| 23/02/2021 | 781 | 8 | PORTARIA Nº 003/2021
DECRETO Nº 213 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE EM CONTINUAÇÃO AO DECRETO 119/2020, SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES APOSENTADOS.”
EDITAL MUNICIPAL N° 001 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4° DO ART. 9°, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 22/02/2021 | 780 | 8 | DECRETO Nº 212/2021 - INSTITUI, NOVAS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO NOTURNA E DISPÕE SOBRE AS INTENSIFICAÇÕES DAS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOS DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 19/02/2021 | 779 | 8 | PORTARIA Nº 002/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPENSAS DE JANEIRO DE 2021.
INEXIGIBILIDADES - JANEIRO 2021.
ADITIVOS - JANEIRO DE 2021.
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| 18/02/2021 | 778 | 8 | DECRETO Nº 211/2021, DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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| 11/02/2021 | 777 | 8 | AVISO DE PRORROGAÇÃO DOS PREGÕES Nº 12, 13 E 14/2021
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| 10/02/2021 | 776 | 8 | DECRETO Nº 208/2021.
DECRETO Nº 209/2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA O FERIADO DE CARNAVAL.
DECRETO Nº 210/2021.
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| 09/02/2021 | 775 | 8 | DECRETO Nº 207/2021, NOMEIA CHEFE DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA.
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| 08/02/2021 | 774 | 8 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PP-04-2021.
AVISO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-005-2021.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº PP-006-2021.
DECRETO Nº 206/2021, DISPÕE SOBRE NOVAS RESTRIÇÕES NO COMBATE AO COVID-19.
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| 05/02/2021 | 773 | 8 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO Nº 186 A Nº 205
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| 04/02/2021 | 772 | 8 | DECRETO Nº 182/2021.
DECRETO Nº 183/2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO Nº 184/2021.
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| 03/02/2021 | 771 | 8 | REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS NºS 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57 e 58-2020 - CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 1.769.258,58.
ERRATA - PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº INC-03-2021 - SOCIAL
ERRATA DO RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2021
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| 02/02/2021 | 770 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020.
DECRETOS Nº 176 A 181 - NOMEAÇÕES DE SERVIDORES.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL NºS 01, 02 e 03-2021.
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| 28/01/2021 | 769 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 07-2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08-2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 09-2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10-2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 11-2021.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.
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| 27/01/2021 | 768 | 8 | PARECER CMEI 2020
PLANO DE ESTUDOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
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| 26/01/2021 | 767 | 8 | REPUBLICACAO DA LOA 372.
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| 25/01/2021 | 766 | 8 | PORTARIA Nº 001/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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| 22/01/2021 | 765 | 8 | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (PORTARIA N°001/2021 DE 21 DE JANEIRO DE 2021.)
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| 21/01/2021 | 764 | 8 | DECRETOS Nº 171-172-173-174-175, NOMEAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
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| 19/01/2021 | 763 | 8 | LEI MUNICIPAL Nº375/2021
DECRETOS N°47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57 e 58-2020 - CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 1.769.258,58.
PORTARIA Nº 001 DE 19 DE JANEIRO DE 2021 CONCEDE A SERVIDORA ANA PAULA VIEIRA DELFANTE, LICENÇA NÃO REMUNERADA POR 18 (DEZOITO) MESES PARA TRATAR DE
INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº002 DE 19 DE JANEIRO DE 2021.
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| 18/01/2021 | 762 | 8 | AVISO DE ERRATA DOS PREGÕES Nº 04, 05 E 06/2021
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| 15/01/2021 | 761 | 8 | DECRETO Nº 169/2021
DECRETO Nº. 170 - DE 14 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº. 169, DE 14 DE JANEIRO DE 2021.
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| 14/01/2021 | 760 | 8 | DECRETO Nº 168/2021, DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.
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| 13/01/2021 | 759 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04-2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05-2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 06-2021.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº INC-02-2021
DECRETOS DE NOMEAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
DECRETOS Nº 166 E Nº 167
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| 12/01/2021 | 758 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 01-2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 02-2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 03-2021.
DECRETO Nº 123/2021 - NOMEIA CONTROLADOR (A) INTERNO DESTE MUNICÍPIO.
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| 11/01/2021 | 757 | 8 | AVISO E EDITAL DE INEXIGIBILIDADE N° INC-01-2021
DECRETO Nº121/2021, NOMEIA COORDENADOR (A) FINANCEIRO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTE MUNICÍPIO..
DECRETO Nº 122/2021, NOMEIA ASSESSOR (A) TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
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| 08/01/2021 | 756 | 8 | DECRETO Nº 118/2021, DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.
DECRETO Nº119/2021 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES APOSENTADOS.
DECRETO Nº 120/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19.
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| 07/01/2021 | 755 | 8 | DECRETO Nº 117/2021 - NOMEIA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA.
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| 06/01/2021 | 754 | 8 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES.
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| 05/01/2021 | 753 | 8 | DECRETOS.
DECRETOS.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N.º TP-00301-2020
DECRETO Nº 080/2021.
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| 04/01/2021 | 752 | 8 | DECRETOS Nº 001 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETOS Nº 002 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETOS Nº 003 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETOS Nº 004 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETOS Nº 005 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETOS Nº 006 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETOS Nº 007 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETOS Nº 008 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETOS Nº 009 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETOS Nº 010 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 011 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 012 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 013 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 014 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 015 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 016 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 017 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 018 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 019 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 020 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 021 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 022 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.
