| 23/12/2024 | 1395 | 11 | EXTRATOS DOS CONTRATOS DO PE-05-2024
LEI MUNICIPAL Nº 466/2024 Dispõe sobre a Instituição e Organização do Plano Municipal de Cultura – PMC do município de Ibipeba – Bahia e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 467/2024 Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Ibipeba e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024 Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário Ibipebense, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 468/2024 DENOMINA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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