| 17/04/2013 | 33 | 1 | Portaria n° 024, de 01 de Abril de 2013 – Trata de concessão de licença sem remuneração a servidor público municipal.
Portaria n° 025, de 11 de Abril de 2013 - Trata de concenssão de licença sem remuneração a servidor público municipal
Portaria n° 002, de 01 de Abril de 2013 – Declara a extinção de vínculo empregatício.
Portaria n° 003, de 01 de Abril 2013 - Declara a extinção de vinculo empregaticio
Portaria n° 004, de 01 de Abril de 2013 - Declara a extinção de vínculo empregaticio
Portaria n° 25, de 11 de Abril de 2013 - Trata de concenssão de licença sem reumneração a servidor público municipal
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| 10/04/2013 | 32 | 1 | Portaria n° 21, de 01 de Abril de 2013 - Fica o Servidor Clodoaldo Tavares da Silva Ribeiro, disponibilizado para o exercício do cargo de Tesoureiro do Sindicato dos Servidores Públicos de Guajeru - SINSERV, pelo período remanescente do mandato para o qual foi eleito.
Portaria n° 022, de 09 de Abril de 2013 - Fica convocado Ismael Aparecido de Oliveira, para comparecer à sede da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Guajeru, no prazo de 48h (quarenta e oito horas), para tratar de assuntos de seu interesse profissional.
Portaria n° 023, de 09 de Abril de 2013 - Ficam convocados Claudemir Aguiar Ribeiro, Jaqueline da Cruz Guedes, Lucas Mateus Lauton Ribeiro, para comparecerem à sede da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Guajeru, no prazo de 48h (quarenta e oito horas), para tratar de assuntos de seu interesse profissional.
Portaria n° 001, de 10 de Abril de 2013 - Instaura processo administrativo para apuração de abandono de cargo público.
Decretos nº 46 a 48/2013. Decretos nº 50 e 51, 54/2013.
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| 06/04/2013 | 31 | 1 | Ato Formal, Homologação e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 021/2013 - (Empresa: Carlos Adarlon Amorim de Andrade - Me)
Ato Formal, Homologação e Ratificação de Dispensa de Licitação nº 024/2013 - (Empresa: Thiago Machado Lopes)
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| 02/04/2013 | 30 | 1 | Decreto n° 006-B/2013 - Dispõe sobre nomeação do tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde.
Portaria n° 019, de 27 de Março de 2013 - Fica anulado todo processo de pagamento relativo ao cheque n° 223792 conta corrente n° 8078, do Banco do Brasil, nominativo à empresa Agrosolo Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda.
Decreto n° 006-A/2013 - Dispõe sobre a nomeação do Presidente do Fundo Municipal de Saúde
Decreto n° 006-B Dispõe sobre nomeação do Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde.
Decreto n° 012-A/2013 - dispõe sobre a nomeação do servidor Neuton Souza Viana, para o Cargo de Coordenador da Assistência Farmacêutica deste Municipio
Portaria n° 020, de 01 de Abril de 2013 - Trata de convocação de Servidor Pública Municipal.
Homologações das Dispensas de Licitação nº 004 a 017, 019 a 021 e 023/2013.
Homologações das Inexigibilidades de Licitação nº 013, 016 a 020/2013.
Retificações das Homologações das Inexigibilidades de Licitação nº 013 a 015/2013.
Retificação do Aviso de Resultado do Pregão Presencial nº 002/2013.
Aviso após Retificação da Adjudicação do Pregão Presencial nº 002/2013.
Homologação do Pregão Presencial nº 002/2013.
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| 27/03/2013 | 29 | 1 | Decreto n° 055/2013 - Fica nomeada a Senhora Daiane Ribeiro Teles Hoffmann, para cargo chefe do departamento de orientação Educacional, de provimento em Comissão.
Decreto n° 056/2013 - fica decretado Ponto facultativo no dia 28 de Março em virtudes de vésperas da Paixão de cristo.
Portaria n°18, de 14 d Março de 2013 - Fica concedida licença prêmio à Servidora Malcedir Leal Cangussu, pelo período de 90 (noventa) dias, sem prejuizo de sua remuneração
Portaria n° 18, de 14 de Marçoi de 2013 - Fica concedida licença prêmio à servidora Malcedir Leal Cangussu, pelo periodo de 90 (noventa) dias, sem prejuizo de sua remuneração
Portaria n° 001/2013 - Nomeia o Senhor Eric da Silva Ribeiro e Senhora Rita de Kássia Silva Ribeiro, como responsáveis pela alimentação de dados da Central de Processamento de Dados da Secretaria de Saúde.
