13/12/2012 | CULTURA
Foi aprovado no Senado no dia 29 de novembro, o Sistema Nacional de Cultura
(SNC). Criado pelo Ministério da Cultura (MinC) consiste em um modelo de gestão
que integra as políticas públicas culturais implantadas por governo, estados e
municípios. O SNC busca dá uniformidade à questão cultural, organizando,
descentralizando, desenvolvendo a cultura do país.
Mas para funcionar,
estados e municípios têm de assinar o terno de adesão e se comprometerem com a
exigências do MinC, dentre as obrigações estão a criação de órgão gestor de
cultura, criação do Sistema de Informações e Indicadores Culturais, realizar
conferência periódica de cultura, um plano de cultura e um sistema de
financiamento (fundo de cultura).
Neste modelo de gestão é importante
destacar a presença e participação que o cidadão tem na efetivação política
cultural. O sistema funciona por meio dos conselhos e das conferências, a
sociedade e comunidade artística juntas formulam, acompanhamento e aplicação das
políticas culturais.
Aos gestores e gestoras municipais que querem
assinar a adesão ao SNC é aconselhável o conhecimento detalhado do Plano
Nacional de Cultura que pode ser baixado no portal do MinC:
http://www.cultura.gov.br/site/2012/06/27/plano-nacional-de-cultura-38/. É
necessário também o conhecimento do Sistema Nacional de Cultura. O blog:
http://blogs.cultura.gov.br/snc/ é um conjunto de informações para quem deseja
conhecer e se informar sobre os rumos da cultura dentro do modelo de gestão que
o Brasil está implantando.