| 01/02/2024 | 1242 | 11 | DECRETO Nº 014/2024 Nomeia, COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA deste Município e dá outras providências administrativas.
EXTRATOS DE ADITIVOS.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 024/2023.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 025/2023.
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| 31/01/2024 | 1241 | 11 | RESOLUÇÃO Nº 001/2024 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃODO TERMO DE ACEITE DA ADESÃO PARA A EXPANSÃO DE OFERTA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS/PAEFI
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001-2024
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
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| 30/01/2024 | 1240 | 11 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 014/2024 - Dispõe sobre a prestação de constas dos recursostransferidos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, na modalidade fundo a fundo referente aos serviços, programas da proteção básica, recursos do IGDPJBF e 1GDSUAS.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
DECRETOS 060, 061, 062, 063 e 064-2023- CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 4.631.763,16
DECRETOS 059 e 065-2023 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - R$ 1.352.600,00
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| 23/01/2024 | 1239 | 11 | CERTIFICADO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 001/2024 TROCA DE TITULARIDADE
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| 22/01/2024 | 1238 | 11 | PARECER CMEI Nº 001/2024 CALENDÁRIO PEDAGÓGICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IBIPENA REFERENTE AO ANO LETIVO DE 2024.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-07122023
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| 19/01/2024 | 1237 | 11 | DECRETO Nº 012/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA - BA, PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 013, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
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| 18/01/2024 | 1236 | 11 | REPUBLICAÇÃO CORRIGIDA DA RESOLUÇÃO CMAS Nº 013/2024 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO FEDERAL, INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL DE IBIPEBA-BA PARA O EXERCÍCIO 2024.
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| 17/01/2024 | 1235 | 11 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 013/2024 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO FEDERAL, INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL DE LBIPEBA-BA PARA O EXERCÍCIO 2024.
ATA DA SOLENIDADE DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR - GESTÃO 2024/2028
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA CC-007-2023.
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| 16/01/2024 | 1234 | 11 | DECRETO Nº 011, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE 2023 PARA 2024
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN-008-2023
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| 15/01/2024 | 1233 | 11 | DECRETO Nº 010/2024 NOMEIA, CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
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| 12/01/2024 | 1232 | 11 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 029-2023
ERRATA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CTP-101-2023
RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PP-024-2023.
RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PP-025-2023.
RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PP-026-2023.
RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PP-027-2023.
RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PP-028-2023.
RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PP-030-2023.
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| 11/01/2024 | 1231 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO/ TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
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| 10/01/2024 | 1230 | 11 | DECRETO Nº 009/2024 NOMEIA, VICE DIRETORA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
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| 09/01/2024 | 1229 | 11 | DECRETOS Nº 003/2024 A 007/2024 EXONERA SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO.
DECRETO Nº 008/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 08/01/2024 | 1228 | 11 | PORTARIA Nº 001/2024 CONCEDE AO SERVIDOR EPAMINONDAS LELIS NETO, LICENÇA NÃO REMUNERADA POR 12 (DOZE) MESES PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 001/2024 CONCEDE AO SERVIDOR EPAMINONDAS LELIS NETO, LICENÇA NÃO REMUNERADA POR 12 (DOZE) MESES PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 052 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - R$ 75.000,00
DECRETOS 053, 054, 055, 056 e 057-2023- CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 4.311.367,67
DECRETO 058-2023 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 001-2024 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE MENCIONA SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA, BAHIA
Decreto nº 002-2024 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
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| 28/12/2023 | 1227 | 10 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 012/2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA EMENDA DE CUSTEIO ATRAVÉS DO SIGTV
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 009/2023 DISPÕE SOBRE A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IBIPEBA-BA.
LEI MUNICIPAL Nº 448/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL– INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 20/12/2023 | 1226 | 10 | LEI MUNICIPAL N. 447 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - “Estima a Receita e Fixa a Despesa Pública do Município de Ibipeba, para o exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências”.
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| 14/12/2023 | 1225 | 10 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CTP-101-2023
RESULTADO DA ETAPA II - HABILITAÇÃO DAS CANDIDATURAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°01/2023 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL
RESULTADO DA ETAPA II - HABILITAÇÃO DAS CANDIDATURAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°02/2023 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DEMAIS ÁREAS
EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 01 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo Seletivo para provimento de vagas efetivas e cadastro de reserva para função de Agente Comunitário de Saúde.
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| 13/12/2023 | 1224 | 10 | DECRETO Nº 244/2023 Declara situação de emergência em áreas do Município de Ibipeba afetadas por estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0 – conforme Portaria n. 260/2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 030/2023.
