| 07/07/2021 | 839 | 8 | DECRETO Nº 265/2021, EXONERA COORDENADOR(A) DE ATENÇÃO BÁSICA.
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| 06/07/2021 | 838 | 8 | AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DE PROPOSTAS E JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2021.
DECRETO Nº 262 DE 06 DE JULHO DE 2021 - “Dispõe sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Ibipeba/Ba e dá outras providências”.
DECRETO Nº 263/2021, EXONERA DIRETORA DO FUNDAMENTAL I.
DECRETO Nº 264/2021, EXONERA COORDENADORA DE GESTÃO ESCOLAR.
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| 22/06/2021 | 837 | 8 | LICENÇA AMBIENTAL.
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| 16/06/2021 | 836 | 8 | DECRETO N° 259/2021, NOMEIA MEMBROS DO CMDCA
DECRETOS DE Nº 013, 014, 015 e 016-2021 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 637.282,00
DECRETO Nº 260/2021
DECRETO Nº261/2021, DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O PERÍODO DE SÃO JOÃO.
LEI Nº 381/2021 , LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
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| 14/06/2021 | 835 | 8 | RESULTADO DE JULGAMENTO DO RECURSO DA TP-001-2021
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| 09/06/2021 | 834 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO 026-2021
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 023-2021
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 028-2021
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| 08/06/2021 | 833 | 8 | DECRETO Nº 258/2021
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| 07/06/2021 | 832 | 8 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-06052021 .
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-14052021.
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| 02/06/2021 | 831 | 8 | DECRETO Nº 257 DE 02 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETOS DE Nº 010, 011 e 012-2021 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.623.110,00
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| 01/06/2021 | 830 | 8 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027-2021.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPP-02701-2021.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 029-2021
DECRETO Nº 256/2021, DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O FERIADO DE CORPUS CHRISTI.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032-2021.
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| 28/05/2021 | 829 | 8 | RESULTADO DO PREGÃO Nº 027-2021
EDITAL MUNICIPAL Nº 003/2021
PORTARIA N°002/2021 DE 27 DE MAIO DE 2021.
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| 27/05/2021 | 828 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021.
RESULTADO DE RECURSO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028-2021
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| 26/05/2021 | 827 | 8 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2021.
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2021.
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| 25/05/2021 | 826 | 8 | DECRETOS DE Nº 010, 011 e 012-2021 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.623.110,00.
DECRETO Nº 255 DE 25 DE MAIO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 24/05/2021 | 825 | 8 | DECRETO Nº 254/2021, NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE OBRAS.
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| 21/05/2021 | 824 | 8 | ERRATA DA PUBLICAÇÃO DOS PREGÕES Nº 018, 020 E 026-2021
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN-017-2021
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DOS CREDENCIAMENTOS 006 E 007-2021
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| 20/05/2021 | 823 | 8 | DECRETO Nº 253 DE 20 DE MAIO DE 2021 - “Dispõe sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Ibipeba/Ba e dá outras providências”.
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| 18/05/2021 | 822 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021.
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| 17/05/2021 | 821 | 8 | DECRETO Nº 251/2021, DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DOS INTEGRANTES DO GRUPO DE TRABALHO DO SIGA.
DECRETO Nº 252/2021, NOMEIA MEMBROS DO COMDEMA.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021.
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| 12/05/2021 | 820 | 8 | DECRETO Nº 250/2021.
LEI MUNICIPAL Nº 380/2021
DISPENSAS DE ABRIL DE 2021.
EXTRATO DAS INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO - ABRIL DE 2021.
TERMOS ADITIVOS DE ABRIL DE 2021.
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| 11/05/2021 | 819 | 8 | DECRETOS DE Nº 006, 007, 008 e 009-2021 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 923.100,00
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| 10/05/2021 | 818 | 8 | DECRETO N° 249 DE 10 DE MAIO DE 2021.
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| 06/05/2021 | 817 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021.
DECRETO Nº 248/2021 NOMEIA ASSESSOR (A) TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO Nº 248/2021 NOMEIA ASSESSOR (A) TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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| 05/05/2021 | 816 | 8 | DECRETO Nº247/2021, ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA O SIAFIC
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| 04/05/2021 | 815 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 001-2021.
TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº CCP 002/2018.
DECRETO Nº 244/2021 EXONERA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
DECRETO Nº 245/2021 NOMEIA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
DECRETO Nº 246/2021
AVISO DE PREGÃO FRACASSADO Nº 009-2021
AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018-2021.
AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020-2021.
AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021-2021.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL DESERTO Nº 022-2021.
AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024-2021.
AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025-2021.
AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026-2021.
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| 03/05/2021 | 814 | 8 | DECRETO Nº 240/2021 - EXONERA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO
DECRETO Nº 241/2021 - NOMEIA ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO E DÍVIDA.
DECRETO Nº 242/2021 - NOMEIA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO.
DECRETO Nº 243/2021 - NOMEIA SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR.
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| 29/04/2021 | 813 | 8 | DECRETO Nº 239/2021, EXONERA CHEFE DE DIVISÃO ASSISTÊNCIA À SAÚDE.
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| 28/04/2021 | 812 | 8 | EDITAL MUNICIPAL Nº 002/2021
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| 27/04/2021 | 811 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021.
RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO DO PREGÃO Nº 025/2021
EXTRATO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO Nº 025/2021
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| 26/04/2021 | 810 | 8 | DECRETO Nº 238 DE 26 DE ABRIL DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA, COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA Nº 20.400 DE 18 DE ABRIL DE 2021 “
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| 22/04/2021 | 809 | 8 | DECRETOS: 001, 002, 003, 004 E 005-2021 - CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 3.216.895,50
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| 20/04/2021 | 808 | 8 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CRD-006-2021.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CRD-007-2021.
DECRETO Nº 236/2021 - NOMEIA MEMBROS DO CACS/FUNDEB.
PORTARIA Nº 005/2021.
DECRETO Nº 237/2021
LEI MUNICIPAL Nº 379/2021
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| 16/04/2021 | 807 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PP-025-2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PP-026-2021.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N.º TP-00301-2020
ERRATA - AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-025-2021.
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| 13/04/2021 | 806 | 8 | RESOLUÇÃO Nº 004/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO Nº 235 DE 13 DE ABRIL DE 2021 - “Dispõe sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Ibipeba/Ba, com base no DECRETO DO ESTADO DA BAHIA Nº 20.389 DE 12 DE ABRIL DE 2021 “
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| 12/04/2021 | 805 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PP-024-2021.
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| 08/04/2021 | 804 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PP-023-2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-01032021.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº CDI-09-2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-09032021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-18032021.
EXTRATO DAS INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 002-2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 CONTRATO: CDI-00-2021.
PORTARIA Nº 004 DE 08 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO Nº 234/2021 - NOMEIA CHEFE DO SERVIÇO DE ALISTAMENTO MILITAR.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 016-2021
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 017-2021
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº CRD-005-2021.
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| 07/04/2021 | 803 | 8 | DECRETO Nº 233/2021, NOMEIA MEMBROS DO CMAS
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| 06/04/2021 | 802 | 8 | PORTARIA Nº 004/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-03022021.
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| 05/04/2021 | 801 | 8 | DECRETO Nº 232/2021
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| 31/03/2021 | 800 | 8 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA - CONVITE Nº CC-002-2021.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.
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| 30/03/2021 | 799 | 8 | DECRETO Nº 230/2021 - “Institui, novas restrições de circulação noturna e dispõe sobre as intensificações das medidas de Combate e enfrentamento ao novo coronavírus, causados da COVID-19 no âmbito do município de Ibipeba/BA com base no Decreto Estadual de nº 20.333 de 24 de março de 2021 e Decreto Estadual 20.348 de 28 de março de 2021 e dá outras providências .”
PORTARIA Nº 003/2021 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO.
RESOLUÇÃO Nº 002/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
RESOLUÇÃO Nº 003/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO Nº 231 DE 30 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O FERIADO DA SEMANA SANTA .”
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| 25/03/2021 | 798 | 8 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº CPP-0703-2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-03022021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-11022021.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº CDI-07-2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-02-11022021.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº CDI-08-2021.
