| 27/01/2023 | 1081 | 10 | RESOLUÇÃO Nº 001/2023 CONDEMA
DISPENSAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022
ADITIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023
CONTRATOS DOS CREDENCIAMENTOS Nº 001, 003 E 006/2022
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 5º BIMESTRE 2022
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 3º QUADRIMESTRE 2022
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| 26/01/2023 | 1080 | 10 | RESOLUÇÃO CMS - APROVA A PAS- PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DO ANO DE 2023 DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.
DECRETO Nº 066-2022 - SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR - R$ 335.000,00
DECRETOS 067, 068, 068, 070 e 075-2022-ADICIONAL SUP. - EXCESSO ARRECADAÇÃO- R$ 3.963.009,63
DECRETOS 071, 072, 073 e 074-2022 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 244.418,23
DECRETO Nº 054/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIPEBA/BA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 037-2022.
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| 25/01/2023 | 1079 | 10 | LEI N° 424, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROXIMANDO AO PISO NACIONAL.
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| 24/01/2023 | 1078 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023.
LICENÇA AMBIENTAL
DECRETO Nº 051/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA N° 9.153 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE BARRA DO MENDES/BA, DE PROPRIEDADE DE FILEMON PEREIRA BASTOS, e dá outra
DECRETO Nº 052/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DO TÍTULO DE DOAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA 97580 DE 18/06/1985, DE PROPRIEDADE DE DAVINO BENTO NASCIMENTO,
DECRETO Nº 053/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA N° 4.727 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE BARRA DO MENDES/BA, DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO DE DELSON ROCHA NUNES, e d
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| 23/01/2023 | 1077 | 10 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2023
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| 20/01/2023 | 1076 | 10 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 422 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
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| 19/01/2023 | 1075 | 10 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 036-2022 - Fracassada.
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| 18/01/2023 | 1074 | 10 | DECRETOS 055, 056, 057, 058 e 065-2022-ADICIONAL SUP. - EXCESSO ARRECADAÇÃO- R$ 4.359.116,00
DECRETOS 059, 060, 061, 062, 063 e 064-2022 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 361.276,54
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 035-2022
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-001-2023
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-002-2023
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| 17/01/2023 | 1073 | 10 | DECRETO Nº 049/2023 NOMEIA, ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 050/2023 NOMEIA, GESTOR (A) DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
PARECER TÉCNICO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA ESCOLAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO..
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| 16/01/2023 | 1072 | 10 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 033-2022
DECRETO Nº 048/2023 EXONERA, GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS..
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| 12/01/2023 | 1071 | 10 | DECRETO Nº 47 DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÕES.
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| 11/01/2023 | 1070 | 10 | RESULTADO PARA SEGUNDA FASE DO EDITAL 01/2022- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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| 10/01/2023 | 1069 | 10 | DECRETO Nº 044/2023 Exonera, COORDENADOR (A) FINANCEIRO E PRESTAÇÃO DE CONTAS deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 045/2023 Nomeia, COORDENADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL II deste Município e dá outras providências administrativas.
PORTARIA Nº 001/2023 NOMEIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ANÁLISE DOS PLANOS DE GESTÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.
DECRETO Nº 046/2023 Nomeia, COORDENADOR (A) FINANCEIRO E PRETAÇÃO DE CONTAS deste Município e dá outras providências administrativas.
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| 09/01/2023 | 1068 | 10 | DECRETOS DE Nº 008 AO Nº 043 - NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.
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| 06/01/2023 | 1067 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2022.
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| 04/01/2023 | 1066 | 10 | DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2023 EXONERA, SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA deste Município e dá outras providências administrativas.
EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS
EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS
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| 03/01/2023 | 1065 | 10 | DECRETO Nº 001/2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTE MUNICÍPIO.
DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.
DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 004/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE COMPRAS DESTE MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 005/2033 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA .
DECRETO Nº 006/2023 - DISPÕE SONRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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| 30/12/2022 | 1064 | 9 | LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2023 - LEI N.º 423 /2022, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 119 - EXONERAÇÃO “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.”
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CTP-0101-2022.
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| 29/12/2022 | 1063 | 9 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO Nº 034-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2022.
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| 23/12/2022 | 1062 | 9 | ERRATA DO DECRETO Nº 110, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2022.