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| 11/12/2023 | 1223 | 10 | DISPENSAS DE NOVEMBRO DE 2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADES E CREDENCIAMENTO.
DECRETO Nº 243/2023 - “Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Igualdade Racial e Combate a Pobreza.”
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 026/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 027/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 028/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 029/2023.
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| 08/12/2023 | 1222 | 10 | DECRETO Nº 239/2023 Exonera, ASSESSORA DE PSICOPEDAGOGIA EM EDUCAÇÃO ESPECIAL deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 240/2023 Exonera, ASSESSORA DE PSICOLOGIA EM EDUCAÇÃO ESPECIAL deste Município e dá outras providências administrativas..
DECRETO Nº 241/2023 Exonera, ASSESSORA TÉCNICA DE AÇÃO SOCIAL EM EDUCAÇÃO ESPECIAL deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 233/2023 Dispõe sobre o encerramento do Exercício Financeiro de 2023 nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
DECRETO Nº 234/2023 Faz Inscrição e atualiza valores inscritos na conta Dívida Ativa Tributária e não Tributária e da outras providências.
DECRETO Nº 235/2023 Dispõe sobre a desincorporação do INSS e dá outras providências.
DECRETO Nº 236/2023 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHO INSCRITO EM RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO DE 2022 e Anteriores – PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS;
DECRETO Nº 237/2023 Dispõe sobre a reclassificação de Dívidas Inscritas no Passivo Não Circulante para o Passivo Circulante dá outras providências.
DECRETO Nº 238/2023 Dispõe sobre o procedimento administrativo necessário ao cancelamento dos débitos inscritos em Restos a Pagar Processados e Não Processados e nomeia membros para compor a Comissão Especial para Baixa de Restos a Pagar da Prefeitura.
DECRETO Nº 242/2023 Dispõe sobre a reclassificação de Dívidas Ativa Tributária e Não Tributária Inscritas no Ativo Não Circulante para o Ativo Circulante dá outras providências.
PORTARIA Nº 015/2023 Constitui Comissão para proceder ao levantamento dos valores em Caixa e Bancos da Prefeitura Municipal de Ibipeba em 31/12/2023
PORTARIA Nº 016/2023 Constitui Comissão para proceder ao levantamento e apuração dos valores da Dívida Ativa e dá outras providências
PORTARIA Nº 017/2023 Constitui Comissão para proceder ao levantamento dos saldos das Dívidas Fundada, flutuante/Passivo Circulante do Município dá outras providências.
PORTARIA Nº 018/2023 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial para verificação e Cancelamento de Restos a Pagar Processados e Não Processados da Prefeitura Municipal de Ibipeba, seus Fundos e Órgãos integrantes da Administração Direta e dá outras
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| 07/12/2023 | 1221 | 10 | RESULTADO APÓS RECURSO DA ETAPA 01 AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DAS CANDIDATURAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2023 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL.
RESULTADO APÓS RECURSO DA ETAPA 01 AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DAS CANDIDATURAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº02/2023 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DEMAIS ÁREAS.
DECRETO Nº 232/2023 - “Dispõe sobre o recesso funcional de Natal e Final de Ano de 2023/2024 no âmbito do poder Executivo do Município de Ibipeba e dá outras providências.”
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| 06/12/2023 | 1220 | 10 | DECRETO Nº 231/2023 - "Dispõe sobre a exoneração de Servidores aposentados.”
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| 05/12/2023 | 1219 | 10 | PORTARIA Nº 014/2023 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA, ARQUIAS QUIRINO BASTOS.
LEI MUNICIPAL Nº 446/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR EQUIPAMENTOS DE POÇO ARTESIANO INSTALADOS EM TERRENO PARTICULAR, CONFORME ESPECIFICA.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 025/2023.
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| 04/12/2023 | 1218 | 10 | DECRETO Nº 230/2023 “Dispõe sobre a exoneração de Servidores aposentados".
EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº CINC-0203-2021
EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº CINC-0200-2023
AVISO DE DECISÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS DA TP-003-2023.
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| 30/11/2023 | 1217 | 10 | RESULTADO DA ETAPA 01 AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DAS CANDIDATURAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº02/2023 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DEMAIS ÁREAS
DECRETO Nº 229/2023 EXONERA, CHEFE DA DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023.
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| 29/11/2023 | 1216 | 10 | RESULTADO DA ETAPA 01 AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DAS CANDIDATURAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2023 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL
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| 28/11/2023 | 1215 | 10 | DECRETO Nº 228/2023 TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL Nº 198, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023.