EXTRATO DAS INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 002-2021
EXTRATO DAS INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 003-2021
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-011-2021.
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-012-2021.
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-013-2021.
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-014-2021.
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-015-2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONVITE SOB Nº. CC-01-2021.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº Nº CCC-0101-2021.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP 020/2021.
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| 24/03/2021 | 797 | 8 | LEI MUNICIPAL Nº 377/2021.
LEI MUNICIPAL Nº 378/2021.
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| 23/03/2021 | 796 | 8 | REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS NS 62 a 66-2020 - CREDITOS AD SUPLEMENTARES R$ 1804204,19.
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| 22/03/2021 | 795 | 8 | DECRETO Nº 229 DE 22 DE MARÇO DE 2021 - “Institui, novas restrições de circulação noturna e dispõe sobre as intensificações das medidas de Combate e enfrentamento ao novo coronavírus, causados da COVID-19 no âmbito do município de Ibipeba/BA e dá outras providências .”
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| 19/03/2021 | 794 | 8 | RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001-2021.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CINC-0101-2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004-2021.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CCRD-010042021.
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| 17/03/2021 | 793 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº PP-014-2021
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº PP-015-2021
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| 16/03/2021 | 792 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PP-020-2021
LEI MUNICIPAL Nº 375/2021
DECRETO Nº 228/2021
LEI MUNICIPAL Nº 376/2021
DECRETOS NºS 59 e 61-2020 - CRÉDITOS AD. SUPLEMENTARES EXCESSO ARRECADAÇÃO - R$ 619.724,83.
DECRETOS NºS 62 a 66-2020 - CRÉDITOS AD. SUPLEMENTARES - R$ 1.804.204,19.
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| 12/03/2021 | 791 | 8 | PORTARIA Nº 002/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
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| 11/03/2021 | 790 | 8 | RESOLUÇÃO Nº 001/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DECRETO Nº 226/2021 E DECRETO Nº 227/2021
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| 10/03/2021 | 789 | 8 | AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009-2021
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CRD-004-2021.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CRD-005-2021.
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| 08/03/2021 | 788 | 8 | DECRETO Nº 224/2021
DECRETO Nº 225/2021
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| 05/03/2021 | 787 | 8 | DECRETO MUNICIPAL Nº 223/2021 DE 05 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IBIPEBA-BA, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO LETIVO DO ANO DE 2020/2021, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ CONTINUIDADE À ADOÇÃO PROGRESSIVA DE MEDIDAS NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 03/03/2021 | 786 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DIA 01/03/2021
DECRETO Nº 222/2021.
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| 02/03/2021 | 785 | 8 | TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
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| 01/03/2021 | 784 | 8 | DECRETOS Nº 215, Nº 216 E Nº 217 NOMEAÇÕES DE SERVIDORES.
DECRETO Nº 218, Nº 219 E Nº 220
DECRETO Nº 221 DE 01 DE MARÇO DE 2021. “INSTITUI, EM TODO O MUNICÍPIO DE IBIPEBA, PRORROGAÇÃO DAS RESTRIÇÕES INDICADAS PELO GOVERNO DO ESTADO, COMO MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .”
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PP-007-2021
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PP-008-2021
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PP-010-2021
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PP-011-2021
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PP-012-2021
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PP-013-2021.
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| 26/02/2021 | 783 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021.
DECRETO Nº 214/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021.
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| 24/02/2021 | 782 | 8 | RELATÓRIO ANUAL DE RENDIMENTO DAS ATIVIDADES REMOTAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IBIPEBA DURANTE O ANO DE 2020.
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| 23/02/2021 | 781 | 8 | PORTARIA Nº 003/2021
DECRETO Nº 213 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE EM CONTINUAÇÃO AO DECRETO 119/2020, SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES APOSENTADOS.”
EDITAL MUNICIPAL N° 001 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4° DO ART. 9°, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 22/02/2021 | 780 | 8 | DECRETO Nº 212/2021 - INSTITUI, NOVAS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO NOTURNA E DISPÕE SOBRE AS INTENSIFICAÇÕES DAS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOS DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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