PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIPEBA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
21/06/2024131511RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/202.

DECRETOS 023, 024, 025 e 026-2024 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 2.501.524,00.

DECRETOS 027, 028 e 029-2024 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - R$ 3.829.999,00.

19/06/2024131411RATIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 008-2024

AVISO DE CANCELAMENTO DE INEXIGIBILIDADE E DISPENSA.

17/06/2024131311RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE SELEÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.39

ADITIVOS DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2024

14/06/2024131211LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 003/2024

13/06/2024131111DECRETO Nº 088/2024 “DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DE SÃO JOÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº089/2024 NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB 2024 DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/06/2024131011PORTARIA Nº 029/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA

11/06/2024130911PORTARIAS Nº 27/2024 E Nº 28/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA

ERRATA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 005-2024

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 005-2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN-008-2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN-009-2024

10/06/2024130811PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E CADASTRO RESERVA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2024

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA Nº 003/2024

07/06/2024130711EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS DE ESPAÇOS OU ORGANIZAÇÕES CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CTP-101-2023

06/06/2024130611DECRETO Nº 087/2024 EXONERA, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, IVONEUTON CELESTINO NUNES, GARI DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.

EXTRATO DE CONTRATO Nº CPP-01103-2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº CPP-1902-2023

EXTRATO DAS INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2024

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO EDUCAÇÃO Nº 006-2024

05/06/2024130511RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2024 DISPÕE SOBRE A A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA 1ª REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA.

04/06/2024130411PORTARIAS DE Nº 019/2024 AO Nº 026/2024 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENÇA PRÊMIO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE IBIPEBA-BA.

03/06/2024130311LEI MUNICIPAL Nº 455/2024 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS SERTÃO PRODUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

29/05/2024130211PLANO ANUAL DE APLICAÇÕES DE RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 009-2024

DECRETO Nº 086/2024 Dispõe sobre revogação do Decreto de Emergência e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE ATA DA 4º REUNIÃO COM O OCNSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.

28/05/2024130111AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-2024.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF : 1º QUADRIMESTRE 2024

DECRETO Nº 085 DE 28 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 31 DE MAIO DE 2024.”

27/05/2024130011AVISO DE ADITIVOS DE CONTRATOS

AVISO DE ADITIVOS DE CONTRATOS

AVISO DE DISPENSA Nº 003-2024

HOMOLOGAÇÕES DOS PREGÕES Nº 026/2023, 027/2023 e 028/2023.

24/05/2024129911RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 2º BIMESTRE 2024



DECRETOS 014, 015, 016, 017, 019 e 021-2024 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.716.028,00.

DECRETO 018-2024 - ALTERAÇÃO DE QDD - R$ 36.000,00.

DECRETO 020-2024 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - R$ 97.000,00.

DECRETO 022-2024 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL - EXCESSO ARRECADAÇÃO - R$ 455.000,00.

23/05/2024129811RESOLUÇÃO CMS Nº 003/2024 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 1ª REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA.

DECISÃO INSTAURADORA DE PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 05 CONTRATO Nº CTP-0301-2022

LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 002/2024

EDITAL MUNICIPAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 04 de 23 DE MAIO DE 2024.

22/05/2024129711EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN-07-2024

17/05/2024129611DECRETO Nº 84/2024 - REGULAMENTA O ART 95, § 2º, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBIPEBA, BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXTRATO DE CONTRATOS DO PREGÃO Nº PP-012-2023

ADITIVOS DE ABRIL 2024

15/05/2024129511EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº CRD-007-2024

14/05/2024129411LEI MUNICIPAL Nº 454/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/05/2024129311EDITAL Nº 01 DE CONVOCAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

PORTARIA Nº 017/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA SERVIDORES PÚBLICO EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº INI-01-2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN-06-2024

EXTRATO DAS INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2024

10/05/2024129211EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº CRD-007-2024

EXTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº CRD-002-2024

09/05/2024129111ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

08/05/2024129011DECRETO Nº 083/2024 NOMEIA, VICE-DIRETORA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.

ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2024

07/05/2024128911DECRETO Nº 081/2024 NOMEIA, ASSESSORA DE PSICOPEDAGOGIA EM EDUCAÇÃO ESPECIAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.

DECRETO Nº 082/2024 EXONERA, VICE-DIRETORA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.

06/05/2024128811EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPEMC-1101-2023.

PORTARIA Nº 016/2024 INSTAURA PROCESSO ADMINSTRATIVO DA REURB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 003-2024

02/05/2024128711DECRETO Nº 077/2024 NOMEIA, CHEFE DA DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.

TERMO DE POSSE Nº 001/2024 RHELBER SODRÉ DE SOUSA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. AGENTE COMUNITÁRIO

DECRETO Nº 078/2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES APOSENTADOS.”

DECRETO Nº 079/2024 DISPÕE SOBRE DEFINIÇÃO DO NÚCLEO URBANO INFORMAL NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 080/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidores aposentados.”

30/04/2024128611EXTRATO DE CONTRATO

29/04/2024128511PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E CADASTRO RESERVA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2024

DECRETO Nº 076/2024 DECRETA LUTO OFICIAL NESTE MUNICÍPIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR DEMOSTENES DE AMORIM BARRETO

26/04/2024128411DECRETO 012-2024 - ALTERAÇÃO DE QDD - R$ 30.000,00

DECRETOS 009, 010, 011 e 013-2024 - CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 1.647.000,00

23/04/2024128311LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 002/2024

LICENÇA AMBIENTAL ESPECÍFICA Nº 002/2024

22/04/2024128211DECRETO Nº 075/2024 NOMEIA, COORDENADOR DO CREAS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. O

AVISO DE DISPENSA Nº 002-2024

19/04/2024128111AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2024.

