTE. | Não | |
| 18/02/2019 | | PORTARIA Nº 02, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
| 15/02/2019 | | DECRETO Nº 014/2019
DECRETO Nº 019/2018
DECRETO Nº 013/2019 | Não | |
| 14/02/2019 | | PORTARIA N°001/2019 - DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES DA EDILIDADE APOSENTADOS PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA. | Não | |
| 13/02/2019 | | DECRETO Nº 012/2019 - CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIPEBA. | Não | |
| 12/02/2019 | | EDITAL Nº 01/2019 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
| 12/02/2019 | | DECRETO Nº 001/2019 DE 31 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 05/02/2019 | | DECRETO Nº005/2019 EXONERAÇÃO ODAIR ROBERTO ROCHA VIEIRA.
DECRETO Nº006/2018 NOMEAÇÃO ODAIR ROBERTO ROCHA VIEIRA.
DECRETO Nº007/2019 NOMEAÇÃO VIVIANE ROCHA NUNES FIGUEREDO.
DECRETO Nº010/2019 NOMEAÇÃO ALAIN DEAN SOARES MACHADO.
DECRETO Nº011/2019 DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS. | Não | |
| 05/02/2019 | | DECRETO Nº 04 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
| 05/02/2019 | | DECRETO N° 009 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019 | Não | |
| 05/02/2019 | | DECRETO N° 008 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
| 04/02/2019 | | DECRETO 18 NOVEMBRO / 2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 ///CINQUENTA MIL REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 31/01/2019 | | Parecer - 001/2019 /CMEI - Conselho Municipal de Educação de lbipeba/BA | Não | |
| 22/01/2019 | | LEI Nº 345/2017, de 08 de agosto de 2017 - Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária São José Dos Produtores Rurais de Lagoa do Cedro e dá outras providências correlatas. | Não | |
| 22/01/2019 | | LICENÇA AMBIENTAL PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ALEIXO
LICENÇA AMBIENTAL PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LAGOA DO CEDRO
LICENÇA AMBIENTAL PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SÃO TOMÉ
LICENÇA AMBIENTAL PARA JAZIDA DE ARGILA. | Não | |
| 21/01/2019 | | DECRETO Nº. 748 - DE 10 DE JANEIRO DE 2019 - APROVA O QUADRO DE DETLHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 749, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. | Não | |
| 16/01/2019 | | DECRETO Nº. 749, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. | Não | |
| 15/01/2019 | | DECRETO Nº. 748 - DE 10 DE JANEIRO DE 2019 - Aprova o QUADRO DE DETLHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências | Não | |
| 15/01/2019 | | DECRETO Nº 03 DE 15 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 15/01/2019 | | DECRETO Nº 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 | Não | |
| 15/01/2019 | | DECRETO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 | Não | |
| 12/12/2018 | | LEI Nº 359, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 12/12/2018 | | DECRETO N°- 746 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 | Não | |
| 12/12/2018 | | DECRETO N°- 745 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 | Não | |
| 12/12/2018 | | DECRETO N° 747 — DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE RECESSO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2018 A 07 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/12/2018 | | LICENÇA AMBIENTAL VIDA FARMA 04-12-2018. | Não | |
| 04/12/2018 | | LICENÇA AMBIENTAL Nº 004/2018 - POSTO PINHEIRO ALMEIDA LTDA. | Não | |
| 04/12/2018 | | DECRETO N°- 744 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 | Não | |
| 04/12/2018 | | DECRETO N°- 743 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 | Não | |
| 04/12/2018 | | DECRETO Nº 743, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 744, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 745, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 746, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 20/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 035/2018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 036/2018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 29/11/2018 | | DECRETO FINANCEIRO 015/2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 309,232.80 ///TREZENTOS E NOVE MIL, DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS, OITENTA CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/11/2018 | | PORTARIA N°- 034 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |