PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIPEBA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
11/05/2021DECRETOS DE Nº 006, 007, 008 e 009-2021 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 923.100,00Não
10/05/2021DECRETO N° 249 DE 10 DE MAIO DE 2021.Não
06/05/2021DECRETO Nº 248/2021 NOMEIA ASSESSOR (A) TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
06/05/2021DECRETO Nº 248/2021 NOMEIA ASSESSOR (A) TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
05/05/2021DECRETO Nº247/2021, ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA O SIAFICNão
04/05/2021DECRETO Nº 246/2021Não
04/05/2021DECRETO Nº 245/2021 NOMEIA GERENTE DE RECURSOS HUMANOSNão
04/05/2021DECRETO Nº 244/2021 EXONERA GERENTE DE RECURSOS HUMANOSNão
03/05/2021DECRETO Nº 240/2021 - EXONERA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO
DECRETO Nº 241/2021 - NOMEIA ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO E DÍVIDA.
DECRETO Nº 242/2021 - NOMEIA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO.
DECRETO Nº 243/2021 - NOMEIA SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR.		Não
29/04/2021DECRETO Nº 239/2021, EXONERA CHEFE DE DIVISÃO ASSISTÊNCIA À SAÚDE.Não
28/04/2021EDITAL MUNICIPAL Nº 002/2021Não
26/04/2021DECRETO Nº 238 DE 26 DE ABRIL DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA, COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA Nº 20.400 DE 18 DE ABRIL DE 2021 “Não
22/04/2021DECRETOS: 001, 002, 003, 004 E 005-2021 - CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 3.216.895,50Não
20/04/2021LEI MUNICIPAL Nº 379/2021Não
20/04/2021DECRETO Nº 237/2021Não
20/04/2021PORTARIA Nº 005/2021.Não
20/04/2021DECRETO Nº 236/2021 - NOMEIA MEMBROS DO CACS/FUNDEB.Não
13/04/2021RESOLUÇÃO Nº 004/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
08/04/2021DECRETO Nº 234/2021 - NOMEIA CHEFE DO SERVIÇO DE ALISTAMENTO MILITAR.Não
08/04/2021PORTARIA Nº 004 DE 08 DE ABRIL DE 2021.Não
07/04/2021DECRETO Nº 233/2021, NOMEIA MEMBROS DO CMASNão
06/04/2021PORTARIA Nº 004/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
05/04/2021DECRETO Nº 232/2021Não
30/03/2021DECRETO Nº 231 DE 30 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O FERIADO DA SEMANA SANTA .”Não
30/03/2021RESOLUÇÃO Nº 003/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
30/03/2021RESOLUÇÃO Nº 002/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
24/03/2021LEI MUNICIPAL Nº 378/2021.Não
24/03/2021LEI MUNICIPAL Nº 377/2021.Não
23/03/2021REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS NS 62 a 66-2020 - CREDITOS AD SUPLEMENTARES R$ 1804204,19.Sim
16/03/2021DECRETOS NºS 59 e 61-2020 - CRÉDITOS AD. SUPLEMENTARES EXCESSO ARRECADAÇÃO - R$ 619.724,83.
DECRETOS NºS 62 a 66-2020 - CRÉDITOS AD. SUPLEMENTARES - R$ 1.804.204,19.		Não
16/03/2021LEI MUNICIPAL Nº 376/2021Não
16/03/2021DECRETO Nº 228/2021Não
16/03/2021LEI MUNICIPAL Nº 375/2021Não
12/03/2021PORTARIA Nº 002/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.Não
11/03/2021RESOLUÇÃO Nº 001/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDENão
11/03/2021DECRETO Nº 226/2021 E DECRETO Nº 227/2021Não
08/03/2021DECRETO Nº 224/2021Não
03/03/2021DECRETO Nº 222/2021.Não
01/03/2021DECRETO Nº 218, Nº 219 E Nº 220Não
01/03/2021DECRETOS Nº 215, Nº 216 E Nº 217 NOMEAÇÕES DE SERVIDORES.Não
26/02/2021DECRETO Nº 214/2021.Não
24/02/2021RELATÓRIO ANUAL DE RENDIMENTO DAS ATIVIDADES REMOTAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IBIPEBA DURANTE O ANO DE 2020.Não
23/02/2021EDITAL MUNICIPAL N° 001 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4° DO ART. 9°, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não
23/02/2021DECRETO Nº 213 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE EM CONTINUAÇÃO AO DECRETO 119/2020, SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES APOSENTADOS.”Não
23/02/2021PORTARIA Nº 003/2021Não
19/02/2021PORTARIA Nº 002/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
10/02/2021DECRETO Nº 208/2021.
DECRETO Nº 209/2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA O FERIADO DE CARNAVAL.
DECRETO Nº 210/2021.		Não
09/02/2021DECRETO Nº 207/2021, NOMEIA CHEFE DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA.Não
05/02/2021DECRETOS DE NOMEAÇÃO Nº 186 A Nº 205Não
04/02/2021DECRETO Nº 184/2021.Não
04/02/2021DECRETO Nº 183/2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
04/02/2021DECRETO Nº 182/2021.Não
03/02/2021REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS NºS 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57 e 58-2020 - CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 1.769.258,58.Não
02/02/2021DECRETOS Nº 176 A 181 - NOMEAÇÕES DE SERVIDORES.Não
27/01/2021PLANO DE ESTUDOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.Não
27/01/2021PARECER CMEI 2020Não
25/01/2021PORTARIA Nº 001/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
22/01/2021LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (PORTARIA N°001/2021 DE 21 DE JANEIRO DE 2021.)Não
21/01/2021DECRETOS Nº 171-172-173-174-175, NOMEAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.Não
19/01/2021PORTARIA Nº002 DE 19 DE JANEIRO DE 2021.Não