03/02/2022 | | DECRETOS DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DO Nº 039 AO Nº 042 DE 2022 | Não | |
02/02/2022 | | DECRETO Nº 038/2022 Exonera, COORDENADORA PEDAGÓGICA deste Município e dá outras providências administrativas. | Não | |
02/02/2022 | | DECRETO Nº 037/2022 Exonera, VICE DIRETORA deste Município e dá outras providências administrativas. | Não | |
01/02/2022 | | PORTARIA 002/2022 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LANUZIA ALVES DE SOUZA. | Não | |
01/02/2022 | | DECRETOS DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DO Nº 020 AO Nº 036 DE 2022 | Não | |
31/01/2022 | | DECRETO Nº 018/2022 EXONERA SERVIDOR CONCURSADO NO CARGO DE ASSISTENTE DE VIGILÂNGIA EPIDEMIOLÓGICA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. | Não | |
27/01/2022 | | PARECER CMEI Nº002/2022 | Não | |
26/01/2022 | | PARECER CMEI E CALENDÁRIO LETIVO OFICIAL 2022. | Não | |
25/01/2022 | | RESOLUÇÃO Nº 001/2022 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025. | Não | |
24/01/2022 | | DECRETO Nº 017/2022 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidores aposentados.” | Não | |
20/01/2022 | | DECRETO Nº 016/2022 NOMEIA, COORDENADORA PEDAGÓGICA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. | Não | |
18/01/2022 | | DECRETO Nº 015/2022 Nomeia, VICE-DIRETORA deste Município e dá outras providências administrativas. | Não | |
17/01/2022 | | DECRETO Nº 014/2022 EXONERA, COORDENADORA PEDAGÓGICA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. | Não | |
17/01/2022 | | PORTARIA Nº 001/2022 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, ESTABELECE NORMAS PERTINENTES À MATRÍCULA PARA O INGRESSO E PERMANÊNCIA NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IBIPEBA, BA, PARA O ANO LETIVO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
17/01/2022 | | DECRETO Nº013/2022 NOMEIA, GERENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. | Não | |
17/01/2022 | | DECRETO Nº 012/2022 NOMEIA, COORDENADOR DE PROGRAMAS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. | Não | |
14/01/2022 | | DECRETO Nº 011/2022 NOMEIA, CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. | Não | |
13/01/2022 | | PORTARIA 001/2022 Concede licença prêmio a servidor público efetivo do município de Ibipeba. | Não | |
13/01/2022 | | DECRETO Nº 010/2022 Exonera, COORDENADORA ESCOLAR deste Município e dá outras providências administrativas. | Não | |
13/01/2022 | | DECRETO Nº 009/2022 Exonera, VICE-DIRETORA deste Município e dá outras providências administrativas. | Não | |
12/01/2022 | | DECRETO Nº 008/2022 Nomeia SERVIDORA CONCURSADA PARA O CARGO DE ASSESSOR (A) TÉCNICO deste Município e dá outras providências administrativas. | Não | |
11/01/2022 | | DECRETO Nº 007/2021 “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA E DÁ OUTRAS | Não | |
11/01/2022 | | DECRETO Nº 006/2022 E ANEXO DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | Não | |
11/01/2022 | | DECRETO Nº 005/2022 E ANEXO, Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. | Não | |
11/01/2022 | | DECRETO Nº 004/2022 NOMEIA SERVIDOR CONCURSADO NO CARGO DE ASSISTENTE DE INFORMAÇÃO À SAÚDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. | Não | |
11/01/2022 | | DECRETO Nº 003/2022 NOMEIA SERVIDOR CONCURSADO NO CARGO DE ASSISTENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. | Não | |
11/01/2022 | | DECRETO Nº 002/2022 EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO | Não | |
10/01/2022 | | DECRETO Nº 001/2022 - NOMEAR OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA, PASSANDO ESTA TER A SEGUINTE DISPOSIÇÃO. | Não | |
03/01/2022 | | DECRETO Nº 330, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 - CANCELA RESTOS A PAGAR PROCESSADOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
03/01/2022 | | DECRETO Nº 329, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 - CANCELA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
30/12/2021 | | DECRETO Nº 328/2021 - Dispõe sobre a desincorporação do INSS e dá outras providências. | Não | |
28/12/2021 | | DECRETO Nº 327 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 | Não | |
23/12/2021 | | DECRETO Nº 326 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - “DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA, COMPROMETIDO PELO ELEVADO VOLUME DE CHUVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
22/12/2021 | | DECRETOS DE Nº 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053 e 054-2021 - CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 2.446.392,36. | Não | |
22/12/2021 | | PRORROGAÇÃO DO EDITAL Nº 06 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 | Não | |
22/12/2021 | | DECRETOS DE Nº 043, 044 e 045-2021 - CRÉD. AD. SUPLEMENTARES - EXCESSO ARRECADAÇÃO - R$ 904.000,00. | Não | |
