PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIPEBA

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
23/11/2020DECRETO Nº 070/2020Não
11/11/2020LEI Nº 370/2020 - FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.Não
11/11/2020LEI Nº 369/2020 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIPEBANão
04/11/2020DECRETO Nº 069/2020, EXONERA ASSESSOR JURÍDICO POR MOTIVO DE FALECIMENTO.Não
19/10/2020DECRETOS: 033, 034, 035 E 036-2020 - CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 2.853.156,94Não
09/10/2020LEI Nº 368/2020, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020.Não
07/10/2020PORTARIA 007/2020.AUTORIZO AFASTAMENTO DE SERVIDORES, SEM PREJUÍZO DE SUAS REMUNERAÇÕES INTEGRAIS, OBJETIVANDO SUA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
07/10/2020PROJETO DE LEI Nº 002/2020Não
07/10/2020PROJETO DE LEI Nº 001/2020Não
06/10/2020PORTARIA Nº 006/2020Não
30/09/2020DECRETO Nº 67 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020Não
30/09/2020DECRETO Nº 066/2020 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO A LEI ALDIR BLANC.Não
25/09/2020AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2020.
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 007-2020.		Não
25/09/2020AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2020Não
22/09/2020REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS 027, 028, 029, 030, 031 E 032-2020 - CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 2.085.374,74.Sim
18/09/2020DECRETOS 027, 028, 029, 030, 031 E 032-2020 - CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 2.081.374,74.Não
15/09/2020RESOLUÇÃO Nº 03/2020, SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE IBIPEBA.Não
11/09/2020DECRETO 25, Setembro / 2020 - Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 1.639.853,00 ///UM MILHÃO, SEISCENTOS E TRINTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E TRES REAIS/// e dá outras providências.Não
10/09/2020PEDIDOS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS EM RELAÇÃO ÀS ELEIÇÕES 2020. Não
09/09/2020RESOLUÇÕES Nº 02, Nº 03, Nº 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIPEBANão
08/09/2020EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-03082020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-02-03082020.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº CDI-41-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-10082020.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº CDI-42-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-13082020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-18082020.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº CDI-43-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-21082020.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº CDI-44-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-24082020.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº CDI-45-2020.
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-013-2020.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº CIN-01301-2020.		Não
31/08/2020DECRETO Nº063/2020, DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.Não
28/08/2020DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES DE JULHO DE 2020.Não
25/08/2020DECRETO Nº 062/2020, EXONERA MOTORISTA OFICIAL DO GABINETE.Não
25/08/2020REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 061/2020 - DISCIPLINA OS ATOS CONSIDERADOS COMO CONDUTAS VEDADAS NO PERÍODO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sim
25/08/2020DECRETO Nº 061/2020 - DISCIPLINA OS ATOS CONSIDERADOS COMO CONDUTAS VEDADAS NO PERÍODO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/08/2020DECRETOS: 023, 024, 025 e 026-2020 - CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 2.388.041,68 Não
14/08/2020DECRETO Nº 060/2020 - NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.Não
14/08/2020DECRETO Nº 059/2020 - EXONERA COORDENADOR DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.Não
13/08/2020DECRETO Nº 055/2020, EXONERA O SERVIDOR ADALTON DE SOUZA LIMA.
DECRETO Nº 056/2020, NOMEIA GERENTE DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.
DECRETO Nº 057/2020, EXONERA CHEFE DA DIVISÃO DE MONITORAMENTO AMBIENTAL.
DECRETO Nº 058/2020, NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE MONITORAMENTO AMBIENTAL.		Não
11/08/2020DECRETO N°054/2020, NOMEIA DAIANE ALVES BATISTA.Não
11/08/2020DECRETO Nº053/2020, NOMEIA GUTEMBERG BARRETO LELIS.Não
11/08/2020DECRETO Nº 052/2020, EXONERA A SERVIDORA DAIANE ALVES BATISTA.Não
03/08/2020DECRETOS: 018, 019, 020, 021 E 022-2020 - CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 2.937.511,05Não
23/07/2020DECRETO Nº 050 DE 23 DE JULHO DE 2020.Não
23/07/2020DECRETO Nº 049 DE 23 DE JULHO 2020.Não
20/07/2020EXTRATOS DE DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES - JUNHO 2020.Não
14/07/2020DECRETOS DE Nº 014, 015, 016 e 017-2020 - CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 892.619,00Não
08/07/2020PORTARIA Nº 005/2020, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EDUARDO MERCÊS DOS SANTOS.Não
08/07/2020DECRETO Nº 048 DE 08 JULHO DE 2020 PROÍBE A ENTRADA DE PESSOAS E A CIRCULAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO ORIUNDOS DO MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
07/07/2020DECRETO Nº 047/2020, PLANO DE CONTINGÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDENão
07/07/2020DECRETO Nº 046/2020 PLANO DE CONTINGÊNCIA AÇÃO SOCIALNão
07/07/2020DECLARAÇÃONão
02/07/2020LEI Nº 367, DE 26 DE JUNHO DE 2020.Não
30/06/2020REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 044 DE 30 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 043 DE 29 DE JUNHO DE 2020 E RENOVA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE EFETIVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.Sim
29/06/2020LEI Nº 367, DE 26 DE JUNHO DE 2020.Não
24/06/2020DECRETOS 10 E 11.Não
19/06/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDCA.Não
19/06/2020DECRETO Nº 041 DE 19 DE JUNHO DE 2020Não
18/06/2020MINUTA DE LICENÇA AMBIENTAL.Não
18/06/2020DECRETOS DE Nº 010, 011, 012 E 013-2020 - CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 1.329.592,98Não
15/06/2020PORTARIA Nº004/2020 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA ADI GOMES DA SILVA.Não
05/06/2020DECRETO N° 039/2020 DE 05 DE JUNHO DE 2020.Não
03/06/2020NOTA TÉCNICA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
02/06/2020PORTARIA Nº 02 DE 01 DE JUNHO DE 2020.Não
01/06/2020DECRETO Nº 38, DE 01 DE JUNHO DE 2020. “ESTABELECE MEDIDAS DE POSTERGAÇÃO DO VENCIMENTO DO PAGAMENTO DO IPTU-IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, SEM INCIDÊNCIA DE MULTA E JUROS, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA RELACIONADA AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
27/05/2020EDITAL MUNICIPAL N° 004/2020Não
27/05/2020REPUBLICAÇÃO DO OFÍCIO Nº 16/2020.Não
27/05/2020REPUBLICAÇÃO - OFÍCIO Nº 16/2020Sim
27/05/2020DECRETO, Abril / 2020 - Abre Crédito Adicional EXTRAORDINARIO no valor de R$ 275,631.67 ///DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS, SESSENTA E SETE CENTAVOS/// e dá outras providências.Não