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| 21/12/2022 | 1061 | 9 | PORTARIA Nº 014/2022 CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA EM 31/12/2022
PORTARIA Nº 015/2022 CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS SALDOS DAS DÍVIDAS FUNDADA, FLUTUANTE/PASSIVO CIRCULANTE DO MUNICÍPIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 16/2022 CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO E APURAÇÃO DOS VALORES DA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 017/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO E CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA, SEUS FUNDOS E ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRA
DECRETO MUNICIPAL Nº 112/2022 - DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO MUNICIPAL Nº 113/2022 - FAZ INSCRIÇÃO E ATUALIZA VALORES INSCRITOS NA CONTA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 114/2022 - DISPÕE SOBRE A DESINCORPORAÇÃO DO INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 115/2022 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHO INSCRITO EM RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO DE 2021 E ANTERIORES – PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS;
DECRETO MUNICIPAL Nº 116/2022 - DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE DÍVIDAS INSCRITAS NO PASSIVO NÃO CIRCULANTE PARA O PASSIVO CIRCULANTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 117/2022 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NECESSÁRIO AO CANCELAMENTO DOS DÉBITOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS, E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA BAIXA DE RESTOS A PAGA
DECRETO MUNICIPAL Nº 118/2022 - DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE DÍVIDAS ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA INSCRITAS NO ATIVO NÃO CIRCULANTE PARA O ATIVO CIRCULANTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/12/2022 | 1060 | 9 | LEI MUNICIPAL Nº 422/2022 ALTERA, MODIFICA, ACRESCE DISPOSITIVOS, DA LEI MUNICIPAL N° LEI N° 307 DE 1° DE JULHO DE 2013 E LEI MUNICIPAL N° 241A/2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
EDITAL SME IBIPEBA- PLANO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA – DIRETOR (A) E VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR
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| 19/12/2022 | 1059 | 9 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CCC-00301-2022
RESOLUÇÃO CONDEMA Nº 02/2022
DECRETO Nº 111/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CACS/FUNDEB-CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA.
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| 16/12/2022 | 1058 | 9 | REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS Nº 043, 044, 045 e 046-2022 - ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO ARRECADAÇÃO - R$ 2.733.000,00
REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS Nº 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053 e 054-2022 - CRED. ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.354.113,63
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| 15/12/2022 | 1057 | 9 | CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO REFERENTE A PUBLICAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 033/2022.
CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO REFERENTE A PUBLICAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 034/2022.
CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO REFERENTE A PUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 108/2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 109/2022 “DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DE NATAL E FINAL DE ANO DE 2022/2023 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .”
DECRETO Nº 110/2022 “DECLARA [SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA, NAS ÁREAS AFETADAS POR [CHUVAS INTENSAS – COBRADE 1.3.2.1.4], CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA MDR Nº 36/2020”.
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| 14/12/2022 | 1056 | 9 | RESOLUÇÃO - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº004-2022
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| 13/12/2022 | 1055 | 9 | PROJETO DE LEI Nº 033/2022 Altera, modifica, acresce dispositivos da Lei municipal n° 307 de Io de julho de 2013 e Lei Municipal n° 241 A/2008 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 034/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE IBIPEBA, NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 420/2022 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO, A SER COMEMORADO NO DIA 05 DO MÊS DE NOVEMBRO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 421/2022 DEFINE OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME ITEM 7.02 DA LISTA DE SERVIÇOS E ESTABELECE O PROCEDIMENTO DE HABITE-SE NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
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| 12/12/2022 | 1054 | 9 | DECRETO Nº 107/2022 - Exonera, JOSE FORTE BARRETO, VICE DIRETOR deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO MUNICIPAL Nº 108/2022 “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS AFETADAS NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA, POR CHUVAS INTENSAS”.
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| 09/12/2022 | 1053 | 9 | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 013/2022 Concede licença prêmio a servidor público MARIA IZABEL FRANCISCA DE SOUZA.
EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº PP-04001-2017.
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| 08/12/2022 | 1052 | 9 | PORTARIA Nº 013/2022 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA IZABEL FRANCISCA DE SOUZA.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2022.
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| 05/12/2022 | 1051 | 9 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029-2022.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO Nº 032-2022
DISPENSA DE NOVEMBRO DE 2022.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO DE NOVEMBRO DE 2022.
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| 01/12/2022 | 1050 | 9 | DECRETOS MUNICIPAL Nº 091/2022 AO Nº 106/2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDORES.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CTP-0201-2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CTP-0301-2022
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| 30/11/2022 | 1049 | 9 | LEI MUNICIPAL Nº 418/2022 DENOMINA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 419/2022 DENOMINA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 033/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 034/2022.
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| 29/11/2022 | 1048 | 9 | RESOLUÇÃO CME 002/2022
PORTARIA SME 006/2022
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 005 DE 14 DE JUNHO DE 2022 DISPOE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS COMITÊS ESCOLARES PARA( RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLITICOS PEDAGOGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 090/2022 “INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 28/11/2022 | 1047 | 9 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2022.
