PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUAJERU

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
12/09/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO 05/2019Não
12/09/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIALNão
06/09/2019EDITAL DA LISTA FINAL DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2019 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Não
06/09/2019DECRETO Nº 87, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.Não
06/09/2019EDITAL DA LISTA FINAL DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2019 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃONão
02/09/2019DECRETO Nº 85, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.Não
02/09/2019EDITAL DA LISTA DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2019. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Não
29/08/2019DECRETO Nº 09, DE 01 DE JULHO DE 2019.Não
26/08/2019DECRETO Nº 85, DE 26 DE AGOSTO DE 2019 - Declara luto oficial de três dias.Não
23/08/2019Oficio 013/2019 - Conselho Municipal de Educação Não
22/08/2019EDITAL DO RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2019 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
EDITAL Nº 003/2019 – PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO No 003/2019
Não
20/08/2019EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2019 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Não
15/08/2019REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2019 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Não
14/08/2019EDITAL 003/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2019Não
13/08/2019DECRETO Nº 82, DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da servidora BRUNA ANDRADE RIBEIRO.
DECRETO Nº 83, DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da servidor JULBERTO DA SILVA BRITO.
DECRETO Nº 84, DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Guajeru atingidas por Estiagem, COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI N° 02/2016.
Não
12/08/2019EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2019 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Não
09/08/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019 Não
07/08/2019EDITAL 004/2019Não
01/08/2019EDITAL DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2019 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃONão
01/08/2019EDITAL DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2019 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃONão
29/07/2019DECRETO Nº 08 DE 03 DE JUNHO DE 2019.Não
22/07/2019PORTARIA Nº 25, DE 22 DE JULHO DE 2019 - Institui Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Guajeru, Bahia – Secretaria Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 26, DE 22 DE JULHO DE 2019 - Institui Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Guajeru, Bahia – Secretaria Municipal de Educação
Não
22/07/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2019Não
19/07/2019DECRETO Nº 080 DE 01 DE JULHO DE 2019
DECRETO Nº 081 DE 01 DE JULHO DE 2019
Não
18/07/2019DECRETO Nº 079, DE 01 DE JULHO DE 2019.Não
11/07/2019Parecer Nº 03/2019Não
11/07/2019PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE GUAJERU, PARA O QUATRIÊNIO 2020/2024 - EDITAL 001/2019Não
10/07/2019RESOLUÇÃO Nº 03/2019 - CMDCANão
10/07/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019Não
08/07/2019PARECER Nº 02/2019 CONCESSÃO DE LICENÇAS-PREMIONão
08/07/2019GABARITO OFICIAL PRELIMINAR PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA CONSELHEIROS TUTELARES.Não
05/07/2019PORTARIA Nº. 05 DE 04 DE JULHO DE 2019.Não
04/07/2019DECRETO Nº 77, DE 01 DE JULHO DE 2019.
DECRETO Nº 78, DE 01 DE JULHO DE 2019.
Não
01/07/2019TERMOS DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICONão
27/06/2019TERMOS DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICONão
27/06/2019DECRETO Nº 76, DE 19 DE JUNHO DE 2019Não
27/06/2019DECRETO nº 7 DE 02 DE MAIO DE 2019Não
19/06/2019LEI Nº 36, DE 17 DE JUNHO DE 2019 - De iniciativa do Legislativo, cujo projeto foi proposto pela Vereadora Eliene Rocha Rodrigues Viana. “Dispõe sobre atribuição do nome JASMIRA MARIA DE JESUS, a Rua popularmente conhecida como “Jasmira Maria de Jesus” do Bairro Jardim Novo Horizonte, no Município de Guajeru/BA, e dá outras providências”Não
19/06/2019DECRETO Nº 74
DECRETO Nº 75
Não
18/06/2019Divulgação do local de prova - Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2024 Não
17/06/2019LEI Nº 35, DE 17 DE JUNHO DE 2019 - Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Guajeru – REFIS Guajeru 2018.Não
14/06/2019OFICIOS DE SOLICITAÇÃO ABERTURA DE CONTA CORRENTENão
12/06/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019Não
11/06/2019PORTARIA Nº 24, DE 11 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre o recadastramento de servidores no âmbito da Prefeitura Municipal de Guajeru (BA).Não
11/06/2019DECRETO Nº 072, DE 03 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração da servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências
DECRETO Nº 073, DE 03 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências
Não
10/06/2019ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2019Não
07/06/2019Ata da Audiência Pública para demonstração e avaliação das Diretrizes Orçamentárias LDO - 2020Não
30/05/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019Não
29/05/2019ESTRUTURA ADMINISTRATIVA SAÚDE Não
27/05/2019ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDENão
27/05/2019DECRETO Nº 06 de 01 DE ABRIL DE 2019Não
23/05/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMENão
22/05/2019Relação dos Candidatos Inscritos no Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2024 - Município de Guajeru – BANão
16/05/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03/2019Não
14/05/2019PORTARIA SMS Nº 01 DE 14 DE MAIO DE 2019 - Institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Guajeru e da outras providências.Não
14/05/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019Não
10/05/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2019Não
06/05/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019Não
06/05/2019DECRETO Nº 070, DE 02 MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração do servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências
DECRETO Nº 071, 02 DE MAIO DE 2019 - Decreto comissão municipal de defesa civil, para cadastramento de operação pipa.
Não
30/04/2019Decreto nº 05 de 01 de março de 2019Não