PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUAJERU

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
25/09/2013LEI Nº 15 - 2013Não
24/09/2013PORTARIA 36/2013Não
09/09/2013Edital de Convocação.Não
09/09/2013Decreto nº 93, 08 de Setembro de 2013 - Declara Situação de Emergência no Município de Guajeru afetado pela seca - COBRADE 14.11O conforme IN/MI 01/2012.Não
02/09/2013Portaria n° 013, de 02 de Setembro de 2013 - Declara a extinção do vinculo Empregaticio de Maura Rosa dos Santos, com a Prefeitura Municipal de Guajeru por motivo da concessão de beneficio previdenciario pelo INSSNão
29/08/2013Decreto n° 090, de 27 de Agosto de 2013. Decreto n° 091, de 27 de Agosto de 2013. Decreto n° 092/2013.

Não
22/08/2013Decreto n° 89 de 22 de Agosto de 2013 – Dispõe sobre alteração do Grupo Gestor Local – GGL do Programa BPC na escola como abaixo se especifica, e dá outras providências. Não
22/08/2013DECRETO Nº 88 - 2013 - Declara de domínio público área de terra, situada no Município de Guajeru (BA). Não
22/08/2013DECRETO Nº 087 - 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Gestor do fundo municipal dos direitos da criança e adolescente como abaixo se especifica, e dá outras providênciasNão
22/08/2013Lei n° 154 de 05 de Junho de 2006 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Fundo Municipal desse respectivos direitos e do Conselho TutelaNão
13/08/2013Lei n° 129 de 07 de Julho de 2004 - Institui o Fundo Municipal de Saúde - FMS e dá outras providenciasNão
12/08/2013Portaria n° 34 de 05 de Julho de 2013 - Fica concedida licença não remunerada do cargo de conselheira Tutelar Sandra Aparecida Dias Ribeiro.Não
12/08/2013Lei n° 13 de 30 de Julho de 2013 - Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências.Não
12/08/2013Lei n° 14 de 30 de Juilho de 2013 - Intitui no Municipio de Guajeru, Estado da Bahia, o "Dia do Evangélico" e dá outras providencias.Não
07/08/2013Lei n° 09 de 02 de Maio de 2013 – Autoriza o Poder Executivo a Integrar Consórcio Intermunicipal com os Municípios Pertencentes à Região do Vale do Rio Gavião-CIVALERG , e dá outras providências.Não
07/08/2013Decreto n° 09/2013 - Dispõe sobre nomeação do servidor, como abaixo se especifica e dá outras providências.Não
30/07/2013Resolução CME nº 01 de 17 de Janeiro de 2012 - Estabelece normas para regularização e funcionamento do Ensino Fundamental obrigatório de 09 (nove) anos, iniciando-se aos 06 (seis) anos de idade, no Sistema Municipal de Ensino de Guajeru, no Estado da Bahia.

Resolução CME nº 03 de 20 de Março de 2012 - Estabelece normas relativas à obrigatoriedade de inclusão no currículo, no âmbito da Educação Básica, a temática “História e Cultura Afro- Brasileira e Indígena”.

Resolução da Educação Especial CME nº 05 de 15 de Maio de 2012 - Estabelece normas complementares para regularização e contemplação da Educação Especial, na perspectiva da Educação Inclusiva para todas as etapas e modalidades da Educação Básica no Sistema Municipal de Ensino de Guajeru, no Estado da Bahia.
Não
29/07/2013Portaria n° 035, de 29 de Julho de 2013 - Trata de concenssão de licença sem remuneração a servidor público municipalNão
29/07/2013Decreto n° 086/2013 - Dispõe sobre alteração dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social, na forma adiante especificada e dá outras providências.Não
17/07/2013Decreto n° 082/2013, de 08 de Julho de 2013 - Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, o tanque tipo açude de armazenagem de água Comunidade do Bonfim Zona Rural de Guajeru e dá outras providências.Não
16/07/2013Portaria n° 010 de 16 de Junho de 2013 - Declara a extinção do vinculo empregatício de Jovina Isabel de Lima Ormundo, com a Prefeitura Municipal de Guajeru, por motivos da concenssão de beneficio previdenciario pelo INSSNão
16/07/2013Portaria n° 033, de 03 de Juilho de 2013 - Determina, a partir do mês de Julho/2013, o pagamento da folha de pessoal desta Prefeitura por intermédio do Banco BRADESCO S/ANão
16/07/2013Portaria n° 033, de 03 de Juçlho de 2013 - Determina, a partir do mês de Julho/2013, o pagamento da folha de pessoal desta Prefeitura por inter´medio do Banco do Bradesco S/ANão
12/07/2013Portaria n° 01, 09 de Julho de 2013 - Aprova o Regulamento da IV Conferência Municipal de CUltura de Guajeru e dá outras Providencias.Não
12/07/2013Decreto n° 84, de 09 de Julho de 2013 - Convoca a IV Conferência Municipal de Cultura de Guajeru e dá outras providências.Não
11/07/2013Decreto n°01, de 09 de Julho de 2013 - Institui Comissão Organizadora com a finalidade de proceder aos encaminhamentos para a realização da Conferência Municipal de Assistência Social/2013.Não
11/07/2013Decreto n° 83, de 09 de Julho de 2013 - Convoca a III Conferência Municipal de Assistência Social de Guajeru - Bahia.
Não
11/07/2013Regimento Interno da Conferencial da Assistencia SocialNão
09/07/2013Portaria n° 009, de 09 de Julho de 2013 - Declara a extinção de vínculo empregatícioNão
09/07/2013Decreto n° 037A/2013 - Dispõe sobre a nomeação do Coordenador da Atenção Farmacêutica desta municipalidade e dá outras providências.Não
09/07/2013Decreto n° 80, de 27 de Junho de 2013 - Dispõe sobre a contenção de despesas com pagamento de folha e dá outras providências.Não
03/07/2013Portaria n° 08, de 27 de Junho de 2013 - Dispõe sobre lotação de Servidora Pública Municipal.Não
28/06/2013 Decreto nº 081/2013 - Decreta Ponto Facultativo no Município de Guajeru no dia 01/07/2013, e da outras providencias. Não
27/06/2013Decreto n° 79, de 27 de Junho de 2013 - Dispõe sobre o uso de logradouros públicos para festejos nos dias 29 e 30 de junho, e 1° de julho/2013, e dá outras providências.