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| 27/11/2023 | 1214 | 10 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04 CONTRATO Nº CTP-0201-2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04 CONTRATO Nº CTP-0301-2022
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| 24/11/2023 | 1213 | 10 | LEI MUNICIPAL Nº 444/2023 DENOMINA NOME DE PRÉDIO ESCOLAR NO POVOADO DE LAMEIRÃO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 445/2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 439, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023, PARA INCLUIR NOVO ELEMENTO DE DESPESA E O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO QUE ESPECIFICA E PREVER HIPÓTESES DE OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO.
DECRETO Nº 226/2023 EXONERA, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, IVANIA RODRIGUES DE JESUS, PROFESSORA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 227/2023 NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO - LPG DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/11/2023 | 1212 | 10 | CERTIDÃO DE USO E CONFORMIDADE DE SOLO.
CERTIDÃO DE USO E OCNFOEMIDADE DE SOLO
CERTIDÃO DE USO E CONFORMIDADE DE SOLO
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| 22/11/2023 | 1211 | 10 | DECRETO 048-2023- CREDITO ADICIONAL SUP. POR EXCESSO - R$ 118.000,00
DECRETO 051-2023- CREDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 193.883,58
DECRETO 049-2023- CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 60.000,00
DECRETO 050-2023- CREDITO ADICIONAL REMANAJAMENTO - R$ 419.248,36
DECRETOS 044, 045, 046 e 047-2023- CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 3.025.014,88
RREO 5º BIMESTRE 2023
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| 21/11/2023 | 1210 | 10 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2023 DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 02/2023 DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS
AVISO DE RECURSOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2023
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| 13/11/2023 | 1209 | 10 | DECRETO Nº 224/2023 - “Dispõe sobre o ponto facultativo para os dias 16 e 17 de novembro de 2023.”
DECRETO Nº 225/2023 - “Regulamente e disciplina o art. 186 da Lei 896 de 26 de novembro de 2021 que dispõe sobre o exercício do comércio ambulante e dá outras providências.”
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| 10/11/2023 | 1208 | 10 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 023-2023
ERRATA DO CONTRATO DO PREGÃO Nº 022-2023.
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| 08/11/2023 | 1207 | 10 | DISTRATO DO CONTRATO Nº CINC-0218-2023
RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2023
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| 07/11/2023 | 1206 | 10 | DECRETO Nº 223/2023 NOMEIA, DIRETOR (A) HOSPITALAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DISTRATOS DE CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISTRATOS DE CONTRATOS DO FUNDO DE EDUCAÇÃO.
DISTRATOS DE CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO.
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| 01/11/2023 | 1205 | 10 | DECRETOS DE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DO Nº 189/2023 AO Nº 208/2023
DECRETO Nº 209/2023 EXONERA, ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO E DÍVIDA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETOS DE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES Nº 210 A Nº 216 SECRETARIA DE SAÚDE.
DECRETOS DE EXONERAÇÃO Nº 217 A Nº 220 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 221/2023 “Dispõe sobre a exoneração de Servidor aposentado.
RESOLUÇÃO Nº 006/2023 - Aprova Propostas de Construção de: 02 Unidades Básicas de Saúde, CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) tipo I, Academia Pública de Saúde e Aquisição de 01 UOM (Unidade Odontológica Móvel) para a Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Ibipeba/Ba.
DECRETO Nº 222/2023 DECRETA LUTO OFICIAL NESTE MUNICÍPIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA IVANIA RODRIGUES DE JESUS.
EDITAL MUNICIPAL SECRETARIA DE CULTURA Nº 01/2023 AUDIOVISUAL/ EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).
EDITAL MUNICIPAL Nº02/2023 DEMAIS ÁREAS/ EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).
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| 31/10/2023 | 1204 | 10 | DISPENSAS E ADITIVO DE OUTUBRO DE 2023.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº CC-006-2023
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| 30/10/2023 | 1203 | 10 | DECRETO Nº 186/2023 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023
DECRETO Nº 187/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIPEBA - BA.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 185/2023 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
DECRETO Nº 188/2023, de 30 de Outubro de 2023
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| 27/10/2023 | 1202 | 10 | DECRETO Nº 185/2023 Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Educação do Município de Ibipeba/BA.
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| 24/10/2023 | 1201 | 10 | PORTARIA Nº 013/2023 CONCEDE A SERVIDORA JOSEFA INÁCIO DA SILVA, LICENÇA NÃO REMUNERADA POR 12 (DOZE) MESES PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/10/2023 | 1200 | 10 | DECRETOS 038, 039, 040, 041 e 042-2023- CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 3.680.607,12.
DECRETO 043-2023- CREDITO ADICIONAL SUP. - EXCESSO ARRECADAÇÃO- R$ 251.000,00.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 09/2023.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 10/2023.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 11/2023.
