PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUAJERU

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
14/01/2021DECRETO nº 17 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
30/12/2020DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DE GUAJERU PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL.
PARECER.		Não
29/12/2020PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157T-2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158T-2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159T-2020.		Não
29/12/2020Parecer dos Conselhos do fundo Municipal da Educação.Não
23/12/2020Publicação de Avisos:Não
21/12/2020LEI Nº 58, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL.Não
21/12/2020LEI Nº 57, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL.Não
21/12/2020REPUBLICAÇÃO. LEI Nº 55, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.Sim
21/12/2020 REPUBLICAÇÃO. LEI Nº 54, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.Sim
18/12/2020RESOLUÇÃO Nº 003/2020Não
17/12/2020DECRETO Nº 063, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. DECLARA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS.Não
15/12/2020PORTARIA Nº 24/2020 E 25/2020.Não
14/12/2020DECRETO Nº 062, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020. DECLARA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS.Não
14/12/2020DECRETO Nº 061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
14/12/2020DECRETO Nº 060, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a exoneração da servidora, como abaixo se especifica e da outra s providências Não
02/12/2020PORTARIA Nº 23/2020.Não
01/12/2020DECRETO Nº 059, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020. DECLARA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS.Não
27/11/2020DECRETO Nº 058, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
27/11/2020DECRETO Nº 057, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
26/11/2020LEI Nº 54, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAJERU PARA O MANDATO DE 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 55, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GUAJERU PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 56, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GUAJERU PARA O QUADRIÊNIO DE 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
26/11/2020LEI Nº 52, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 - Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Segurança Pública, no Município de Guajeru (BA).Não
25/11/2020DECRETO Nº 16 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.Não
20/11/2020ATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2020.Não
19/11/2020LEI Nº 51, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020. INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE GUAJERU, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA.Não
19/11/2020PUBLICAÇÕES:Não
29/10/2020DECRETO nº 15 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020Não
27/10/2020DECRETO N° 056, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/10/2020AVISOS:Não
21/10/2020DECRETO Nº 055, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.Não
16/10/2020DECRETO Nº 053/2020.
DECRETO Nº 054/2020.		Não
13/10/2020FOLHA DE PAGAMENTO SETEMBRO DE 2020.Não
13/10/2020DECRETO Nº 052, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020.DECLARA COMO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA.Não
24/09/2020DECRETO Nº 11 DE 03 DE AGOSTO DE 2020.Não
18/09/2020DECRETO Nº 050/2020, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 051/2020, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.		Não
17/09/2020SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME.Não
16/09/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2020Não
09/09/2020DECRETO Nº 048, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.Não
08/09/2020DECRETO Nº 046, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 047, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.		Não
28/08/2020DECRETO Nº 045, DE 28 DE AGOSTO DE 2020.Não
24/08/2020DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N° 10 DE 01 DE JULHO DE 2020Não
21/08/2020PUBLICAÇÕES DE AVISOS. Não
19/08/2020PORTARIA Nº 019, DE 17 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 020, DE 17 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 021, DE 17 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 022, DE 17 DE AGOSTO DE 2020.		Não
17/08/2020DECRETO Nº 043/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº 044/2020, DE 17 DE AGOSTO DE 2020.		Não
14/08/2020PORTARIA Nº 03, DE 06 DE AGOSTO DE 2020. Não
14/08/2020DECRETO Nº 042, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. Não
11/08/2020CONTRATOS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO /RESOLUÇÃO CME/CP Nº DE 15 DE JULHO DE 2020.Não
31/07/2020DECRETO Nº 41, DE 29 DE JULHO DE 2020 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Guajeru atingidas por Estiagem, COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI N° 02/2016.Não
30/07/2020DECRETO Nº 9 DE 01 DE JUNHO DE 2020Não
29/07/2020RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS MATRIZES CURRICULARES 2020 DO ENSINO PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO;Não
27/07/2020PUBLICAÇÃO DE AVISOS.Não
13/07/2020DECRETO Nº 037, DE 01 DE JULHO DE 2020.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 038, DE 13 DE JULHO DE 2020.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 039, DE 13 DE JULHO DE 2020.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 040, DE 13 DE JULHO DE 2020.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.		Não
08/07/2020FOLHA DE PAGAMENTO JUNHO DE 2020.Não
08/07/2020SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE Não
30/06/2020ACORDO DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA Não
29/06/2020DECRETO N° 8 DE 04 DE MAIO DE 2020.Não
29/06/2020SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE.Não
26/06/2020EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2020.
EXTRATO DE CONTRATOS. 		Não
26/06/2020DECRETO Nº 036, DE 26 DE JUNHO DE 2020.Não
23/06/2020DECRETO Nº 035, DE 22 DE JUNHO DE 2020.Não
22/06/2020DECRETO Nº 034, DE 19 DE JUNHO DE 2020.Não