DIPLOMA, TERMO DE POSSE E ATA DEMÓSTENES DE SOUSA BARRETO FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE IBIPEBA.
DECRETO Nº023/2021 - EXONERA GERENTE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
DECRETO Nº 024/2021 - NOMEIA GERENTE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
DECRETO Nº 026-2021 - NOMEAR os servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações do Município de IBIPEBA.
DECRETO Nº 027/2021 - NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 31/12/2020 | 751 | 7 | LEI MUNICIPAL Nº 373 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
LEI MUNICIPAL Nº 374 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 22/12/2020 | 750 | 7 | RESOLUÇÃO Nº 01/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
PORTARIAS Nº 04, Nº 05 E Nº 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
LEI N.º 372/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
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| 18/12/2020 | 749 | 7 | RESOLUÇÕES Nº 05/2020 E 06/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO Nº 046-2020 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 968.072,00.
DECRETOS Nº 042, 043, 044 e 045-2020 - CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 1.515.122,19.
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| 17/12/2020 | 748 | 7 | REPUBLICAÇÃO- DECRETO Nº 073/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 16/12/2020 | 747 | 7 | DECRETO Nº 078 DE 16 DE DEZEMBRO 2020 DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/12/2020 | 746 | 7 | PORTARIA Nº 008/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 009/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 010/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 071/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 072/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 073/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 074/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 075/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 076/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº077/2020 - INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO E COMBATE AO COVID-19.
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| 09/12/2020 | 745 | 7 | EDITAL DE INEXIGIBILIDADE N° IN-015-2020
LISTA DE HABILITADOS E DESABILITADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO DA LEI ALDIR BLANC.
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| 08/12/2020 | 744 | 7 | AVISO DE EDITAL DE INEXIGIBILIDADE N° IN-015-2020.
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| 07/12/2020 | 743 | 7 | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 025-2020 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 1.377.450,00
DECRETO Nº 040-2020 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 180.000,00.
DECRETO Nº 041-2020 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 262.403,00
DECRETOS Nº 037, 038 e 039-2020 - CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 2.081.175,78
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| 03/12/2020 | 742 | 7 | EM CUMPRIMENTO AOS ANEXOS IV E VII DO EDITAL Nº 02/2020
ERRATA À PUBLICAÇÃO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020, EM CUMPRIMENTO AOS ANEXOS DOS EDITAIS DE Nº 06/2020 E Nº 07/2020.
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| 01/12/2020 | 741 | 7 | DECRETOS DE EXONERAÇÃO Nº 072 A Nº 097.
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| 30/11/2020 | 740 | 7 | DECRETO 20 - CREDITO ESPECIAL.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.
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| 25/11/2020 | 739 | 7 | DECRETO Nº 071/2020
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| 24/11/2020 | 738 | 7 | EDITAL Nº006/2020 E ANEXOS.
EDITAL Nº007/2020 E ANEXOS.
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| 23/11/2020 | 737 | 7 | DECRETO Nº 070/2020
LEI Nº 371, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.
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| 20/11/2020 | 736 | 7 | EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CCP 002/2018
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| 11/11/2020 | 735 | 7 | LEI Nº 369/2020 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIPEBA
LEI Nº 370/2020 - FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.
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| 04/11/2020 | 734 | 7 | DECRETO Nº 069/2020, EXONERA ASSESSOR JURÍDICO POR MOTIVO DE FALECIMENTO.
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| 27/10/2020 | 733 | 7 | RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº FMS-001-2020
DISPENSAS, INEXIGIBILIDADE E ADITIVOS DE OUTUBRO DE 2020
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| 20/10/2020 | 732 | 7 | RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 012-2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONVITE SOB Nº. CC-005-2020.
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| 19/10/2020 | 731 | 7 | DECRETOS: 033, 034, 035 E 036-2020 - CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 2.853.156,94
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| 16/10/2020 | 730 | 7 | DISPENSAS E ADITIVOS DE SETEMBRO DE 2020.
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| 13/10/2020 | 729 | 7 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 011-2020
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| 09/10/2020 | 728 | 7 | LEI Nº 368/2020, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020.
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| 07/10/2020 | 727 | 7 | PROJETO DE LEI Nº 001/2020
PROJETO DE LEI Nº 002/2020
PORTARIA 007/2020.AUTORIZO AFASTAMENTO DE SERVIDORES, SEM PREJUÍZO DE SUAS REMUNERAÇÕES INTEGRAIS, OBJETIVANDO SUA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/10/2020 | 726 | 7 | DECRETO Nº 068/2020, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA EM SAÚDE, ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA NO POVOADO DE LAGOA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 006/2020
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| 30/09/2020 | 725 | 7 | DECRETO Nº 066/2020 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO A LEI ALDIR BLANC.
DECRETO Nº 67 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
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| 29/09/2020 | 724 | 7 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA JANEIRO/2020 A AGOSTO/2020.
RGF RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº CC-004-2020
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2020
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| 25/09/2020 | 723 | 7 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2020
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 007-2020
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 012/2020.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2020
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2020.
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 007-2020.
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| 22/09/2020 | 722 | 7 | REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS 027, 028, 029, 030, 031 E 032-2020 - CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 2.085.374,74.
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