| 15/01/2019 | 506 | 6 | DECRETO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2019
DECRETO Nº 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2019
DECRETO Nº 03 DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº. 748 - DE 10 DE JANEIRO DE 2019 - Aprova o QUADRO DE DETLHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências
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| 09/01/2019 | 505 | 6 | REPUBLICAÇÃO: LEI N.º 360/2018, DE 21 DEZEMBRO DE 2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa Pública do Município de Ibipeba, para o exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
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| 27/12/2018 | 504 | 5 | LEI N.º 360/2018, DE 21 DEZEMBRO DE 2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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| 18/12/2018 | 503 | 5 | RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-041-2018.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº DI-01-20062018.
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| 12/12/2018 | 502 | 5 | LEI Nº 359, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO N° 747 — DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE RECESSO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2018 A 07 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°- 745 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018
DECRETO N°- 746 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018
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| 11/12/2018 | 501 | 5 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º TP-00501-2018.
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| 07/12/2018 | 500 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018.
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| 06/12/2018 | 499 | 5 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º TP-00501-2018
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| 04/12/2018 | 498 | 5 | DECRETO Nº 743, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 744, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 745, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 746, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 20/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 035/2018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 036/2018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO N°- 743 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018
DECRETO N°- 744 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018
LICENÇA AMBIENTAL Nº 004/2018 - POSTO PINHEIRO ALMEIDA LTDA.
LICENÇA AMBIENTAL VIDA FARMA 04-12-2018.
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| 29/11/2018 | 497 | 5 | INEXIGIBILIDADES DE SETEMBRO DE 2018.
DISPENSAS DE SETEMBRO DE 2018.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2018.
DECRETO FINANCEIRO 015/2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 309,232.80 ///TREZENTOS E NOVE MIL, DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS, OITENTA CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/11/2018 | 496 | 5 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2018.
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| 27/11/2018 | 495 | 5 | PORTARIA N°- 034 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018.
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| 26/11/2018 | 494 | 5 | DECRETO Nº 017 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - "ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
CONCORRÊNCIA N.º 002-2018 - RESULTADO DE JULGAMENTO.
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| 22/11/2018 | 493 | 5 | SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018, FRUTOP AGRÍCOLA LTDA.
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| 20/11/2018 | 492 | 5 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 027/2018.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 028/2018.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO 029/2018.
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| 19/11/2018 | 491 | 5 | AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DE PROPOSTAS E JULGAMENTO - CONCORRÊNCIA Nº 002/2018.
MENSAGEM DE LEI N.º 09/2018 E LEI Nº 358, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N.º CCP-0012018.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N.º TP-00301-2018.
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| 14/11/2018 | 490 | 5 | RETIFICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018.
DECRETO Nº 742 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
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| 13/11/2018 | 489 | 5 | TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018 - AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA SESSÃO COMUNICADO
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| 09/11/2018 | 488 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 005/2018.
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| 08/11/2018 | 487 | 5 | DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA Nº 02/2018
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| 07/11/2018 | 486 | 5 | LEI N° 357, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018.
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| 06/11/2018 | 485 | 5 | DECRETO MUNICIPAL N.° 741/2018.
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| 31/10/2018 | 484 | 5 | DECRETO 14 SETEMBRO / 2018 - "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 954.424,31 ///NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS, TRINTA E UM CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 30/10/2018 | 483 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 030/2018.
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| 26/10/2018 | 482 | 5 | DECRETO N° 739/2018 DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.
DECRETO Nº 740 DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2018, EM FACE DO FERIADO NACIONAL DE 02 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 24/10/2018 | 481 | 5 | SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - OFÍCIO Nº 001/2018.
PORTARIA N°- 033 DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 - NOMEIA JUSSILENE ANDRADE FERREIRA DE SOUZÁ, DIRETORA DO COLEGIO FAUSTINIANO BASTOS, POVOADO DE LAGOA GRANDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 016 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/10/2018 | 480 | 5 | PORTARIA N° - 032 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 - EXONERA MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS, DIRETORA DO COLEGIO FAUSTINIANO BASTOS, POVOADO DE LAGOA GRANDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO N° 03/2018 - APROVA O RAG - RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DO ANO 2017, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA.