Portaria n° 002/2013 - Nomeia servidor para compor a equipe de Vigilância Sanitária Municipal (VISA) e dá outras providências.
Portaria n° 004/2013 - nomeia servidor para compor a Comissão da Vigilancia Epidemiologica deste Municipio e dá outras providências
Portaria n° 004/2013 - Nomeia servidor para compor a Comissão de Vigilância Epidemiologica dste Municipio e da outras providências.
Portaria n° 014, de 18 de Fevereiro de 2013 - Nomeia Givanildo Souza pregoeiro oficial do Municipio de Guajeru, pra a realização de licitações, na modalidade "Pregão", designa os membros da equipe de apoio e dá outras providências.
Portaria n° 015, de 04 de Março de 2013 - Trata de concenssão de Licença sem remuneração a servidor público municipal.
Portaria n° 016, de 13 de Março de 2013 - Dispoõe sobre a nomeação dos membros para compor a comissão de inventario do Patrimônio Municipal e dá outras providências.
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| 25/03/2013 | 28 | 1 | Lei n° 01/2012 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providencias.
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| 22/03/2013 | 27 | 1 | Lei n° 005, de 20 de Março de 2013 - Autoriza a contratação emergencial e temporária de funcionários para atendimento a situação de excpcional interesse público no âmbito da Prefeitura Municipal de Guajeru, para suprimento de funções essenciais e dá outras providências.
Lei n° 06, de 20 de Março de 2013 - Dispõe sobre desoneração fiscal relativa aos impostos que menciona, e dá outras providências.
Decretos nº 42 a 49/2013. Decretos nº 51 a 54/2013.
Decreto n° 50/2013 - Fica nomeada a Senhora Vilma Dias Gonçalves, para o Cargo de Chefe da Divisão Contabilidade, de provimento em comissão.
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| 20/03/2013 | 26 | 1 | Lei n° 02, de 13 de Março de 2013 - Autoriza o poder executivo Municipal a praticar negócios jurídicos e dá outras providências.
Lei n° 03, de 13 de Março de 2013 – Dispõe sobre a estrutura organizacional básica da Administração Municipal de Guajeru/BA
Lei n° 04 de 13 de Março de 2013 - Autoriza o poder executivo a firmar termo de confissão de divida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A – Embasa, e dá outras providências.
Decreto n° 039/2013 - dispõe sobre alteração dos membros titulares suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social, na forma adiante Especificada e dá outras provid^çencias.
Decreto n° 040/2013 - Dispões sobre alteração dos membros titulares suplentes do COMDCA, conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente na forma adiante especificada e dá outras providências
Decreto n° 041/2013 - Dispõe sobre a nomeação do Grupo Gestor Local - GGL do Programa BPC na escola como abaixo se especifica e dá outras providências.
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| 12/03/2013 | 25 | 1 | Pregão Presencial nº 018/2013. Objeto: Contratação de empresa(s) para prestar serviços no fornecimento de Passagens Rodoviárias para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Guajeru.
Pregão Presencial nº 016/2013. Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de Pneus para atender para atender às necessidades da Frota de Veículos do Município.
Pregão Presencial nº 017/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de Perfuração e Manutenção de Poços Artesianos do Município.
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| 11/03/2013 | 24 | 1 | Pregão Presencial nº 015/2013. Objeto: Contratação de Empresa para prestar serviços de Transporte de Alunos do Ensino Médio e Fundamental em varias localidades do Município.
Aviso de Anulação de Licitação. Pregão Presencial nº 006/2013. Objeto: Contratação de serviços de Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino do Município do Município de Guajeru-BA. Parecer Jurídico do Pregão Presencial no 006/2013.
Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 003/2013. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de materiais de limpeza, consumo e expediente. (Contratada: Ostiana Martins de Souza.).
Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 004/2013. (Contratadas: Ostiana Martins de Souza; Alvorada Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda; Merenqualy Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.).
Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 007/2013. Objeto: Contratação de Empresa para confecção de Faradamento Escolar dos alunos de Guajeru. (Contratado: Lucas Aguiar Nascimento.).
Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 008/2013. Objeto: Contratação de Empresa(s) para fornecimento de Material de Construção para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Guajeru. (Contratadas: Orlando Farias Gonçalves-ME; TN Construtora e Serviços Ltda.).
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| 04/03/2013 | 23 | 1 | Aviso de Cancelamento de Licitação - Pregão Presencial nº 012/2013 - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento Link de Internet de 10Mbps para atender às necessidades das Secretarias Municipais por um período de 10 (dez) meses.
Portaria n° 013, de 05 de Fevereiro de 2013 – Fica concedida licença não remunerada do cargo Agente de Atividade Educacional a servidora Solange Nena de Jesus do Prado.