Não
26/06/2013Decreto n° 078/20013 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal desenvolvimento sustentável de Guajeru - BA.Não
21/06/2013Decreto n° 077/2013 - Fica decretado Feriado Municipal no dia 24 de Junho de 2013 em virtude dos festejos Juninos.Não
19/06/2013Decreto nº 076, 10 de Junho de 2013 - Prorroga Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas pela seca- COBRADE 14.11O conforme IN/MI 01/2012.Não
14/06/2013Portaria n° 007, de 14 de Junho de 2013 - Declara a extinção de vínculo empregatício.

Não
06/06/2013Portaria n° 002/2013 - Institui Comissão Organizadora com a finalidade de proceder aos encaminhamentos para realização da conferência Municipal Educação/2013, constituida pelos componentes listados.Não
06/06/2013Lei n° 077/99 - Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras provid^Çencias.Não
06/06/2013Decreto n° 072/2013 - Fica exonerado o Senhor Irmo Gomes dos Santos, do cargo de Secretario de Transporte de Provimento e ComissãoNão
06/06/2013Decreto n° 73/2013 - Dispõe sobre a nomeação do Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Guajeru como abaixo se especificaNão
03/06/2013Portaria n° 031,de 23 de Maio de 2013 - Demite o Servidor Ismael Aparecido de Oliveira, do cargo de Operador de Bombas, devendo o Setor de Recursos Humanos desta Prefeitura proceder sua exclusão da folha de pagamento.

Portaria n° 032, de 23 de Maio de 2013 - Demite, a pedido, a Servidora Jacqueline da Cruz Guedes, do cargo de Professora, devendo o Setor de Recursos Humanos desta Prefeitura proceder sua exclusão da folha de pagamento.
Não
29/05/2013Decreto n° 071/2013 - Decreta ponto Facultativo no Município de Guajeru no dia 31/05/2013, e da outras providências. Não
28/05/2013Lei n° 12 de 24 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a instiuição ou reformulação do COnselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDS e dá outras providências.Não
28/05/2013Portaria n° 30 de 22 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a lotação de servidor Público MunicipalNão
24/05/2013Edital de Convocação. Não
24/05/2013Decreto n° 067/2013 - Fica regulamentado o Fundo Municipal de Assistência Social, criado pela Lei Municipal no 079/199, que será gerido e administrado na forma deste decreto.

Não
21/05/2013Decreto n° 068/20013 - Fica nomeado o Senhor Pábulo Carpejane Souza Santos, para o Cargo de Tesoureiro da Corregedoria Municipal de Devesa Civil do Município de Guajeru.


Não
16/05/2013Lei n° 019 de 29 de Dezembro de 2009 - Institui o municipio de Guajeru-Ba a contribuição para custeio de iluminação pública prevista no artigo 149-A da Construção FederalNão
16/05/2013DECRETO Nº 065/2013, DE 07 DE MAIO DE 2013 - Regulamenta, no âmbito do Município de Guajeru (BA) a utilização da modalidade de licitação denominada Pregão Presencial, quando a escolha não fora a eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências”.Não
16/05/2013DECRETO Nº 066/2013 DE 07 DE MAIO DE 2013 - Regulamenta, no âmbito do Município de Guajeru(BA) o Sistema de Registro de Preços previsto no 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências
Não
08/05/2013Lei n° 10 de 08 de Maio de 2013 - Dispõe sobre o pagamento de Débitos ou Obrigações do Município de Guajeru (BA) nos termos do ART 100, §§ 3° e 4°, da Constituição Federal Decorrentes de Decisões Judiciais Considerados de Pequeno Valor (RPV) Não
08/05/2013Lei n° 11 de 08 de Maio de 2013 - Autoriza o poder executivo a abrir Crédito Especial para fazer face a despesas com os blocos de Financiamento da Saúde vinculadas aos recursos repassados pelo Governo Federal, e dá outras providências.Não
08/05/2013Portaria n° 029, de 02 de Maio de 2013 - Trata de concenssão de licença sem remuneração a servidor público municipalNão
08/05/2013Decreto n° 064/2013 - Nomeia os membros que constituirão a Coordenação Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Municipio de GuajeruNão
07/05/2013Decretos nº 59 a 61/2013.Não
07/05/2013Decretos nº 62 e 63/2013.Não
07/05/2013Lei n° 07 de 02 de Maio de 2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade.

Lei n° 08 de 02 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a Criação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Guajeru e dá outras providências.
Lei Municipal nº 09 de 26 de Abril de 2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade.
Não
23/04/2013Decretos nº 57 e 58/2013.Não