22/12/2021 | | PRORROGAÇÃO DO EDITAL Nº 05 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 | Não | |
17/12/2021 | | LEI MUNICIPAL Nº 402/2021 DENOMINA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO NO POVOADO DE SÃO TOMÉ NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
17/12/2021 | | LEI MUNICIPAL Nº 401/2021 DENOMINA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO NO POVOADO DE SÃO TOMÉ NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
16/12/2021 | | EDITAL Nº 06/2021 E ANEXO | Não | |
16/12/2021 | | EDITAL Nº 05/2021 E ANEXO. | Não | |
16/12/2021 | | EDITAL Nº 05/2021 E ANEXO. | Não | |
16/12/2021 | | PORTARIA Nº 004/2021 - Constitui Comissão para proceder ao levantamento e apuração dos valores da Dívida Ativa e dá outras providências. PORTARIA Nº 005/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial para verificação e Cancelamento de Restos a Pagar Processados e Não Processados da Prefeitura Municipal de Ibipeba, seus Fundos e Órgãos integrantes da Administração Direta e dá outras providências. PORTARIA Nº 006/2021 - Constitui Comissão para proceder ao levantamento dos saldos das Dívidas Fundada, flutuante/Passivo Circulante do Município dá outras providências. PORTARIA Nº 007/2021 - Constitui Comissão para proceder ao levantamento dos valores em Caixa e Bancos da Prefeitura Municipal de Ibipeba em 31/12/2021 | Não | |
16/12/2021 | | DECRETO Nº 321/2021 - Dispõe sobre a reclassificação de Dívidas Inscritas no Passivo Não Circulante para o Passivo Circulante dá outras providências. DECRETO Nº 322/2021 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHO INSCRITO EM RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO DE 2020 e Anteriores – PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS; DECRETO Nº 323/2021 - Faz Inscrição e atualiza valores inscritos na conta Dívida Ativa Tributária e não tributária e da outras providências. DECRETO Nº 324/2021 - Dispõe sobre o procedimento administrativo necessário ao cancelamento dos débitos inscritos em Restos a Pagar Processados e Não Processados e nomeia membros para compor a Comissão Especial para Baixa de Restos a Pagar da Prefeitura. | Não | |
14/12/2021 | | LEI MUNICIPAL Nº 400/2021 INSTITUI PREMIAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NA CATEGORIA DE GESTOR E PROFESSOR, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, QUE OBTIVEREM EXPERIÊNCIAS PEDAGÓGICAS BEM SUCEDIDAS NO DECORRER DO ANO LETIVO, | Não | |
14/12/2021 | | DECRETO Nº 319/2021 - "Dispõe sobre o recesso funcional de Natal e Final de Ano de 2021/2022 no âmbito do poder Executivo do Município de Ibipeba e dá outras providências.” | Não | |
14/12/2021 | | DECRETO Nº 318/2021 - "Disciplina a aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitação em Razão do Valor previstas no art. 75, incisos I e II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências." | Não | |
14/12/2021 | | LEI MUNICIPAL Nº 397/2021 - "Denomina nome de logradouro público na Sede deste município e dá outras providências." LEI MUNICIPAL Nº 398/2021 - “Dispõe sobre a autorização par assumir parcelamento/reparcelamento de débitos previdenciários, perante a Secretaria da Receita Federal – INSS e dá outras providências”. LEI MUNICIPAL Nº 399/2021 - "Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos Benefícios Eventuais de Assistência Social em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária, emergenciais e de calamidade pública e revoga". | Não | |
10/12/2021 | | DECRETOS DE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DO Nº 294 AO Nº 317. | Não | |
01/12/2021 | | ORGANOGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Não | |
01/12/2021 | | DECRETO Nº 293/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR HOSPITALAR DESTE MUNICÍPIO. | Não | |
01/12/2021 | | DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO. | Não | |
26/11/2021 | | LEI MUNICIPAL Nº 396/2021 INSTITUI CÓDIGO QUE CONTÉM AS MEDIDAS DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA A CARGO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA, NO ESTADO DA BAHIA, EM MATÉRIA DE HIGIENE, SEGURANÇA, ORDEM E COSTUMES PÚBLICOS, VISANDO DISCIPLINAR AS RELAÇÕES ENTRE O PODER PÚBLICO E A POPULAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
26/11/2021 | | LEI MUNICIPAL Nº 395/2021 DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO IBIPEBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
25/11/2021 | | PORTARIA E RESOLUÇÃO SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. | Não | |
16/11/2021 | | PARECER Nº 03 CMEI | Não | |
03/11/2021 | | DECRETO Nº 291, DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA CAMILA MALAQUIAS LELIS. | Não | |
27/10/2021 | | DECRETO Nº 290/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.. | Não | |
27/10/2021 | | LEI MUNICIPAL Nº 394/2021 | Não | |
27/10/2021 | | LEI MUNICIPAL Nº 393/2021 | Não | |