INEXIGIBILIDADES DE JULHO E AGOSTO 2018.
DISPENSAS DE JULHO E AGOSTO 2018.
RESULTADOS, ADJUDICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES DOS PREGÕES PRESENCIAIS Nº 023, 024, 025, 027, 028/2018 E 029/2018.
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| 16/10/2018 | 479 | 5 | LEI N.° 356, DE 14 AGOSTO DE 2018 - Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável — CMDS, revoga a Lei Municipal 304/2013, e dá outras providências
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| 10/10/2018 | 478 | 5 | RELATÓRIO DE ANÁLISE E JULGAMENTO – HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 002-2018.
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| 09/10/2018 | 477 | 5 | DECRETO Nº 738 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA PARA O DIA 11 DE OUTUBRO DE 2018, EM FACE DO FERIADO NACIONAL DE 12 DE OUTUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 28/09/2018 | 476 | 5 | DECRETO 12 AGOSTO / 2018 – “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15,758.00 ///QUINZE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO 13 AGOSTO / 2018 - “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 361,000.00 ///TREZENTOS E SESSENTA E UM MIL REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE DE 2018.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2018.
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| 26/09/2018 | 475 | 5 | EDITAL MUNICIPAL N° 003/2018 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4° do Art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências
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| 25/09/2018 | 474 | 5 | DECRETO Nº 013 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
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| 21/09/2018 | 473 | 5 | EDITAL MUNICIPAL N° 003/2018 - “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4° DO ART. 9°, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 20/09/2018 | 472 | 5 | DECRETO Nº 737/2018, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018.
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| 13/09/2018 | 471 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 029/2018.
DECRETO N° 736/2018, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.
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| 04/09/2018 | 470 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 027/2018 E PREGÃO PRESENCIAL nº 028/2018.
EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 02/2018.
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| 03/09/2018 | 469 | 5 | DECRETO Nº 735, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
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| 31/08/2018 | 468 | 5 | DECRETO 11 - "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00 ///TRES MIL REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2018.
DECRETO Nº 734/2018.
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| 24/08/2018 | 467 | 5 | LEI Nº 355, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.
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| 21/08/2018 | 466 | 5 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º TP-00301-2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018.
DECRETO Nº 731/2018 DE 02 DE AGOSTO DE 2018.
DECRETO Nº 732/2018 DE 02 DE AGOSTO DE 2018.
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| 17/08/2018 | 465 | 5 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N.º TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018.
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| 15/08/2018 | 464 | 5 | AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2018.
AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2018 “SINE DIE”.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040-2017
TERMO DE CONTRATO Nº PP-04001-2017
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| 13/08/2018 | 463 | 5 | DECRETO Nº 733 DE 13 DE AGOSTO DE 2018.
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| 09/08/2018 | 462 | 5 | MINUTA DE LS 003/2018.
PORTARIA Nº 030/2018.
PORTARIA Nº 031/2018 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 003/2018.
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| 07/08/2018 | 461 | 5 | DECRETO Nº 723 - DE 07 DE AGOSTO DE 2018 - NOMEIA ALAIN DEAN SOARES MACHADO, SEC. DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
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| 01/08/2018 | 460 | 5 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N.º CCP-0012018 - CONCORRÊNCIA Nº 001-2018.
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| 31/07/2018 | 459 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018.
DECRETO 10 - "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 488.040,00 ///QUATROCENTOS E OITENTA E OITO MIL, QUARENTA REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO 10 - "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 109.269,00 ///CENTO E NOVE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO 10 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 835.103,80 ///OITOCENTOS E TRINTA E CINCO MIL, CENTO E TRES REAIS, OITENTA CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO N° 727- DE 19 DE JULHO DE 2018 - "NOMEIA GILVANEO FIDELES DA SILVA , CHEFE DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS."