RESOLUÇÃO Nº 003-2024 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO 2024 DO CO FINANCIAMENTO ESTADUAL, ATRAVÉS DO FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL DE IBIPEBA-BA PARA O EXERCÍCIO 2024.

18/04/2024128011AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 007-2024 - Agricultura Familiar.

17/04/2024127911 LEI MUNICIPAL Nº 453/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DO CREAS NO ÂMBITO DA ESTRUTURA DOS CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA, VINCULADO À SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL.

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN-05-2024

DISTRATOS DE CONTRATOS

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº CCRD-01004-2021

DISTRATO DO CONTRATO Nº CINC-0101-2024

PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS CINC-0302-2022 E CCRD-0702-2021

15/04/2024127811AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 006-2024 - CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12/04/2024127711EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CCP 002/2018

11/04/2024127611REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 008-2024 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 120.000,00.

10/04/2024127511DECRETO 008-2024 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 120.000,00.

09/04/2024127411LEI MUNICIPAL N. 452, DE 9DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/04/2024127311LEI MUNICIPAL Nº 450/2024 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EQUIPARANDO AO PISO NACIONAL.

LEI MUNICIPAL Nº 451/2024 “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, CONFORME REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O

DECRETO Nº 074/2024 NOMEIA, CONTROLADOR (A) INTERNO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.

EDITAL MUNICIPAL Nº 003/2024 DISPÕE SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2025.

05/04/2024127211DECRETO Nº 070/2024 EXONERA, CONTROLADOR (A) INTERNO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS

DECRETO Nº 071/2024 EXONERA, CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.

DECRETO Nº 072/2024 Exonera, CHEFE DA DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL deste Município e dá outras providências administrativas.

DECRETO Nº 073/2024 EXONERA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.

04/04/2024127111DECRETO Nº 066/2024 NOMEIA, CHEFE DE DIVISÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS

DECRETO Nº 067/2024 NOMEIA, GERENTE DE GESTÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS

DECRETO Nº 068/2024 NOMEIA, SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.

DECRETO Nº 069/2024 Exonera, a pedido do servidor, por motivo de Pré Candidatura às Eleições de 2024, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO deste Município e dá outras providências administrativas.

03/04/2024127011PORTARIA Nº 015-2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA MAURI BARRETO GOMES.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002-2024

02/04/2024126911EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2024

01/04/2024126811PORTARIAS DE LICENÇA PRÊMIO SME Nº 007/2024 A Nº 014/2024

DECRETO Nº 062/2024 NOMEIA, SECRETÁRIO DE APOIO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.

DECRETO Nº 064/2024 NOMEIA, CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. O

DECRETO Nº 065/2024 Exonera, ASSESSORA TÉCNICA DE AÇÃO SOCIAL EM EDUCAÇÃO ESPECIAL deste Município e dá outras providências administrativas.

ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO

EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO Nº 003-2024

28/03/2024126711AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024.

PUBLICAÇÃO DE DERETOS DE ALTERAÇÃO DE QDD 2023 E REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 046-2023 NO VALOR DE R$ 36.685,32

EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº. 02/2024

27/03/2024126611RESOLUÇÃO Nº 002/2024 APROVA O 3º RDQA – (RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR) E O RAG- RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DO ANO DE 2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA.

RREO 1º BIMESTRE 2024

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 001-2024

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CTP-0101-2023

26/03/2024126511DECRETOS 005 e 006-2024 - CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 993.300,00

DECRETO 007-2024 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - R$ 835.000,00

PORTARIA Nº 006/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA MARCELO OLIVEIRA DOURADO.

25/03/2024126411DECRETO Nº 061/2024 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 28 DE MARÇO DE 2024.

DECRETO Nº 062/2024 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA PARA O DIA 28 DE MARÇO DE 2024, EM VIRTUDE DO FERIADO DE 29 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/03/2024126311DECRETO Nº 058/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DE IBIPEBA ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 059/2024 CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

DECRETO Nº 060/2024 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN

EXTRATO DE INEXIBILIDADE.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2024.

EXTRATOS DE ADITIVOS.

DECRETO 001-2024- CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 682.604,00

DECRETO 002-2024- SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR - R$ 324.600,00

DECRETO 003-2024 - ALTERAÇÃO DE QDD - R$ 50.000,00

DECRETO 004-2024 - ALTERAÇÃO DE QDD - R$ 456.502,00

21/03/2024126211PORTARIA DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 001/2024

RESULTADO DE DISPENSA Nº 001-2024

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024

ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO.

13/03/2024126111ERRATA DO DECRETO Nº 244, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.

DECRETO Nº 057/2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES APOSENTADOS.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 001/2024.

12/03/2024126011DECRETO Nº 056/2024 NOMEIA, ASSISTENTE DE ARRECADAÇÃO E DÍVIDA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.

11/03/2024125911DECRETO Nº 055/2024 Exonera, CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO deste Município e dá outras providências administrativas.

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003-2024

08/03/2024125811HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2023.

07/03/2024125711DECRETO Nº 054/2024 NOMEIA, COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.

06/03/2024125611LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 001/2024