PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIPEBA

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08/04/2020DECRETO Nº 030, DE 08 ABRIL 2020 “MODICA O PERÍODO DE ABERTURA DO COMÉRCIO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E DISCIPLINA O USO DA POLÍCIA ADMINISTRATIVA, POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA MILITAR E AGENTES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DURANTE O PERÍODO DE COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19”Não
06/04/2020DECRETO Nº029/2020, DISPÕE SOBRE ATIVIDADES QUE ESTÃO PERMITIDAS A FUNCIONAR DURANTE O PERÍODO DE COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19.Não
03/04/2020DECRETO Nº 028 DE 03 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DADA PELO DECRETO Nº 23 DE 18 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
02/04/2020DECRETO Nº 027, DE 2 DE ABRIL 2020 “RECONHECE, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.”Não
01/04/2020DECRETO Nº 026 DE 01 DE ABRIL DE 2020. “DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA EM SAÚDE, ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
24/03/2020ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 025 DE 23 DE MARÇO DE 2020Não
23/03/2020DECRETO Nº 025 DE 23 DE MARÇO DE 2020.Não
19/03/2020 DECRETO Nº 024/2020, NOMEIA ASSISTENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.Não
18/03/2020DECRETO Nº 023 DE 18 DE MARÇO DE 2020.Não
17/03/2020ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 022 DE 17 DE MARÇO DE 2020Não
17/03/2020DECRETO Nº022/2020.Não
12/03/2020LEI MUNICIPAL Nº366/2020Não
12/03/2020LEI MUNICIPAL Nº365/2020Não
06/03/2020DECRETO Março / 2020 - Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 95,000.00 ///NOVENTA E CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO Março / 2020 - Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 347,600.00 ///TREZENTOS E QUARENTA E SETE MIL, SEISCENTOS REAIS/// e dá outras providências.		Não
06/03/2020LEI Nº 364, DE 04 DE MARÇO DE 2020.Não
05/03/2020DECRETO Nº 019/2020 DE 03 DE MARÇO DE 2020, DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR CAIRO FERREIRA MENDONÇA.
DECRETO Nº 020/2020 DE 03 DE MARÇO DE 2020, DISPÕE SOBRE CONSULTA PÚBLICA. 		Não
05/03/2020LEI Nº 364, DE 04 DE MARÇO DE 2020.Não
05/03/2020DECRETO Nº 021/2020, NOMEIA COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.Não
02/03/2020DECRETO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - R$ 969.185,21Não
02/03/2020DECRETO Nº 14 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 264.404,15Não
02/03/2020DECRETO Nº 13 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.272.226,96Não
27/02/2020LEI N° 02/2020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
27/02/2020DECRETO Nº 018 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
20/02/2020DECRETO Nº017/2020, DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
13/02/2020DECRETO Nº016/2020, NOMEIA GERENTE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.Não
11/02/2020DECRETO Nº 015/2020.Não
10/02/2020PORTARIA Nº 001-2020 - NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃONão
10/02/2020DECRETO Nº 014/2020.Não
10/02/2020DECRETO Nº 013/2020 - DESAFETAÇÃO DE BENS.Não
10/02/2020PORTARIA 001/2020.
PORTARIA 002/2020.
PORTARIA 003/2020.
PORTARIA 004/2020.
PORTARIA 005/2020.
PORTARIA 006/2020.
PORTARIA 007/2020.
PORTARIA 008/2020.
PORTARIA 009/2020.
PORTARIA 010/2020.
PORTARIA 011/2020.
PORTARIA 012/2020.		Não
03/02/2020DECRETO Nº008/2020, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR EUFRÁSIO FERREIRA DE ALMEIDA.Não
03/02/2020DECRETO Nº007/2020, DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANA MARIA BRITO DA ROCHA.Não
03/02/2020DECRETO Nº006/2020, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.Não
31/01/2020RESOLUÇÃO Nº 01/2020.Não
31/01/2020DECRETO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - R$ 129.904,00.Não
31/01/2020DECRETO 12 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 2.565.041,19.Não
29/01/2020DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES DE DEZEMBRO DE 2019.Não
22/01/2020DECRETO Nº. 05 - DE 22 DE JANEIRO DE 2020.Não
22/01/2020DECRETO Nº. 04, DE 22 DE JANEIRO DE 2020 - Dispõe sobre a programação financeira do Poder Executivo com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2020.Não
20/01/2020DECRETO Nº003/2020 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ROSIMEIRE BARRETO DE ANDRADE.Não
13/01/2020DISPÕE SOBRE O TERMO DE POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2020-2024.Não
07/01/2020DECRETO Nº 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2020Não
07/01/2020DECRETO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2020Não
02/01/2020DECRETO 11 Outubro / 2019 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 70.000,00 ///SETENTA MIL REAIS/// e dá outras providências.Não
02/01/2020DECRETO Nº 052, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
LIVRO DIÁRIO.
PARECER JURÍDICO.
PARECER Nº 030-2019 - COMISSÃO.
RELAÇÃO DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS.		Não
20/12/2019EDITAL Nº 01 - 2019.
Of. Nº 037-2019.
PORTARIA Nº 019-2019.
Relacao Restos Pagar Cancelado.		Não
20/12/2019DECRETO Nº 049, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 050/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 051, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 052, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 015/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 016/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 017/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
Não
17/12/2019PARECER JURIDICO.Não
17/12/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 048 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
17/12/2019DECRETO Nº 047 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
17/12/2019DECRETO Nº046/2019, EXONERA O SERVIDOR EDUARDO MERCES DOS SANTOS.Não
16/12/2019DECRETO Nº 045 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
16/12/2019PARECER JURÍDICO.Não
13/12/2019DECRETO MUNICIPAL N.º 044/2019.Não
13/12/2019PORTARIA Nº 014/2019.Não
13/12/2019PORTARIA Nº 013/2019.Não
11/12/2019LEI Nº 361 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI Nº 362, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
Não
09/12/2019DECRETO 10/2019 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.Não
05/12/2019DECTRETO N° 43 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
03/12/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 042 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.Não