ADITIVOS CONTRATOS:
CONTRATO: CHP-0103-201
CONTRATO: CHP-0105-2017
CONTRATO: PP-02801-2017
CONTRATO: PP-003-2017
CONTRATO: CHP-0103-2017
CONTRATO: CHP-0105-2017
CONTRATO: PP-008-2017
CONTRATO: CHP-0103-2017
CONTRATO: TP-0201-2017
CONTRATO: PP-02702-2017
CONTRATO: CHP-0105-2017
CONTRATO: PP-00701-2017
CONTRATO: PP-003-2017
CONTRATO: PP-008-2017
CONTRATO: PP-005-001-2017
CONTRATO: CR-01-21-2017
CONTRATO: CR-01-03-2017
CONTRATO: CR-01-18-2017
CONTRATO: CR-01-17-2017
CONTRATO: CR-01-22-2017
CONTRATO: CR-01-11-2017
CONTRATO: CR-01-08-2017
CONTRATO: CR-01-07-2017
CONTRATO: CR-01-20-2017
CONTRATO: CR-01-26-2017
CONTRATO: 012-2017
CONTRATO: CR-01-14-2017
CONTRATO: CR-01-06-2017
CONTRATO: CR-25-2017
CONTRATO: CR-01-19-2017
CONTRATO: CR-01-02-2017
CONTRATO: CR-01-05-2017
CONTRATO: CDR-00502-2017
CONTRATO: CDR-00501-2017
CONTRATO: CR-01-28-2017
CONTRATO: CR-01-29-2017.
RESOLUÇÕES Nº 01/2018 E 02/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018.
DECRETO Nº 729 DE 31 DE JULHO DE 2018 - “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA EM DECORRÊNCIA DA SECA E ESTIAGEM PROLONGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 27/07/2018 | 458 | 5 | DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES DOS MESES DE MARÇO E ABRIL DE 2017 E JUNHO DE 2018.
DECRETO 08/2018
DECRETO 10/2018
DECRETO 11/2018
DECRETO 12/2018.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2018.
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| 26/07/2018 | 457 | 5 | RESULTADOS DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÕES, HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 014, 018, 019, 020, 021 E 022/2018.
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| 24/07/2018 | 456 | 5 | RESULTADOS DE JULGAMENTOS, ADJUDICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 015/2018, 016/2018 E 017/2018.
DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES DE 2018.
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| 19/07/2018 | 455 | 5 | PORTARIA N.º 029/2018 DE 12 DE JULHO DE 2018 - "DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS."
DECRETO N° 724/2018 - "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO."
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| 18/07/2018 | 454 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018.
LEI Nº 354, DE 29 DE JUNHO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 17/07/2018 | 453 | 5 | DECRETO Nº 720 - DE 12 DE JULHO DE 2018 - "EXONERA O SERVIDOR, GINES BASTOS BARRETO, SEC. DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS."
DECRETO Nº 721 - DE 12 DE JULHO DE 2018 - "EXONERA O SERVIDOR, ALAIN DEAN ALVES S. MACHADO, GERENTE DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS."
DECRETO Nº 723- DE 12 DE JULHO DE 2018 - "NOMEIA ALAIN DEAN ALVES S. MACHADO, SEC. DE ADMINISTRAÇÃO DE IBIPEBA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS."
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| 16/07/2018 | 452 | 5 | EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 02/2018.
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| 13/07/2018 | 451 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N.º 002-2018.
DISPENSAS DE FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL
INEXIGIBILIDADES DE FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL.
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| 12/07/2018 | 450 | 5 | OFÍCIO Nº 01/2018
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 004/2018
TERMO DE USO E OCUPTAÇÃO DE SOLO.
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| 10/07/2018 | 449 | 5 | LICENÇA AMBIENTAL.
PORTARIA Nº 02 DE 03 DE JULHO DE 2018.
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| 09/07/2018 | 448 | 5 | DECRETO Nº 702 - DE 09 DE JULHO DE 2018.
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| 29/06/2018 | 447 | 5 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2018
TERMO DE CONTRATO Nº CHP-0101-2018.
TERMO DE CONTRATO Nº CHP-0102-2018.
TERMO DE CONTRATO Nº CHP-0103-2018.
TERMO DE CONTRATO Nº CHP-0104-2018.
TERMO DE CONTRATO Nº CHP-0105-2018.
TERMO DE CONTRATO Nº CHP-0106-2018.
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