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| 20/10/2023 | 1199 | 10 | LEI MUNICIPAL Nº 440/2023 DENOMINA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O
LEI MUNICIPAL Nº 441/2023 Reconhece de Utilidade Pública a Associação Remanescente Quilombola Tanque Novo do Bafava e dá outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 442/2023 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL (TERRENO) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.
LEI MUNICIPAL Nº 443/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/10/2023 | 1198 | 10 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 022-2023
RESOLUÇÃO Nº 005/2023 Aprova O 2º RDQA – (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior) do ano 2023 da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Ibipeba-BA.
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| 17/10/2023 | 1197 | 10 | DECRETO Nº 184/2023 “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIA, DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO–EDIÇÃO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 439/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADITIVOS DE SETEMBRO DE 2023
ADITIVOS DE SETEMBRO DE 2023
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-01092023
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| 16/10/2023 | 1196 | 10 | AVISO DE ADIAMENTO DE REUNIÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 003/2023.
DECRETO Nº 183/2023 Nomeia, COORDENADOR (A) ESCOLAR deste Município e dá outras providências administrativas.
PORTARIA SME Nº 014/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2023.
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| 11/10/2023 | 1195 | 10 | RESOLUÇÃO Nº 008/2023 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS CANDIDATOS (AS) ELEITOS DAS ELEIÇÕES PARA O CARGO DE CONSELHEIROS (AS) TUTELARES (AS) E SUPLENTES DE IBIPEBA-BA, ANO 2023.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 022-2023
DECRETO Nº 182/2023 ALTERA O DECRETO DE Nº 086 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IBIPEBA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/10/2023 | 1194 | 10 | EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CCP 002/2018
DECRETO Nº 181/2023 - “Dispõe sobre o ponto facultativo para o dia 13 de outubro de 2023 .”
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| 03/10/2023 | 1193 | 10 | EDITAL Nº 003/2023 “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2023 PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4° DO ART. 9°, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 02/10/2023 | 1192 | 10 | PORTARIA Nº 010/2023 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.
PORTARIA Nº 011/2023 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.
PORTARIA Nº 012/2023 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.
PORTARIA SME Nº 013/2023
DISTRATOS DOS CONTRATOS Nº CINC-0221-2023, CINC-0236-2021 e CIN-00301-2023.
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| 29/09/2023 | 1191 | 10 | DECRETO Nº 180/2023 EXONERA, COORDENADOR DE PROGRAMAS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 007/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES EM SERVIR NA FUNÇÃO DA MESA APURADORA NA ELEIÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA 2023 DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA, NO DIA 01° DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2023.
PORTARIA SME Nº 012/2023
Edital nº 005-2022.
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| 26/09/2023 | 1190 | 10 | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 006/2023 - Dispõe sobre a convocação de servidores que irão servir nos locais de votação da eleição do processo de escolha 2023 do conselho tutelar do município de Ibipeba-BA, no dia 01° de outubro de 2023 e dá outras providências.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PP-022-2023.
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| 22/09/2023 | 1189 | 10 | LEI MUNICIPAL Nº 438/2023 Concede reajuste salarial aos profissionais do Magistério do quadro permanente da Secretaria Municipal de Educação, aproximando ao Piso Nacional.
PORTARIA SME Nº 011/2023
DECRETOS 032, 033, 034, 035 e 037-2023- CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 3.033.214,97
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| 21/09/2023 | 1188 | 10 | DECRETO Nº 179/2029 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 336 DE 17 DE JUNHO DE 2015, DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA\BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 437/2023 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DA VEREDA DE CAMPOS BELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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| 18/09/2023 | 1187 | 10 | LEI MUNICIPAL Nº 435/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AGENTE DE SAÚDE (ESPECIFICAMENTE O EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2002, PORTARIA Nº 06/2002) E AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DAS OUTRAS PR
LEI MUNICIPAL Nº 436/2023 DISPÕE, SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE IBIPEBA, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 198, §12, §13, §14 E §15, DA CONSTITUIÇÃ
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| 15/09/2023 | 1186 | 10 | PORTARIA SME Nº 10/2023
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| 13/09/2023 | 1185 | 10 | DECRETO Nº 178/2023 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 18 DE SETEMBRO DE 2023
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| 05/09/2023 | 1184 | 10 | TERMOS DE POSSE DOS APROVADOS REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE REALIZADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 177/2023 NOMEIA, SECRETÁRIO DE APOIO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
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| 04/09/2023 | 1183 | 10 | EXTRATO DE ADITIVOS DE AGOSTO DE 2023
EXTRATO DOS CREDENCIAMENTOS Nº 001, 002 E 003/2023
DISPENSAS DE AGOSTO DE 2023
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