DECRETOS Nº 043, 044 e 045-2022 - ADIC. SUPLEMENTAR - EXCESSO ARRECADAÇÃO - R$ 2.733.000,00.
DECRETOS Nº 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052 e 053-2022 - CRED. ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.350.051,25
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| 23/11/2022 | 1046 | 9 | DECRETO Nº 089/2022 “Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais durante a participação da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo de 2022, na forma que indica.”
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| 21/11/2022 | 1045 | 9 | DECRETOS DE Nº 038, 039, 040 E 041-2022 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 3.853,961,49
DECRETO Nº 036-2022 - CRÉDITO ESPECIAL - SUPERAVIT FINANCEIRO - R$ 57.133,96.
DECRETO Nº 037-2022 - CRÉDITO ESPECIAL - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - R$ 334.925,65.
DECRETO Nº 042-2022 - ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO ARRECADAÇÃO - R$ 60.000,00.
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| 10/11/2022 | 1044 | 9 | DECRETO MUNICIPAL Nº 088/2022 “Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nas datas que indica e sobre o ponto facultativo para o dia 14 de Novembro de 2022.”
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| 09/11/2022 | 1043 | 9 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-04102022
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-02-04102022
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2022.
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| 20/10/2022 | 1042 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 032/2022.
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| 14/10/2022 | 1041 | 9 | EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CCP 002/2018
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| 11/10/2022 | 1040 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2022.
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| 07/10/2022 | 1039 | 9 | LEI MUNICIPAL Nº 416/2022 - Denomina nome de logradouro público na Sede deste Município e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 417/2022 DENOMINA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS DE Nº 032, 033, 034 E 035-2022 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 4.561.851,96
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| 05/10/2022 | 1038 | 9 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO Nº PP-030-2022.
DISPENSAS DE SETEMBRO DE 2022, EXTRATOS DOS CREDENCIAMENTOS Nº 001, 003 E 006/2022 E ADITIVO DO CONTRATO Nº CINC-0125-2022
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| 28/09/2022 | 1037 | 9 | EDITAL MUNICIPAL N° 005 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022.
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| 27/09/2022 | 1036 | 9 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.
LEI MUNICIPAL Nº 415/2022 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL Nº 414 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÔS SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA DE IBIPEBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/09/2022 | 1035 | 9 | PORTARIA SME 005/2022
LEI MUNICIPAL Nº 413/2022 - Alteram os Anexos de Riscos e Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias/LDO 2023, constante da Lei Municipal nº 409 de 27 de junho de 2022, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 414/2022 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL Nº 307 DE 1º DE JULHO DE 2013, QUE DISPÔS SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS.
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| 22/09/2022 | 1034 | 9 | ERRATA DE EXTRATOS DO PREGÃO Nº 027/2022
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| 21/09/2022 | 1033 | 9 | PARECER CMEI Nº 005/2022.
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| 20/09/2022 | 1032 | 9 | TERMOS DE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO.
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| 15/09/2022 | 1031 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PP-030-2022.
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| 14/09/2022 | 1030 | 9 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 027-2022.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 028-2022.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 002-2022.
PARECER CMEI Nº 004/2022.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CRD-006-2022.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CTP-0401-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 029/2022.
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| 12/09/2022 | 1029 | 9 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 026-2022.
RESULTADO DO PREGÃO Nº 027-2022.
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| 06/09/2022 | 1028 | 9 | PORTARIA Nº 012/2022 CONCEDE A SERVIDORA JOSEFA INÁCIO DA SILVA, LICENÇA NÃO REMUNERADA POR 12 (DOZE) MESES PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 087/2022 - "Dispõe sobre o ponto facultativo para o dia 08 de Setembro de 2022.”
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| 05/09/2022 | 1027 | 9 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CTP-0201-2021
DECRETO Nº 085/2022 NOMEIA ADMINISTRADORA DE DISTRITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 401-2021
DECRETO Nº 086/2022 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IBIPEBA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 02/09/2022 | 1026 | 9 | DECRETO Nº 084/2022 NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2022.
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº. PP-04001-2017.
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| 01/09/2022 | 1025 | 9 | PORTARIA Nº 011/2022 CRIA COMISSÃO PARA IDENTIFICAR E AVALIAR TERRENOS PARA DESAPROPRIAÇÃO.
PUBLICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 003 E DISPENSAS AGOSTO
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| 31/08/2022 | 1024 | 9 | DECRETO Nº 083/2022 EXONERA ADMINISTRADOR DE DISTRITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
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| 30/08/2022 | 1023 | 9 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005-2022.
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| 26/08/2022 | 1022 | 9 | DECRETOS DE Nº 027, 028, 029, 030 e 031-2022 - Credito Adicional Suplementar - R$ 6.015.487,22.
AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022.
REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022.
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