Portaria n° 012, de 05 de Fevereiro de 2013 - Trata de concessão de licença sem remuneração e servidor público Municipal.
Decreto n° 037/2013 - Fica nomeado o Bel. Ronady Morena Botelho, para exercer o cargo de Procurador - Geral deste Município.
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| 01/03/2013 | 22 | 1 | Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial nº 1/2013. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de medicamentos para atender às necessidades do Município. (Licitantes: Mattos Oliveira COM. de Medicamentos Ltda; CS Med Produtos Odontológicos e Hospitalares Ltda; Ultrafarma Comércio e Representações Ltda.).
Homologação e Adjudicação do Presencial nº 002/2013. Objeto: Contratação de Empresas para o fornecimento de Óleo Diesel, Gasolina Comum, Etanol, óleo Lubrificante, para abastecimento e manutenção dos veículos e máquinas da Prefeitura e Secretarias Municipais. (Licitantes: Cangussu e Nunes Ltda; Posto de Combustíveis Ribeiro & Brito Ltda.).
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| 28/02/2013 | 21 | 1 | Lei orgânica do Município de Guajeru.
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| 25/02/2013 | 20 | 1 | Pregão Presencial nº 010/2013. Objeto: Contratação de Empresa para prestar serviços de Transportes Diversos no Município.
Pregão Presencial nº 011/2013. Objeto: Contratação de Empresa para prestar serviços com Máquinas Pesadas (Moto-Niveladora, Pá Carregadeira, Trator Esteira e Compactador) na Manutenção de Estradas Vicinais, Limpeza e abertura de aguadas do Município.
Pregão Presencial nº 012/2013. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento Link de Internet de 10Mbps para atender às necessidades das Secretarias Municipais.
Pregão Presencial nº 013/2013. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento Gás Liquefeito do tipo P-13 para atender as necessidades das Secretarias Municipais.
Pregão Presencial nº 014/2013. Objeto: Contratação de Empresa(s) Especializada(s) para Concessão de Licença de Uso Softwares de Gestão Administrativa e Financeira, bem como serviços de Implantação, Conversão de Dados, Treinamento, Testes e Serviços de Manutenção que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas, Atendimento e Suporte Técnico dos Softwares implantados.
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| 22/02/2013 | 19 | 1 | Decreto n° 038/2013 - Define os paâmetros de priorização para seleção da demanda de beneficiários das unidades habitacionais a serem edificadas nos termos da legislação de regência do Programa Minha Casa Minha Vida do Ministério das Cidades.
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| 14/02/2013 | 18 | 1 | Decreto n° 035/2013 - Fica exonerado o Senhor Uilian Santos Rocha, do Cargo de Chefe da Divisão de Máquinas Pesadas, em Provimento e Comissão.
Decreto n° 036/2013 - Fica nomeada a Senhora Sílvia Soares de Lima Meira, para o Cargo de Chefe da divisão de Desenvolvimento Comunitário.
Portaria n° 010, de 05 de Fevereiro de 2013.Fica concedida licença não remunerada do cargo de auxiliar de serviços gerais a servidora Luslene Maciel Ferreira Araujo.
Portaria n° 011, de 05 de Fevereiro DE 2013. Fica concedida licença não remunerada do cargo de auxiliar de serviços gerais a servidora Atenir Rocha Neves.
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| 08/02/2013 | 17 | 1 | Lei Orgânica 2008
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| 07/02/2013 | 16 | 1 | Pregão Presencial nº 006/2013. Objeto: Contratação de Empresa Jurídica para o Transporte Escolar dos alunos de Guajeru.
Pregão Presencial nº 008/2013. Objeto: Contratação de Empresa Jurídica para fornecimento de materiais de construção para atender às necessidades das secretarias municipais de Guajeru.
Pregão Presencial nº 007/2013. Objeto: Contratação de Empresa Jurídica para confecção do fardamento escolar dos alunos de Guajeru.
Pregão Presencial nº 009/2013. Objeto: Contratação de Empresa Jurídica para fornecimento de conexão a internet para as secretarias e Prefeitura de Guajeru.
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| 05/02/2013 | 15 | 1 | Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial nº 005/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada na veiculação de publicações legais e institucionais, visando divulgar os atos oficiais do município de Guajeru na imprensa Nacional, Estadual, em Jornal de Circulação Estadual e mantedor de uma página eletrônica (site) na internet, instrumento tecnológico Web totalmente adequado para a divulgação das edições do Diário Oficial Municipal.
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| 30/01/2013 | 14 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre 2012.
Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2012
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